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Polícia do DF desarticula quadrilha que fraudava ICMS na compra de grãos
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou hoje (3) uma organização criminosa especializada na fraude de tributos, principalmente o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), na comercialização de grãos. O desvio pode ter provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres do Distrito Federal (DF). A quadrilha era formada por produtores rurais, contadores, compradores de grãos e corretores do DF e dos estados de Minais Gerais, Goiás e do Espírito Santo.
Por meio de empresas de fachada abertas em nomes de laranjas ou testas de ferro no Distrito Federal, empresas compradoras de grãos do Espírito Santo forjavam a aquisição de cereais de produtores goianos e mineiros. Como a nota fiscal fria era emitida no DF, a quadrilha obtinha créditos tributários de 12% de ICMS na venda posterior dos grãos no Espírito Santo.
Ao todo, a Operação, batizada de Tabularii, identificou o envolvimento de 19 pessoas, sendo que foram cumpridos nove mandados de prisão – seis no DF, um no Espírito Santo e dois em Goiás – e três de condução coercitiva. Com apoio de servidores da Secretaria de Fazenda do DF, outros 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e nos três estados.
“Os grãos produzidos em Goiás e Minas Gerais tinham produção simulada aqui no Distrito Federal por empresa fantasmas, que emitiam notas frias. O produto chegava até o comprador que usava os 12% de ICMS daquela nota par abater no imposto que ele teria que pagar no recebimento. Sonegava-se completamente o imposto da saída e abatia-se esse imposto na chegada”, explicou o delegado-chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Luiz Henrique Dourado.
“O DF não produz muito em quantidade de grãos e estava sendo considerado um dos maiores exportadores por conta dessa fraude”, disse o secretário Adjunto de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti. “Uma mercadoria que vale R$ 1 mil havia uma sonegação de R$ 120. Já descobrimos uma sonegação de R$ 20 milhões e temos certeza de que essa sonegação poderá alcançar R$ 50 milhões. Estamos dando o recado que aqui o DF não vamos aceitar sonegação e criação de empresas fantasmas”, acrescentou.
De acordo com Dourado, os envolvidos responderão pelos crimes de falsidade ideológica e documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal.
Agência Brasil
Órgãos sociais defendem engajamento estudantil nas políticas públicas de saúde
Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A participação dos estudantes na formulação e implementação de políticas públicas de saúde foi defendida hoje (3) pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na 9ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que promoveu o painel Educação, Saúde e Desenvolvimento: a Juventude por Mudanças na Saúde do Brasil para Cuidar Bem das Pessoas.
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, pediu que os jovens se interessem pelos conselhos de saúde e ajudem a fortalecê-los, de modo a torná-los ambientes legítimos para o atendimento das necessidades da sociedade. Caso contrário, "outras instituições vão decidir por nós", disse ela.
Maria do Socorro destacouque os jovens têm se engajado em bandeiras libertárias, como liberdade de expressão e respeito às diferentes orientações sexuais, mas é preciso que participem mais da defesa de direitos sociais. "Queremos que o jovem também defenda o Sistema Único de Saúde [SUS], os direitos e políticas sociais. O Estado tem que assumir essas funções, se não, vamos cada vez mais depender do mercado", acrescentou.
Segundo Maria do Socorro, o jovem precisa participar da "batalha simbólica para estabelecer uma agenda positiva de discussão do SUS". Ela destacou que esse segmento vem sofrendo ataques de setores interessados em desmoralizá-lo, em favor da saúde privada. "Há um interesse muito grande de atacar o SUS. O interesse não é atacar para fazer a defesa da qualidade, e sim atacar para que o mercado abarque mais espaço."
A pesquisadora Lígia Bahia, que representou a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) no debate, argumentou que a participação do jovem pode ser fundamental na discussão da política de drogas, na luta antimanicomial e na defesa do parto normal. "Os jovens são muito críticos e acompanham seus parentes nos serviços de saúde. Eles poderiam participar mais do processo de controle e de fiscalização da qualidade."
Lígia lembrou que parte dos jovens está se formando em áreas de saúde e que precisam trabalhar também a solidariedade com usuários da saúde pública. "Esses jovens, que serão futuros profissionais, precisam muito lutar pela possibilidade de ter uma carreira pública e um sistema mais justo."
Coordenadora da bienal, a diretora Cultural da UNE, Patrícia de Matos, disse que o evento é mais um espaço para que os jovens reflitam e defendam direitos adquiridos, mas ressaltou que é preciso ir além dos espaços institucionalizados. "Institucional ou não, todo espaço pode ser de reflexão. A bienal é um espaço para refletir e lutar. A universidade é um espaço, e a praça também é", disse Patrícia, que defende o engajamento dos movimentos sociais na discussão e formulação de políticas públicas.
Agência Brasil
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Campus Party disponibiliza banda larga de 50 Gbps por segundo
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A edição de 2014 teve mais de 500 horas de palestras e oficinas sobre a internetMarcelo Camargo/Agência Brasil
Começou hoje (3) a oitava edição da Campus Party Brasil, que, segundo os organizadores, é o maior evento de internet do mundo. Participam mais de 8 mil pessoas, que ficam acampadas no local – o Centro de Exposições Imigrantes – , além de cerca de 100 mil visitantes. Uma das principais atrações são os cabos de internet com velocidade de 50 gigabits por segundo (Gbps), além de tecnologia 3G e 4G. De acordo com a Vivo Telefônica, que disponibiliza a rede, isso equivale a atender, em banda larga, cidades do porte de Belo Horizonte. As mais de 700 horas de programação vão até domingo (8).
É comum ver os "campuseiros", como são chamados os participantes, vibrarem ao verificar a rapidez do acesso. “Isso a gente não vê em lugar nenhum”, disse o estudante de sistemas de informação Aloísio de Souza, de 30 anos, que veio com a Caravana Uai Fi, de Bocaiúva, Minas Gerais. Ele revelou que a oportunidade de encontrar pessoas interessadas no mesmo tema foi o que o faz vir pela terceira vez ao evento, no qual é possível conhecer muita gente, fazer amigos e ampliar conhecimentos. Souza tem interesse pela área de desenvolvimento desoftwares.
Antes mesmo de os portões abrirem, às 12h, um grande número de pessoas se aglomerava na entrada. “A gente quer pegar uma mesa para ficar todo mundo junto”, explicou Souza. Em um espaço de 64 mil metros quadrados, dezenas de bancadas ficam à disposição do público, com cabos de energia e de rede, para que os apaixonados por tecnologia façam campeonatos degames, criem programas e desenvolvam ideias. Os organizadores dizem que algumas dessas criações podem resultar em oportunidades de negócios. “Seguimos com o foco no empreendedorismo”, enfatizou a diretora de Marketing da Campus Party, Tássia Skoulade. O Palco Lua é dedicado a esse tema.
As atividades do evento ocorrem diariamente das 10h30 às 23h e estão divididas em dez palcos, com palestras sobre desenvolvimento de softwares, criatividade, jogos e simulação, segurança e redes, software livre, ciência e redes sociais, além de empreendedorismo. O público também vai ter a opção de participar de workshops para montar seu próprio robô, impressoras 3D ou drones. A Campus Party deste ano homenageia o 150° aniversário da publicação da obraDa terra à lua, de Julio Verne. Nesse sentido, a estrutura do evento, assim como os nomes dos palcos, fazem referência a planetas, estrelas e cosmos, formando uma galáxia.
A estudante de engenharia de produção Laura Okishima, de 19 anos, que participa pela segunda vez ao encontro, disse que o que a trouxe foi a oportunidade de conhecer novas pessoas, que gostam do mesmo que ela. Laura gosta de games, mas acha que precisa treinar mais. Laura, que, no ano passado, participou de um campeonato, considera que a participação das mulheres em eventos de tecnologia ainda é pequena, mas observa que o número vem crescendo. “Em relação a 2014, já achei que tem mais meninas.” Ela veio para o evento em uma caravana com amigos de Campo Grande.
Para incentivar a participação feminina, especialmente na área de programação, um dos destaques é o projeto Programaê. A proposta é aproximar a linguagem dos códigos do cotidiano dos jovens. Durante a Campus Party, será lançado o desafio Technovation, uma ação global para estimular mulheres a criar aplicativos que solucionem problemas sociais. As vencedoras da etapa brasileira participarão de uma disputa internacional nos Estados Unidos, na qual concorrerão a um prêmio de US$ 10 mil para financiamento do projeto.
Agência Brasil
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