domingo, 21 de dezembro de 2014
Carga tributária alcança 35,95 do PIB
Crianças mortas na Austrália
Menos calor e chuva irrelular neste verão
Assentados têm até o dia 30 para renegociar dívidas do Pronaf
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Os assentados da reforma agrária que adquiriram dívidas com contratos de custeio ou investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm uma chance para reverter a
situação. Até o dia 30 deste mês, eles poderão fazer a renegociação do débito com condições especiais, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A renegociação está prevista nas resoluções 4.298/2013 e 4.347/2014 do Banco Central. Elas estabelecem que os agricultores têm até o dia 30 para manifestar formalmente à instituição financeira o interesse na operação e, até 30 de junho de 2015, para a formalização dos contratos.
Os agricultores poderão quitar a dívida em uma ou em até dez parcelas. Quem optar por pagar tudo de uma vez, até 30 de junho, terá 80% de desconto sobre o saldo devedor atualizado. Já para efetivar o parcelamento, o agricultor deverá pagar pelo menos 5% do total devido. Com a renegociação, a obtenção de novos créditos volta a ser permitida.
A ação beneficiará assentados da reforma agrária que contrataram as linhas de crédito “A” e “A/C” e que são beneficiários do Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
CMO pode votar amanhã relatórios setoriais do Orçamento de 2015
Jucá admite dificuldades para concluir votação do Orçamento este ano (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O ano legislativo está acabando, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tem uma última pendência a resolver: votar os relatórios setorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Para isso, a previsão é que os deputados e senadores que compõem a comissão se reúnam amanhã (22) para votá-los.
Os relatórios indicam ao relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o que deve ser incluído no texto final. É possível que, no mesmo, o texto seja votado, mas isso dependerá do quórum da comissão.
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O texto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo recebeu mais de 9 mil propostas de emendas, totalizando R$ 85,3 bilhões de impacto. Desses, R$ 76 bilhões correspondem a emendas apresentadas por bancadas estaduais e comissões das duas Casas e o restante a emendas individuais de deputados e senadores.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última quarta-feira (17), as emendas individuais dos parlamentares passaram a ter execução obrigatória por parte do governo. Assim, a peça orçamentária terá de destinar R$ 9,7 bilhões para essa finalidade no próximo ano.
As demais emendas de bancadas e comissões têm execução facultativa e também passam pelo crivo dos relatores setoriais e de Romero Jucá.
O relatório preliminar de Jucá foi apresentado na última semana, mas ainda não foi votado. Depois da votação e dos relatórios setoriais, ele apresentará o texto final que, aprovado aprovado na CMO, seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional. O próprio Jucá, no entanto, admite que não haverá tempo para concluir a votação do Orçamento este ano.
Assim, ele deverá constar das primeiras pautas a serem analisadas pelo Congresso no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro de 2015.
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Brasil enfrentará primeiro verão com dengue e chikungunya
O verão no Hemisfério Sul começa hoje (21), com um desafio particular para o Brasil. Pela primeira vez na estação, dengue e febre chikungunya circulam juntas pelo país. As doenças têm sintomas parecidos e são transmitidas pelo mesmo mosquito. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rodrigo Angerami, explicou como identificar os sinais de cada uma delas e as formas mais eficazes de prevenção.
Angerami lembrou que o que torna o verão mais vulnerável à ocorrência de surtos e epidemias é a sazonalidade das doenças. O comportamento do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya, segundo ele, tende a se intensificar em períodos de temperaturas mais altas e de muita chuva.
O mosquito Aedes aegypti é o transmissor
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das duas doençasAgência Brasil/Arquivo
Outro agravante, sobretudo no caso da febre chikungunya, é a circulação de pessoas em razão das festas de fim de ano e das férias escolares. “Muitos saem de um estado e acabam se deslocando para áreas onde o vírus já está circulando. Isso pode favorecer a introdução do vírus em outros estados a partir do regresso dessas pessoas”, explicou o infectologista.
Segundo Angerami, febre, dor de cabeça, mal-estar, falta de apetite e dor no corpo são alguns dos sintomas compartilhados por ambas as doenças. O que diferencia a febre chikungunya da dengue é a dor nas articulações, que acomete o paciente de forma incapacitante. Já a dengue provoca complicações como o risco aumentado de hemorragias, queda da pressão arterial e acometimento dos órgãos e, por isso, exige cautela.
"Até o momento, não existe vacina para as duas doenças. Assim, o controle do mosquito é imperativo. As pessoas terão de se conscientizar que, não só pela dengue, mas pelo chikungunya, deve haver um compromisso de evitar que o vetor se instale e se reproduza."
Dados do Ministério da Saúde divulgados no início deste mês indicam que, até o dia 15 de novembro, o Brasil registrou 1.364 casos de febre chikungunya, sendo 71 casos importados e 1.293 autóctones. Desses, 531 foram identificados no município de Oiapoque, no Amapá, 563 em Feira de Santana e 196 em Riachão do Jacuípe, ambos na Bahia, um em Matozinhos e um em Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, e um em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
No caso da dengue, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) indica que pelo menos 135 municípios brasileiros apresentam risco de epidemia da doença. Alem disso, 612 cidades estão em alerta para a dengue.
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Barack Obama condena assassinato de dois policiais em Nova York
O presidente Obama pediu às pessoas que rejeitem a violência Michael Reynolds/EPA/Agência Lusa
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou hoje (21) o assassinato de dois polícias em Nova York. Eles foram mortos ontem (20) a tiros dentro do carro de patrulha. Segundo a polícia de Nova York, o atirador fugiu para uma estação de metrô e se suicidou.
O crime ocorreu em um momento de alta tensão nos Estados Unidos. O país está envolvido em questões raciais após a morte de dois jovens negros pela polícia.
“Condeno incondicionalmente a morte dos dois policiais em Nova York. Dois homens corajosos não voltarão para casa esta noite para encontrar seus entes queridos. Para isso, não há justificativa”, declarou Obama, em comunicado emitido pela Presidência.
“Hoje, peço às pessoas que rejeitem a violência e as palavras que ferem, preferindo as palavras que curam”, acrescentou.
Os dois policiais, Wenjian Liu e Rafael Ramos, foram mortos a tiros no sábado (20), no bairro do Brooklyn. O suspeito é Ismaaiyl Brinsley, homem negro de 28 anos, que teria disparado várias vezes contra os polícias. Os dois estavam sentados no carro de patrulha e não tiveram como reagir ao ataque, sendo atingidos na cabeça.
“Eles foram mortos a tiros, sem aviso prévio. Foram simplesmente assinados”, disse o chefe da polícia, Bill Bratton, em entrevista coletivade.
Segundo Bratton, Brinsley havia postado nas redes sociais comentários hostis à polícia e mencionado Eric Garner e Michael Brown, os dois jovens negros assassinados em intervenções policiais nos últimos meses, em Staten Island e em Ferguson, gerando protestos no país. O assassinato dos policiais seria uma resposta à morte dos jovens.
O motivo do ataque está sendo investigado pelas autoridades.
Agência Lusa e Agência Brasil
Vento derruba mais de cem árvores e postes em Esteio (RS)
Equipes da prefeitura tentam recolher árvores caídas e cortas galhos desde sábado
Equipes da prefeitura tentam recolher árvores caídas e cortas galhos desde sábado | Foto: Paulo Nunes
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Torres ficaram totalmente retorcidas | Foto: Daniel Badra / Especial / CP
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Kelly Slater parabenizou Medina após título | Foto: Reprodução Facebook / CP
Compartilhamento de carros elétricos chega ao Brasil
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
O objetivo do compartilhamento de carros elétricos é reduzir os engarrafamentos e a poluiçãoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de compartilhar bicicletas, cidades brasileiras dão os primeiros passos para fazer o mesmo com os carros. Esta semana começou a funcionar, no Recife, o primeiro sistema de compartilhamento de veículos elétricos do país (car sharing). O modelo, implantado nos Estados Unidos e na Europa, permite ao usuário pegar o carro em vagas ou garagens espalhadas pela cidade e devolvê-lo, depois, em um período determinado. Em 2015, o modelo deve estar em funcionamento também no Rio de Janeiro, que lançou este mês chamada pública sobre a viabilidade do projeto. Uma empresa em São Paulo oferece o serviço desde 2010, mas tem somente carros movidos à combustível.
A escolha pelo compartilhamento de carros elétricos no Recife, segundo a gerente do projeto do Porto Digital, Cidinha Gouveia, busca melhorar a mobilidade no centro. “O trânsito aqui está ficando pior que em outras capitais [mais populosas] como São Paulo, segundo estatísticas recentes. Nos horários de pico, é impossível se deslocar de um ponto a outro e as pessoas podem esperar até 40 minutos por uma vaga”, informou. Com o novo sistema, que tem vagas fixas em três estações, quem precisa de um carro para curtas distâncias pode fugir dos problemas.
No Recife Antigo, bairro do centro, a iniciativa começou a ser testada segunda-feira (15) e estará disponível ao público em março. Os usuários poderão aderir a um plano mensal de R$ 30 e arcar com uma taxa extra de R$ 20 por uso, com a possibilidade de esse valor ser divido, se for concedida carona. É que o sistema identifica pessoas que pretendem fazer o mesmo trajeto .
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Ainda pouco conhecido no país, o compartilhamento tem um grande potencial, avalia o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Leonardo Meira. Ele explica que o modelo surgiu na Europa na década de 1980 e é complementar ao transporte público, incluindo as bicicletas. Além de reduzir a poluição e o trânsito nas cidades, Meira destaca que incentiva a racionalização do uso do carro. “Pesquisas mostram que o compartilhamento tira das ruas até sete carros particulares, na Alemanha e na Suíça, onde é muito forte.”
Vislumbrando o sucesso das bicicletas compartilhadas, a cidade do Rio lançou chamada pública para colher propostas para o sistema. “Queremos saber quantos veículos são necessários, quantos carros devem ter cada estação, quantas estações precisam ser criadas, em quais bairros e com qual a distância”, explicou o subsecretário de Projetos Estruturantes da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Gustavo Guerrante.
No Rio, a ideia é que o compartilhamentos seja usado para curtas e longas distâncias, a partir de 2015, utilizando vagas especiais na cidades, que já estão sendo separadas, antecipou Guerrante. “Não podemos limitar a um trajeto curto porque, supondo que a pessoa sai do centro da cidade em direção à Barra [da Tijuca], não tem jeito, o trajeto pode chegar a 40 quilômetros.”
A empresa Zazcar, em São Paulo, foi a primeira a oferecer o compartilhamento no país. Em entrevista à imprensa, o presidente Felipe Barros disse que a procura cresce ano a ano por pessoas que abriram mão de ter um veículo próprio. Com cerca de 3 mil usuários e 45 estações para retirada de veículos, o aluguel por hora varia entre R$ 6,90 e R$ 11,50.
Como mostra de que o serviço está chegando a todo país, a partir de 2015 começa a funcionar, em Porto Alegre, em fase de testes, o compartilhamento de carros elétricos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Criado por estudantes da pós-graduação, que montaram a startup MVM Technologies, o sistema interligará todos o campus, antes de chega a toda a cidade. "Temos um planejamento para segunda etapa, tornando possível um serviço de escala, em Porto Alegre. Fora disso, a expansão para região metropolitana, o que é possível , temos que ver um prazo mais longo”, explicou o diretor executivo da empresa, Lucas de Paris.
Para o professor do curso de pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) José Augusto Abreu, o compartilhamentos de carros elétricos é eficiente em casos eventuais e tem grande potencial de melhorar a qualidade de vida na área urbana. “Temos um trânsito engarrafado, com poluição elevada e risco de acidente. Os carros elétricos são uma ótima alternativa para retirar veículos das ruas, reduzir a emissão de gases tóxicos e de barulho, pois são mais silenciosos”, analisa ele, defensor também do compartilhamento de bicicletas.
Justiça suspende licitação para festa de réveillon em Brasília
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Réveillon em Brasília está suspenso por determinação da Justiça. Secretaria de Turismo informou que já foi concluída a licitação para contratação da empresa responsável pela queima dos fogos de artifício
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
Devido à crise orçamentária que atinge o Distrito Federal (DF), a juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), suspendeu os editais referentes à contratação de serviços para a realização da festa de réveillon. Com a decisão e o possível cancelamento das festas que ocorrem na Esplanada dos Ministérios e na Prainha, no Lago Sul, cerca de 200 mil pessoas poderão ficar sem opção gratuita para a virada do ano.
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A vendedora Manuela de Santana lamenta a situação. "Eu acho uma injustiça com os cidadãos brasilienses não ter o réveillon. Isso é um direito da população, do brasileiro, à festa comemorativa". Para ela, a festa tem que ser comemorada. "É um lazer, é um direito do cidadão."
No ano passado, os gastos com o réveillon chegaram a R$ 4 milhões, segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF). A festa teve a participação de Luan Santana, Ellen Oléria e outros músicos, além de 18 minutos de queima de fogos de artifício. Para este ano, o valor inicial da licitação para a festa era R$ 2,1 milhões, mas agora estão proibidas a celebração de contrato e a realização de pagamentos. Caso o Governo do Distrito Federal descumpra a determinação, poderá ter que pagar multa no valor de R$ 100 mil para cada ato cometido.
A decisão é uma resposta ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDF), que ajuizou ação com pedido de liminar para suspender a realização de três pregões, na última terça-feira (16). O MPTDF argumenta que os gastos com a festa podem representar grave violação aos princípios da razoabilidade, da legalidade e da eficiência, além de colocar em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Desde novembro, diversos serviços foram interrompidos devido à falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores e empresas prestadoras de serviços. Áreas como saúde, educação e transporte coletivo estão sendo afetadas, uma situação considerada “muito grave” pelo governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg. A equipe de transição do GDF estima que, até o início de janeiro, o déficit primário do governo deverá estar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,8 bilhões.
Na avaliação da juíza Mara Silda Nunes de Almeida, o cenário atual não é compatível com o gasto pretendido para a festa. “Com o caos que se instalou na cidade, especialmente no que se refere à saúde, educação, ao transporte público, à limpeza urbana, ao pagamento de salários de servidores públicos e a terceirizados, além dos problemas decorrentes das fortes chuvas nos últimos dias, não há motivos para gastos tão elevados com festas em detrimento dos serviços básicos de que necessita a população do Distrito federal”, diz a decisão. A magistrada destaca que a realização de licitação sem previsão orçamentária pode ensejar crime de responsabilidade ou caracterizar improbidade administrativa.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal informou que o governo ainda não foi notificado oficialmente e que, por isso, os pregões continuam valendo. Conforme a secretaria, já foi concluída a licitação para contratação da empresa responsável pela queima dos fogos de artifício. Os processos que estão sendo paralisados pela Justiça tratam da contratação da estrutura, como montagem de palcos, e fornecimento de equipamentos.
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Alterações vieram após anúncio da substituição
do coordenador das UPPs, Frederico Caldas, por
Luís Cláudio LavianoTânia Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Militar do Rio de Janeiro decidiu fazer a troca de comando em 16 unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As mudanças foram divulgadas, na edição deste sábado (20), do Boletim Interno da Polícia Militar(BolPM), e a passagem será feita feita nos próximos dias.
De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), as alterações são decorrentes da substituição do coordenador da unidade. "O comando da unidade está mudando, portanto, é normal que o novo coordenador faça algumas alterações em sua equipe de trabalho”, informou.
No início deste mês, a PM anunciou a saída do coronel Frederico Caldas da coordenação das UPPs. Ele voltará para a Comunicação Social da PM, onde atuava antes de ir para a CPP, em agosto do ano passado. Para o lugar de Caldas na CPP, foi indicado o tenente-coronel Luís Cláudio Laviano, que comandava o Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Caricaturas do Salão do Humor ganham exposição em museu de São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Mostra reúne mais de 200 charges, caricaturas e histórias em quadrinhosDivulgação/Museu da Língua Portuguesa
Mais de 200 charges, caricaturas e histórias em quadrinhos selecionadas do 41º Salão Internacional de Humor de Piracicaba são exibidas, desde 20 de dezembro, no Museu da Língua Portuguesa, na região da Luz, na capital paulista. A mostra ficará em cartaz até 1º de março de 2015.
O curador da mostra, Raphael Ramos da Costa Fioranelli Vieira, define a indignação como linha central da exposição.
A partir dessa temática, diz o diretor do museu, Antônio Carlos Sartini, várias situações que afligem a sociedade são apresentadas, permitindo uma reflexão sobre as relações humanas e a própria condição da humanidade nos dias de hoje. "O interessante da linguagem é que a reflexão sobre assuntos difíceis nos é permitida por meio de uma visão crítica e bem-humorada, tornando os temas não menos sérios, mas mais palatáveis.”
A exposição tem uma área especial dedicada ao golpe militar de 1964, com uma reflexão sobre a importância da democracia. “O Salão de Humor de Piracicaba nasceu como ato de resistência em plena ditadura militar e hoje é considerado o evento mais importante do gênero em todo o mundo”, acrescentou Sartini.
Outros destaques da exposição são uma retrospectiva do artista belga O-SEKOER, pseudônimo de Luc Descheemaeker, e a seção Micro Contos de Humor, que reúne textos humorísticos com no máximo 140 caracteres.
O preço da entrada no Museu da Língua Portuguesa é R$ 6. Aos sábados, a entrada é gratuita. Mais informações pelo site www.museulinguaportuguesa.org.br.