Crescimento de 74% em 8 anos da população carcerária no Brasil

 A população carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. De acordo Jacqueline Sinhoretto, que elaborou o Mapa do Encarceramento, a superpopulação prisional é uma realidade em todo o país. “Todos os estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária”, acentuou. “A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por detido”.. Em Alagoas, a média é de 3,7 presos por vaga. No entanto, segundo o estudo, há unidades prisionais com índice superior a cinco presos por vaga.

Os dados do Mapa mostram que, ao longo do período de análise, o número absoluto de presos saltou de 296.919 para 515.482. A maior parte dessas prisões (70%) foi motivada por crimes patrimoniais ou envolvendo drogas. Crimes contra a vida motivaram apenas 12% das prisões no país.

Segundo Jacqueline, o aumento do número de vagas no período e a construção de novos presídios não amenizaram os problemas de superpopulação. “Este é um problema de direitos humanos pelo qual as autoridades brasileiras têm sido interpeladas por órgãos internacionais”, comentou a pesquisadora.

Fonte: Correio do Povo, página 13 da edição de 4 de junho de 2015.

Cobiça e contrabando

Como aconteceria um século mais tarde na Califórnia e, em seguida, no Alasca e na África do Sul, a região das Minas Gerais, logo após a descoberta do ouro “constituía uma república onde o atrevimento imperava e o direito vivia inerme”. A lei e a ordem levaram seis anos para estabelecer no reino da cobiça. Nesse período – de 1694 a 1700 - , as fronteiras da civilização no Brasil eram percorridas “or homens de toda a costa e de todas as partes, gente de cabedais e aventureiros sem vintém, em número enorme: os primeiros, arrogantes e prepotentes, acompanhados por espingardeiros, violentos, vingativos, jogadores e devassos; os demais, em geral, vadios e ladrões inveterados, traidores e assassinos”. Quando o poder constituído enfim se estabeleceu nas “minas de Taubaté”, a figura escolhida para representá-lo não poderia ser pior. Artur de Sá e Meneses, ex-capitão-general do Maranhão, fora empossado como governador do Rio em abril de 1697. Em outubro do mesmo ano, foi a São Paulo (inflamada por uma guerra civil entre dois clãs rivais). Lá, além de perdoar Manuel Borba Gato do assassinato de Rodrigo Castelo Branco, nomeou o guarda-mor dos sertões mineiros (a nomeação só se tornou oficial três anos depois) e instigou os demais habitantes da cidade a “dar todo o calor à laboração das minas”. Entusiasmado pelo ouro que teria recebido de Borba Gato, Artur de Sá decidiu partir para Minas em agosto de 1700 e lá ficou até junho do ano seguinte. Em setembro de 1701, resolveu passar mais de 10 meses na região. Quando retornou ao Rio, em 12de julho de 1702, trazia consigo 40 arrobas de ouro (cerca de 580 kg) “oferecidas” pelos mineradores. Ao embarcar para Portugal, em 1705, “arqui satisfeito com o resultado das jornadas a que se abalançara”, o ex-capitão de infantaria tinha se tornado “um dos sujeitos mais opulentos da monarquia”. As duas jornadas às minas, porém, haviam lhe debilitado de tal modo a saúde que, quatro anos mais tarde, Artur de Sá – chorado publicamente como uma “indeslembrável figura” - morria em Lisboa, sem deixar herdeiros.

A herança de Artur de Sá e Meneses fora a primeira legislação mineira aplicada aos fabulosos achados auríferos das Minas Gerais. Antes da descoberta, a disposição legal sobre a tributação do ouro se resumia às Ordenações Manuelinas, de 1532, estipulando que um quinto do minério extraído pertenceria à Coroa. Com a riqueza aflorando da terra e a dívida externa de Portugal sendo duas vezes superior a sua renda, as Minas seriam vitimadas por uma das mais absurdas e rigorosas taxas de tributação criadas até então. Aos mineradores não eram cobrados apenas os quintos, mas também “direitos de entradas” (sobre todos os produtos vindos de fora, em alguns casos até 75% do valor da mesma mercadoria no porto do Rio), “direitos de passagens” (espécie de pedágio cobrado nos rios), dízimos para a Igreja e o “subsídio voluntário” (criado pelo Marquês do Pombal para ajudar na reconstrução de Lisboa depois do terremoto de 1755). Dos dízimos pagos pelos mineiros ao receberem suas datas provinham os ordenados dos superintendentes, guarda mores, guarda menores, oficiais e policiais que patrulhavam furiosamente a região das Minas. Todas as estradas, rios e passagens possuíam casas de registro e o ouro só podia circular em barras ou com uma guia. Ainda assim, calcula-se que pelo menos 35% do metal (cerca de 300 toneladas) extraído da terra foi contrabandeado. A legislação mudou inúmeras vezes (em 1701, 1713, 1715, 1718, 1719, 1725, 1730 e 1750). Em 1713, os mineradores ofereceram, em troca da suspensão do quinto, uma “finta” de 30 arrobas anuais à Coroa (baixada para 25 arrobas em 1718 e aumentada para 37 arrobas anuais em 1719). Mas em 1735, quando o governador Gomes de Freire quis estabelecer um imposto de 17 gramas por escravo, os mineradores ofereceram uma finta de cem arrobas anuais para a Coroa. Mais do que o esgotamento dos veios, foi a tributação abusiva que provocou a decadência das minas, não sem antes ter feito eclodir, em Vila Rica, a Inconfidência Mineira.

Fonte: História do Brasil (1996), página 69.

Cão é o preferido nas casas do Rio Grande do Sul

 Pesquisa Nacional de Saúde revela que os gaúchos adoram animais de estimação. De acordo com o estudo, o RS é o segundo estado com maior proporção de domicílios com cachorros, ficando atrás apenas do Paraná. A pesquisa do IBGE mostrou que 59,2%, ou 2,1 milhões de residências têm pelo menos um cão.

Fonte: Capa do Correio do Povo, edição de 3 de junho de 2015.

Cálculo renal e o limão

O limão é excelente para a prevenção do cálculo renal.

Breno e Pasqualini, por Christopher Goulart

Há alguns dias, procurando obras do doutrinador mais autorizado do trabalhismo brasileiro, sr. Alberto Pasqualini, ocorreu um fato inusitado, o qual gostaria de compartilhar com os leitores do Correio do Povo. Procurando nas livrarias - sebos do centro de Porto Alegre – , solicitei uma obra de Pasqualini. A resposta, num primeiro momento foi negativa e, quando já estava saindo, fui avisado que sim, havia uma única obra na livraria, encontrada no fundo do depósito do estabelecimento.

O vendedor estão trouxe-me o Clássico “Bases e Sugestões para uma Política Social”. No mesmo instante percebi que o livro era um exemplar bastante antigo. Páginas amareladas pelo tempo, porém, muito bem conservado. Feito o negócio, ao chegar em casa, naturalmente dediquei detalhadamente maior atenção ao livro, fonte obrigatória de leitura do trabalhismo, ontem, hoje e sempre. Qual foi a minha surpresa quando percebi que nele tinha uma dedicatória. Lá estava escrito: “ao caro amigo Breno, com o meu afetuoso abraço”. Data de 16/10/1948. E o mais incrível: a assinatura é do próprio Alberto Pasqualini, e “Breno”, ao que tudo indica, é o sr. Breno Caldas, jornalista que dirigiu por 49 anos o Correio do Povo.

Impossível não ser tomado por um sentimento de privilégio, considerando principalmente minha ligação direta com a história do trabalhismo. Pasqualini, um pensador muito além do seu tempo, por isso recomendado sempre, escreveu artigos de altíssimo nível durante muitos anos nas páginas do CP, de Breno Caldas, do Rio Grande do Sul. Razão pela qual ter a honra de narrar agora este encontro de tempos de histórias e de gerações aumenta minha noção de compromisso, sempre de acordo com a minha capacidade.

São acontecimentos como este que reforçam minha convicção que vem do positivismo de Alberto Comte, que ensina que “os vivos são sempre cada vez mais, necessariamente, governado pelos mortos”. Nunca acreditei em meras “coincidências”. Acredito sim em sinais, pois não é compreensível viver uma vida, imaginando não existir nada além do simples ato de vivermos sem nenhuma razão especial no mundo. Firmar referências de valores nos legados de nossos ancestrais, cientes de que a experiência pretérita fundamentada a caminhada que segue para frente.

Concluo prestando minhas homenagens a Breno Caldas e Alberto Pasqualini, com um trecho do pensamento de Pasqualini no discurso de sua campanha ao governo gaúcho em 1954: “A história dos povos se escreve com a biografia e às vezes com sangue dos seus grandes homens, daqueles que conduzem os acontecimentos, daqueles que contribuem com o seu pensamento e ação, para aperfeiçoar as instituições humanas, para aliviar os sofrimentos e as aflições do povo, para quebrar-lhes os grilhões da servidão social e econômica”. Obrigado Breno Caldas, obrigado Alberto Pasqualini.

Fonte: Correio do Povo, página 2 de 2 de junho de 2015.

Brasil Holandês: Futuro do Pretérito

Sempre tão pródigo e eficiente na autodepreciação – cujo reflexo mais perverso e ambíguo talvez se manifeste numa autoindulgência tão nefasta e enganosa quanto o desprezo que devota à própria imagem -, o Brasil enraizou em seu imaginário historiográfico a ideia de que poderia ter-se transformado num paraíso eficiente e produtivo, luzindo ao sol do trópico caso tivesse permanecido sob o domínio holandês, livrando-se da indolente herança lusitana. Além do quadro psicológico tão revelador, que verdades históricas poderiam se esconder atrás desse anseio tão frequente apresentado como fato? Um suposto Brasil holandês seria realmente uma alternativa melhor do que o real Brasil português? Nada permite supor que sim – pelo contrário.

Em 1971, o historiador Mário Neme debruçou-se sobre a questão e, no seu admirável documentado “Fórmulas Políticas do Brasil Holandês”, concluiu que a tese de que os holandeses estavam dispostos a fazer do Brasil uma nação democrática, igualitária e eficiente, nasceu nos textos do frei português Manuel Calado, “comensal confesso do conde de Nassau”.

Em sua monumental História do Brasil, lançada em 1854, Francisco Varnhagen ecoou calado. Mas, conforme Neme, Varnhagen escreveu numa época que “a inteligência nacional está por inteiro predisposta contra Portugal (…) momento em que reação da antiga colônia – tomando consciência plena das oportunidades perdidas -, entra na fase emocional de racionalização de todos os ressentimentos, insuflados pelas lutas da independência, da abolição e da república”. Nada permite supor, seguindo Neme, que um Brasil holandês seria melhor.

Não se trata de opinião solitária. “A ideia de colonização holandesa teria sido superior à portuguesa, pelo senso de organização, nível cultural e grande liberdade, se baseia num preconceito, numa ilusão de ótica e num erro de informação”, escreveram os historiadores Arno e Maria José Wehling em “Formação do Brasil Colonial.” “A ilusão de ótica (…) é admitir a existência de colonizações 'melhores' ou 'piores', quando a natureza da instituição colonial faz com que ela seja objeto - de lucro, em geral, mas também de populações excedentes – e não sujeito da relação”.

O mito de um esplêndido Brasil holandês dificilmente teria um destino fulgurante. Além do mais, como observou o professor Golsalves de Mello, “os holandeses não se tinham apoderado do Brasil com a intenção de colonizar (…) de para aqui se transferir com as famílias e estabelecer um renovo da pátria: movia-os sobretudo o interesse mercantil”. Quando os grandes lucros prometidos pelo açúcar minguaram, os holandeses preferiram abrir mão de suas conquistas. Ao fazê-lo, abandonaram inapelavelmente tapuias e potiguares, seus aliados indígenas de mais de 20 anos, e jamais moveram uma palha para defendê-los.

Os dois aspectos mais conflitantes entre os modelos colonialistas estabelecidos por Holanda e Portugal já foram longamente estudados no Brasil. Já 1907, Capistrano de Abreu observava que o fato de os holandeses dominarem facilmente as cidades do Nordeste e nunca terem conquistado o interior – e a ação inversa posterior: os lusos reconquistavam as zonas rurais, mas eram incapazes de tomar as cidades – revelava que os primeiros eram homens urbanos e os lusos tinham vocação rural. Natural, portanto, que, ao longo do período holandês, estourasse um conflito entre os senhores de engenho luso brasileiros e os comerciantes holandeses e judeus. Na colônia portuguesa, predominavam os interesses dos plantadores; na holandesa, o dos negociantes.

Fonte: História do Brasil (1996), página 64.

Atiçando a Imaginação

Logo conseguiu incitar a imaginação dos combatentes. Tendo, anteriormente, ainda mais jovem, cometido várias incursões no campo literário, seus boletins tornaram-se célebres pelo brilho e pela franqueza, por vezes chocante. O primeiro dele que temos registro, dirigido à turba fardada que coube comandar no sul da França, dizia:

“O governo muito vos deve e nada vos pode dar... Quero conduzir-vos às planícies mais férteis do mundo. Ricas províncias, grandes cidades cair-vos-ão nas mãos. Ali encontreis honra, glória e riqueza. Ali encontrareis honra, glória e riqueza. Soldados da Itália! Dareis prova de falta de coragem e constância?”

A Guerra Relâmpago

Do outro lado da fronteira, soldados sardos piemonteses e austríacos o aguardavam. Ninguém imaginava o que estava por vir. Em poucas semanas o novo comandante operou uma transformação radical nas tropas. O seu deslocamento não seria detido por vagarosas carroças de mantimentos. Que os soldados vivessem do terreno, do que fosse possível encontrar. Que bivaqueassem onde desse. Nada de demoras. Napoleão, um talento para os detalhes, deslocava-se para todos os lugares e só atacava quando o número dos seus superava em dois por um o dos inimigos. Inventara assim, bem antes dos generais alemães da 2ª guerra mundial, antecipando um Guderian ou um Rommel, “a guerra relâmpago”.

O Libertador da Itália

Encontrou pela frente, ao penetrar no solo italiano velhos oficiais do império austríaco como o general Wurmser, uma relíquia fardada de 72 anos, cujo possível dinamismo concentrava-se mais nos salões de valsa e nos rapapés da corte e que se rendeu em Mântua. Napoleão fulminou os imperiais em batalhas memoráveis, em Montenotte, Millesimo, Lodi, Lonato, Arcole, Rivoli e a Favorita.

Fez uma entrada triunfal em Milão, onde o receberam com a bandeira republicana – verde branco vermelho – , que muito mais tarde seria o pavilhão da Itália unificada. Apareceu aos milaneses, aos turinenses e a gente do Vêneto com Buonaparte, o corso que vinha libertá-los do jugo tedesco. A campanha da Itália de 1796/7 foi o primeiro passo da carreira militar de um gigante. Terminou seus dias 25 anos depois preso a uma rocha – a ilha de Santa Helena – tal como o mitológico Prometeu acorrentado.

Fonte: História por Voltaire Schilling

As Canhonadas de Napoleão

Estando em momentânea desgraça junto ao governo da convenção termidoriana durante a revolução francesa por ter tido simpatias jacobinas, o jovem general Napoleão Bonaparte não hesitou em assumir o comando da repressão ao movimento monarquista que ameaçava a república, abrindo assim a tiros de canhão seu caminho para o poder.

O ar Burguês

Derrubada a ditadura de Robespierre pelo surpreendente golpe de 9 Termidor, a França tomou-se de outros ares. O véu sagrado que os jacobinos haviam erguido sobre a pobreza, considerando-a a mais autêntica manifestação da República Virtuosa, fundada em 1792, estiraçou-se. O dinheiro dos burgueses que estava resguardado numa prudente clandestinidade, veio então à tona. As ruas de Paris, da bela Paris, encheram-se e a colorir-se com seus extravagantes, com os rapazes ricos doidivanas, os muscadins (*), e com as cocotes perfumadas e enchapeladas, envoltas em seda e veludo, apelidadas de as incroyables. O luxo, enfim, mostrava a sua cara.

(*) Muscadins: derivava de almíscar, a essência do perfume que usavam

Os Muscadins

A burguesia que sobrevivera ao terror voltava só cenário urbano exibindo-se nas ruas com suas charretes e com suas bengalas. O novo ar burguês dominou a própria Convenção. A jeunesse dorée, ostensivamente saudosa da monarquia, passou a atuar como um esquadrão de ataque antijacobino, organizando-se em gangues e espancando com rebenques os antigos militantes, fechando-lhes os clubes. No interior da França, com o auxílio das companhias de Jesus e companhias do Sol, bandos de católicos vingativos, os muscadins assumiram a tarefa de aplicar o chamado Terror Branco, dando caça aos republicanos radicais e ex-terroristas. Enquanto isso a Convenção decidiu-se pela criação de uma nova constituição e um novo regime, o do Diretório.

Fonte: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/artigos/canhonadas_napoleao.htm

Artigos do Código Civil que constam do nosso contrato padrão (compra e venda de imóveis):

Art. 417. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal.

Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento, pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhes o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto, coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem na época em que foi exigido.

Art. 885. A restituição é devida, não só quando não tenha havido causa que justifique o enriquecimento, mas também se esta deixou de existir.

Art. 886. Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.

Alimentação saudável melhora a produtividade

A nutricionista ana Carolina Bragança, que administra a Nutrissoma Clínica de Nutrição, na rua Marquês do Pombal, no bairro Higienópolis, entende que a alimentação é a base da saúde, principalmente nos dias de hoje, em que o trabalho absorve as pessoas e o stress e os almoços rápidos são fruto de uma vida mais agitada. Ela destaca a importância de uma alimentação adequada para a manutenção da saúde e para manter a produtividade em níveis satisfatórios. “Acho importante que as pessoas se conscientizem do valor da nutrição para o bom funcionamento do organismo”, cita.

A nutricionista também sugere evitar alimentos processados, conservas, embutidos, carnes embaladas e enlatados, pois estes produtos possuem conservantes, aromatizantes e estabilizantes, além de elevado teor de sódio. Ela destaca que estas substâncias sobrecarregam os rins, pâncreas, coração e fígado e comprometem o funcionamento destes órgãos vitais.

Diante do cenário crescente de obesidade entre a população jovem, principalmente Ana Carolina se mostra preocupada com essa tendência em nosso país. “Até pouco tempo tínhamos uma população bem saudável, mas a vida agitada das grandes cidades e a falta de tempo fazem com que muitos consumam o chamado fast food e não tenham tempo para se preocupar com uma vida saudável. Ela destaca que na clínica as especialidades mais procuradas são as áreas esportivas e de materno-infantil, mas há também pacientes oncológicos indicados pelos médicos para receberem dieta específica e profissionais que cuidam de pacientes diabéticos, cardíacos e com os transtornos alimentares. Ela também ministra cursos de culinária saudável. Site www.clinicanutrissoma.com.

Fonte: Caderno Plano de Carreira do Correio do Povo, página 13 de 2 de junho de 2015.