País terá nove feriados nacionais em 2015Arquivo/EBC
Dos nove dias de feriados nacionais definidos hoje (4), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras – 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro –, três, em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um, na terça-feira (21 de abril) e um, em um domingo – 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.
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Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (carnaval) – sendo que na Quarta-feira de Cinzas o ponto facultativo vai até as 14h –; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.
A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.
DÉFICIT FISCAL PRIMÁRIO 2014 NO RIO DE JANEIRO: ESTADO (R$ –7,3 BILHÕES); CAPITAL (R$ -2,1 BILHÕES)!
Resultado Primário. Nas Receitas se exclui as Operações de Crédito, Amortização de Empréstimos recebidos e a Alienação de Bens. Nas Despesas se exclui Juros e Encargos da Dívida, Concessão de Empréstimos, Amortização da Dívida.
1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Diário Oficial 27/01/2015, página 13.
1.1. Receitas Primárias Correntes: R$ 56.835.009.253 + Receitas de Capital R$ 13.634.679.435 / Menos Operações de Crédito R$ 7.605.490.450, Amortização de Empréstimos R$ 279.220.352, Alienação de Bens R$ 5.411.947.574. RECEITA PRIMÁRIA TOTAL: R$ 57.173.030.311.
1.2. Despesas Correntes R$ 59.701.657.909 + Despesas de Capital R$ 11.153.283.633 / Menos Concessão de Empréstimos R$ 25.335.067, Amortização da Dívida R$ 3.449.712.236. / DESPESA PRIMÁRIA TOTAL: R$ 64.147.209.296. / Mais Inscritas em Restos a Pagar R$ 365.262.247.
1.3. DÉFICIT FISCAL PRIMÁRIO: (- R$ 7.339.441.232)
1.4. Atenção para Serviço da Dívida de R$ 6,7 bilhões, a despesa de R$ 5,4 bilhões com a Alienação de Bens e Operações de Crédito de R$ 7.605.490.450. Os investimentos e as Operações de Crédito praticamente são iguais o que a médio/longo prazos é inviável.
2. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Diário Oficial 30/01/2015, página 56:
2.1. Receitas Primárias Correntes: R$ 21.011.964.403,73 + Receitas de Capital R$ 2.275.680.265,06 / Menos Operações de Crédito R$ 1.635.755.066,03, Amortização de Empréstimos R$ 80.372.659,96, Alienação de Bens R$ 224.740.381,23. RECEITA PRIMÁRIA TOTAL: R$ 21.346.746.561,57.
2.2. Despesas Correntes R$ R$ 19.333.227.768,87 + Despesas de Capital R$ 3.855.545.316,57 / Menos Concessão de Empréstimos R$ 16.548.792,91, Amortização da Dívida R$ 378.592.794,85. / DESPESA PRIMÁRIA TOTAL: R$ 22.752.042.076,76/ Mais Inscritas em Restos a Pagar R$ 742.663.838,09.
2.3. DÉFICIT FISCAL PRIMÁRIO: (- R$ 2.147.959.343,28)
2.4. Atenção para Serviço da Dívida de R$ 1 bilhão e Alienação de Bens R$ 224.740.381,23
Ex-Blog do Cesar Maia