sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Garotinho fica confuso no meio de duas bebês gêmeas
Gravações relembram era glamourosa do Concorde
Petrobras decide aumentar o gás de cozinha hoje
Comandante diz que Marinha aguardará orientação de Dilma sobre relatório da CNV
A Marinha vai analisar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aguardar recomendações da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou hoje (12) o almirante de esquadra Julio Soares Moura Neto, comandante da força. Ao comentar o relatório, o almirante afirmou que a comissão fez o seu trabalho.
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- Coordenador da Comissão da Verdade quer que Forças Armadas reconheçam crimes
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"O relatório foi entregue à Presidência da República e estamos aguardando exatamente o que ela determinar. A partir do momento em que ela avaliar o documento, possivelmente sairão algumas orientações ou determinações. No caso da Marinha, também analisaremos o relatório", informou o almirante.
Segundo ele, até o momento, o relatório foi apenas publicado e entregue à presidenta Dilma Rousseff. Moura Neto ressaltou que representantes da Marinha ainda não leram o documento, pois estavam empenhados na inauguração do prédio principal do Estaleiro de Construção de Submarinos.
"Depois desses compromissos, a Marinha examinará detalhadamente o relatório e aguardará a orientação do governo", acrescentou o almirante.
Na cerimônia de inauguração, Moura Neto e os demais comandantes das Forças Armadas conversaram com a presidenta Dilma Rousseff, mas, de acordo com o almirante, não trataram sobre o relatório.
Semana de Conciliação registrou acordos em mais de 50% das audiências
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Balanço parcial divulgado hoje (12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o percentual de acordos da 9° Semana Nacional de Conciliação foi superior ao de 2013. Este ano, 53% das audiências terminaram em acordo, ante 51% em 2013. A semana foi realizada entre os dias 24 e 28 de novembro e envolveu 46 tribunais.
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- Semana Nacional da Conciliação atendeu a mais de 200 mil pessoas
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O balanço parcial mostra que, este ano, foram registradas 283.719 audiências e feitos 150.499 acordos. Mais de 17 mil pessoas, entre magistrados, juízes leigos, conciliadores, servidores e colaboradores participaram dos trabalhos.
O coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, Emmanoel Campelo, destacou que a Semana de Conciliação mostrou aos cidadãos que diversos conflitos podem ser resolvidos por meio do diálogo e com rapidez.
“Na medida em que as pessoas usam métodos consensuais e passam a ter respostas efetivas e rápidas, percebem que o valor do acordo é tão grande como o de uma sentença judicial. Passa a haver maior confiança do cidadão”, ressaltou Campelo, após participar do Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação.
Segundo Campelo, a audiência de conciliação é uma oportunidade para eliminação do conflito por meio de acordo entre as partes. Ela é formalizada por acerto judicial devidamente homologado por um magistrado.
Dificuldade financeira leva consumidor a cancelar compra do imóvel
Problemas financeiros, como desemprego e perda de renda, estão entre os principais motivos que têm levado os compradores de imóveis a pedirem a rescisão do contrato. Para a AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, nessa situação é essencial que o adquirente notifique a construtora de sua decisão para não correr risco de perder o imóvel por inadimplência.
De janeiro a novembro de 2014 houve 826 reclamações por problemas na rescisão do contrato.
Vários contratempos financeiros podem surgir durante o pagamento do financiamento. Entre eles estão: desemprego, diminuição de renda, morte do principal provedor do lar, problemas de saúde na família e abusos dos bancos ou construtoras, entre eles, juros abusivos e aumento do saldo devedor sem motivo justificável. Todas essas situações podem provocar o não cumprimento das prestações e, consequentemente, a perda do imóvel.
O que tem acontecido é que muitos dos proprietários de imóveis estão optando pela desistência do negócio. Mas o que deveria ser um alívio tem trazido muitas dores de cabeça. Segundo dados da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a novembro de 2014, houve 826 reclamações devido ao valor incorreto na rescisão do contrato, sendo que 95% recorreram ao Poder Judiciário. No mesmo período do ano passado, as queixas foram 672 e 90% foram atrás de seus direitos na Justiça.
Esse foi o caso do administrador Marcelo Alves Barreto, que após dois anos e meio da aquisição do apartamento, decidiu rescindir o contrato de compra antes de ficar inadimplente. O principal motivo do cancelamento foi a perda do emprego. “Contribuíram para minha decisão os juros altos e o aumento excessivo do valor do meu imóvel, por conta da correção do saldo devedor (durante a obra as parcelas são corrigidas pelo INCC - Índice Nacional de Custo da Construção). Isso sem falar da dor de cabeça que tive para que a construtora devolvesse a quantia correta que desembolsei na aquisição da minha moradia”, diz Barreto.
Para Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA, quem decide pedir a rescisão do contrato tem o direito de receber o reembolso do valor de imediato, com a correção monetária devida, e em parcela única. Além disso, a construtora só poderá reter 10% da quantia, para cobrir despesas administrativas, e o cálculo deve ser feito sobre a quantia paga até o momento do cancelamento. “Ao desistir do negócio, é importante que o mutuário tenha o auxílio de um profissional especializado para checar se há alguma ilegalidade no contrato.”
Luz alerta que nessa situação é importante que o mutuário, antes de parar de pagar as prestações do imóvel, notifique à Justiça de sua decisão. Isso será essencial, pois ao tornar ciente o Poder Judiciário sobre a pretensão do distrato, o adquirente pode pleitear uma liminar que permite o congelamento da dívida até que ocorra a decisão final da Justiça. Além disso, evita que seu nome seja incluso nos órgãos de proteção ao crédito, enquanto não resolva os detalhes para finalizar o negócio. Na hipótese da construtora deixar de cumprir o determinado terá que arcar com multa.
SERVIÇO
Os mutuários nessa situação e que querem mais esclarecimentos podem recorrer à AMSPA. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 77 79 230 (para mutuários fora de São Paulo), (11) 3292-9230 / 3242-4334 (sede Sé), (11) 2095-9090 (Tatuapé), (11) 3019-1899 (Faria Lima), (19) 3236-0566 (Campinas) e (13) 3252-1665 (Santos).
Endereços e mais informações no site: www.amspa.org.br.
AMSPA (www.amspa.org.br)Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências
Pioneira na proteção dos direitos dos donos de imóveis, a AMSPA foi criada em julho de 1991, pelo mutuário João Bosco Brito, com objetivo defender os mutuários contra os abusos de construtoras, cooperativas e instituições financeiras em assuntos relacionados à aquisição da casa própria.
A Associação dos Mutuários atende 21 mil associados na região de São Paulo e adjacências, proprietários com os mais variados tipos de financiamento habitacional, entre eles: SFI – Sistema Financeiro Imobiliário; SFH – Sistema Financeiro da Habitação; COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação; CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; PAR – Programa de Habitação Popular; além de contratos diretos com construtoras; cooperativas habitacionais e Carteira Hipotecária.
Presidida por Marco Aurélio Luz, a AMSPA possui uma sede, localizada em São Paulo, na praça Dr. João Mendes e mais quatro subsedes, uma no bairro do Tatuapé e outra em Pinheiros, na Capital paulista, as outras duas situadas em Santos e Campinas. Com mais de 20 anos de atividades, a AMSPA já solucionou mais de 13 mil casos judiciais ou extrajudiciais. Desses, cerca de 85% dos processos tiveram causa ganha já na 1ª instância.
Fonte: segs.com.br - 10/12/2014 e Endividado
Sétima fase da Lava Jato tem 36 denunciados
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O Ministério Público Federal no Paraná denunciou 36 pessoas na sétima fase da Operação Lava Jato e não 35, conforme divulgou inicialmente o órgão. Na primeira lista de denunciados divulgada pelo MPF não constava o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. Além dele, os demais são executivos de cinco das maiores empreiteiras do país: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC.
De acordo com o MPF, as empreiteiras participavam de um o cartel que tinha regras que simulavam um regulamento de campeonato de futebol para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo.
Para que o esquema criminoso funcionasse, explicou o MPF, era preciso garantir que apenas as empresas ligadas ao cartel fossem convidadas para as licitações. Além disso, para maximizar lucros e oportunidades, cooptavam agentes públicos com pagamento de propina de 1% a 5% do valor dos contratos. Esses agentes públicos constituem o segundo núcleo criminoso.
Lava Jato: maioria dos denunciados é ligada a empreiteiras
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato. Entre elas estão o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem passar de 50 anos.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva com presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo quem, o trabalho para elucidar todos os crimes “não será rápido”, e ele atuará dando respaldo às investigações. “Meu papel aqui é dar apoio a essa nova fase que se inicia. O MPF não fala aquilo que fará, mas dá conhecimento à sociedade daquilo que fez e esclarece sua atuação”, disse. Para Janot, os envolvidos no esquema "roubaram o orgulho dos brasileiros.
Segundo o MPF, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC. No total, foram oferecidas 50 denúncias, mas algumas pessoas foram denunciadas mais de uma vez. A denúncia aponta 154 atos de corrupção e 105 de lavagem de dinheiro. O total de dinheiro envolvido nos crimes de corrupção chega a R$ 286.421.928,74.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, um dos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, apenas uma parte era sacada em espécie. Ele apontou o doleiro Alberto Youssef como o principal operador do esquema. De acordo com Dallagnol, a maior parte dos valores era transferida para contas em nome de empresas operadas por outro doleiro, e apenas 10% ou 20% dos valores eram sacados em espécie.
Durante a entrevista, o procurador afirmou que o esquema forjou um "jogo de cartas marcadas" em licitações da Petrobras. "As empresas simularam ambiente de competição, fraudaram a competição e, em reuniões secretas, definiam quem iria ganhar as licitações", disse.
Dallagnol informou que o MPF deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.
Ainda de acordo com o procurador, o MPF só ofereceu denúncias de executivos e pessoas ligadas ao esquema, mas ressaltou que as denúncias das empresas por improbidade administrativa ainda serão movida e que outras companhias investigadas na Lava Jato podem ser incluídas em novas denúncias. "Este é um pacote de denúncias oferecidas, assim como as acusações e as investigações. Posso garantir que mais acusações virão", disse.
Dallagnol descartou a possibilidade de um “acordão”, por parte das empreiteiras, para fugir de processos, e disse que, para que sejam aceitos novos acordos de delação premiada, os executivos terão que oferecer novas provas para investigação. “O que eu posso afirmar é que não existe 'acordão'. A gente rejeita e rechaça qualquer tentativa de blindagem das empresas, coletivamente, por não atender os requisitos da delação premiada, como o reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", acrescentou.
Caso o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceite as denúncias, os investigados passarão à condição de réus no processo.
Dentre os denunciados, constam: Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Angelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior; Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC; Eduardo Hermelino Leite, o Leitoso, vice-presidente da Camargo Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia; José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, presidente da construtora OAS; Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia; Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria; e Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo da Ação Penal 470, o mensalão.
Manual da ONU promove direitos de pessoas LGBT no mercado de trabalho
Agência Brasil
Oportunidade - 2 dormitórios - Bairro Petrópolis
PÂNICO NA GRÉCIA COM EXPECTATIVA DE VITÓRIA DA ULTRA-ESQUERDA!
(Yahoo News, 09) 1. Na última terça feira o preço das ações sofreu sua pior queda em décadas em meio a preocupações de que a Grécia está se dirigindo para uma crise política que pode colocar em risco o seu vital programa de ajuda econômica. O índice de referência de Atenas perdeu 11,3% em média nas operações de terça-feira, na pior queda em um único dia desde 1987, depois que o governo liderado pelos conservadores divulgou a data para as eleições presidenciais. Se a votação no Parlamento não for conclusiva, serão convocadas eleições gerais.
2. A queda da bolsa reflete os temores de que o principal partido de oposição de esquerda, SYRIZA, que lidera as pesquisas de opinião, possa vir a ganhar as eleições gerais. O Syriza disse que vai pedir uma redução substancial no valor devido pela Grécia em empréstimos para seu resgate. O partido não disse se fará uma ação unilateral, medida que aliviaria o fardo da dívida, mas que pode ter outros efeitos negativos como dissuadir os investidores internacionais de emprestar dinheiro para o país durante anos, prejudicando a sua capacidade de se recuperar financeiramente depois que houver uma melhora na economia.
3. O presidente grego tem muito pouco poder político. Mas a eleição requer maioria absoluta, incluindo o apoio de alguns parlamentares da oposição, o que parece fora do alcance da frágil coalizão de governo. Se três votações sucessivas entre os dias 17 e 29 de dezembro forem infrutíferas, devem ser convocadas eleições gerais no início de fevereiro, quase um ano e meio antes do previsto.
Ex-Blog do Cesar Maia
Depois da Lava Jato l Charge do Correio do Povo
Operação Lava Jato tem 36 denunciados
Porto Alegre tem o 7º maior PIB
PIB recuou 1,5% no Rio Grande do Sul em 2012
Copom intensifica luta contra a inflação
Agricultura deve puxar economia em 2015
Itália faz greve geral contra reforma trabalhista do governo de Renzi
Duas das principais centrais sindicais da Itália convocaram para hoje (12) uma greve geral de oito horas, em protesto contra o ritmo das reformas econômicas e sociais do governo de Matteo Renzi, implantadas com o objetivo de tirar o país da crise. Mais de 50 manifestações estão previstas para esta sexta-feira em várias cidades italianas.
A greve geral começou no início da manhã e foi convocada pela principal central sindical da Itália, a CGIL, de esquerda, e a terceira mais importante, a UIL, moderada.
Os transportes são o setor mais afetado pela greve, além de diversos serviços públicos. Dezenas de voos foram cancelados ou adiados nos principais aeroportos do país, os serviços nas três linhas de metrô da capital, Roma, estão suspensos e o restante do transporte urbano, em número reduzido, vai funcionar apenas nos horários de pico.
Para minimizar os efeitos da greve, Roma abriu o centro da cidade a todos os veículos, e não apenas aos que detêm autorização especial, como é a norma na capital.
O principal alvo dos protestos é a lei trabalhista do primeiro-ministro Matteo Renzi (socialista), aprovada pelo Parlamento na semana passada, e que, segundo os sindicatos, visando a encorajar contratações, facilita as demissões e reduz os direitos e a proteção dos trabalhadores nos primeiros anos de contrato.
Os sindicatos criticam igualmente o projeto de Orçamento do Estado para 2015, considerando insuficientes as medidas de recuperação da economia.
Desde que assumiu a chefia do governo, em fevereiro, Renzi mantém relações tensas com os sindicatos, ao eliminar ações de melhoria social em diversas áreas.
“O governo comete um erro ao eliminar a discussão e a participação” dos sindicatos na produção das leis, afirmou a secretária-geral da CGIL, Susanna Camusso. “O governo tem de escolher entre o conflito e o diálogo”, acrescentou.
Na quinta-feira, ao comentar a paralisação para hoje, Renzi disse “respeitar muito” a greve geral, mas “não partilhar das suas motivações”. Ele desejou “bom trabalho a quem fosse trabalhar e boa sorte a quem fizesse greve”.
Em outubro e novembro, quando foi confrontado por várias greves, Renzi foi mais duro na reação, ao afirmar que “o tempo em que as manifestações bloqueavam o governo acabou” e que, “se os sindicalistas querem negociar, devem candidatar-se ao Parlamento”.
Com a lei trabalhista aprovada, a greve geral de hoje, a primeira no governo de Renzi, terá apenas efeito simbólico.
Agência Lusa e Agência Brasil
Inflação para famílias com renda mais baixa sobe para 0,56% em novembro
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou novembro com taxa de 0,56%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de inflação de 5,56% no ano e de 6,15% nos últimos 12 meses.
A taxa de novembro é superior à registrada pelo IPC-C1 em outubro (0,46%), mas inferior à inflação para todas as faixas de renda, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que foi 0,65% no mês e que acumula aumento de preços de 6,81% no período de 12 meses.
O avanço da taxa de outubro para novembro foi puxada por quatro classes de despesas, entre elas, alimentação, cuja inflação subiu de 0,43% em outubro para 0,76% em novembro. Foram destaque nessa classe de despesas as hortaliças e legumes, que tiveram alta de preços de 13,04% em novembro.
Outras classes com alta na taxa são habitação (de 0,55% para 0,76%), educação, leitura e recreação (de 0,38% para 1%) e despesas diversas (de 0,13% para 0,2%).
Venda do comércio varejista cresce 1% em outubro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Comércio varejista cresce nos últimos 12 meses Tânia Rego/Agência Brasil
O comércio varejista teve um crescimento de 1% no volume de vendas na passagem de setembro para outubro deste ano. A taxa é superior à observada de agosto para setembro (0,4%). Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um crescimento de 1,3% na receita nominal.
O volume de vendas cresceu 1,8% na comparação com outubro do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 3,1% no período de 12 meses. Já a receita nominal teve altas de 7,9% na comparação de outubro deste ano com o mesmo período do ano passado, 8,9% no acumulado do ano e 9,4% no período de 12 meses.
Na passagem de setembro para outubro, sete dos oito segmentos do comércio varejista tiveram alta no volume de vendas. Apenas o setor de livros, jornais, revistas e papelaria teve uma queda, de 0,9%.
Equipamentos de informática lideram vendas junto com equipamentos e materias de escritório e comunicação Tânia Rêgo/Agência Brasil
Entre os sete setores com alta, o principal desempenho foi observado no de equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação (3,5%). Os demais setores tiveram as seguintes taxas de crescimento: tecidos, vestuário e calçados (2%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%); supermercados, produtos alimentícios e bebidas (1,3%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,8%); combustíveis e lubrificantes (0,5%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%).
O comércio varejista ampliado – que inclui o varejo, os materiais de construção e os veículos e peças – teve crescimento no volume de vendas de 1,7%, em outubro, na comparação com setembro, devido às altas de 4,3% nos veículos e peças e de 1,4% no material de construção.
PÂNICO NA GRÉCIA COM EXPECTATIVA DE VITÓRIA DA ULTRA-ESQUERDA!
(Yahoo News, 09) 1. Na última terça feira o preço das ações sofreu sua pior queda em décadas em meio a preocupações de que a Grécia está se dirigindo para uma crise política que pode colocar em risco o seu vital programa de ajuda econômica. O índice de referência de Atenas perdeu 11,3% em média nas operações de terça-feira, na pior queda em um único dia desde 1987, depois que o governo liderado pelos conservadores divulgou a data para as eleições presidenciais. Se a votação no Parlamento não for conclusiva, serão convocadas eleições gerais.
2. A queda da bolsa reflete os temores de que o principal partido de oposição de esquerda, SYRIZA, que lidera as pesquisas de opinião, possa vir a ganhar as eleições gerais. O Syriza disse que vai pedir uma redução substancial no valor devido pela Grécia em empréstimos para seu resgate. O partido não disse se fará uma ação unilateral, medida que aliviaria o fardo da dívida, mas que pode ter outros efeitos negativos como dissuadir os investidores internacionais de emprestar dinheiro para o país durante anos, prejudicando a sua capacidade de se recuperar financeiramente depois que houver uma melhora na economia.
3. O presidente grego tem muito pouco poder político. Mas a eleição requer maioria absoluta, incluindo o apoio de alguns parlamentares da oposição, o que parece fora do alcance da frágil coalizão de governo. Se três votações sucessivas entre os dias 17 e 29 de dezembro forem infrutíferas, devem ser convocadas eleições gerais no início de fevereiro, quase um ano e meio antes do previsto.
Ex-Blog do Cesar Maia
Brasil vai integrar comitê de assistência a refugiados palestinos
Paulo Victor Chagas* – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) decidiu aceitar o Brasil como membro permanente do comitê que discute e delibera sobre os apoios aos refugiados palestinos. O país já participava, nas últimas reuniões, do colegiado, denominado formalmente Comitê Consultivo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês).
Além do Brasil, o comitê admitiu os Emirados Árabes Unidos. O colegiado é o órgão de mais alto nível da agência que toma decisões sobre as metas e estratégias no país. O Brasil será o primeiro país latino-americano a integrar o comitê, composto por 27 membros.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro ficou satisfeito com a inclusão no comitê consultivo, e vai contribuir com as forças internacionais de assistência aos refugiados palestinos. Essas ações fazem parte, segundo o Itamaraty, dos esforços brasileiros para a promoção da paz no Oriente Médio.
Além dos dois novos países, o colegiado é composto pela: Alemanha; Arábia Saudita; Austrália; Bélgica; Canadá, e Dinamarca; pelo Egito; pela Espanha; pelos Estados Unidos; pela Finlândia; rança; Irlanda e Itália; pelo Japão; pela Jordânia; pelo Kuwait e pelo Líbano; por Luxemburgo; pela Noruega; pelos Países Baixos; pelo Reino Unido; pela Suécia; Suíça; Síria e Turquia. Como observadores, participam a União Europeia, a Liga Árabe e a própria Palestina.
*Com informações da Rádio ONU
Escritórios buscam investidores para ação contra Petrobras nos EUA
Ao menos quatro empresas mandaram mensagens a investidores.
Estatal é acusada de divulgar dados falsos ao mercado norte-americano.
Escritórios norte-americanos de direito estão em busca de novos investidores interessados em participar de ação coletiva contra a Petrobras em Nova York, informou nesta quarta-feira (11) a agência Reuters. A estatal brasileira é alvo de uma ação coletiva aberta pelo escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper LLP em nome dos investidores que compraram ações da petroleira nos Estados Unidos. A acusação é de ter divulgado informações falsas ao mercado e e superfaturado o valor de suas propriedades, em razão do suposto esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.
Segundo a Reuters, após o Wolf Popper dar entrada na ação, com prazo até 6 de fevereiro para investidores se tornarem autores da ação, começou uma corrida de outros escritórios em busca de novos clientes. O Glancy Binkow & Goldberg LLP enviou e-mail a investidores nesta quarta-feira dizendo que está investigando pedidos em nome de acionistas da Petrobras sobre supostas violações das leis federais de valores mobiliários dos Estados Unidos.
A investigação, segundo o escritório que fica em Los Angeles, na Califórnia, está focada em declarações emitidas pela petroleira entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014, sobre operações e desempenho financeiro. Na carta enviada a investidores, o escritório alerta que há acusações de que a estatal teria deturpado ou omitido lavagem de dinheiro e suborno em um esquema multibilionário desde 2006.
Para o Glancy Binkow & Goldberg LLP, as denúncias recentes de corrupção envolvendo a Petrobrascausaram uma queda de 46% no valor das ações da empresa entre 5 de setembro último e 24 novembro.
"Se você comprou ADS da Petrobras, se você tiver informações ou gostaria de saber mais sobre estas alegações, ou tem alguma dúvida sobre este anúncio ou de seus direitos ou interesses em relação a esses assuntos, entre em contato", diz comunicado do Glancy Binkow & Goldberg LLP.
Também nesta quarta-feira, os escritórios Brower Piven, da cidade de Stevenson, Maryland, e Kahn Swick & Foti, LLC, da cidade de New Orleans, Louisiana, enviaram mensagens a investidores lembrando o prazo de 6 de fevereiro para interessados em participar da ação coletiva. Ambos disseram que estão à disposição de investidores que se sintam prejudicados.
Petrobras já recebeu citação
A Petrobras informou que recebeu nesta terça-feira (9) citação relativa à ação coletiva movida por um escritório de advocacia dos Estados Unidos contra a petroleira. A companhia afirma que "realizará sua defesa através de escritório de advocacia americano especializado".
Segundo a Petrobras, o autor da ação afirma ser titular de ações da Petrobras nos Estados Unidos e pede para representar outros investidores que compraram os papéis da empresa brasileira entre maio de 2010 e novembro de 2014, "alegadamente prejudicadas uma vez que o preço das ADSs [ações] da Petrobras teria sofrido desvalorização a partir das recentes denúncias de casos de corrupção". Segundo a empresa, o autor da ação requer "a condenação da Petrobras ao pagamento de indenização pelas perdas supostamente sofridas".
A acusação é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) - o órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo a acusação, a Petrobras divulgou aos investidores informações enganosas, "desvirtuando fatos e não informando a cultura de corrupção na companhia que consistiu em um esquema multibilionário de suborno e lavagem de dinheiro" que acontece na empresa desde 2006.
A Petrobras também é acusada de ter superfaturado o valor de suas propriedades e equipamentos em seu balanço oficial. Ainda de acordo com a acusação, "quantias superfaturadas pagas em contratos foram contabilizadas como ativos no balanço. Essas quantias foram superfaturados porque a Petrobras inflou o valor de seus contratos de construção".
A Wolf Popper LLP aponta que, em meio às denúncias envolvendo a petroleira e ao reconhecimento de que pode haver reajuste no histórico de demonstrações financeiras da companhia por conta dos contratos superfaturados, as ações ADS da companhia caíram 46% entre setembro e novembro, passando de US$ 19,38 para US$ 10,50.
Em nota, a Petrobras reiterou "que está colaborando com as investigações conduzidas pelas autoridades públicas".
Documentos solicitados por regulador dos EUA
Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.
Em comunicado divulgado na ocasião, a petroleira informou que os documentos seriam enviados "após um trabalho conjunto com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o norte-americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados pela Petrobras para fazer uma investigação interna independente".
"A Petrobras reitera o seu compromisso de atender as autoridades públicas americanas com o mesmo empenho que vem atendendo as autoridades públicas brasileiras", disse a empresa, sem informar quais documentos a SEC pediu.
No dia 10 de novembro, o jornal britânico "Financial Times" informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal contra a Petrobras por conta das denúncias de corrupção na companhia.
Denúncias
A Petrobras está no centro das investigações da operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O esquema, segundo a PF, foi usado para lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, e movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.
Os principais contratos sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Fonte: G1 notícias - 10/12/2014 e Endividado
Janot diz que envolvidos na Lava Jato roubaram orgulho brasileiro
Investigação está longe do final, diz procurador-geral da República, Rodrigo JanotJosé Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (11) que os envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina investigados pela Operação Lava Jato “roubaram o orgulho brasileiro”. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva no Paraná, na qual foram denunciadas 35 pessoas envolvidas no esquema.
“Eu queria dar um recado: essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho dos brasileiros”, disse Janot. Ele acrescentou que a denúncia de executivos de empreiteiras envolvidas no esquema é apenas o começo da investigação. “Estamos longe do final dela [investigação]. Essa é mais uma fase – a complexidade dos fatos nos leva de forma responsável, de forma muito firme, a afirmar que esta investigação chegará ao final”, completou.
Segundo Janot, os denunciados ligados deram uma “aula de crime”. Na denúncia oferecida, o MPF informou que, dos 35 denunciados, 22 são ligados às empresas investigadas: Mendes Junior, GFD, Camargo Corrêa, UTC, OAS, Engevix e Galvão Engenharia.
Algumas pessoas foram denunciadas mais de uma vez, como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O MPF ressaltou ainda que o doleiro Alberto Youssef, também denunciado, era o maior operador do esquema.
A Operação Lava Jato investiga um esquema de pagamento de propina, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, de acordo com a Polícia Federal, movimentou R$ 10 bilhões desviados de contratos da Petrobras.
Parlamento português recomenda reconhecimento do Estado da Palestina
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
O Parlamento português aprovou hoje (12), por maioria, uma recomendação para que o governo reconheça o Estado da Palestina. A proposta, apresentada em conjunto pelo PSD, CDS-PP e PS, teve nove votos contra de deputados dos grupos proponentes.
No primeiro ponto do projeto de resolução da maioria e da bancada socialista, o Parlamento insta o governo a "reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional". Esse item foi rejeitado por nove deputados.
O segundo ponto da proposta defende que o governo, "em conjunto com seus parceiros da União Europeia e internacionais, continue a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos Israel e Palestina, pois só por meio de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região", e foi aprovado pela maioria dos parlamentares.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o governo português "procurará escolher o momento mais adequado" para reconhecer o Estado da Palestina, como recomendou o Parlamento. "O governo é sensível ao apelo da Assembleia da República e procurará escolher o momento mais adequado para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina de modo que esse ato possa facilitar a solução que se considera necessária para que israelenses e palestinos convivam duradouramente de forma pacífica", disse Machete no Parlamento.
TRÂNSITO DO RIO PIORA 16% EM 10 ANOS E É 6% PIOR QUE O DE SP!
(Globo, 12) Em 2003, o tempo médio de viagem de casa para o trabalho na Região Metropolitana do Rio era de 43 minutos. Em 2012 (último dado disponível), já chegava a 50 minutos. A pior situação de mobilidade entre as principais Regiões Metropolitanas do país. Em São Paulo, por exemplo, piorou aumentando de 41 para 47 minutos. Os dados constam da primeira publicação da “Série Estados Brasileiros – Estudos de Caso: Rio de Janeiro”, que será lançada na segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos.
Ex-Blog do Cesar Maia
EUA pedem aos países em desenvolvimento atuação contra aquecimento global
O secretário de Estado norte-americano pediu hoje (12), em Lima, aos países em desenvolvimento, responsáveis por mais da metade das atuais emissões de gases de efeito estufa, que atuem contra o aquecimento climático.
"Eu sei que é difícil para os países em desenvolvimento", mas "é imperioso que também eles atuem", declarou John Kerry, durante breve visita à capital do Peru, onde ocorre até esta sexta-feira a 20ª conferência da Organização das Nações Unidas sobre o clima.
Kerry destacou, diante de representantes de cerca de 190 países, que as nações industrializadas têm papel fundamental na redução das emissões de gases de efeito estufa, mas que isso não quer dizer que os outros países não tenham a obrigação de agir e possam repetir os erros do passado.
"Sei que as negociações são tensas e difíceis e sei que muitas pessoas estão furiosas com a difícil situação em que foram colocadas pelos grandes países, que se beneficiaram da industrialização durante muito tempo", explicou o chefe da diplomacia norte-americana.
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"[Não há tempo] para continuarmos sentados discutindo, para saber a quem cabe a responsabilidade de agir", acrescentou. "A responsabilidade cabe a cada um, uma vez que é a quantidade total de dióxido de carbono (CO2) que conta e não a parte de cada país".
A questão da responsabilidade entre os países é um dos pontos que impede progressos nas negociações sobre um acordo multilateral, no fim do próximo ano, em Paris, para lutar contra o aquecimento do planeta.
A Convenção da ONU sobre o Clima, de 1992, reconheceu "uma responsabilidade comum, mas diferenciada" no aquecimento global, definindo dois grupos distintos de países (desenvolvidos e em desenvolvimento).
Atualmente, a China e a Índia são, respectivamente, o primeiro e o quarto emissores do planeta. Outros países emergentes também veem as suas emissões aumentar.
Kerry advertiu que se apenas uma ou duas economias de maior dimensão não conseguissem responder a essa ameaça, boa parte do bom trabalho estaria a ser feiro pelo resto do mundo.
"Se falharmos, as gerações futuras não esquecerão", considerou o secretário de Estado norte-americano, ao pedir "ações concretas e compromissos ambiciosos", principalmente em relação à política energética dos países.
Agência Lusa e Agência Brasil
Mesmo com chuva, nível do Cantareira volta a cair
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Após permanecer estável por dois dias, nível dos reservatórios do Sistema Cantareira volta a cairDivulgação/Sabesp
O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira voltou apresentar queda hoje (12), após permanecer estável por dois dias. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a medição mostra que o nível do sistema está em 7,5%. Na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11), o volume ficou em 7,6%. A precipitação de ontem acumulou 5,3 mm, sendo que a média histórica para o mês dezembro é de 220,9 mm.
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Os outros sistemas que abastecem São Paulo também apresentaram queda. O Alto Tietê passou de 4,4% ontem para 4,2% hoje. A chuva sobre os reservatórios foi fraca, de 1,1 milímetro (mm). No Guarapiranga, houve alta, passando de 31,5% ontem para 32,2% hoje. Nesse sistema, a precipitação foi mais significativa, acumulou 25,6 mm.
Na capital paulista, a chuva caiu com força em grande parte da cidade nessa quinta-feira. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, entraram em estado de atenção as regiões oeste, sudeste e sul da cidade.
O CGE informou que os próximos dias ocorrerão chuvas em volume significativo na cidade e também nas regiões onde estão localizados os sistemas de abastecimento de água. No fim de semana, uma frente fria que está sobre o oceano, no litoral sul do país, avançará lentamente em direção a São Paulo. O vento quente e úmido da região amazônica também chega ao leste paulista, favorecendo a formação de nuvens e chuvas mais consistentes.
No sábado (13), a temperatura varia entre 19ºC e 24ºC. Os índices de umidade relativa do ar ficam entre 60% e 90%. Não há previsão de chuva para o início da próxima semana.