DISCURSO DE CESAR MAIA, NA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE‏

DISCURSO DE CESAR MAIA, NA CÂMARA MUNICIPAL do Rio de Janeiro (10), SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE:

1. Hoje a Comissão da Verdade entregou o seu relatório. Todos nós esperávamos um relatório que mostrasse a memória do absurdo que aconteceu durante o regime autoritário, citando mortes, desaparecimentos, torturas, identificação dos responsáveis diretos por essas atrocidades, essas barbaridades.  Infelizmente, Senhor Presidente, não foi isso que aconteceu. Infelizmente a Comissão da Verdade ficou fora do que se esperava dela.

   2. Uma lista ampla de nomes como se as responsabilidades por aqueles atos fossem as mesmas. Como o Presidente Castelo Branco pode ter responsabilidade direta ou indireta por mortes ou torturas? Eu falo com a autoridade de quem foi preso ficou ao todo quase dois anos na prisão. Portanto, antes e depois do AI-5. Fui condenado duas vezes, cumpri uma pena na prisão e fui exilado. Eu falo também com autoridade de quem participou diretamente do grande Ato de Conciliação Nacional, que foi a Assembléia Constituinte de 1987/1988. 

  3. Eu lembraria que o Presidente Geisel, na época da repressão mais dura era o Presidente da Petrobrás e, quando assumiu a Presidência, conduziu pelo governo, o processo de democratização. E ministros e nomes diversos, e claro, misturados com torturadores. Não é justo.

   4. Senhor Presidente, o pior de tudo é que o relatório da Comissão da Verdade propõe a revisão da Lei de Anistia. O que eles querem com isso? A lei de Anistia foi uma lei de pacificação nacional. Aqui no Brasil, nós não temos a situação como se tem, por exemplo, no Chile, de um forte grupo pinochetista, com referencia a um ditador.   Desde a Emenda Constitucional nº 11, patrocinada pelo Ministro Petrônio Portela, que esse processo foi de desaceleração até a pacificação política.

     5. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal têm posição firmada a respeito. Nesse domingo, o Ministro Marco Aurélio Mello reafirmou que a Lei de Anistia não pode ser revista. Então, para que propor a revisão da Lei de Anistia? O que quer a Comissão da Verdade? O que quer esse relatório? Provocação? Para quem, por que, para que? Quer transformar conflitos em posições irreconciliáveis, confrontos? Quer que a gente volte aos anos 30, 40, 50, à guerra fria, onde as posições políticas se confrontavam e se tornavam irreconciliáveis? 
     
6. Repito: o que quer esse relatório da Comissão da Verdade?  Ele vai mais longe, ele pede a extinção das Polícias Militares. O que tem a Comissão da Verdade com as Polícias Militares? É uma discussão de Segurança Pública. Mas esse não é o escopo, o fito, o objetivo, o foco da Comissão da Verdade.   Agora, esse relatório da Comissão da Verdade puxa setores democráticos, setores de centro em direção aos setores de mais a direita pelas provocações e excessos.

  7. Como vão reagir as pessoas, as famílias, quando lerem nomes de quem nem indiretamente têm a ver com o processo de tortura?  Senhor Presidente, o relatório da Comissão da Verdade, em todos os países, vinha acompanhado de duas palavras: memória e reconciliação. Assim foi no Peru, Chile, na Argentina, na Guatemala, em El Salvador etc. Era sempre: memória e reconciliação. Quanto a esse relatório da Comissão da Verdade, ele busca o quê? Busca o estressamento das relações políticas no Brasil? Acabar com a Lei de Anistia? O que é isso? É estranho extinguir a Polícia Militar por uma proposta da Comissão da Verdade, que nada tem a ver com isso.

   8. Ora, Senhor Presidente, esse é um fato político que terá repercussões – não tenho dúvidas. Espero que as principais lideranças civis e militares, inclusive as que serviram nos governos militares, tenham a condição e a capacidade de acalmar as reações e de levar a que eventuais injustiças não de pretexto aos radicais. Que segurem aqueles que estão permanentemente buscando pretextos para tirar o Brasil do quadro atual de pacificação política de consenso em torno da democracia.  Eu tenho absoluta certeza que essas extravagâncias, no relatório da Comissão de Verdade, não terão respaldo de nenhum partido político com representação parlamentar. De nenhum! 

Obrigado, Senhor Presidente.

IMPUNIDADE!

(Para a CNV e a ‘senhora’ que confessa se orgulhar do passado)

Aileda de Mattos Oliveira (9 dezembro de 2014)

26 de junho de 1968. Há quarenta e seis anos e seis meses, um atentado consumado por ativistas da VPR destroçou o corpo de um jovem e, psicologicamente, a sua família. Parceiros do COLINA, onde se acoitava e atuava na luta armada contra o Brasil a, hoje, presidente Dilma, eram todos apátridas, ateus, entreguistas.

Indigente intelectual e moral, servil a ordens externas, esses três aspectos já embargariam o seu acesso à dirigente da Nação, caso o Brasil tivesse instituições sadias e cônscias, e povo instruído e participante.

Alma sinistra, nunca se sensibilizou com a dor que atingiu pais e irmãos do jovem vitimado pela ideologia macabra, sua religião. Explica-se, assim, a sua afinidade com terroristas que defendeu num irresponsável discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU.

O atentado ceifou a vida do soldado do Exército que cumpria sua missão de sentinela no QG do II Exército. Foi, na certa, contabilizado como mais um alvo atingido na trajetória de destruição do País, em que esta criatura se iniciou há mais de quatro décadas.

Niilista, aprimorou-se nas prioridades que a sua desvairada ambição pelo poder, objetiva. Visa, agora, à estratégia de terra arrasada, pela eliminação dos patrimónios jurídico e geopolítico da nação: a Constituição e a Soberania Nacional.

Lutava e luta pela implantação do miserável comunismo no Brasil, e ir pelos ares um jovem e transformá-lo em irreconhecíveis despojos, não passa, na sua visão conturbada, de mero acidente de percurso.

Incapaz, dissimula os fracassos de seu governo, como “vítima de torturas na ditadura militar”. Faz crer uma posição de destaque que nunca teve no seu grupo armado. Por isso, a parte da sociedade que lhe apontou o caminho da rua deseja que mostre, já, as sequelas, as tais “marcas heroicas conquistadas na luta pela democracia”.

Há uma diferença, gélida criatura, as marcas deixadas pelo fanatismo dos seus irmãos em credo ficaram expostas no chão, restos do soldado e cidadão Kozel, fotografadas, divulgadas, enquanto as suas permanecem ocultas pela mentira do fato.

À ‘Comissão da Fraude Comunista’ não interessa este nem outros casos fartamente divulgados nos jornais da época e, hoje, pelos meios virtuais. Mas o povo brasileiro, da parcela pagadora, começa a indagar como os seus parceiros foram sempre as únicas vítimas? Estranha que numa guerra só houvesse mortes do lado acusador, o mesmo que mantém omissos os meios de informação.

Mário Kozel Filho estava no lugar certo, cumprindo o seu dever de recruta. Terroristas tentaram invadir o QG com truculência. O muro foi a barreira; a fuga dos celerados não foi notada. O solidário soldado manteve a norma dos militares em situações similares: socorrer os feridos na camioneta, que logo explodiu. Recebeu em recompensa ao gesto humanitário a própria destruição.

Incompreensível é o Destino. Zomba das pessoas de bem. No poder, os criminosos de ontem. Indenizações, nos bolsos dos responsáveis pela morte horrível do militar. Mas, o Destino ignora detalhes.

Se houver alguém capaz de governar com DECÊNCIA este País, o nome de ‘Soldado Mário Kozel Filho’ terá que encimar o portal de uma escola pública de Ensino Fundamental, e os seus alunos serem ensinados que os comunistas agradecem com morte violenta a quem lhes estende a mão.

Fontes: “A verdade sufocada”; “Orvil”.

(Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa)

Sul lidera ranking de diagnósticos de depressão no Brasil

IBGE ressalta, no entanto, que dados não indicam maior números de casos

Foram diagnosticados com depressão 12,6% da população do Sul no Brasil, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região lidera o ranking nacional de diagnóstico da doença, assim como os casos de câncer em pessoas com mais de 18 anos. A pesquisa aponta que 3,2% da população do Sul do País apresentou a doença em 2013.
De acordo com o IBGE, os números são expressivos comparados a outras regiões, mas não indicam que o Sul tem mais casos. Isso porque nem toda a população das diversas regiões tem acesso a profissionais da saúde de maneira igual, segundo o instituto.
A região Sudeste teve 8,2% dos diagnósticos de depressão em pessoas com mais de 18 anos; seguida pela região Centro-Oeste, com 7,2%; Nordeste, com 5%, e Norte, com 3,1%. Em segundo lugar nos diagnósticos de câncer ficou a região Sudeste, com 2,1%; seguida pela região Centro-Oeste, com 1,6% e Norte e Nordeste, empatadas com 0,9%.
O Sul lidera o ranking de doenças crônicas em oito dos 12 itens pesquisados pelo IBGE em 2013. A pesquisa divulgada nesta quarta-feira aponta que a região tem mais casos de problemas crônicos na coluna, além da depressão, da artrite ou reumatismo, da asma, de doença do coração, Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho (DORT), câncer e insuficiência renal.
Dados Nacionais
No Brasil, a depressão é a quarta doença crônica que é mais diagnosticada, com 7,6%. A hipertensão é a que mais apresenta casos, com 21,4%; seguida por problema crônico de coluna e colesterol, com 18,5% e 12,5%, respectivamente.
Cerca de 42% dos pacientes com depressão são atendidos em consultórios particulares ou clínicas, e 33,2% recorrem a unidade básica de saúde. Segundo a PNS, pessoas entre 60 e 64 anos têm mais chances de apresentar os sintomas, 11,1% dos depressivos estão nesta faixa etária.

 

 

Correio do Povo

Estudo mostra aumento no número de jovens que só estudam

Um levantamento feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que os jovens estão adiando a entrada no mercado de trabalho. A proporção de jovens com idade entre 16 e 24 anos que só estudam pulou de 6,8%, no biênio 1986-1987, para 15,4%, no período de 2012 e 2013. Já a taxa de participação no mercado de trabalho caiu de 79,6%, em 1986, para 74,2%, em 1999, e 72,9%, em 2013.

“Esse adiamento da entrada no mercado de trabalho está associado a uma maior frequência à escola e ao aumento do nível de escolaridade”, diz o estudo comemorativo dos 30 anos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na região metropolitana de São Paulo.

Quase metade dos jovens de 16 a 24 anos (48,6%) só trabalhavam no período de 1986 a 1987, taxa que diminuiu para 39,1%, entre 2012 e 2013. A redução também é expressiva na faixa entre 16 e 18 anos (de 31,4% para 14,1%). Nesse grupo, os que conciliavam o estudo com o trabalho passou de 27,6% para 19,6% e a taxa dos que se dedicavam exclusivamente aos estudos dobrou, ao atingir 35,9%.

Outro indicador relevante é a queda da parcela de jovens de 16 a 24 anos que não estudam, nem trabalham (de 14,9% para 11,5%). O estudo mostra ainda que o percentual de jovens que só estudavam, entre 1986 e 1987, era bem menor entre os que tinham renda familiar baixa (6,1%), comparado aos de renda mais elevada (11,3%). Atualmente, a diferença entre eles caiu – 17% entre os mais pobres e 19,8% entre os mais ricos.

Quanto ao desemprego foram verificadas condições distintas entre as duas classes sociais. Enquanto essa situação afetava 17,3% dos jovens mais pobres entre 1986 e 1987, entre os mais ricos a taxa era de apenas 2,6%. Já no último período analisado, a proporção atingiu 18,6% nas classes de renda mais baixa e de 4% para os de renda mais elevada.

De acordo com a análise técnica da Fundação Seade, entre as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho estão a falta de experiência bem como a distância entre a moradia e os locais onde existem vagas disponíveis, desinteresse pelo tipo de ocupação, remuneração insuficiente, desestímulos por causa da grande concorrência e falta de orientação sobre como buscar um trabalho.

No que se refere aos que não estudam, nem trabalham, constatou-se que, entre 1986 e 1987, 7,2% dos homens estavam nessa condição e que, no período de 2012 e 2013, a proporção aumentou para 13,9% com predomínio na faixa etária de 19 a 21 anos. O estudo atribui esse fato à convocação para o serviço militar obrigatório e também ao desalento em relação aos estudos e ao trabalho.

Agência Brasil

Coordenador da CNV nega revanchismo e diz que militares tiveram direito de falar

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, rebateu hoje (10) críticas feitas por militares da reserva de que o trabalho do colegiado foi parcial, revanchista e não deu espaço à versão das Forças Armadas sobre os fatos apurados. Dallari fez a defesa após entregar o relatório final da comissão à presidenta Dilma Rousseff, nesta manhã.

Segundo Dallari, os militares tiveram oportunidade de falar quando foram convidados ou convocados a depor durante as investigações da comissão, mas, na maioria dos casos, recusaram-se a colaborar.

A presidenta Dilma Rousseff recebe o relatório final da Comissão Nacional da Verdade  pelas mãos de seu coordenador, Pedro DallariAntonio Cruz/ Agência Brasil

“A critica de que nós não teríamos ouvido [os militares] me parece não ter nenhum fundamento. Convocamos, abrimos para todos os que quisessem depor a possibilidade de depoimentos reservados. O que houve, de maneira objetiva, é que grande parte dos militares que compareceu preferiu ficar em silêncio, não falar, um direito que foi amplamente respeitado. Exercemos o direito de convocação, mas, uma vez presente, não pudemos obrigar ninguém a falar, a imprensa pôde registrar a recusa em falar”, afirmou.

O coordenador do grupo disse que o relacionamento entre a Comissão da Verdade e as Forças Armadas foi “adequado”, mas criticou o conteúdo das informações prestadas pelos militares para os trabalhos do colegiado.

“Não misturamos as coisas, tínhamos clareza da relação institucional de que, como órgão de Estado, tínhamos que ter um relacionamento adequado com as Forças Armadas, e tivemos. Mas isso não nos impediu, em nenhum momento, de ser críticos em relação à substância da contribuição”, ponderou. “Do ponto de vista do relacionamento, não há reparos – o que há é uma dificuldade de aceitar a substância das informações que recebemos”, acrescentou.

Segundo Dallari, a comissão é “cética” em relação a informações de que documentos buscados pelo grupo não existem mais e, por isso, não foram entregues. “Não temos nenhum indício claro dessa destruição [de documentos]. Em dois anos e sete meses de funcionamento da comissão, não apareceu ninguém que tenha nos dito, mesmo reservadamente, que participou, que viu essa destruição; portanto não acreditamos”. O coordenador citou o exemplo de prontuários médicos de vítimas de violações, que deveriam estar em hospitais, mas foram encontrados no arquivo pessoal do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O relatório final da CNV, com 4,4 mil páginas divididas em três volumes, registra as atividades do colegiado durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. Segundo Dallari, uma das conclusões mais importantes do documento é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos durante o período da ditadura militar foram praticadas de maneira sistemática e configuram crime contra a humanidade.

O relatório lista os 434 mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar e também aponta os nomes de 377 responsáveis pelas violações de direitos humanos no período, entre eles os cinco generais que foram presidentes da República entre 1964 e 1985.

Dallari disse que o trabalho da comissão foi intenso, mas reconheceu a frustração do grupo em não conseguir avançar na localização de restos mortais de desaparecidos da ditadura, principalmente os das vítimas envolvidas na Guerrilha do Araguaia. “É algo que lamentamos, mas temos expectativa de que isso evolua”, avaliou.

Ao entregar os três volumes do documento a Dilma, Dallari disse que o relatório será um instrumento importante para preservação da memória nacional. “Oferecemos a Vossa Excelência e ao país esse relatório com a firme convicção de que os fatos nele descritos não se repetirão nunca mais”.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, inclusive no período da ditadura militar (1964-1985), a comissão terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar continuidade às ações da CNV.

 

 

Agência Brasil

Telia Negrão: Por que se ataca a mulher Maria do Rosário?

Cientista política escreveu artigo opinativo sobre a ofensa de Bolsonaro a deputada.

Telia Negrão: Por que se ataca a mulher Maria do Rosário?

ZHORA.CO

Número de fumantes no Brasil cai 20,5% em cinco anos

 

Número de fumantes no Brasil cai 20,5% em cinco anos

Portal Nacional de Seguros

O hábito de fumar tem cada vez menos adeptos no Brasil. Pesquisa inédita do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20 ...

 

Avril Lavigne diz ter 'problemas de saúde' e pede oração de fãs

Globo.com

Avril Lavigne está com "problemas de saúde" e pediu orações de fãs. Uma troca de mensagens no Twitter entre a cantora canadense e um perfil de fãs foi reproduzido por sites americanos. Um empresário de Avril confirmou a autenticidade da troca de ...

 

FenaSaúde projeta crescimento de 3% em 2014 para o setor e ...

Portal Nacional de Seguros

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) tem expectativa de que o setor encerre 2014 com crescimento de 3% no número de beneficiários de planos e seguros de saúde, atingindo perto de 72,2 milhões de vidas. A projeção – resultado ...

 

Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015

 

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A nova carteira terá 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteraçde José Cruz/Agencia Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles está um código cifrado com informações criptografadas, que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Esse item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança. o objetivo é evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

As mudanças não vão alterar muito a aparência dos documentos, nem aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagem de veículos, evasão fiscal e fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, essa atividade também será coibida, uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e departamentos estaduais de Trânsito.

 

Agência Brasil

 

Prefeitura de São Paulo recebe R$ 47 milhões como indenização de banco alemão

 

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Após acordo firmado com o Ministério Público, a prefeitura de São Paulo recebeu hoje (10), do banco alemão Deutsche Bank, R$ 46,8 milhões [US$ 20 milhões] como indenização por ter movimentado dinheiro desviado dos cofres públicos durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). O dinheiro, segundo a prefeitura, será usado na aquisição de terrenos e construção de novas creches na capital paulista.

O banco, apesar de não ter desviado recursos públicos, aceitou pagar a indenização por danos materiais e morais coletivos, para não se tornar alvo em processo que investiga desvios na prefeitura de São Paulo e que somam mais de US$ 200 milhões.

Saiba Mais

• Banco alemão usado por Maluf indenizará prefeitura paulistana em US$ 20 milhões

De acordo com o Ministério Público, uma agência do banco em Jersey, paraíso fiscal na Europa, recebeu valores desviados dos cofres públicos municipais. O valor acertado como indenização é 20 vezes o obtido pelo banco em aplicações financeiras, estimadas em US$ 1 milhão [R$ 2,4 milhões]. Segundo o Ministério Público, os desvios ocorreram durante a construção do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Roberto Marinho.

“Queria registrar o gesto do Deutsche Bank, que, reconhecendo o dano à prefeitura, sinaliza novo tipo de compromisso do setor bancário com o Poder Público, na direção da moralidade, transparência e do respeito mútuo”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O acordo fechado com o Ministério Público de São Paulo e a administração municipal em fevereiro deste ano foi homologado pela Justiça em outubro passado. A estimativa da prefeitura é que os recursos garantam a construção de oito a dez creches na cidade.

Além da prefeitura, o governo de São Paulo deverá receber R$ 3,6 milhões (US$ 1,5 mihão). Do total, US$ 300 mil [R$ 734 milhões] serão destinados ao Fundo Estadual de Interesses Difusos de São Paulo (FID) e US$ 200 mil [R$ 489 mil] para gastos com perícias e inspeções judiciais utilizadas no caso. 

 

Agência Brasil

Instagram atinge 300 milhões de usuários e ultrapassa Twitter

Instagram atinge 300 milhões de usuários e ultrapassa Twitter

Globo.com

O aplicativo e rede social Instagram anunciou nesta quarta-feira (10) ter alcançado a marca de 300 milhões de usuários, superando o Twitter, que tinha 284 milhões no final de setembro. "Nos últimos quatro anos, o que começou com dois amigos e um ...

 

Positivo lança seu primeiro notebook com Android

Teciber

A Positivo acaba de revelar seu primeiro notebook com sistema operacional Android, o Positivo SX1000, com tela sensível ao toque, executando o Android KitKat. Os aplicativos mais usados estão pré-instalados, com os quais é possível criar e editar textos, ...

 

Proposta de novo Código Penal inclui corrupção na lista de crimes hediondos

 

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

             O senador Vital do Rêgo avalia sua proposta como o "código do equilíbrio"José Cruz/Agência Brasil

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresen'tou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta mantém pontos do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Mais rigoroso na punição a condenados, o código prevê penas maiores para crimes contra a vida e amplia a lista de crimes hediondos, incluindo a corrupção. Ele também institui sistema mais rigoroso de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de, pelo menos, um sexto da pena para pleitear o benefício. Entretanto, o novo Código Penal pode prever o mínimo de um quarto da pena.

A proposta também aumenta a pena para homicídio simples. Ela passa dos atuais seis para oito anos de prisão. Com isso, o condenado começa a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo 30 anos, mas a condenação, se tiver agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena.

Para dar mais coesão e sistematicidade ao texto do Código, Vital do Rêgo manteve a ideia de substituir todas as chamadas leis penais extravagantes por um único diploma legal. Entre as mudanças, a previsão de faixas mais precisas para causas de aumento e diminuição de pena. Para maior segurança jurídica e certeza da pena, as faixas de aumento foram estreitadas, evitando exageros.

Saiba Mais

• Campanha pede que feminicídio seja incluído no Código Penal

Contrariando sugestão da comissão de juristas que elaborou, em 2011, o anteprojeto que originou a proposta final, o substitutivo mantém o aborto como crime, com as exceções previstas em lei: casos de estupro e risco de vida para mãe, condição de fetos anencéfalos ou com anomalias graves que inviabilizem a vida intrauterina.

A proposta dos juristas previa a possibilidade de interrupção da gravidez nas 12 primeiras semanas por incapacidade psicológica da mãe. A sugestão foi retirada pela comissão especial de senadores que analisou o texto antes da CCJ.

Pelo texto, o porte de droga ilícita também continua sendo crime. Quando se tratar de pequena quantidade, vale a regra atual, em que o juiz examina as circunstâncias, define se a pessoa é traficante ou usuário e aplica medidas educativas ou alternativas

O substitutivo de Vital também garante ao juiz possibilidade de aplicar o chamado "princípio da insignificância" em caso de reincidência. No substitutivo anterior, elaborado pelo senador Pedro Taques, o princípio só poderia ser aplicado uma vez. Para Vital, dessa maneira não se estimula a prática reiterada de pequenos delitos, nem se pune excessivamente a pessoa que praticar dois furtos de valor irrisório.

Segundo o relator, o texto também melhora a responsabilização penal da pessoa jurídica, definindo que empresas possam responder criminalmente por atos de seus diretores ou administradores. Além desses pontos, a proposta traz dois novos capítulos sobre crimes contra a humanidade e segurança pública.

Avaliada por Vital do Rêgo como o “código do equilíbrio”, a proposta teve como base o anteprojeto da comissão de juristas instalada no Senado para atualizar o Código Penal, que é de 1940. O texto também foi analisado por uma comissão especial de senadores, que acatou muitas mudanças sugeridas por Pedro Taques.

"Em resumo, nosso esforço foi no sentido de buscar um equilíbrio entre as duas finalidades de uma legislação penal, de forma a punir os agentes criminosos de maneira proporcional à gravidade da conduta e evitar que o legítimo anseio de reparação por parte da sociedade se transforme em abuso estatal”, salientou Vital do Rêgo.

Por causa de um pedido de tempo dos senadores para análise mais profunda da proposta, o texto deve ser votado semana que vem na CCJ do Senado. Se aprovado na comissão, o texto segue para apreciação do plenário da Casa e depois para a Câmara dos Deputados.

 

 

Agência Brasil

 

Grêmio espera definir novo assessor de futebol antes do final do ano

Globo.com

O Grêmio não corre apenas para efetuar contratações pontuais para o elenco de Felipão. O presidente Fábio Koff, que repassará nesta quarta-feira o cargo a Romildo Bolzan Júnior, precisa buscar um novo assessor de futebol. O mandatário ainda não tem ...

 

Fora do Vasco, Joel se diz surpreso e cita Botafogo: "Se chamarem ...

Globo.com

Joel Santana encerrou nesta quarta-feira a sua quinta passagem por São Januário. Depois de três meses e 19 jogos no comando da equipe entre setembro e novembro, o treinador não terá o seu contrato renovado pela nova diretoria do Vasco. O anúncio ...

 

Jogo Barcelona x PSG Ao Vivo na Liga dos Campeões 2014 ...

Jornal da Imprensa

O Barcelona e o Paris Saing Germain jogam nesta quarta, dia 10 de dezembro, no duelo da última rodada do Grupo F da Liga dos Campeões 2014. Como estão já classificados para a próxima fase da competição, o duelo de logo mais é válido para ver ...

"PIB sustentável" do País cresceu apenas 2% em 20 anos

"PIB sustentável" do País cresceu apenas 2% em 20 anos

Terra Brasil

Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do País em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB per capita - seria de ...

 

Dilma chora ao receber relatório sobre ditadura e diz que país merece a verdade

 

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A presidenta Dilma Rousseff se emociona ao receber o relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da VerdadeAntonio Cruz/ Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.

Saiba Mais

• Violações de direitos humanos foram praticadas de forma sistemática, diz Dallari

Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

>> Confira o especial 1964: Democracia Interrompida

Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar. “Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes, amigos, companheiros que viveram tempos de dor, morte e sofrimento.”

A presidenta ressaltou o trabalho histórico da comissão e a importância das investigações do grupo para o reconhecimento do direito à memória – principalmente para as gerações que nasceram após o período militar – e para a reconciliação nacional, com valorização dos pactos e acordos que levaram o país à redemocratização.

“Com a criação desta comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, disse. “Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor. Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, comparou.

Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.

 

 

 

Agência Brasil

 

 

Bovespa fecha em baixa e atinge menor patamar desde março

Globo.com

A Bovespa fechou em baixa nesta quarta-feira (10), com as ações da Petrobras novamente entre as principais pressões negativas, com nova queda nos preços do petróleo no mercado internacional e apreensão sobre os desdobramentos de ações judiciais ...

 

Grande procura por informação prejudica serviço do Receitafone

Jornal do Brasil

O Receitafone, sistema telefônico 146, da Receita Federal e da Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional, permanece parcialmente indisponível. O serviço é uma das opções para a consulta da pessoa física sobre restituições e regularidade do CPF.

 

 

Dólar sobe influenciado por queda do petróleo e renova máxima ...

Globo.com

Após dia de instabilidade, variando entre positivo e negativo nesta quarta-feira (10), o dólar fechou em alta. Investidores ainda mostram dúvidas sobre o futuro do programa de intervenções diárias do Banco Central no câmbio. À tarde, o avanço se ...

 

CPFL propõe medidas para preservar caixa após alta de custo com ...

Paraná-Online

O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quarta-feira, 10, que a elevação de custo da energia das distribuidoras, decorrente do aumento de 46,14% na tarifa cobrada pela energia gerada em Itaipu anunciado ontem, seja ...

 

Fundador afirma que o Pirate Bay deveria acabar de vez

Boa Informação

Já se vai mais de um dia desde que o Pirate Bay saiu do ar após uma operação da polícia sueca, que confiscou servidores, computadores e outros equipamentos nos quais o serviço estava hospedeado. Mais uma vez, as discussões quanto à liberdade de ...

 

Empregos na indústria recuam 0,4% na passagem de setembro para outubro

 

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O emprego na indústria acumula perdas de 3% no ano e de 2,8% no período de 12 meses Arquivo/Agência Brasil

O emprego na indústria caiu 0,4% na passagem de setembro para outubro deste ano. Com essa, que é a sétima queda consecutiva nesse tipo de comparação, a perda acumulada do emprego industrial é 3,9%. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também perdeu postos de trabalho na comparação com outubro do ano passado (-4,4%). Nesse tipo de comparação, o contingente de trabalhadores diminuiu nos 14 locais pesquisados, sendo que a maior queda foi observada em São Paulo (5%). Dezesseis das 18 atividades pesquisadas reduziram postos de trabalho, com destaque para meios de transporte (-8,1%), máquinas e equipamentos (-7,3%) e alimentos e bebidas (-2,4%).

O emprego na indústria acumula perdas de 3% no ano e de 2,8% no período de 12 meses. O número de horas pagas também caiu em todos os tipos de comparação: em outubro na comparação com setembro deste ano (-0,8%), em outubro na comparação com o mesmo período do ano passado (-5%), no acumulado do ano (-3,6%) e no acumulado de 12 meses (-3,3%).

Já a folha de pagamento real (soma dos salários pagos a todos os trabalhadores) cresceu 1,1% de setembro para outubro, no entanto, teve quedas de 2,3% na comparação com outubro do ano passado; de 0,3%, no acumulado do ano, e de 0,8% no acumulado de 12 meses.

 

Agência Brasil

RS lidera consumo de álcool no País, aponta IBGE

Estado tem índices menores de abuso da bebida na direção

RS lidera consumo de álcool no País, aponta IBGE | Foto: Leandro Cabral / CP Memória

A Pesquisa Nacional de Saúde para o ano de 2013, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, traz um panorama das condições e hábitos de saúde dos brasileiros. Entre os dados que se destacam para o Rio Grande do Sul está o de consumo de bebida alcoólica. O Estado lidera a proporção em todo o País, com 34,6% dos entrevistados com mais de 18 anos reconhecendo ingestão de álcool uma vez ou mais por mês.
Atrás do RS, estão Santa Catarina (30,9%) e Bahia (30,5%). A população gaúcha masculina reconheceu em proporção bem maior o consumo de bebida, com 51,6% de usuários do produto. Entre as mulheres, 19,6% admitiram a ingestão mensal. Os Estados com menor proporção de consumo de álcool foram Acre e Paraíba. Ambos tiveram admissão por 17,4% dos entrevistados.
No quesito responsabilidade, entretanto, o RS aparece bem na classificação. O consumo abusivo foi informado por 2,6% dos consultados, o menor percentual de todo o País. Neste caso, o campeão é Pernambuco, com 8,5%. Dirigir depois de beber, apesar de ainda ser hábito para 21,8% dos consultados, é um parâmetro que também coloca o RS entre os mais "responsáveis". A maior taxa de moRS lidera consumo de álcool no País, aponta IBGE Estado tem índices menores de abuso da bebida e do hábito de dirigir sob efeito dela.
A Pesquisa Nacional de Saúde para o ano de 2013, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, traz um panorama das condições e hábitos de saúde dos brasileiros. Entre os dados que se destacam para o Rio Grande do Sul, está o de consumo de bebida alcoólica. O Estado lidera a proporção em todo o País, com 34,6% dos entrevistados com mais de 18 anos reconhecendo ingestão de álcool uma vez ou mais por mês.
Atrás do Rio Grande do Sul, estão Santa Catarina (30,9%) e Bahia (30,5%). A população gaúcha masculina reconheceu em proporção bem maior o consumo de bebida, com 51,6% de usuários do produto. Entre as mulheres, 19,6% admitiram a ingestão mensal. Os Estados com menor proporção de consumo de álcool foram Acre e Paraíba. Ambos tiveram admissão por 17,4% dos entrevistados.
No quesito responsabilidade, entretanto, o RS aparece bem na classificação. O consumo abusivo foi informado por 2,6% dos consultados, o menor percentual de todo o País. Neste caso, o campeão é Pernambuco, com 8,5%. Dirigir depois de beber, apesar de ainda ser hábito para 21,8% dos consultados, é um parâmetro que também coloca o RS entre os mais "responsáveis". A maior taxa de motoristas sob efeito de álcool foi anotada no Maranhão, com 38,9%.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) visitou cerca de 80 mil domicílios em 1,6 mil municípios de todo o País, no segundo semestre de 2013.

 

 

Correio do Povo

 

Câmara aprova em primeiro turno aposentadoria integral de ...

Jornal do Brasil
- ‎há 49 minutos‎

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez. A PEC foi aprovada pela unanimidade dos ...

Deputados comemoram aprovação de PEC da aposentadoria ...Alagoas 24 Horas

Câmara aprova, em 1º turno, aposentadoria integral por invalidezGlobo.com

 

 

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão assumirá o cargo.

Portal O Dia

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira (10), em solenidade no no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Com o seu afastamento, quem assume o cargo é o presidente da Assembleia ...

Confira o resultado da Mega-Sena de nº 1.660 desta quarta-feira (10)

EBC

A Mega-Sena irá sortear o prêmio de R$ 34 milhões nesta quarta-feira (10). O concurso de nº1.660 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), em Osasco (SP). Caso o ganhador queira aplicar o valor total do prêmio na poupança, receberá mais de R$ ...

 

 

Após acidentes, Strans vai implantar redutor na Alameda Parnaíba

Globo.com

Após constantes acidentes de trânsito e denúncias de rachas na Alameda Parnaíba, Zona Norte de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará a sinalização horizontal e vertical na via para que seja instalado no local um ...

 

Minuto de silêncio para recordar morte de Pinochet causa polêmica no Chile

Governistas deixaram parlamento devido a pedido de deputado conservador

Augusto Pinochet (E) morreu há oito anos | Foto: Cris Bourancle / AFP / CP Memória

Um minuto de silêncio no congresso para recordar o oitavo aniversário da morte do ditador Augusto Pinochet, que foi pedido por um deputado ultraconservador, causou uma grande polêmica no parlamento chileno nesta quarta-feira. O pedido de Ignacio Urrutia, do partido União Democrata Independente (UDI), fez com que parte dos governistas (esquerda) deixassem o parlamento.
"Nós repudiamos o fato de que na Câmara de Deputados do Chile se tenha solicitado um minuto de silêncio para homenagear um ex-ditador", afirmou o deputado comunista Guillermo Teiller.
Apenas um deputado do governo permaneceu na sala e falou durante o minuto de silêncio para boicotar a homenagem. "Não houve silêncio na Câmara, por isso esse objetivo fracassou", relatou o deputado Jorge Insunza.
Pinochet governou o Chile por 17 anos em uma ditadura que causou mais de 3,2 mil mortes. Ele morreu em 10 de dezembro de 2006, aos 91 anos, em decorrência de um infarto.

 

Correio do Povo e AFP