Presidente terá que usar como base informações disponíveis como a Lei da Ficha Limpa.
Proposta orçamentária para 2015 mantém política de desonerações
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Aprovado ontem (22) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto final da proposta orçamentária para 2015 mantém a tendência observada nos últimos anos, de uma política agressiva do governo federal tanto no campo das despesas quanto da arrecadação – no sentido de desonerar setores estratégicos para diminuir o impacto negativo do ciclo econômico e da baixa atividade econômica. Essa é a avaliação apresentada à Agência Brasil pela assessoria técnica do relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A previsão é que a matéria seja votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. Até lá, o governo terá à sua disposição um duodécimo (um doze avos) dos R$ 2,9 trilhões do orçamento previsto, para pagamento de custeio e despesas.
De acordo com o gabinete do senador, não houve mudanças sensíveis no orçamento previsto para 2015, na comparação com os anos anteriores ou a proposta inicial apresentada pelo governo. Em geral, as mudanças ocorrem por meio de emendas apresentadas pelos parlamentares.
Algumas delas já foram acatadas e resultaram, por exemplo, em reajuste de 9% no custeio da saúde, na comparação com 2014. Também foi acatada a emenda que arredonda o valor do salário mínimo em R$ 790, a partir de 2015 – reajuste de 8,85% em relação ao salário deste ano. Outra emenda destinará R$ 3,9 bilhões para compensar efeitos da Lei Kandir.
Cada parlamentar poderá apresentar no máximo 25 emendas ao orçamento, totalizando R$ 16,3 milhões. Com isso, as emendas parlamentares somarão R$ 9,7 bilhões. Metade desse valor terá de ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O Ministério da Saúde terá orçamento de R$ 109,2 bilhões e o Ministério da Educação tem previsão orçamentária de R$ 101,3 bilhões.
De acordo com Jucá, há ainda emendas visando ao fortalecimento das fronteiras brasileiras para o desenvolvimento do país e o combate ao tráfico de drogas, bem como à melhoria das condições de trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas.
Ainda segundo a LOA 2015, há previsão de aporte de R$ 27,1 bilhões para gastos com o Programa Bolsa Família. As despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão orçadas em R$ 134,2 bilhões. Dos R$ 2,9 trilhões previstos na proposta de orçamento para 2015, R$ 105,7 bilhões terão como origem o orçamento de investimentos a serem feitos pelas empresas estatais.
Para planejar esse orçamento, a equipe do senador Jucá considerou a meta de inflação em 6,5% para 2015; a taxa de juro em 12% ao ano; e o superavit primário de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – no caso do setor público, a expectativa é de superavit primário de 2% do PIB, meta que, segundo a assessoria de Jucá, pode ser reduzida em até R$ 28,67 bilhões em função das despesas do PAC.
Três ônibus são queimados durante reintegração de posse de terreno da USP
Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Três ônibus foram queimados durante reintegração de posse de terreno da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital, que começou por volta das 6h da manhã de hoje (23). Cerca de 300 famílias ocupam o terreno que fica ao lado do Hospital Universitário, próximo do Portão 3 da instituição. As famílias derrubaram no domingo (21) parte dos muros que cercam o terreno e levantaram acampamento com barracas de lona e plástico.
Segundo a Polícia Militar, a reintegração começou pacífica, mas por volta das 9h um grupo ateou fogo a três ônibus que fazem a linha circular da universidade. Quando os bombeiros começaram a apagar as chamas, foram atacados com pedras.
As pessoas que ocuparam o terreno são moradoras de comunidades vizinhas à USP – como a favela São Remo, o Jardim Bonfiglioli e Jaguaré – e não participam diretamente de nenhum movimento social.
A USP divulgou nota informando que a liminar de reintegração de posse da área da Quadra 10, localizada atrás do Hospital Universitário, foi concedida no último domingo (21). “Essa ação se coaduna com a responsabilidade de manter a integridade dos espaços que compõem o patrimônio da universidade, incluindo a área desocupada necessária para as suas atividades”, ressalta a USP.
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Petrobras tem novo recorde com produção de 2,29 milhões de barris
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Petrobras tem novo recorde com produção de 2,29 milhões de barrisArquivo Agência Brasil
A Petrobras atingiu, no último domingo (21), um recorde de produção diária de petróleo e gás natural liquefeito (GNL), com 2,29 milhões de barris. O recorde anterior era de 27 de dezembro de 2010, quando a estatal havia produzido 2,26 milhões de barris.
De acordo com a empresa, o recorde de produção foi alcançado devido à instalação de nove plataformas em 2013 e 2014, nas bacias de Santos e Campos. Além disso, houve ganhos de eficiência em plataformas antigas, que já operavam na Bacia de Campos, e de melhorias operacionais nas unidades do Norte e Nordeste.
A Petrobras também bateu recorde de produção de petróleo na camada pré-sal, ao chegar à marca de 700 mil barris diários no dia 16 de dezembro. Segundo a estatal, o resultado foi conseguido com a contribuição de 34 poços produtores. Desses poços, 16 estão na Bacia de Santos e respondem por 61% do volume total produzido. O restante (18) está na Bacia de Campos e responde pelos 39% restantes.
O petróleo é extraído do pré-sal por 12 diferentes plataformas, das quais oito atuam exclusivamente nesses reservatórios, que ficam abaixo de uma espessa camada de sal localizada sob o leito do oceano.
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