95,9% nasceram e moram no Rio Grande do Sul
Outro recorde do Impostômetro
Relações Cuba/EUA
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Samor: para Petrobras, Dilma pensa no salvador da Perdigão
Publicado em 18 de dez de 2014
Geraldo Samor, de VEJA Mercados, diz que Dilma considera o nome do respeitado executivo Nildemar Secches, que reestruturou a Perdigão, à frente da Petrobras. O colunista Lauro Jardim fala sobre a mudança de posição do deputado Marco Maia (PT-RS) que subitamente alterou seu relatório da CPMI da Petrobras, pedindo o indiciamento de 52 pessoas, incluindo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. A reportagem traz também a última sessão da Câmara que teve pacotão de Natal com salário mais gordo para parlamentares, ministros e presidente, a disputa pela presidência da Câmara com a candidatura do petista Arlindo Chinaglia e do socialista Julio Delgado, a decisão do TSE de liberar Maluf para seu mandato em 2015 e a reaproximação entre EUA e Cuba.
Busca por tributos une poderes
Reestruturação vai à Assembleia
Sartori anuncia titulares de dez secretarias
Dilma discute espaço do PMDB
PGR denuncia Bolsonaro ao STF
Medindo conversões com o Google Analytics (passo a passo)
Posted: 17 Dec 2014 09:12 AM PST
Muitas pessoas recorrem a soluções incríveis, inovadoras, sensacionais, inacreditáveis, inexplicáveis e inimagináveis para fazer uma coisa muito simples no marketing digital. Muitos até pagam valores exorbitantes por ferramentas “milagrosas” que prometem monitorar as conversões como produtor ou como afiliado, como se fosse algo de outro mundo. “Pela bagatela de 497 reais por mês você tem […]
MENSAGEM DO PRESIDENTE (E-mail recebido aqui no RS Notícias)
Maj Brig Ar Marcus Vinícius Pinto Costa
Presidente do Clube de Aeronáutica
Temos plena consciência de que a Diretoria do Clube de Aeronáutica
deve ser totalmente voltada para prestar o melhor atendimento possível às
necessidades dos Sócios. Esse atendimento implica a programação de
atividades culturais e recreativas que contemplem as preferências dos
variados grupos sociais que se selecionam por afinidades e interesses
comuns. Uns grupos são maiores, outros nem tanto, mas são todos muito
importantes.
Outro objetivo de grande relevância é continuar proporcionando
instalações confortáveis e adequadas às atividades já referidas, que tornem
mais agradável, ainda, a permanência daqueles que nos prestigiam com suas
presenças.
Dentro desse espírito, já começamos a recuperação de algumas
facilidades da Sede Central, bem como da Sede Barra da Tijuca.
Deve, ainda, o Clube procurar integrar-se aos demais segmentos da
nossa sociedade, para o que, vem apoiando as atividades preparatórias dos
Jogos Olímpicos e mantendo entendimentos para inserir-se na nova concepção
do Porto Maravilha.
Mas, tão importantes quanto as atividades culturais e recreativas dos
sócios, é a obrigação estatutária de defender-lhes os interesses e os
direitos, sempre que ameaçados.
Para tanto, o Clube de Aeronáutica fez, em julho de 2013, juntamente
com os Clubes Naval e Militar, uma representação à Procuradoria Geral da
República – PGR – (ainda sem solução, passado mais de um ano), no sentido
de que a comissão nacional da verdade (cnv) fosse obrigada a cumprir a lei
que a criou e apurasse, também, as violações dos direitos humanos cometidas
pelos militantes de esquerda, durante a extensão de todo o prazo previsto,
e não apenas as praticadas pelos agentes do Estado, durante, somente, o
período da Revolução Democrática de 31 de Março, como se limitaram seus
membros, por simples resolução interna.
Diante do silêncio da PGR, os clubes militares entraram com ação junto
à Justiça Federal, para que a cnv fosse obrigada a cumprir a Lei que a
criou. Tendo em vista a proximidade da divulgação do relatório, foi pedida
a tutela antecipada, para prevenir prejuízos irreversíveis, caso o
relatório fosse divulgado antes do julgamento da causa, o que,
infelizmente, foi negado, tendo os clubes militares impetrado recurso,
também, negado.
Assim sendo, foi, no dia 10 de dezembro, finalmente, entregue e
divulgado o relatório da comissão. Como era de se esperar, o tal documento
não passa de uma série de injúrias, difamações e calúnias, ornadas por
sugestões absurdas.
O Clube de Aeronáutica não pode silenciar-se diante de mais essa
arbitrariedade da comissão, que, de verdade nada tem, pois procura,
unicamente, ignorar a História, para atentar contra a integridade das
Forças Armadas brasileiras, atribuindo-lhes as iniquidades que seus
próprios correligionários cometeram, visando a impedir, assim, que reajam
contra o verdadeiro objetivo de rever, unilateralmente, a Lei da Anistia.
Depois do inaceitável constrangimento imposto a militares idosos e,
até mesmo, a viúvas de alguns deles, que sofreram assédio moral impiedoso,
mas, também, ilegal, intimadas que foram para que entregassem os documentos
e registros pessoais de seus finados maridos (documentos e registros esses
que não serviriam para elucidar a verdade, mas para ser distorcidos e
usados para coonestar a deturpação histórica em curso), a maior das
arbitrariedades surgiu com a liberação do conteúdo do relatório.
Foram acusados de serem responsáveis, pelo que chamaram de “crimes da
ditadura”, personalidades de reputação ilibada e de grande relevância para
a História do Brasil em geral e para as de suas Forças Armadas em
particular.
Nessa lista, foram incluídos vários Presidentes da República, e muitos
ministros Militares. Da Aeronáutica constam os nomes de figuras veneradas
por todos, como os Ministros Nelson Freire Lavenère-Wanderley, Joelmir
Campos de Araripe Macedo e Délio Jardim de Mattos, além de muitos outros
respeitadíssimos Chefes Militares.
Mas a heresia das heresias, afronta imperdoável, que deve merecer o
mais veemente repúdio de todos os militares da Força Aérea Brasileira, foi
a inclusão do seu Patrono, e também Ministro da Aeronáutica, o
Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.
Cumpre lembrar que todas essas iniquidades foram financiadas pelo
contribuinte, que, mais uma vez, viu seus impostos malversados, porquanto a
missão atribuída à comissão foi deturpada e não foram atingidos os
objetivos fixados em lei. Trata-se, sem dúvida, de um caso a ser apurado
pelo Tribunal de Contas da União.
Manifestamos a nossa mais absoluta indignação, sendo o repúdio e a
insurgência contra esse relatório iníquo um dever de todos os integrantes
da nossa Força Aérea.
O Clube de Aeronáutica não poupará esforços para a defesa dos
brasileiros que cumpriram o seu dever de defender a Pátria e a salvaram de
um regime ditatorial sectário, mas, hoje, têm suas honras enxovalhadas por
aqueles a quem combateram e venceram.
Aproveito esta oportunidade para desejar a todos os associados,
funcionários e frequentadores do Clube, assim como às suas famílias, um
Natal muito feliz e grandes realizações no Ano Novo.
Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição
através do link
http://caer.disparadoremailmkt.com/admin/sair.php?id=177023|1957|0&uid=141892494183236800
Presidente do Clube de Aeronáutica
Temos plena consciência de que a Diretoria do Clube de Aeronáutica
deve ser totalmente voltada para prestar o melhor atendimento possível às
necessidades dos Sócios. Esse atendimento implica a programação de
atividades culturais e recreativas que contemplem as preferências dos
variados grupos sociais que se selecionam por afinidades e interesses
comuns. Uns grupos são maiores, outros nem tanto, mas são todos muito
importantes.
Outro objetivo de grande relevância é continuar proporcionando
instalações confortáveis e adequadas às atividades já referidas, que tornem
mais agradável, ainda, a permanência daqueles que nos prestigiam com suas
presenças.
Dentro desse espírito, já começamos a recuperação de algumas
facilidades da Sede Central, bem como da Sede Barra da Tijuca.
Deve, ainda, o Clube procurar integrar-se aos demais segmentos da
nossa sociedade, para o que, vem apoiando as atividades preparatórias dos
Jogos Olímpicos e mantendo entendimentos para inserir-se na nova concepção
do Porto Maravilha.
Mas, tão importantes quanto as atividades culturais e recreativas dos
sócios, é a obrigação estatutária de defender-lhes os interesses e os
direitos, sempre que ameaçados.
Para tanto, o Clube de Aeronáutica fez, em julho de 2013, juntamente
com os Clubes Naval e Militar, uma representação à Procuradoria Geral da
República – PGR – (ainda sem solução, passado mais de um ano), no sentido
de que a comissão nacional da verdade (cnv) fosse obrigada a cumprir a lei
que a criou e apurasse, também, as violações dos direitos humanos cometidas
pelos militantes de esquerda, durante a extensão de todo o prazo previsto,
e não apenas as praticadas pelos agentes do Estado, durante, somente, o
período da Revolução Democrática de 31 de Março, como se limitaram seus
membros, por simples resolução interna.
Diante do silêncio da PGR, os clubes militares entraram com ação junto
à Justiça Federal, para que a cnv fosse obrigada a cumprir a Lei que a
criou. Tendo em vista a proximidade da divulgação do relatório, foi pedida
a tutela antecipada, para prevenir prejuízos irreversíveis, caso o
relatório fosse divulgado antes do julgamento da causa, o que,
infelizmente, foi negado, tendo os clubes militares impetrado recurso,
também, negado.
Assim sendo, foi, no dia 10 de dezembro, finalmente, entregue e
divulgado o relatório da comissão. Como era de se esperar, o tal documento
não passa de uma série de injúrias, difamações e calúnias, ornadas por
sugestões absurdas.
O Clube de Aeronáutica não pode silenciar-se diante de mais essa
arbitrariedade da comissão, que, de verdade nada tem, pois procura,
unicamente, ignorar a História, para atentar contra a integridade das
Forças Armadas brasileiras, atribuindo-lhes as iniquidades que seus
próprios correligionários cometeram, visando a impedir, assim, que reajam
contra o verdadeiro objetivo de rever, unilateralmente, a Lei da Anistia.
Depois do inaceitável constrangimento imposto a militares idosos e,
até mesmo, a viúvas de alguns deles, que sofreram assédio moral impiedoso,
mas, também, ilegal, intimadas que foram para que entregassem os documentos
e registros pessoais de seus finados maridos (documentos e registros esses
que não serviriam para elucidar a verdade, mas para ser distorcidos e
usados para coonestar a deturpação histórica em curso), a maior das
arbitrariedades surgiu com a liberação do conteúdo do relatório.
Foram acusados de serem responsáveis, pelo que chamaram de “crimes da
ditadura”, personalidades de reputação ilibada e de grande relevância para
a História do Brasil em geral e para as de suas Forças Armadas em
particular.
Nessa lista, foram incluídos vários Presidentes da República, e muitos
ministros Militares. Da Aeronáutica constam os nomes de figuras veneradas
por todos, como os Ministros Nelson Freire Lavenère-Wanderley, Joelmir
Campos de Araripe Macedo e Délio Jardim de Mattos, além de muitos outros
respeitadíssimos Chefes Militares.
Mas a heresia das heresias, afronta imperdoável, que deve merecer o
mais veemente repúdio de todos os militares da Força Aérea Brasileira, foi
a inclusão do seu Patrono, e também Ministro da Aeronáutica, o
Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.
Cumpre lembrar que todas essas iniquidades foram financiadas pelo
contribuinte, que, mais uma vez, viu seus impostos malversados, porquanto a
missão atribuída à comissão foi deturpada e não foram atingidos os
objetivos fixados em lei. Trata-se, sem dúvida, de um caso a ser apurado
pelo Tribunal de Contas da União.
Manifestamos a nossa mais absoluta indignação, sendo o repúdio e a
insurgência contra esse relatório iníquo um dever de todos os integrantes
da nossa Força Aérea.
O Clube de Aeronáutica não poupará esforços para a defesa dos
brasileiros que cumpriram o seu dever de defender a Pátria e a salvaram de
um regime ditatorial sectário, mas, hoje, têm suas honras enxovalhadas por
aqueles a quem combateram e venceram.
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Expectativa de vida aumenta no mundo e mortes por doenças graves caem
Expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013Imagem de Arquivo/Agência Brasil
As pessoas estão vivendo mais em todo o mundo do que há duas décadas, devido, em parte, à queda do número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares em países de alta renda e à redução da mortalidade infantil em países de baixa renda.
Estudo publicado hoje (18) pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil –, mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos. A previsão do documento é que, se as tendências registradas nos últimos 23 anos se mantiverem, até 2030 a expectativa de vida das mulheres será 85,3 anos e a dos homens, 78,1 anos.
O estudo revela ainda que as principais causas de morte variam de país para país mas, em nível global, transtornos relacionados ao uso de drogas e doenças crônicas dos rins respondem por parte considerável do aumento de óbitos prematuros registrado desde 1990. As mortes provocadas por alguns tipos de câncer, como o de pâncreas e de rins, também aumentaram.
Ao mesmo tempo, segundo o relatório, foram identificados grandes avanços na redução da mortalidade decorrente de doenças como sarampo e diarreia, com quedas de 83% e 51%, respectivamente, entre 1990 e 2013.
Ainda de acordo com o levantamento, três condições respondem por quase 32% do total de mortes registradas no ano passado em todo o mundo: doença isquêmica do coração, derrame e doença pulmonar obstrutiva crônica.
A pesquisa identificou também que, mesmo diante de melhorias na longevidade de países de baixa renda, os desafios na saúde enfrentados por nações como a Bolívia, o Nepal e a Nigéria são bem diferentes dos registrados no Japão, na Espanha e nos Estados Unidos. Os desafios de diversos países de renda média, como a China e o Brasil, se aproximam mais dos de países ricos.
A idade média com que as pessoas morrem aumentou de 46,7 em 1990 para 59,3 em 2013. O estudo indica que, devido ao crescimento da população global, entre outros fatores, o número de mortes em ambos os sexos e em todas as faixas etárias combinadas aumentou de 47,5 milhões para 54,9 milhões no mesmo período.
O número de pessoas que morreram em razão de condições como doença do coração aumentou conforme a população foi crescendo, mas caiu entre faixas etárias específicas propensas a essas condições, um sinal, segundo o relatório, de progresso. Os índices de morte por câncer, incluindo câncer de mama, cervical e de cólon, caíram, enquanto o câncer de pâncreas, o de rim e o linfoma não Hodgkin registraram aumento de óbitos.
O documento destaca como “tendência encorajadora” o fato de as pessoas viverem mais atualmente, mas ressalta que é preciso garantir políticas públicas capazes de prepará-las para os desafios da saúde e os custos associados que estão por vir.
Confira as principais causas de morte em todo o mundo (acompanhadas do número de óbitos):
2013
1. Doença isquêmica do coração (8.139.900)
2. Derrame (6.446.900)
3. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.931.200)
4. Pneumonia (2.652.600)
5. Mal de Alzheimer (1.655.100)
6. Câncer de pulmão (1.639.600)
7. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.395.800)
8. HIV/aids (1.341.000)
9. Diabetes (1.299.400)
10. Tuberculose (1.290.300)
1990
1. Doença isquêmica do coração (5.737.500)
2. Derrame (4.584.800)
3. Pneumonia (3.420.700)
4. Doenças diarreicas (2.578.700)
5. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.421.300)
6. Tuberculose (1.786.100)
7. Complicações neonatais decorrentes de parto prematuro (1.570.500)
8. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.058.400)
9. Câncer de pulmão (1.050.000)
10. Malária (888.100)
NO PERÍODO LULA-DILMA DESPESAS COM DEFESA E RELAÇÕES EXTERIORES DESPENCAM VERTICALMENTE!
1. O GLOBO publicou no dia 30/11/2014 um gráfico das despesas federais com Previdência, Saúde, Educação, Defesa e Relações Exteriores. Os valores publicados são nominais, ou seja, sem levar em conta o efeito da inflação.
2. Este Ex-Blog, aplicando o IPCA, ajustou os dados de 2001 para comparar com 2014. Previdência teve uma queda real de 7,5%. Saúde uma queda real de 20,7%. Educação um crescimento real de 16,1%.
3. O que chamou a atenção dos que fizeram os cálculos dos números publicados em valores reais, ajustados pelo IPCA, foram as quedas das despesas com DEFESA, com queda de 39,5% e Relações Exteriores com queda vertical de 54%. No caso de Relações Exteriores, em 2014, o governo federal gastou menos da metade que em 2001.
4. Veja a tabela corrigida.
5. Veja a matéria do Globo com os valores nominais.
Ex-Blog do Cesar Maia
ESCOLA NÃO É PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM SÉRIE!
Professora Regina de Assis - Consultora em Educação (Globo, 11).
1. Um anúncio da prefeitura do Rio de Janeiro, ilustrado por uma foto em que crianças fazem parte de uma linha de produção, informação que é reiterada na legenda da publicidade divulgada nos jornais, vem levantando grande revolta nas redes sociais e entre todos os que nos preocupamos com a educação pública de nossa cidade. Há muitos anos, a educadora Maya Pines publicou um livro em que demonstrava que as escolas podem atender a três modelos: o de um jardim, o de uma linha de produção e o de uma viagem.
2. No primeiro, crianças e adolescentes seriam comparados a flores, que necessitam de ar, água e cuidados para crescer, modelo no qual, obviamente, seus professores seriam os jardineiros. Como parecem fazer crer as intituladas EDI, Escolas de Desenvolvimento Infantil, no Rio de Janeiro. No entanto, é importante lembrar que crianças não se desenvolvem como flores, posto que interagem, são curiosas, vêm de situações familiares e socioeconômicas diferentes, apresentando rica e desafiadora diversidade.
3. O segundo modelo de escola descrito por Maya Pines é, justamente, o da linha de produção, semelhante ao proposto pela visão taylorista/fordista do início do século XX, com o pressuposto de que, fornecendo escolas, carteiras, quadros de giz, livros e materiais necessários ao processo de ensino a serem usados por professores e estudantes durante o ano letivo, obtêm-se resultados pedagógicos desejados. Simples assim, como apresentado na publicidade utilizada pela prefeitura do Rio no ano de 2014 do século XXI. Com o agravante de que são usadas três crianças sentadinhas em suas carteiras, enfileiradas em cima de uma esteira movida por engrenagens próprias de uma linha de produção. Como no filme “Tempos modernos”, de Chaplin, ou na cena antológica de “The Wall”, de Alan Parker. Assustador, no mínimo!
4. Ora, educar supõe constituir conhecimentos e valores na ampla e desafiadora diversidade de situações vividas nas escolas públicas por estudantes e professores. Esse processo exige planejamento, integração de conhecimentos articulados por um núcleo curricular básico, enriquecido pelas linguagens audiovisuais, digitais e impressas, em que avaliações constantes reorientam o rumo das atividades pedagógicas, visando ao êxito de crianças, adolescentes e seus professores. Esse paradigma está mais próximo da viagem proposta por Maya Pines, na qual se sabe de onde se parte para os 200 dias letivos, planejando-se o rumo desejado, embora haja espaço, tempo e variedade de soluções para eventuais mudanças ou acidentes de percurso, avaliando-se constantemente as interações entre estudantes e seus professores.
5. Embora diferentes, as oportunidades contemplarão a todos. Muito distante, portanto, da solução simplista e padronizada da publicidade — e certamente da proposta pedagógica que a alimenta no município do Rio —, reduzindo a tal Fábrica de Escolas do Amanhã à função de construir escolas uniformes, em que alunos são colocados em fôrmas, para um futuro incerto.
Ex-Blog do Cesar Maia
IBOPE QUE MEDE AUDIÊNCIA DE TV AGORA É INGLÊS!
(Folha de SP, 18) A Kantar Media, parte do grupo WPP, confirmou a aquisição do controle acionário do Ibope Media, que mede audiência de televisão em 16 países da América Latina.A britânica Kantar Media, que já detinha 44%, passou a quase 100%, com acionistas menores, ex-executivos do Ibope, somando menos de 5%. A empresa passa também a deter 49% do Ibope Inteligência, que faz pesquisas de opinião, inclusive eleitorais.
Ex-Blog do Cesar Maia
‘Está muito difícil’, diz Dilma sobre escolha de ministros para o Brasil
Dilma teve conversa informal com a presidente da Argentina perto dos microfones, que captaram
Foto: Arquivo EBC
Em conversa informal com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, publicada pela versão online de O Globo ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que estava “muito difícil” concluir a equipe de ministros para seu segundo mandato.
Na despedida de Dilma da Cúpula do Mercosul, na Argentina, Cristina perguntou a colega brasileira se amanhã seria sua posse. Dilma disse que “não, será a diplomação”. Logo depois, a argentina perguntou quando a presidente anunciaria o futuro ministério.
"Estou formando. É muito difícil, muito difícil. Você não sabe no Brasil como é difícil”, disse, perto dos microfones, que captaram a conversa.
Pesquisa inédita mostra como famílias com insegurança alimentar enfrentam a fome
Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), pela primeira vez, uma pesquisa sobre as estratégias que as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar usaram para enfrentar o problema. Os dados estão no suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 e mostram que a maioria dos entrevistados comprou fiado para enfrentar a falta de comida em casa no ano passado.
Cerca de 43% dos domicílios brasileiros pagou depois pelo alimento consumido para não passar fome, enquanto 27,8% pediram alimentos emprestados a parentes, vizinhos ou amigos. Aproximadamente 7,2% desse grupo disseram que deixou de comprar supérfluos e 5% pediram dinheiro emprestado. A carne foi cortada da dieta de 3,5% desse público para que não faltasse comida na mesa. Os que receberam alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos representavam 3,3%, e 2,8% prestaram pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos. Os dados revelam ainda que 7,1% tomaram outras atitudes.
Em uma análise regional, a pesquisa mostra que comprar fiado foi a principal opção das famílias em situação de risco no Nordeste (53,8%), no Norte (50,2%) e no Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal estratégia usada por esse público no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%).
Quanto à ocupação do público-alvo da pesquisa, os dados revelam que, em 2013, 54,7% dos 14,3 milhões de moradores em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, com 10 anos de idade ou mais, estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas.
Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar tinham geladeira, enquanto nos lares com insegurança grave esse percentual era 85,8%. A pesquisa identificou que, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios com refrigeradores.
Na comparação com a última edição do Suplemento de Segurança Alimentar, de 2009, aumentou a proporção dos lares com eletrodomésticos como máquina de lavar, computador e telefone – mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Cerca de 10% dos domicílios com pessoas em situação grave de insegurança alimentar tinham microcomputador com acesso à internet.
Os dados da pesquisa mostram que quanto mais intensa a situação de insegurança menor a proporção de domicílios atendidos por serviços de saneamento básico: 34,4% dos domicílios de pessoas em situação de insegurança alimentar grave eram atendidos por rede de coleta de esgoto; 73,6%, por rede geral de abastecimento de água e 75,2%, por coleta de lixo.
Além disso, 78,9% dos domicílios com insegurança alimentar tinham rendimento per capita até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2%, mais de dois salários mínimos. Por outro lado, 53,5% dos domicílios com segurança alimentar têm rendimento per capita acima de um salário mínimo e 23,9% mais de dois salários mínimos.
Conviviam com insegurança grave 4,8% da população até 4 anos de idade e 4,9% da população de 5 anos a 17 anos. Na população de 65 anos ou mais de idade, 2,4% convivem com insegurança alimentar.
Os domicílios cuja pessoa de referência era negra ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores do que as dos domicílios com pessoa de referência da cor branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estavam em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi 14,4%. Dos 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam com a insegurança alimentar. Para os 106,6 milhões de moradores negros, este percentual subiu para 33,4%.
Os indicadores apontam ainda que, dos 55,5 milhões de moradores com menos de 18 anos, 79,8% frequentavam escola ou creche. Entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era 75,7%.
Jucá finaliza texto da MP que corrige a tabela do Imposto de Renda em 6,5%
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória (MP 656/14) que altera pontos da lei tributária, deve finalizar nos próximos dias a redação final da matéria que seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A MP, alterada no Congresso para incluir diversas assuntos que não faziam parte do texto original, como o novo regime de tributação para as bebidas frias e incentivos para a aviação regional, chegará ao Planalto também com a inclusão da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Encerrada votação no Congresso da MP que corrige a tabela do Imposto de Renda, o relator Romero Jucá fará adequações de texto antes de encaminhá-la à sanção de Dilma RousseffFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O reajuste da correção da tabela em 6,5%, a partir do próximo ano, foi a única emenda acatada durante a votação da MP na Câmara. Antes de chegar ao Senado, os deputados tentaram incluir uma série de destaques para retirar ou acrescentar dispositivos à medida, mas nenhum foi acatado.
O acordo restrito à aprovação da emenda da revisão do IRPF fez com que a sessão se estendesse por mais um dia. Pela nova regra, quem tiver renda até R$ 1.903,98 estará isento da cobrança do imposto. O governo tentou evitar a aprovação, argumentando que o reajuste impactará nas contas públicas, mas a emenda foi acatada na sessão plenária da tarde, pelos deputados, seguindo imediatamente para a análise dos senadores que também aprovaram a matéria.
Com esse resultado, a MP continua valendo, e o novo texto segue para a sanção de Dilma. De acordo com assessores da Mesa Diretora do Senado, a MP, com a redação final, poderá ser enviada para o Planalto qualquer dia, mesmo durante o recesso parlamentar que começa no dia 23 de dezembro. Jucá deve incluir apenas ajustes feitos à redação já que as previsões da medida não foram alteradas pelos senadores.
Pelo texto, ficam prorrogados até 2018 incentivos fiscais – como a isenção do PIS e da Cofins para produtos de informática e a redução do percentual único de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis –, que podem ser enquadradas no financiamento oferecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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A Guerra Fria acabou hoje, diz Fernando Morais sobre reaproximação EUA-Cuba
Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
“Posso dizer, com absoluta segurança, que a Guerra Fria acabou hoje às 15h01, hora de Brasília”, avaliou o jornalista e escritor Fernando Morais, autor de livros publicados sobre Cuba. Segundo ele, esse momento histórico nas relações internacionais pode ser encarado de forma positiva. Ele vivenciou, em Cuba, o período de conflito ideológico entre os Estados Unidos (EUA) e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Os Estados Unidos anunciaram hoje (17) uma aproximação com Cuba, a fim de restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países, que estavam interrompidas desde 1961. Os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos EUA, fizeram o anúncio oficial às 15 horas. Ambos conversaram ontem (16) por telefone, segundo a Agência Lusa de notícias. Já o embargo econômico imposto ao país caribenho vigora desde 1962 e ainda não foi derrubado. O Congresso estadunidense precisa revogar a lei que trata do assunto, apesar da ação de Obama.
O escritor explicou que o ex-presidente Bill Clinton, quando sancionou a chamada Lei Helms-Burton, em 1996, estabeleceu que nenhum presidente poderia colocar fim ao embargo econômico a Cuba, mas somente o Congresso norte-americano.
Porém, ele destacou a importância do recente anúncio. “Hoje, nem que Obama quisesse, não poderia acabar com o bloqueio. Agora, os benefícios do reatamento de relações diplomáticas entre os dois países é um avanço monumental. São 53 anos de irracionalismo dos Estados Unidos, que causaram um enorme sofrimento ao povo cubano”, destacou ele.
Morais comentou que a expectativa da Organização Mundial de Turismo é que, no período de um ano, o número de turistas em Cuba aumente de 3 milhões para 9 milhões. “Isso significa uma receita adicional para os cofres cubanos de 15 bilhões de dólares, ou seja, 25% do PIB cubano”, completou.
Na relação entre Brasil e Cuba, um marco importante é a construção do Porto de Mariel, financiada pelo governo brasileiro. O escritor acredita que o Brasil ganhou nessa questão. “Hoje um dos maiores centros de armazenagem do planeta é o de Mariel, e ele está a 120 quilômetros de Miami”. Segundo o jornalista, é uma entrada para os Estados Unidos.
Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gêneronão faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.
A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.
“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.
O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso porque foram encontradas frases como: "Mas qual casal não tem seus problemas?". “Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta.
Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não saia de casa também tem culpa”.
Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.
Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher.
A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre as mulheres, essa cifra sobe para 40%.
De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.
Pouco antes da apresentação do estudo, ontem (17), o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.
"Aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados e é grande a conquista. Quando fizemos a pesquisa, a ideia era essa, sensibilizar o Congresso. A apresentação então comemora a aprovação e nos fortalece na Câmara para que seja aprovado o texto", diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
Reus é multado em 540 mil euros por dirigir sem licença
Paraná-Online
Em um caso curioso envolvendo uma das principais estrelas do futebol da Alemanha, o meia-atacante Marco Reus, do Borussia Dortmund, foi punido com uma multa de 540 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) por ter sido flagrado por repetidas vezes ...
Campeão mundial conversa com direção e pode ocupar cargo no ...
Globo.com
Em visita a Porto Alegre nesses últimos dias, Iarley conversou com membros da atual direção colorada, especialmente com o presidente eleito, Vitorio Piffero, sobre a possibilidade de exercer alguma atividade dentro do clube. Nesta quarta-feira, o ...
"Confidencial": Aidar admite nova fornecedora sem confirmar nome
Gazeta Esportiva
Em 2015, o São Paulo terá nova fornecedora de material esportivo em substituição à Penalty. O contrato com a empresa brasileira se encerraria apenas em dezembro do ano que vem, mas será rompido antes disso para dar lugar à americana Under Armour ...
Já contratado pelo Grêmio, Douglas receberá R$ 150 mil do ...
FutNet
O meio-campista Douglas já deixou o Corinthians e foi apresentado recentemente como reforço do Grêmio para a temporada de 2015. No entanto, o clube paulista ainda terá de arcar com o pagamento de R$ 150 mil para o atleta no mês de janeiro, ...
Boko Haram mata 32 pessoas e sequestra dezenas na Nigéria
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Membros do grupo islâmico Boko Haram mataram 32 pessoas e sequestraram dezenas em um ataque feito no Nordeste da Nigéria, informaram hoje (18) uma testemunha e duas fontes oficiais locais.
As fontes, que falaram sob a condição de anonimato, acrescentaram que a população de Gumsuri ainda está tentando determinar o número de sequestrados durante o ataque que ocorreu naquela região remota no domingo (14). O número pode ultrapassar uma centena de pessoas e inclui mulheres e crianças.
“Depois de matarem os nossos jovens, os rebeldes levaram as nossas mulheres e filhas”, afirmou Mukhtar Buba, que fugiu de Gumsuri para a capital do estado nigeriano de Borno, Maiduguri.
Os detalhes só foram conhecidos dias depois porque a rede de telefonia móvel entrou em pane numa área de aproximadamente 70 quilômetros ao sul de Maiduguri e muitas das estradas estão intransitáveis.
Gamsuri fica localizada na estrada que leva a Chibok, onde o Boko Haram raptou mais de 200 meninas de uma escola em abril.
O Boko Haram luta, desde 2009, para instaurar um Estado Islâmico no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.
Só este ano o grupo já fez mais de 3 mil mortos, segundo dados do governo nigeriano.
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Agência Lusa e Agência Brasil
Dupla tragédia: crianças morrem após serem esquecidas no carro pelos pais
Um caso aconteceu em São Paulo e o outro, em Minas Gerais
Duas crianças esquecidas no carro morrem em SP e MG
Casos guardam semelhanças: meninas tinham cerca de dois anos e pais só perceberam que não as haviam deixado na escola quando foram buscá-las
Criança de 2 anos é encontrada morta dentro de carro na Rua Vinte e três de Maio, em São Bernardo do Campo (Daniel Sobral/Futura Press)
Duas crianças morreram nesta quarta-feira após serem esquecidas pelos pais dentro do carro. Os casos ocorreram em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo e em Belo Horizonte, Minas Gerais. Na sexta-feira, um caso semelhante se deu no Rio de Janeiro: um menino morreu ao ser deixado por duas horas dentro de um veículo de transporte escolar irregular.
Em São Bernardo, o pai de uma menina de 2 anos e 4 meses deveria ter deixado a criança na escola pela manhã. Ao chegar ao local, segundo informações do telejornal Bom Dia SP, da Rede Globo, foi informado de que a unidade não estava funcionando e seguiu diretamente para o trabalho.
Ao término do expediente, cerca de cinco horas mais tarde, dirigiu-se novamente à escola para buscar a filha e foi informado de que a menina não havia sido deixada lá. Foi quando se deu conta de que a menina ficou dentro do carro. O próprio pai ligou para a polícia ao perceber o que aconteceu. Ele e a mulher prestaram depoimento nesta madrugada e deixaram a delegacia. Segundo o telejornal, o caso foi registrado como homicídio culposo e o pai foi libertado mediante fiança.
Já em Belo Horizonte, uma mãe esqueceu a filha de quase 2 anos dentro do carro também por cerca de cinco horas. A criança deveria ter sido deixada no berçário, mas a mulher só se deu conta de que não a havia levado ao local no fim do dia, quando passou para buscar a menina. Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais, a mãe foi conduzida à delegacia em estado de choque e não conseguiu sequer prestar depoimento.
Rio de Janeiro – O menino Gabriel Martins Alves de Oliveira, de dois anos, morreu na sexta-feira, 12, dentro do carro de Cláudia Vidal da Silva, 33 anos, que faz transporte escolar de forma irregular na Zona Norte do Rio. A motorista disse, em depoimento à polícia, que teve um mal súbito e ficou 1h30 desacordada, com o menino dentro do carro, fechado. Quando voltou a si, percebeu que Gabriel estava em convulsão e o levou a um posto médico. A polícia, contudo, já descobriu que ela, na verdade, foi à manicure fazer as unhas. O garoto morreu por insolação extrema - o calor era forte na sexta-feira e o ar condicionado desarmou, conforme seu relato.
Colômbia rejeita condição das Farc para cessar-fogo unilateral
R7
O governo da Colômbia rejeitou nesta quinta-feira (18) a condição imposta pelos guerrilheiros das Farc para que uma organização internacional supervisione o cessar-fogo unilateral por tempo indeterminado declarado pelo grupo insurgente, e sugeriu que ...
Papa diz que está feliz com aproximação EUA-Cuba
Terra Brasil
O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira que está muito feliz com a decisão dos Estados Unidos e de Cuba de normalizar suas relações e elogiou o trabalho dos diplomatas que atuaram com 'pequenos gestos' para obter esse resultado. "Hoje, estamos ...
Índia lança maior foguete de sua história e testa módulo para ...
odiario.com
A Índia anunciou nesta quinta-feira o lançamento do maior foguete já construído pelo país e o sucesso do teste de reentrada na atmosfera terrestre de um módulo capaz de levar uma tripulação ao espaço. A Organização de Pesquisa Espacial Indiana ...
Palestina apresenta proposta para desocupação da Cisjordânia até ...
Terra Brasil
A Jordânia submeteu formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, ontem (17) à noite, proposta de resolução que prevê o fim da ocupação de Israel no território da Cisjordânia até o fim de 2017. Numa estratégia para evitar o confronto direto ...
Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de ...
Jornal Dia a Dia
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, ...
Assembleia vota nesta quinta aumento para governador, vice ...
Diário de Canoas
Porto Alegre - A aprovação do novo salário para deputados federais, decidida ontem pela Câmara, trará reflexo na Assembleia Legislativa do Estado. Os parlamentares gaúchos votam nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que aumenta o salário do ...
Ibope: cresce aprovação do governo de Dilma
O Nortão Jornal
O governo da petista foi avaliado como ótimo ou bom por 40% dos entrevistados pelo Ibope entre os dias 5 e 8 de dezembro, com margem de erro de dois pontos percentuais. Em setembro, a avaliação positiva era de 38%. More Sharing Services ...
Empresário do MT morreu afogado e usou cocaína, diz laudo
Jornal do Brasil
O empresário Thiago Rockenbach, de 32 anos, que morreu no Lago de Manso, em Chapada dos Guimarães (MT), havia cheirado cocaína no dia do acidente, conforme aponta laudo pericial anexado ao inquérito do caso, que já está concluso. Rockenbach ...
PF diz que foto de suposto vazamento do Enem é verdadeira
Terra Brasil
O delegado Alaxandre Uchôa, da Superintendência da Polícia Federal no Piauí, confirmou, em entrevista ao Terra, nesta quinta-feira, a veracidade de uma foto que comprovaria suposto vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio ...
Procon-SP faz operação especial em aeroportos no período de Natal
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Consumidores que quiserem reclamar de atrasos em voos, overbooking e extravios de bagagem podem contar com o Procon estadual de São Paulo, durante operação especial nos aeroportos de Congonhas, Cumbica e Viracopos (Campinas) até o dia 23 de dezembro. A fiscalização ocorre desde o começo do mês na capital e no interior do estado. O plantão de reclamações começa amanhã (19).
“Nossa incumbência é fazer essa fiscalização com base nas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Este é o primeiro ano em que instituímos essa operação porque ano a ano vem aumentando o número de problemas relatados nesse setor. Embora não tívessemos equipes nos aeroportos nos anos anteriores, as reclamações chegavam por telefone ou internet”, explicou o chefe de gabinete do Procon-SP, César Azevedo.
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Além dos aeroportos, as lojas de ruas de grande comércio, shopping centers e grandes redes de varejo também então incluídas na operação que, nesse caso, já começou. No interior de São Paulo, já foram averiguados 1.655 estabelecimentos e emitidas 583 autuações. Na capital, até 10 de dezembro, a equipe de fiscalização do Procon visitou 327 locais e autuou 113 deles. “Nós vimos a necessidade de fazer esse atendimento nos dias que antecedem o Natal. Quando chegarmos próximo à data, intensificaremos o atendimento.”
Segundo ele, em todos os períodos comerciais do ano a procura aumenta no Procon-SP, seja para prestar orientação ou para receber reclamações. Entretanto, o Natal costuma ser o momento com mais registros porque o número de pessoas indo às lojas aumenta muito, bem como as ofertas. “Acreditamos na boa-fé dos comerciantes, mas sempre existe o mau lojista, que aproveita a grande procura por produtos”, disse.
As reclamações que lideram a lista são a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor na loja, a troca de preço da prateleira por outro valor no caixa, o aumento do preço no pagamento parcelado em relação ao pagamento à vista. “O preço tem que ser o mesmo, colocar taxa em cima é proibido, assim como cobrar taxa quando o pagamento é feito com cartão. Nesses casos, quando sofrer isso, o consumidor deve telefonar na mesma hora para o Procon, que pode entrar em contato com o estabelecimento e resolver instantaneamente”, observou.
Para entrar em contato com o plantão do Procon-SP, basta telefonar para o 151, ou entrar nosite e em redes sociais. O horário de atendimento será das 7h às 22h, nos dias 19, 22 e 23; das 9h às 15h, nos dias 20 e 21; das 7h às 12h, nos dias 24 e 31; e das 7h às 19h nos dias 29 e 30;. Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro não haverá expediente.
Unica prevê queda de 5% na moagem de cana no Centro-Sul em ...
Globo Rural
cana_caminhao_plantacao (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo) Quebra de safra causou perda bilionária de receita no setor de açúcar e etanol (Foto: Ernesto de Souza/Ed. Globo). A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) prevê que a moagem da ...
Banco Central russo flexibiliza regulamentação para bancos
Diário do Comércio
Moscou - O Banco Central da Rússia anunciou ontem medidas para flexibilizar a regulamentação para bancos na tentativa de estabilizar o sistema financeiro nacional, em meio a uma das maiores quedas do rublo na história do país. O banco central disse ...
Carrefour vende 10% de sua subsidiária brasileira para Abílio Diniz ...
Opinião e Notícia
Abílio Diniz comprou 10% da subsidiária brasileira da rede francesa de varejo Carrefour por R$ 1,8 bilhão. Este é o retorno do empresário ao setor de supermercados após ter deixado a presidência do Grupo Pão de Açúcar em 2013. A Península ...
SP: Comércio varejista deve fechar o ano com queda nas vendas
SRZD
O comércio varejista do estado de São Paulo deve fechar o ano com queda de 1,6% no faturamento em relação ao acumulado do ano anterior. Em valores atualizados, a receita real de vendas pode chegar a R$ 528,3 bilhões em 2014, de acordo com ...
Brasil tem mercado milionário do sorriso
Economia - iG
Pensei que já tinha me acostumado à seriedade que os brasileiros dão à limpeza pessoal. Mas levei um susto quando usei o banheiro de um restaurante há alguns meses. Apertei o que achava ser uma saboneteira, mas em vez de sabão um líquido ...
Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.
A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.
"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
Ele explica que, com a norma de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.
A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que a medida vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.
“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.
A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, a norma pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.
Ele criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”. A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.
A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.
A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas
Comerciais de cerveja e vinho só poderão ser veiculados entre as 21h e as 6h
Comerciais de cerveja e vinho só poderão ser veiculados entre as 21h e as 6h | Foto: Diego Vara / CP Memória
Câmara aprova reajuste de 6,5% na tabela do IR
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Nevascas provocam cinco mortes
Natiruts e Cultura Profética fazem shows em Porto Alegre
Farc anunciam cessar-fogo unilateral sem prazo para terminar
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) declararam cessar-fogo unilateral e indefinido a partir do próximo sábado (20). Em comunicado divulgado nessa quarta-feira (17) no site da guerrilha, o grupo informa que a medida foi tomada em favor da paz no país, negociada com o governo desde 2012. Nos dois anos anteriores, desde o início das negociações, a guerrilha já vinha anunciando períodos de cessar-fogo para a época do Natal e Ano-Novo, mas esse é o primeiro feito de maneira indefinida.
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No comunicado, o negociador-chefe das Farc em Havana, Iván Márquez, disse que o cessar-fogo será interrompido "só se for descoberto que as estruturas da guerrilha foram destruídas pela força pública".
A guerrilha pediu a entidades como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para monitorar o respeito à trégua.
O comunicado diz ainda que as Farc consideram que os próximos meses serão essenciais para a paz e a reconciliação na Colômbia.
Prefeito de Arraial do Cabo é cassado e município deverá ter nova eleição
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve nessa quarta-feira (17) a cassação do prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e de seu vice, Reginal Mendes Leite (PT). Eles são acusados de abuso de poder político, segundo o TRE, por entregar certidões do Imposto Predial e Territorial Urbano a moradores de bairros carentes, em 2012, levando-os a acreditar que estariam regularizando a posse dos imóveis em que moravam.
Como a chapa de Wanderson obteve mais do que 50% dos votos válidos na eleição municipal de 2012, será necessário novo pleito no município, localizado na Região dos Lagos fluminense. O presidente da Câmara Municipal será comunicado para assumir a prefeitura até que seja feita a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito.
A data da eleição ainda será definida. O TRE-RJ também tornou o prefeito inelegível por oito anos, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os 3 temas espinhosos que ainda bloqueiam a normalização EUA ...
Terra Brasil
A promessa de aproximação entre Washignton e Havana após mais de meio século de tensas relações diplomáticas até agora não abordou três dos principais focos de tensão entre os países: o embargo, os direitos humanos e o terrorismo.
Para Carvalho, Dilma precisa mostrar apoio popular na posse para ...
Terra Brasil
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse nesta quinta-feira que a festa da posse da presidente reeleita Dilma Rousseff precisa mostrar que "ela tem apoio popular" para "desencorajar aventureiros" que pregam a ilegitimidade ...
Putin admite que é prematuro pensar na reeleição em 2018
Terra Brasil
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, admitiu nesta quinta-feira - em sa entrevista coletiva anual - que é prematuro pensar nas eleições presidenciais de 2018, nas quais o chefe do Kremlin poderia concorrer à reeleição para governar até 2024.
Robô Curiosity detectou gás metano na atmosfera de Marte
Cariri Notícia
Uma descoberta recente feita pelo robô americano “Curiosity”, aponta para a existência de gás metano na atmosfera do Planeta Vermelho. Essa descoberta pode influenciar nas próximas sondas a serem enviadas para Marte. superficie de marte Em nosso ...
Brasília: festival de curtas-metragens apresenta 115 filmes de hoje a domingo
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Além de filmes produzidos na capital, o Curta Brasília vai apresentar produções da Alemanha e da FrançaWilson Dias/Agência Brasil
Os cinéfilos e apreciadores de cultura poderão conferir, no fim de semana, a terceira edição do Curta Brasília, um festival de curtas-metragens que serão exibidos de hoje (18) a domingo (21) no Cine Brasília. O festival vai reunir 115 filmes agrupados em diferentes mostras. De acordo com a coordenadora do festival, Ana Arruda, serão apresentados filmes para todos os gostos.
“Posso dizer que tem de tudo – comédia, drama, ação e muitos documentários”. Ela explica que o Curta Brasília ainda servirá como uma reunião do melhor que se viu em festivais. “Teremos filmes vencedores dos festivais de Gramado, do Rio de Janeiro, de Brasília e de festivais internacionais. É uma chance de a gente ver, neste fim de ano, um panorama do melhor do cinema nesses últimos meses, no circuito dos festivais.”
Além de filmes produzidos em Brasília, que é a tônica do festival desde sua primeira edição há três anos, o Curta Brasília vai apresentar produções da Alemanha e da França. A mostra trazida pela Embaixada da França vai mostrar os primeiros curtas-metragens de cineastas renomados, entre eles, Charlotte et Véronique ou Tous Les Garçons s'Appellent Patrick (Todos os rapazes se chamam Patrick), de Jean-Luc Godard, e A La Mémoire du Rock (À memória do rock), de François Reichenbach.
“O curta-metragem já nasce com um grande desafio, que é o do poder de síntese, como contar uma história em poucos minutos. Quem consegue produzir um curta-metragem benfeito, já tem um cartão de visita para ficar anos no ramo do cinema”, explica Ana Arruda. Para ela, esse tipo de filme deixou de ser apenas um degrau para que se pudesse aprender a fazer cinema. “O mercado do curta está muito maior. Os curtas estão sendo muito bem-aceitos se compararmos com dez anos atrás. Curta já deixou de ser um espaço apenas para principiantes”.
As duas edições anteriores levaram cerca de 10 mil pessoas ao festival. A expectativa da organização para esta edição é levar 8 mil espectadores. Entre os fatores que devem ajudar, além das sessões cheias, como já é praxe no festival, estão os Circuitos Itinerantes. O Cine Solar e o Cineclubes vão passear pelo Distrito Federal, levando filmes para a Cidade Estrutural e para o Gama. Um furgão abastecido com energia solar vai projetar filmes nessas comunidades.
O Cineclubes vai levar os filmes a vários locais do DF. Brasília, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Sobradinho, entre outros, vão receber as projeções. Tanto os Circuitos Itinerantes quanto as mostras exibidas no Cine Brasília serão gratuitos. A programação completa do festival pode ser vista no site oficial do evento.
Supermercados em Brasília arrecadam agasalhos e cobertores neste Natal
Da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
“Doe calor humano” é o slogan da Campanha de Natal para arrecadação de agasalhos promovida pelo Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF). A campanha, que começou no começo deste mês, vai até amanhã (19). A expectativa é que as doações sejam repassadas a mil crianças e adultos de instituições carentes.
Saiba Mais
As doações serão entregues a entidades como a Creche Alecrim, na cidade Estrutural, que cuida de 120 crianças até 6 anos, e a Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista (Fale), uma instituição sem fins lucrativos que abriga 180 pessoas saropositivas (com HIV), localizada na zona rural do Recanto das Emas.
Outras instituições que também estão cadastradas para receber as doações são: o Abrigo do Idoso, na Ceilândia, a Associação São Vicente de Paulo – Lar dos Velhinhos, em Taguatinga, a Casa do Candango Lar São José, em Sobradinho, e o Orfanato Casa de Ismael, na Asa Norte.
De acordo com o coordenador da campanha, Hugo Araújo Nóbrega, a iniciativa existe há mais de dez anos. “A cada ano, buscamos diferenciar as doações. No ano passado, por exemplo, foram arrecadados brinquedos e produtos de higiene. Além da campanha de Natal, outras campanhas são realizadas durante o ano, chegamos a atender cerca de 4 mil pessoas em diversas instituições”, disse.
Os interessados em fazer as doações de moletons, casacos, roupas de frio e cobertores podem encontrar pontos de coleta em diversos supermercados da cidade: Super Adega, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), na DB Brasil, Rodovia DF-180, Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4 na Ceilândia, e Atacadão Dia a Dia, no km 8 da BR-070, também na Ceilândia.
Para mais informações sobre as doações e sobre como apoiar o projeto, basta acessar o site do Sindiatacadista.
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