quarta-feira, 1 de abril de 2015

Consumidor acha que vida financeira vai piorar e vê governo despreparado

por RENAN MARRA

A inflação, os juros altos e a menor oferta de vagas no mercado de trabalho preocupam o consumidor brasileiro que se mostra pessimista com o futuro.

Levantamento do site de relacionamento entre consumidores e empresas Reclame Aqui mostra que para 37% dos entrevistados a expectativa é que a sua situação financeira piore em 2015. A pesquisa foi feita com 100,3 mil internautas cadastrados no site, entre 13 e 17 de março.

Para o presidente do Reclame Aqui, Mauricio Vargas, o pessimismo é resultado do baixo desempenho econômico do país.

"O desemprego já está aumentando em algumas áreas. A construção civil e algumas indústrias automobilísticas estão dispensando. E isso acontece tanto por causa da crise do câmbio quanto da moral. No varejo, as vendas estão despencando", diz Vargas.



Outro motivo do pessimismo do consumidor é a falta de confiança nas lideranças governamentais, econômicas e políticas. Segundo a pesquisa, 83% dos entrevistados disseram não acreditar que as autoridades estejam preparadas para enfrentar uma crise econômica.

Além da desconfiança da capacidade das autoridades de atuar contra a crise, o humor dos consumidores também é contaminado pelas incertezas no cenário externo; 49% dos entrevistados consideram que o Brasil já foi atingido gravemente pela crise que afeta também outros países.

Mas o economista Roberto Luis Troster, especialista em crédito, acredita que o baixo crescimento econômico do país é um problema essencialmente doméstico.

"A crise [externa] não afeta mais o Brasil e o nosso problema é interno. Outros países apresentam desempenho diferente. O Peru, por exemplo, está crescendo 4% e a Colômbia 5%", diz Troster.

Para o economista, o cenário de pessimismo pode afetar o crédito ao consumidor.

"Quando a economia cresce os bancos emprestam mais e como hoje a tendência é esperar menos crescimento e menos crédito, [a menor oferta de crédito] acaba virando um ciclo vicioso", diz Troster.

CLASSE C


O cenário econômico atual mostra também que o consumo da classe C, que sustentou a economia nos últimos anos, perde fôlego e tende a cair ainda mais nos próximos meses.

De acordo com pesquisa do Data Popular divulgada no começo do mês, 46% da classe C acham que está difícil pagar as contas em geral. Além disso, seis em cada dez brasileiros da classe C acham que os impostos vão aumentar este ano, levando a um comprometimento maior do orçamento familiar.

Para o presidente do instituto de pesquisa, Renato Meirelles, o pessimismo é reflexo da perda do poder de compra também do consumidor da classe C.

"O pessimismo não é uma vontade que vem do nada, vem sempre baseado na realidade e a inflação tirou muito dinheiro do bolso da classe C. Do outro lado a renda deixou de crescer na velocidade que crescia. Isso na prática fez com que as pessoas começassem a duvidar de que a situação do país fosse melhorar", diz Meirelles.

Em relação ao emprego, 55% disseram que 2015 será pior que 2014. Na quinta-feira (26) números da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram, pelo segundo mês consecutivo, aumento da taxa de desemprego nas seis maiores metrópoles do país. Em fevereiro o índice foi de 5,9% –ele havia sido de 5,3% em janeiro, e de 4,3% em dezembro.

O Data Popular entrevistou 3.500 pessoas em 150 municípios do país. Foi considerada a faixa de renda entre R$ 328 a R$ 1.128 mensais.
Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado

Corte no Orçamento pode chegar a R$ 80 bi, segundo fontes do governo

por VALDO CRUZ e NATUZA NERY

Diante dos decepcionantes resultados das contas públicas nos dois primeiros meses, a equipe da presidente Dilma avalia que pode ser obrigada a fazer um corte de gastos do Orçamento bem mais forte do que o previsto inicialmente, podendo ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A própria presidente, em entrevista nesta terça-feira (31) à Bloomberg,já sinalizou este caminho. "Vamos fazer um grande corte. Um grande contingenciamento."

As declarações da presidente e as avaliações de sua equipe foram feitas após dados do governo mostrarem que o ajuste fiscal do segundo mandato de Dilma ainda está longe de surtir efeito.

O Tesouro teve deficit recorde em fevereiro, a poupança do bimestre foi inferior à do ano passado e a dívida pública se manteve em alta.

Diante dos resultados, segundo um assessor presidencial, a intenção inicial de cortar cerca de R$ 58 bilhões dos gastos do governo federal em 2015 já é vista como insuficiente para reequilibrar as contas públicas, levando em conta ainda o risco de o Congresso não aprovar todas as medidas do programa fiscal.

Ainda não há uma decisão final sobre o tamanho da contenção de gastos, chamada tecnicamente de contingenciamento, mas ele será, de acordo com assessores, no montante necessário para garantir o cumprimento da meta de superavit primário deste ano, de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões.

À Bloomberg, Dilma reforçou seu compromisso com a meta. "Eu farei tudo para atingir 1,2%, não é só uma questão de crença, é de ação política", afirmou, acrescentando que o governo vai "ter de racionalizar gastos e defasar outros". Segundo ela, esta é "a parte do governo [no ajuste fiscal]" e o "nosso pedaço vai ser grande".

O governo passou a considerar a necessidade de um corte maior de gastos porque, no ritmo atual de desaceleração da economia, o Tesouro teria dificuldades para atingir a meta fiscal prometida.

Além disso, o Planalto sabe que terá de ceder para aprovar as medidas fiscais no Congresso, o que deve resultar numa economia menor do que a prevista inicialmente.

A expectativa era economizar R$ 18 bilhões com as mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários e mais R$ 5 bilhões com a redução da desoneração da folha de pagamento.

O governo conta ainda com uma receita extra neste ano de R$ 20 bilhões com o aumento de impostos como a volta da cobrança da Cide (do preço dos combustíveis).

Um técnico lembrou ainda que o corte terá de ser maior porque, nas primeiras estimativas, os cálculos foram feitos na expectativa de que o país crescesse neste ano. Só que, agora, tudo indica que haverá recessão, o que vai diminuir a receita da União.
Fonte: Folha Online - 01/04/2015 e Endividado

Dilma afirma que governo prepara "grande corte" de gastos

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (31) que o governo prepara um "grande corte" nos gastos.

"Agora é a nossa vez. Vamos conter nossos gastos", disse Dilma em entrevista à agência Bloomberg, poucas horas depois de o Banco Central divulgar os dados sobre o resultado fiscal do setor público em fevereiro.

O setor público (governo central, estatais, Estados e municípios) teve deficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro e acumula um superavit primário de R$ 18,8 bilhões nos dois primeiros meses do ano, 15% menos que no mesmo período do ano passado.

O resultado de fevereiro torna mais difícil a obtenção da meta de superavit primário de 1,2% do PIB neste ano –equivalente a R$ 66 bilhões.

Com o agravamento do cenário, a presidente afirmou nesta terça que prepara um grande enxugamento em todas as atividades administrativas.

"Eu farei tudo para atingir 1,2%, não é só uma questão de crença, é de ação política." Segundo ela, o governo vai ter de racionalizar gastos e "defasar outros".

"Vamos criar vários mecanismos. Diria que essa é a parte em que o governo entra e o nosso pedaço vai ser grande."

LEVY

A presidente voltou a defender o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após o caso em que a Folha revelou que o dirigente disse que Dilma, apesar de genuína, nem sempre faz as coisas de maneira simples e eficaz.

"Levy disse que não há necessariamente, uma única forma de se chegar a uma medida. Às vezes, eu até prefiro a mais rápida. É o meu jeito de ser. Às vezes, tem de se construir, politicamente, outro caminho", disse Dilma.

De acordo com ela, Levy "é muito importante para o Brasil hoje, ele tem muita firmeza". Na segunda-feira (30), Dilma afirmou ter "clareza de que ele [Levy] foi mal interpretado. "Ele falou que nós, e agradeço o elogio dele, acha que fazemos imenso esforço para fazer o ajuste", disse Dilma após entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida em Capanema (a 152 km de Belém).

Fonte: Folha Online - 01/04/2015 e Endividado

Morre, no Japão, a mulher mais velha do mundo

A insustentável máquina do governo

Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade

A insustentável máquina do governo

Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)

27.03.15 - 20h00 - Atualizado em 21.01.16 - 13h56

Diante da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente.

01.jpg

Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

02.jpg

Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.

03.jpg

O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.

esp01.144601z.jpg
No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão

Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.

05.jpg
FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente

A Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos servidores.

06.jpg
UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios

A criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).

07.jpg

08.jpg

A necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele.
Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público. 

 

Insto É

Rose de Freitas é a primeira mulher a presidir a Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) elegeu hoje (31) a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para a presidência do colegiado. Escolhida por aclamação, Rose é a primeira mulher a presidir a comissão, integrada por 31 deputados e dez senadores titulares e igual número de suplentes. Cabe ao colegiado analisar as propostas orçamentárias do Executivo enviadas ao Parlamento. Entre elas, estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual Geral da União (LOA).
Brasília - Rose de Freitas (PMDB-ES), candidata à presidência da Câmara dos Deputados
Senadora diz que o Orçamento deste  ano  será
votado no prazo certoArquivo//Agência Brasil
Rose de Freitas, que substitui o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou para a próxima semana reunião para a eleição dos demais integrantes da mesa. Também na próxima semana deverá ser oficializado o nome do relator-geral do Orçamento. Pelas normas, caberá a um deputado a relatoria da proposta orçamentária. A nova presidenta disse que cumprirá rigorosamente os prazos para apreciação das propostas orçamentárias como a LDO e a LOA.
“O Orçamento deste ano será votado no prazo certo. Trabalharemos para isso. Não votar as leis compromete as políticas implantadas, a economia dos estados e dos municípios”, disse. A primeira grande matéria a ser analisada pela comissão é a proposta de LDO, que deverá ser encaminhada pelo Executivo à comissão até o próximo dia 15 de abril. A matéria precisa ser votada antes do recesso parlamentar de julho.
A eleição de Rose de Freitas teve a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. A ministra elogiou a escolha da senadora para o cargo e disse que, para as mulheres, isso significa um enorme salto na participação política. A deputada integrou várias vezes a Comissão de Orçamento e, segundo os parlamentares que participaram da reunião desta terça-feira, isso a credencia ainda mais para o exercício do cargo.

Agência Brasil




Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem


A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.
Manifestantes a favor e contra a redução da maioridade penal protestam durante sessão na Câmara, que vota a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manifestantes  acompanham  a votação  da  PEC  da Maioridade na CCJMarcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.
A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.
A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável.
A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 propostas de emenda à Constituição, sendo que 38 foram apensadas à apresentada em 1993. Uma das propostas apensadas propõe acabar com a maioridade penal e outra, a redução para 14 anos e 12 anos.
Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários no mínimo 308 votos, em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação e votação no Senado.

Agência Brasil




Ministério da Justiça pede dados à França para investigar caso Swissleaks


André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O Ministério da Justiça pediu ao governo da França acesso aos dados de correntistas brasileiros que abriram contas no banco HSBC da Suíça. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também aguarda os dados para dar prosseguimento às investigações do caso SwissLeaks no Brasil. O governo francês já compartilhou os dados com outros países.
O objetivo da PGR e da Polícia Federal, que também participa da investigação, é verificar se 8.667 brasileiros declararam à Receita Federal e ao Banco Central os valores remetidos às contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007.
A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.
O caso também é investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. A comissão tem 11 membros e tem 180 dias para concluir os trabalhos.

Agência Brasil


Primeiro-ministro da Espanha defende cooperação europeia contra o terrorismo


O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou hoje (31) que a cooperação europeia com os países da margem sul do Mediterrâneo é “um imperativo humanitário e estratégico” para frear o terrorismo jihadista. Em entrevista conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, Rajoy pediu que a União Europeia desenvolva uma "ação conjunta e ambiciosa" para promover a estabilidade no Mediterrâneo.
“A Espanha foi, e continua sendo, um dos principais impulsionadores da política da União Europeia para o Mediterrâneo. Consideramos fundamental que a Europa contribua com todos os instrumentos para a criação de um verdadeiro espaço de prosperidade para todos, nas duas margens do Mediterrâneo”, acrescentou Rajoy.
Para o primeiro-ministro, a “cooperação com a fronteira sul do Mediterrâneo é um verdadeiro imperativo” do ponto de vista “humanitário e estratégico”, como mostram “os diferentes pontos que unem as duas margens: desde a imigração até a luta contra o terrorismo jihadista, passando pela energia e trocas comerciais”.
“Nossa ação deve ser conjunta e ambiciosa. Por isso, a Espanha está organizando, em estreita cooperação com instituições da União Europeia, uma conferência ministerial sobre relações de vizinhança com o Sul do Mediterrâneo que acontecerá em Barcelona, em 13 de abril.”
Mariano Rajoy adiantou que informou Donald Tusk sobre a preparação dessa conferência, que, para ele, “criará uma boa oportunidade para manter um diálogo franco e construtivo com os vizinhos do Sul”. Segundo o primeiro-ministro, o “terrorismo jihadista constitui a principal ameaça que a União Europeia enfrenta hoje, colocando em perigo a vida dos seus cidadãos e o modelo de convivência democrática das sociedades”.
“Devemos nos empenhar para erradicá-lo. Para isso, é fundamental que desenvolvamos um esforço integral e permanente de cooperação com os demais países da União Europeia, com os demais aliados, especialmente com os países árabes, que sofrem na própria pele a irracionalidade jihadista”, concluiu.

Agência Brasil e Agência Lusa

 

Sartori recebe vaias na "Caravana da Transparência"

Governador afirmou que não
Em Santa Maria

Sartori recebe vaias na "Caravana da Transparência"

 

Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes no trabalho


Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou hoje (31) um conjunto de medidas da Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil neste e no próximo ano. O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assina portaria interministerial que define regras sobre o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo (Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro  defende  mais  campanhas  para  reduzir acidentes no trabalho Wilson Dias/Agência Brasil
“O Brasil dobrou o número de empregos, aumentou o salário mínimo, e agora temos esse desafio, além da qualificação profissional, de promover grande campanha para redução dos acidentes de trabalho. A OIT [Organização Internacional do Trabalho] prevê que 4% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial, US$ 2,8 trilhões, são perdidos em decorrência de acidentes de trabalho, mas, para o Estado, também há uma consequência social”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, a estratégia prevê quatro eixos, dois mais ligados à intensificação da fiscalização e dois ligados à mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho. “O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] deixa de gastar, mas não estamos tirando benefício do trabalhador e, sim, evitando que ele precise ter acesso a ele. Claro que a consequência natural disso é uma economia nas despesas, mas o principal objetivo é evitar todo o custo social, pessoal, emocional do que esses acidentes representam”, disse Marinho.
De acordo com o ministério, entre 2008 e 2013, foram mais de RS$ 50 bilhões com gastos previdenciários pagos pelo INSS, com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. A taxa de mortalidade por acidentes e doenças do trabalho, em 2013, foi 6,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho no Brasil, enquanto, entre 1996 e 2011, foram notificadas 47.597 mortes no trabalho.
Segundo Marinho, uma das ações previstas é dobrar o número de auditores fiscais do trabalho envolvidos nas ações de prevenção, seja pelo remanejamento de auditores de outras áreas ou por contratações por concurso público. “O ministério tem mil cargos vagos de auditor fiscal, e já foi encaminhada solicitação de autorização ao Ministério do Planejamento para concurso público”, disse. Dados do ministério mostram que, entre 1996 e 2014, foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança do trabalho e saúde.
Marinho destaca ainda a ampliação e qualificação das análises dos acidentes de trabalho, que podem subsidiar o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia-Geral da União. “Quando o acidente for consequência do descumprimento de uma norma de segurança e saúde, o INSS pode ajuizar ação regressiva, cobrando da empresa o custo que vai ter com o beneficio daquele trabalhador. Então, é também uma excelente medida de prevenção, a empresa vai tomar mais cuidado para que não haja acidente e ela não tenha que arcar com a despesa”, explicou.
Entre as atividades de alto risco citadas pelo ministério estão a indústria extrativa, transporte e armazenagem, fabricação de produtos minerais não metálicos, serviços de utilidade pública e construção civil.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Paraná, Adir de Souza, é obrigação do empregador educar o trabalhador, porque é ele quem vai lucrar com o trabalho dessa pessoa. Na construção civil, por exemplo, “o trabalhador geralmente vem do interior, despreparado, sem educação. Então, em vez de dizer que o trabalhador é obrigado a usar o cinto, a máscara, o capacete, temos que inverter. Para educar, temos que dizer que ele tem direito de usar o capacete, de usar uma luva pra manipular algo que pode cortar a mão; precisamos fortalecer a educação e cultura de prevenção de acidentes nos locais de trabalho.”

Agência Brasil


Ministro da Secom diz que momento é de turbulência e propõe mais diálogo


Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, que tomou posse hoje (31), disse que o governo passa por um momento de “turbulência e ajuste”, e que o diálogo com a imprensa e a sociedade será ampliado.
O ex-presidente presidente José Sarney, a presidenta Dilma Rousseff e o novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, em cerimônia de posse (José Cruz/Agência Brasil)
   Sob  aplausos  do  ex-presiente  José  Sarney,  Dilma  cumprimenta  o  novo  ministro       José Cruz/Agência Brasil
“Este é um momento de turbulência e de ajustes, mas este governo tem credibilidade e pode dizer ao povo brasileiro o que vai ser feito no futuro. Precisamos estabelecer diálogo franco com a sociedade, mostrando que um governo que já fez, tem todas as condições de conduzir o país neste momento e de continuar fazendo”, disse Edinho Silva, em entrevista após tomar posse.
Segundo Silva, em sua gestão, não haverá “tema proibido, conflito que não possa ser explicado, nem contradição que não possa ser esclarecida”. O novo ministro substitui Thomas Traumann, que deixou o governo na última semana.
Silva defendeu a integração da política de comunicação de governo e disse que vai se basear em critérios técnicos para definir as ações da pasta, entre elas a distribuição da verba de publicidade governamental. “Serei um gestor zeloso para que se possa garantir boa utilização de recursos, otimizar a execução orçamentária e fazer com que os recursos cheguem ao maior número de veículos, respeitando a diversidade etária e as diversidades regionais, para que a maior parcela possível tenha acesso aos feitos do governo e às campanhas informativas."
Sociólogo e professor, Silva foi duas vezes prefeito de Araraquara, presidente do PT em São Paulo e deputado estadual pelo partido. Em 2014, foi tesoureiro da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
Apesar de não ser jornalista, como os últimos ministros que comandaram a Secom, Silva diz que tem consciência do papel da comunicação governamental, principalmente para prestação de contas à sociedade. “Não a prestação de contas como uma convenção, mas como um dever com o contribuinte, com aqueles que pagam seus impostos e querem saber, cotidianamente, o que é feito com os recursos públicos. A comunicação se dá no cotidiano.”
O novo ministro participou hoje de parte da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma, e pretende se reunir, nos próximos dias, com os responsáveis pela comunicação dos ministérios para melhorar a coordenação entre as ações. “Não existe política pública de ministério, existe política pública de governo, e essa comunicação tem de estar integrada e organizada para ser eficiente.”

Agência Brasil


Senado adia votação do indexador da dívida dos Estados

Senado adia votação do indexador da dívida dos Estados - Crédito: Jefferson Rudy / Agência Senado / CP
Política

Senado adia votação do indexador da dívida dos Estados

 

Turquia prende 22 supostos radicais após sequestro de juiz - Crédito: AFP / CP
Internacional

Turquia prende 22 supostos radicais após sequestro de juiz

 

Projeto identifica cientistas perseguidos pela ditadura militar


Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A história de 471 cientistas perseguidos durante a ditadura militar foi pesquisada e, a partir de hoje (31), pode ser consultada no site do Projeto Ciência na Ditadura. Esta é a primeira fase do trabalho feito pelo pesquisador titular da Coordenação de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) Alfredo Tiomno Tolmasquim e pelos professores Gilda Olinto e Ricardo Pimenta, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
“Quando se completou 50 anos do golpe militar em 2014, nós nos demos conta de que não existia um balanço do impacto da ditadura militar na ciência brasileira. Existem muitos estudos de qualidade do que aconteceu em uma ou outra universidade ou no Instituto de Manguinhos da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], mas não havia um panorama completo. Até para dizer quantos foram atingidos e qual impacto [a ditadura] causou na atividade acadêmica do Brasil”, disse Tolmasquim à Agência Brasil.
Ele explicou que os cientistas que foram perseguidos são de diversas áreas, por exemplo, da física, química, matemática, de ciências políticas e da biologia. Para o pesquisador, o mais triste é que entre eles há pessoas que tinham atividade política, alguns professores universitários ligados a partidos políticos, outros ligados ao governo João Goulart.
Além disso, segundo Tolmasquim, existem os que não tinham atividades políticas, mas foram perseguidos por críticas feitas ao regime em comentários a colegas na universidade. Isso, de acordo com pesquisador, era suficiente para que fossem aposentados ou prejudicados na vida acadêmica.
“Em 1965, na Universidade de Brasília, houve um processo forte de demissões. Alguns professores não concordaram e pediram demissão da UnB, muitos deles foram para outras universidades, mas, em 1969, foram demitidos compulsoriamente em uma espécie de revanchismo. Essa era uma característica deste período de repressão. Criar medo e evitar que as pessoas expressassem as suas ideias”, acrescentou.
Tolmasquim acredita que, agora, com a divulgação do site do Ciência na Ditadura, vai começar uma outra etapa da pesquisa com a inclusão de novas informações que podem ampliar tanto o número de atingidos pelo regime quanto acrescentar dados sobre os já identificados, que foram presos, torturados, assassinados, exilados, demitidos, aposentados, submetidos a inquéritos militares ou sofreram boicotes relacionados a trabalhos científicos e intelectuais. “Tem o site, o e-mail ciencianaditadura@mast.br e a página no Facebook ciencianaditadura. Eu imaginei que o grande atrativo seria o site, mas errei. Na verdade, o número de visitas e de participações por meio do Facebook tem sido muito superior”, disse.
O pesquisador revelou que, durante o desenvolvimento do projeto, foram identificadas pessoas que sofreram violações em sua trajetória acadêmica, como as que prestaram concurso ou concorreram a bolsas de pesquisas e não foram chamadas porque estavam em uma lista de procurados pelos órgãos de repressão. “A nossa ideia com este site é recolher esses depoimentos e estas contribuições para que não fiquem esquecidas”, explicou.
Ele citou o caso da professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), Ana Rosa Kucinski Silva e do marido Wilson Silva, em abril de 1974. Os dois, que integravam a Ação Libertadora Nacional (ALN), foram dados como desaparecidos. A USP chegou a afirmar que houve abandono de emprego. Somente no ano passado, com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, ficou comprovado que foram mortos por agentes da repressão. “Foram assassinados e sumiram. São dois casos de pessoas que foram desaparecidas”.
O projeto apontou ainda a participação de pessoas de dentro das universidades que se aproveitaram do momento de repressão para tirar vantagem. “Houve denúncias, e aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na época Universidade do Brasil, antiga Faculdade de Filosofia. Tinha um decano que denunciou um grupo de desafetos como uma célula de comunistas dentro da universidade e, depois, se provou que não era verdade. Tentou se aproveitar para ter um ganho acadêmico”, disse.
Na avaliação de Tolmasquim, a troca de informações é fundamental para a ampliação do trabalho e até para a correção das informações. Ele citou o fato de um professor da Faculdade de Medicina da USP, que tinha sido submetido a um inquérito policial militar. “Recebemos uma mensagem de uma pessoa da faculdade dizendo que, na verdade, ele era dedo-duro e acusou várias pessoas da faculdade que foram prejudicadas pelo depoimento dele. Em função disso, retiramos o nome dele. A nossa informação era parcial. Sabíamos que tinha passado pelo IPM [inquérito policial militar], mas não sabíamos o que tinha acontecido a partir daí”.
O site foi lançado hoje, no dia em que se completam 51 anos da instalação da ditadura militar. “Na verdade o golpe militar foi em 1º de abril, mas terminou ficando na história como 31 de março, porque começaram a dizer que não era verdade o golpe militar, porque era 1º de abril [conhecido popularmente como o dia da mentira] e, aí, os militares trouxeram para 31 de março”, disse.
O pesquisador revelou também que, quando os verbetes relativos a cada cientista estiverem mais consolidados, e com mais informações, a ideia é publicar um livro. “Acho que é importante. A nossa ideia é publicar um grande livro de cientistas perseguidos durante o período da ditadura”.

Agência Brasil



Ingressos para as Olimpíadas começam a ser vendidos hoje


Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Os ingressos para os Jogos Olímpicos de 2016 podem ser comprados, a partir de hoje (31), em processo pré-venda para o primeiro sorteio. Os pedidos para cerca de 700 competições de 42 modalidades esportivas devem ser feitos até 30 de abril na página oficial do evento.
Os detalhes da operação foram divulgados em entrevista coletiva online, com a participação do diretor de Ingressos do Comitê Organizador dos Jogos  Rio 2016, Donavan Ferreti, e do diretor executivo Comercial do comitê, Renato Ciuchini. Para solicitar os ingressos pela internet, é preciso ser maior de 18 anos, informar o número do CPF e o endereço no Brasil. Quem não morar no país só poderá comprar os ingressos de revendedores autorizados na localidade onde reside. Também é possível obter informações sobre a compra pelo telefone 3004-2016.
Haverá meia-entrada para estudantes, professores da rede pública municipal do Rio, idosos, pessoas com deficiência e obesos. Os ingressos custam, em valores inteiros, de R$ 40, como nas preliminares de vela e maratona aquática na Praia de Copacabana, a R$ 4,6 mil, para os melhores lugares na cerimônia de abertura no Estádio Maracanã. Sobre os valores, cabem os descontos de 50% para meia-entrada e também há preços menores, dependendo do setor. Na cerimônia de abertura no Maracanã, por exemplo, também há ingressos a R$ 200.
Para o futebol, o ingresso mais barato custa R$ 40, nas preliminares, no setor mais barato, e no mais caro, de R$ 900, na final, no setor mais caro. De acordo com os organizadores, é proibido vender ingresso a preço superior ao marcado no bilhete, mas é permitido, por exemplo, comprar e doar o ingresso para um parente. A fiscalização, para evitar o cambismo, será feita por amostragem, nas entradas das arenas.
Os ingressos podem ser comprados com cartões de crédito e débito da bandeira Visa. No crédito, há a possibilidade de parcelamento. As compras em dinheiro poderão ser feitas nas bilheterias, abertas a partir de junho de 2016.

Agência Brasil
 

Cunha cria comissão especial de PEC da Maioridade Penal




Movimentos populares fazem plenária em São Paulo sobre direitos e corrupção


Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Partidos políticos, centrais sindicais e diversos movimentos populares fizeram, na noite de ontem (31), uma plenária na capital paulista sobre ampliação de direitos e combate a corrupção. Denominada Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, por Mais Democracia, Combate à Corrupção, Contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização) e em Defesa da Petrobras, o ato reuniu centenas de militantes e líderes políticos na quadra do Sindicato dos Bancários, na Sé.
Lideranças dos movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos – como PT e PCdoB – defenderam o governo da presidenta Dilma Rousseff, defenderam a reforma política, mas também fizeram críticas. “Estamos aqui em defesa de um legado dos últimos 12 anos que elevou a capacidade e melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora. Precisamos defender esse projeto político que nós construímos”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
“Jamais aceitaremos o golpismo, mas não aceitamos e não podemos achar que o ajuste fiscal feito pelo [ministro da Fazenda Joaquim] Levy vá levar esse Brasil à frente, porque não vai. Nós necessitamos que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. E há insatisfação da classe trabalhadora, registre-se”, acrescentou o presidente da CUT, uma das organizadoras do ato.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, destacou que o movimento defenderá o governo se houver ameaça de golpe, mas criticou também a política econômica desenvolvida pelo Planalto. “Não haverá golpes no país sem resistência de massa nas ruas. Não iremos para debaixo da cama, nem para a França. É esse o nosso país e aqui nós vamos estar. Os nossos movimentos não formaram covardes”, disse.
“Nós precisamos de ajustes, mas não ajustes que agridam os direitos conquistados com muito sacrifício e esforço pelo nosso povo. Precisamos de ajustes contra o capital financeiro, contra as grandes fortunas. Precisamos de ajustes com esses 500 anos de latifúndio e 400 anos de escravidão no país”, acrescentou.
O presidente do PT, Rui Falcão pediu unidade aos partidos, centrais e movimentos sociais para criar uma frente única em defesa da democracia e defendeu a política de inclusão do governo. “Toda a esquerda e o movimento social está sob ataque neste momento. Sob ataque de uma direita que não se conforma com as mudanças em nosso país. Nós não queremos afirmar o projeto do PT, do PCdoB, da CUT, do MST, queremos que prossiga o projeto de desenvolvimento do nosso país que tirou milhões da miséria”, disse.
Raimundo Bomfim, coordenador da Central dos Movimentos Populares, ressaltou que os movimentos sociais não vão aceitar a retirada de direitos e destacou que o avanço conservador poderá ser combatido nas ruas, se necessário. “Se o andar de cima continuar insistindo em bater panela, o andar de baixo só tem uma alternativa: vamos botar fogo no fogão”.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o ajuste na economia feito pelo governo federal e ressaltou que a política será alterada assim que o panorama melhorar. “Era necessário fazer um ajuste. Eu fiz um ajuste mais forte do que esse em 2003 porque era necessário. E agora a companheira Dilma tinha a necessidade de dar uma parada”, disse. “Mas quando as coisas melhorarem, a Dilma começa a reajustar as coisas, outra vez, favorável ao povo brasileiro”, acrescentou.
Lula disse ter consciência que os sindicatos e movimentos sociais não concordam com a política do Planalto. “O sindicato não está contente, tenho certeza que o movimento social não está. Por isso que vocês têm feito reivindicações indo a Brasília. Com a Dilma vocês têm certeza de que podem negociar. Mas se fosse tucano, nem em Brasília vocês chegavam”, disse.
“A presidenta Dilma deveria saber o seguinte, e ela sabe. Ela sabe como eu sei, ela participou: quando eu estava no sufoco quem foi me estender a mão, jogar uma boia para me salvar, não foi o mercado, foi a classe trabalhadora brasileira”, afirmou.
Os pronunciamentos sobre a situação política brasileira na plenária foram uma prévia sobre os temas que serão levados às ruas nos dias 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, quando haverá grandes atos marcados pelos movimentos populares. No evento de ontem, estavam entre os diversos movimentos sociais a Coordenação Nacional das Entidades Negras, o Centro de Estudos de Comunicação Barão de Itararé, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Marcha das Mulheres, e a Central dos Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

Agência Brasil



Dados da Anistia Internacional mostram que 607 presos foram executados em 2014


Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O Relatório Anual da Anistia Internacional, divulgado hoje (31), mostra que 607 pessoas foram executadas em 2014. O número é 22% inferior ao de 2013, quando 778 indivíduos morreram condenados à pena capital.

A entidade não incluiu no relatório as execuções feitas na China, pois os números são mantidos em segredo de Estado. De acordo com o relatório, a China é o país que mais executa prisioneiros no mundo. As mortes na Síria também não foram computadas, devido ao atual conflito no país.
As nações que mais executaram pessoas, de acordo com os dados publicados pela instituição, foram o Irã (289 execuções oficiais), a Arábia Saudita (90) e o Iraque (61), que responderam por 72% das execuções no ano passado. Os Estados Unidos, com 35 mortes, são o quarto país na lista de execuções apuradas pela Anistia Internacional.
Já o número de sentenças – condenações à morte necessariamente não executadas –  aumentou 28%, com mais de 2,4 mil em 22 países. O Egito e a Nigéria foram os países que mais condenaram pessoas à pena capital. Os dois países contribuíram para que o número desse tipo de condenação desse um salto de quase 500 casos em comparação ao ano anterior, principalmente por condenação em massa, que estão em contexto de conflito interno e instabilidade política.

No Egito, foram sentenciadas à morte 509 pessoas e na Nigéria, 659. Não há registros, no entanto, de execuções feitas por essas duas nações em 2014.
O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explicou que, apesar de o aumento no número de sentenças, é possível que muitas não sejam implementadas. “Há a possibilidade de que elas sejam comutadas em outro tipo de pena ou mesmo que resultem em absolvições, já que muitos desses processos, na nossa avaliação, foram injustos, não cumpriram com as diretrizes básicas de julgamentos justos.”
Os principais motivos para as condenações, segundo o relatório, foram ameaças à segurança nacional ligadas ao terrorismo, ao crime e ameaças à instabilidade interna. Já os métodos mais utilizados para as execuções foram o enforcamento, a injeção letal, a decapitação e o fuzilamento.
Em países como a Coreia do Norte, o Irã e a Arábia Saudita, os governos continuaram a utilizar a pena de morte como ferramenta para reprimir a dissidência política. O relatório denuncia que vários países utilizaram crimes políticos determinados de maneira vaga para condenar à morte supostos ou reais dissidentes.
Na Indonésia, foram mortas várias pessoas condenadas por tráfico de drogas. Entre os executados está o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, fuzilado em janeiro deste ano. O outro brasileiro condenado, Rodrigo Gularte, de 39 anos, continua no corredor da morte.
“A pena de morte tem o poder de fascinar muitas pessoas que acreditam que ela é uma forma fácil, rápida e barata de se obter justiça, mas, na verdade, é uma punição cruel que viola direitos humanos básicos e que coloca o Estado no mesmo nível de violência de criminosos comuns”, disse Santoro, ao explicar que, embora o direito internacional não proíba a pena de morte, há forte recomendação por parte de entidades internacionais para que ela não seja aplicada.
Sete países que executaram pessoas em 2013 não o fizeram em 2014: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul. No entanto, sete voltaram a adotar as execuções: Bielorrússia, Egito, Guiné Equatorial, Jordânia, Paquistão, Cingapura e Emirados Árabes Unidos.
O relatório mostra ainda que existe uma tendência global para a abolição da pena de morte desde 1995, quando foram registradas execuções em 41 países.
A Anistia Internacional é uma organização de direitos humanos com mais de 7 milhões de apoiadores em 216 países. A entidade investiga abusos e faz campanhas para proteger pessoas e comunidades que têm seus direitos humanos ameaçados ou violados. Em 1977, a entidade recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Agência Brasil


http://m.assessorizeimoveis.com.br/ 

Realizando Sonhos

Assessorize Imóveis - www.rsnoticias.net