De: Marcos Côrtes [
Enviada em: sábado, 20 de dezembro de 2014 07:34
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Assunto: Fwd: MP quer que prefeitura reconstrua busto demolido do Pres. Costa e Silva
Um valente procurador de Justiça gaúcho deu uma lição de moral aos chefetes atuais das FFAA!!!!
Repassando !
MP quer que prefeitura reconstrua busto demolido de militar
João Pedro Togni - Procurador
19/12/14
Um promotor
de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com um
processo na Justiça pedindo que a cidade de Taquari, a 96 quilômetros de
Porto Alegre, reconstrua o monumento com o busto do ex-presidente que
assumiu o poder durante o regime militar Arthur da Costa e Silva. Após a
divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o
Executivo municipal resolveu botar abaixo a obra por considerar que
ficaram comprovadas as atrocidades cometidas durante o regime, e que por
esse motivo não haveria motivo para homenagens.
Taquari
é a cidade natal de Costa e Silva, que assumiu a presidência do País de
março de 1967 a agosto de 1969. Ele era considerado um militar linha
dura e foi responsável pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu
poderes ditatoriais ao governo. A lagoa Armênia foi o local escolhido
para a colocação da homenagem, instalada em 1976, com a inscrição “nesta
Lagoa Armênia, na infância, organizou seu primeiro pelotão de meninos.
Em hora difícil, presidente da República, comandou com altruísmo o
Brasil e o povo Brasileiro”.
A
prefeitura promoveu justificou a demolição alegando que “restaram
comprovadas as atrocidades cometidas no período da ditadura militar,
especialmente naquele período conduzido por Costa e Silva. Portanto, a
administração municipal de Taquari entendeu que não havia razão para
manter uma homenagem no maior ponto turístico da cidade, espaço de
demonstrações culturais, justamente a quem promoveu um período nebuloso
na história do País. Cidadãos de Taquari, inclusive, sofreram as mazelas
daquele período. O busto, portanto, foi retirado e já está junto ao
Museu Costa e Silva, existente no município e mantido pela Prefeitura
Municipal. Junto com ele, também estará à disposição uma cópia do
relatório da Comissão Nacional da Verdade, para que a história seja
conhecida na totalidade em que foi possível escrevê-la”.
Ao
ingressar com a ação na Justiça, na quinta-feira, o promotor de Justiça
Pedro Togni pede que o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT), conhecido
como Maneco, pede que o busto seja recolocado no local de origem, sob
pena de multa.
De
acordo com Togni, a demolição infringe a Constituição Federal, que
determina a obrigação do ente público de proteger os direitos culturais e
os bens materiais portadores de referência à identidade e à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. “O ato do
Prefeito gerou indignação e repúdio da comunidade taquariense”, disse o
promotor em publicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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