Brasil leva nota quatro em ranking internacional de corrupção

Estudo da organização Transparência Internacional avaliou os países com notas de zero a cem, quando não há corrupção.

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Manifestante contra corrupçãoAlexandre Pereira/Flickr/CCBY

Nesta edição do Em Conta, o assunto são os casos de corrupção que assolam o Brasil, entre os quais os maiores, o Mensalão, com os condenados e o Petrolão, com alguns em prisão preventiva e outros dependendo dos próximos passos da Justiça Federal.

Ouça também:

Nova lei contra corrupção já está valendo

O destaque inicial do Em Conta é a fala do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, na CPMI. Primeiro, ele diz que há “várias dezenas” de políticos envolvidos que ainda vão aparecer no processo. Depois, que a corrupção existe em muitos órgãos.

No Trocando em Miúdo,  o assunto é uma repetição do programete que foi ao ar no dia 2 de setembro de 2010, a respeito da decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na época, de instalar um sistema de acompanhamento de casos de corrupção no setor público.

O Trocando em Miúdo aborda o Manifesto à Nação contra a Corrupção no Brasil, aprovado pelo Conselho da OAB, nesta terça-feira (02). Nele, os advogados garantem que “o povo brasileiro exige investigação minuciosa de todos os fatos.” Para ler o manifesto da OAB, clique aqui.

Já na parte do relatório da organização Transparência Internacional, em inglês, é apontada a atual situação brasileira nesta parte da corrupção, inclusive apontando os passos positivos, como a Lei da Ficha Limpa e a condenação dos culpados no Mensalão. Para ler o relatório em Português, clique aqui.

O Em Conta– A Economia Que Você Entende vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h40, na Rádio Nacional da Amazônia, e de 09h40 na Rádio Nacional do Alto Solimões. A apresentação é de Eduardo Mamcasz.

Agência Brasil

Congresso aprova texto-base do projeto que muda cálculo do superávit primário

Em sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada de hoje (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara,  e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

Congresso aprova prjeto que muda cálcula do superávit primário /Valter Campanto/Agência Brasil

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma Rousseff responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/14, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro.  Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

 

 

Agência Brasil

 

BC eleva taxa básica de juros para 11,75%, a maior em 3 anos

Diante de um cenário de inflação resistente, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu, por unanimidade, elevar nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto percentual, de 11,25% para 11,75% ao ano. A taxa é a maior desde outubro de 2011, quando estava em 12% –no dia 20 daquele mês, o Copom reduziu a taxa para 11,5% ao ano.
No comunicado em que informa a decisão, o Copom diz que, "considerando os efeitos cumulativos e defasados da política monetária, entre outros fatores, o Comitê avalia que o esforço adicional de política monetária tende a ser implementado com parcimônia".
"A decisão de aumentar o ritmo de alta ocorre após o real ter se depreciado em 4% contra o dólar desde a última reunião do Copom, no fim de outubro", afirma Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho.

Editoria de Arte/Folhapress

No fim de outubro, três dias após as eleições, o Copom promoveu uma alta de 0,25 ponto percentual na taxa básica, surpreendendo o mercado. Na pesquisa Focus do BC divulgada na segunda-feira, as projeções apontavam manutenção do ritmo de alta, considerando os cerca de 100 analistas consultados. Entre os cinco que mais acertam as projeções, no entanto, a estimativa já era de um aumento de 0,50 ponto percentual.
Desde o mês passado, o BC adotou um discurso mais duro, ao afirmar que não será "complacente" com a inflação e que pode "recalibrar" a política monetária quando e se achar necessário. Assessores da presidente avaliam que o momento é de dar um "choque de credibilidade" na economia, mostrando que o governo não vai tolerar inflação alta e irá reequilibrar as contas públicas.
"A nova equipe econômica vai tentar fazer os ajustes logo, em vez de ir fazendo gradualmente ao longo do próximo ano. Mas o aumento de juros desfavorece a atividade econômica, principalmente a de varejo", afirma Eduardo Velho, economista-chefe da gestora de recursos Invx Global. "A dinâmica de juros e do varejo está sinalizando uma tendência ruim da atividade econômica no terceiro e quarto trimestre do próximo ano", complementa.
No terceiro trimestre do ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do país cresceu 0,1%, saindo, em tese, da recessão técnica em que se encontrava. O termo é usado por uma ala de economistas para designar dois períodos seguidos de declínio. O fraco desempenho do terceiro trimestre foi ditado pela queda do consumo das famílias.
As projeções atuais de inflação mostram que o IPCA em 12 meses pode fechar 2014 no teto da meta, de 6,5%. Dentro e fora do governo, já há quem avalie que o índice pode ficar na casa de 7% no início de 2015.
Neste fim de ano, devem pesar fatores como a alta do dólar e das passagens aéreas. Em janeiro, já se espera um aumento maior de tarifas e alimentos, que pode deixar o IPCA próximo de 1% (em janeiro de 2014, foi 0,55%).

Editoria de Arte/Folhapress

PERSPECTIVAS
O ciclo de aperto monetário deve continuar nas próximas reuniões do Copom, de acordo com economistas. Em relatório, o Itaú Unibanco diz esperar nova alta de 0,50 ponto percentual em janeiro e uma de 0,25 ponto percentual em março, o que levaria a Selic a 12,5% ao ano. Após essas elevações, porém, o BC interromperia as altas de juros.
"O PIB (Produto Interno Bruto) vem fraco e deve demorar a se recuperar. Acredito que a ancoragem das expectativas, que depende das medidas que serão anunciadas pela nova equipe econômica do governo, possa fazer com que a Selic não tenha que subir muito mais do que já subiu", diz João Pedro Brügger, analista da Leme Investimentos.
Para Brügger, o BC pode encerrar o ciclo de aperto monetário no começo do ano que vem, provavelmente com a Selic entre 12% e 12,5% ao ano. "Dependendo do desempenho dos indicadores [fiscais e de inflação], pode até haver uma queda [dos juros] no final de 2015", acrescenta.
"O aumento nos juros é só uma medida. E as outras? A equipe econômica que irá assumir em breve vai ter que dizer como fará para o governo arrecadar mais e gastar menos. Aumentar imposto sem uma contrapartida é ruim. O governo também tem que reduzir custos. Será doloroso, mas é a maneira correta de fazer para que, daqui a dois anos, possamos voltar a crescer de forma consistente", diz Marcio Cardoso, sócio-diretor da Easynvest.
Fonte: Folha Online - 03/12/2014 e Endividado

 

 

Possibilidade de 2014 ser ano mais quente torna cúpula climática urgente

 

Este ano está prestes a se tornar o mais quente já registrado, ou pelo menos um deles, afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, um novo indício do aquecimento de longo prazo que aumenta a urgência das conversas sobre maneiras de frear a mudança climática entre as 190 nações presentes em Lima, capital do Peru.

Incluindo este ano, 14 dos 15 anos mais quentes da história terão acontecido no século 21, afirmou a Organização Meteorológica Mundial da ONU (OMM) a respeito das descobertas apresentadas durante as negociações climáticas entre os dias 1º e 12 de dezembro na cidade peruana.

“Não há pausa no aquecimento global”, disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, em um comunicado. “O que é particularmente incomum e alarmante neste ano são as altas temperaturas de vastas áreas da superfície oceânica.”

A OMM declarou que as temperaturas médias da superfície oceânica atingiram recordes de alta em 2014. Na terra, a entidade listou eventos extremos, como inundações em Bangladesh e na Grã-Bretanha e secas na China e no Estado norte-americano da Califórnia.

Os registros de temperaturas globais confiáveis datam de aproximadamente 1850.

Se as temperaturas se mantiverem acima do normal de modo semelhante pelo resto do ano, “2014 provavelmente será o ano mais quente já registrado, à frente de 2010, 2005 e 1998”, informou a OMM, baseada em temperaturas entre janeiro e outubro. Um final de ano mais fresco faria 2014 descer na lista.

Christiana Figueres, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, chamou o calor de “má notícia” que demonstra a necessidade de agir para limitar as emissões crescentes de gases de efeito estufa.

“A urgência na verdade é para se chegar… se possível nesta década, no ponto de virada” para se começar a cortar as emissões, disse ela. As conversas em Lima almejam obter um acordo para limitar a mudança climática que deve ser firmado em Paris dentro de um ano.

A temperatura média global do ar sobre a terra e a superfície do mar entre janeiro e outubro ficou 0,57 ºC acima da média de 14 graus entre 1961 e 1990, relatou a OMM.

Os céticos que duvidam que a mudança climática seja causada, principalmente, pelo homem enfatizam muitas vezes que as temperaturas não subiram muito desde 1998, apesar do aumento nas emissões de gases de efeito estufa.

Mas Figueres afirmou que a tendência subjacente das temperaturas é aumentar, década após década.

Os ambientalistas também disseram que os resultados deveriam estimular a ação. Os dados “deveriam arrepiar todos aqueles que dizem que se importam com a mudança climática”, declarou Samantha Smith, que dirige o grupo conservacionista Iniciativa Global de Clima e Energia.

Mas alguns especialistas pedem cautela. “Os defensores deveriam ter cuidado com a ênfase excessiva, porque se você vir um recorde em um ano, provavelmente não verá outro no ano seguinte por conta da variabilidade natural”, afirmou Richard Black, diretor da Unidade de Inteligência de Energia e Clima, uma consultoria sediada em Londres.

 

JCNET e Reuters

 

Jogador de 33 anos morre após ser atingido por tijolo na Argentina

Buenos Aires (Argentina)

O jogador Franco Nieto, de 33 anos, morreu nesta quarta-feira após passar três dias internado. Segundo jornais argentinos, Nieto foi atingido por uma tijolada na cabeça em uma confusão após a partida entre Tiro Federal, da qual o atleta era capitão, e Chacarita - clubes da 2ª e 3ª divisão argentina, respectivamente - válida pela Liga de Aimogasta, espécie de campeonato regional do futebol argentino.

“Várias pessoas vinham insultando-o. O agrediram com socos, bateram nele. Ele tentou se defender, mas recebeu um golpe muito forte na cabeça. Ele foi operado na terça-feira. Hoje (quarta-feira), faleceu”, afirmou o primo de Nieto à emissora TN.

De acordo com relatos, a partida teve oito jogadores expulsos – entre eles, Nieto – após vários problemas de disciplina e terminou 10 minutos antes do fim do tempo regulamentar. Os jogadores teriam sido acuados pela torcida e, ao sair do vestiário, Nieto foi cercado por alguns torcedores e também membros da equipe adversária.

“Entre os agressores havia um jogador da equipe rival e um assistente do técnico, além de um 'Barra Brava' (torcedor de organizada)", afirmou Fabián Bordón, delegado de polícia da região. Três pessoas foram presas.

 

Gazeta Esportiva

 

Mudança no INSS pode deixar viúva sem filhos com pensão menor

O governo poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões.
Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto crescente. Em 2013, a despesa foi de R$ 77,6 bilhões.
Segundo o consultor Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas da Previdência, a maior parte da economia seria gerada com o fim das pensões integrais vitalícias.
Com a mudança, a viúva receberia apenas metade do benefício. Cada filho menor de 21 anos teria direito a 10%, até o limite de 100% por família.
PARCELAS DA PENSÃO
Além disso, as parcelas da pensão que são pagas aos filhos não seriam destinadas à viúva quando o dependente completasse 21 anos. Por exemplo, hoje, o valor total da pensão é dividido em partes iguais entre a viúva e os filhos do segurado. Quando os filhos atingem a maioridade, as suas cotas são revertidas para a viúva.
"Essas seriam as medidas de maior impacto", afirma Rolim.
Outras quatro medidas em estudo completariam os ajustes: criar uma carência (tempo de contribuição mínimo); ter um tempo mínimo de união do casal; pagar a pensão por até até cinco anos quando o viúvo ou a viúva for considerado jovem; exigir a comprovação de dependência econômica em relação ao segurado morto.
As medidas precisariam passar pelo Congresso.
O Ministério da Previdência Social disse que desconhece os estudos. O Ministério da Fazenda não comentou.
Fonte: Folha Online - 04/12/2014 e Endividado

 

Baixa de protesto de título cabe ao devedor

por Sergio Trentini

O Banco Itaú não tem a obrigação de indenizar cliente que entrou com processo por danos morais por seu nome não ter sido retirado dos órgãos de proteção ao crédito. Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS reformaram a sentença, afirmando que não é responsabilidade do credor baixar o protesto dos respectivos órgãos.
Caso
A autora da ação, cliente do Banco Itaú, ajuizou ação por danos morais, afirmando ter renegociado dois contratos no total de 48 parcelas, o que resultou no pagamento de dívida que possuía com o banco. Mas afirmou que o banco não retirou seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, restando os contratos protestados perante o Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Na Comarca de Alegrete, o banco foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Houve recurso da decisão ao Tribunal de Justiça.
Apelação
O relator do processo no Tribunal de Justiça foi o Desembargador Guinther Spode, integrante da 12ª Câmara Cível. O magistrado referiu que a manutenção do protesto após o pagamento da dívida, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência, convergem no sentido de atribuir ao devedor a responsabilidade pela baixa do título protestado.
O magistrado mencionou ser bastante comum e frequente que as partes que têm títulos protestados e depois os pagam, imaginarem que o dever de baixar o protesto seja do credor, quando, na verdade, a jurisprudência e a legislação dizem o contrário.
Levou em conta ainda que a parte autora não comprovou ter havido qualquer ato por parte do banco no sentido de impedir que ela retirasse seu nome dos órgãos de proteção de crédito, eis que a própria autora poderia ter solicitado o levantamento do protesto, asseverou o relator. Ressaltou, por fim, que a situação tem sido frequente e mereceria maior informação e divulgação, que poderia ser liderada pelos próprios ofícios de protestos como campanha institucional.
Afastou, portanto, a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais.
Acompanharam o voto do relator, o Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack e a Juíza-Convocada Elaine Maria Canto da Fonseca.
Proc. 70069063451
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/12/2014 e Endividado

Sartori anuncia os três primeiros secretários

Os três primeiros secretários anunciados pelo governador eleito José Ivo Sartori têm em comum a filiação ao PMDB e a confiança do partido. Carlos Búrigo, o secretário-geral de Governo, é um dos homemns mais próximos de Sartori. Foi seu secretário em Caxias do Sul e braço direito na campanha. Chegou a ser cotado para a Fazenda, mas Sartori optou por tê-lo a seu lado no Palácio Piratini. Márcio Biolchi e Giovani Feltes são deputados estaduais do PMDB, foram eleitos deputados federais em 5 de outubro com mais de 100 mil votos e também se engajaram na campanha desde o início. Na escolha dos dois, pesou o fato de serem jovens e aguerridos.
Na Assembleia, Biolchi se caracterizou como um homem de diálogo, bem-humorado, querido pelos colegas do partido e respeitado pela oposição. Filho do ex-deputado Osvaldo Biolchi, ganhou luz própria no primeiro mandato e conquistou a admiração do senador Pedro Simon. Antes de o filho Tiago optar pela carreira política, dizia-se que Márcio era o herdeiro político de Simon.
A escolha de Feltes segue a lógica adotada por Simon quando foi governador e indicou Cezar Schirmer para Fazenda. Schirmer não era do ramo, não entendia de finanças públicas, mas fez uma gestão aprovada pelo PMDB. Com a indicação de um depuatdo federal bem votado, que nos últimos quatro anos foi a voz mais forte da oposição na Assembleia, Sartori, está apostando em um líder que enxerga a máquina pública como um todo e não apenas as engrenagens da Fazenda. Para que essa estratégia funcione, Feltes terá de montar uma equipe técnica de excelência, escolhida nos quadros da Fazenda, que tem técnicos de altíssimo nível e com os melhores salários do Executivo.
A Feltes caberá a tarefa de expor, de forma didática, a situação das finanças do Estado, para que a população em geral e os servidores em particular entendam a gravidade da situação e não se rebelem contra as medidas duras que o governo terá de adotar. Uma delas é não conceder novos aumentos até que a situação se estabilize. Os reajustes aprovados no governo de Tarso Genro, e que em alguns casos se estendem até 2018, estão assegurados. O termo “congelamento”, que usei na coluna de hoje, não é preciso: serão implementados os reajustes já aprovados. O que os servidores não devem esperar é o envio à Assembleia de novos projetos de reajuste salarial ou de concessão de gratificações.

 

Blog da Rosane de Oliveira

 

PF conclui inquérito do cartel dos trens e indicia 33 pessoas

Inquérito foi encaminhado para Justiça Federal.
Investigação do MP-SP aponta irregularidades em 11 licitações.

Do G1 São Paulo

 

A Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas pelo órgão pelos crimes de: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, na medida das condutas de cada investigado.

A PF não divulgou o nome dos indiciados. O Ministério Público de São Paulo havia denunciado, em março de 2014, executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações realizadas entre 1998 e 2008.

As empresas envolvidas teriam, neste período, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo o MP. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Entenda o caso
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.

A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Ministério Público
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo demandou indenização de R$ 2,5 bilhões para as empresas acusadas por formação de cartel e superfaturamento de contratos para reformas de 98 trens no metrô de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani pediu a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e a indenização.

 

G1

 

ANP publica novas autorizações para operação da Rnest

 

Divulgação/PAC

Rnes: carga processável na refinaria ficará limitada a 11.765 metros cúbicos/dia

 

São Paulo - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, novas autorizações para operação da Refinaria do Nordeste, da Petrobras, em Pernambuco, em momento em que a estatal corre para iniciar a produção de diesel no local.

A ANP autorizou a operação das unidades de destilação atmosférica, coqueamento retardado, tratamento cáustico, hidrotratamento de diesel, hidrotratamento de nafta, geração de hidrogênio e tratamento de águas ácidas.

A nota não fala claramente se a estatal poderá, com essas autorizações, produzir diesel, o principal produto da refinaria pernambucana, o que permitiria uma redução nas importações.

Na quarta-feira, a ANP havia afirmado que a produção de diesel dependia da autorização para a unidade de coqueamento retardado, que foi concedida, de acordo com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente a informação.

Segundo a autorização, que entra em vigor na data da publicação, a carga processável na refinaria ficará limitada a 11.765 metros cúbicos/dia (64 por cento da capacidade nominal), até que a Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) esteja em perfeito funcionamento, conforme exigência da Licença de Operação emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente.

Antes, a carga processável autorizada estava limitada a 39 por cento da capacidade nominal. A primeira unidade de refino da Rnest tem capacidade para 115 mil barris por dia. A segunda, com a mesma capacidade, devem entrar em operação apenas em 2015.

O órgão regulador ainda autorizou, segundo a publicação desta quinta-feira, a operação de vários tanques: de petróleo, diesel, nafta, de resíduos, entre outros.

Na quarta-feira, havia dito que a produção de diesel dependia de aval para operação dos tanques de carga das unidades de hidrotratamento de diesel.

 

 

Exame

 

Argentina anuncia pagamento antecipado de bônus da dívida

 

O ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, anunciou nesta quinta-feira que o governo irá pagar, de forma antecipada e voluntária, os títulos da dívida pública conhecidos como Boden 15, que vencem em outubro do próximo ano.

A iniciativa tem como objetivo "dar fim a qualquer especulação e continuar no caminho da eliminação da dívida", disse.

Os títulos poderão ser trocado por dólares ou por novos bônus, que vencem em 2024, o Bonar 24 - similares aos que foram entregues à empresaRepsol como pagamento pela expropriação da petrolífera YPF. 

 

Agência ANSA e Jornal do Brasil

 

 

Confiança do empresário do comércio cai 1% em novembro

 

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Confiança no comércio: na comparação mensal, a queda de 1% foi puxada principalmente pela piora de 2% da confiança do empresário

 

Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1% na passagem de outubro para novembro deste ano. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador na comparação mensal.

Já na comparação com novembro do ano passado, houve um recuo de 11%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na comparação mensal, a queda de 1% foi puxada principalmente pela piora de 2% da confiança do empresário do comércio no momento atual. A avaliação sobre a economia caiu 4%, enquanto as opiniões sobre o setor comercial e própria empresa recuaram 1,4% e 1,2% respectivamente.

As expectativas do empresário em relação aos próximos meses pioraram 0,5%, devido ao menor otimismo em relação ao futuro da economia (-1,5%) e do setor (-0,5%). A confiança em relação ao futuro do próprio negócio, no entanto, melhorou 0,2%.

As intenções de investimentos também caíram (0,8%), já que os empresários esperam contratar menos (-0,5%) e investir menos na empresa (-1,3%) e em estoques (-0,9%).

 

Exame

 

Análise: Nova manobra do governo Dilma cria ′fantasma contábil′

por GUSTAVO PATU e EDUARDO CUCOLO

Embora ainda prometa fechar o ano com algum saldo nas contas do Tesouro Nacional, o governo Dilma Rousseff já manobra a contabilidade para apresentar despesas que não serão cobertas pelas receitas.
Para isso, foi editada uma medida provisória destinada a ampliar as possibilidades de uso de recursos que sobraram em anos anteriores, depositados no Banco Central, para cobrir gastos de agora.
Pelos dados de outubro, esses recursos somam R$ 474,2 bilhões, acumulados nos anos passados de aperto fiscal e registrados como patrimônio federal.
O valor astronômico pode dar a impressão de que a administração petista dispõe de folga no caixa para cobrir vários anos de desequilíbrio orçamentário. O montante não passa, entretanto, de um fantasma contábil.
Quando sua arrecadação supera os gastos com pessoal, custeio e investimentos, o Tesouro retira dinheiro da economia; para normalizar o volume de reais em circulação, o governo resgata títulos de sua dívida com o mercado.
A parcela da receita que superou a despesa é registrada na conta do Tesouro no BC; simultaneamente, a dívida em títulos federais é reduzida na mesma proporção.
Acontece o oposto, portanto, se o governo decide utilizar os recursos depositados: são injetados reais na economia e, para evitar o efeito inflacionário dessa emissão de moeda, o Tesouro tem de vender títulos ao mercado.
AUMENTAR A DÍVIDA
Na prática, trata-se de aumentar a dívida –ou, na pior das hipóteses, a inflação–para cobrir despesas cotidianas e obras públicas.
Tradicionalmente, esse expediente é empregado em casos de gastos imprevistos e urgentes, como os associados a secas e enchentes.
Agora, será aplicado também em desembolsos obrigatórios, como os da Previdência Social, segundo afirmou o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio.
Para isso, a medida provisória permite que receitas passadas de destinação definida por lei –tributos reservados a setores como infraestrutura e segurança pública, por exemplo– possam ser usados livremente.
Fonte: Folha Online - 04/12/2014 e Endividado

 

 

Títulos protestados têm alta de 12,4% no ano, diz Boa Vista SCPC

Em relação a outubro, o número de títulos protestados recuou 0,9%.
No mês de novembro em relação ao ano passado, alta foi de 22,9%.
O número de títulos protestados registrou alta de 12,4% até novembro em relação ao mesmo período de 2013. No caso das empresas o aumento foi de 10,2%, e nos de consumidores, de  16,1%, segundo dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).
No mês de novembro em relação ao ano passado, os títulos protestados cresceram 48,1% para os consumidores e 7,5% para as empresas. No total, houve alta de 22,9%.
Em relação a outubro, o número de títulos protestados recuou 0,9%, somando-se os protestos de pessoas físicas e jurídicas. Para as empresas a queda foi de 10,5%, enquanto que para as pessoas físicas houve alta de 13,4%.
O valor médio dos títulos protestados em novembro foi de R$ 3.561 - R$ 1.696 para pessoas físicas e R$ 5.134 para pessoas jurídicas.
Em novembro, os títulos protestados de empresas representaram 55% do total dos protestos no país. A região Sudeste contribuiu com a maior parcela dos títulos protestados (49,4%), seguida das regiões Sul (24,4%), Nordeste (12,2%), Centro-Oeste (8,8%) e Norte (5,2%).
No acumulado do ano, com exceção do Norte que se manteve estável, as demais regiões continuaram trajetória de alta, destacando-se a região Centro-Oeste com a maior variação (15,8%).
O maior valor médio dos títulos protestados em novembro de 2014 foi na região Sudeste (R$ 6.797), ante uma média nacional para pessoa jurídica de R$ 5.134.
Fonte: G1 notícias - 04/12/2014 e Endividado

 

 

Governo libera mais R$ 30 bilhões ao BNDES, com impacto na dívida pública

Segundo Mantega, a liberação é para financiamento e aquisição de bens de capital; com novo aporte, volume chega a R$ 60 bilhões no ano e interrompe sequência de queda de repasses
O governo liberou mais R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira (3), novo aporte que vai impactar a dívida pública no momento em que a nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff já sinalizou mais rigor fiscal.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que esse montante servirá para dar suporte à demanda por empréstimos, como bens de capital, do banco de fomento.
"[Os recursos ao BNDES são] para fechar o ano. A demanda para compra de máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e tratores, isso é para este ano. Próximo ano certamente será menor", afirmou ele a jornalistas.
"Estamos liberando financiamento para aquisição de bens de capital, existe uma demanda e nós vamos liberar", acrescentou.
O governo editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial, aprovando o crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES e que, para isso, o Tesouro pode emitir títulos da dívida pública.
O Tesouro já havia emitido, em junho, títulos públicos para injetar outros R$ 30 bilhões no BNDES, impactando a dívida. Com isso, no ano, o aporte ao banco de fomento chegará a R$ 60 bilhões, interrompendo a trajetória de queda das injeções feitas ano a ano.
Em 2009, elas foram de R$ 100 bilhões e, em 2010, R$ 80 bilhões. Em 2011 e em 2012, os volumes baixaram para R$ 55 bilhões e R$ 45 bilhões, respectivamente, e, em 2013, somaram R$ 39 bilhões.
Segundo dados do BC, o estoque de repasses de recursos do Tesouro para o BNDES estava em R$ 456,520 bilhões em outubro.
Na semana passada, a nova equipe econômica – encabeçada por Joaquim Levy, indicado para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no BC – informou que buscaria reduzir a dívida bruta do país. Isso ocoreria, segundo Levy, "desde que não haja ampliação do estoque de transferências do Tesouro Nacional para as instituições financeiras".
A nova equipe econômica está trabalhando em conjunto com o atuais ministros para preparar medidas de rigor fiscal.
Mantega não quis comentar a segunda parte da Medida Provisória publicada nesta quarta-feira, que estabelece que o superávit financeiro de recursos existentes no Tesouro poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
Presidente do BNDES diz que banco precisará de mais recursos em 2015
O BNDES ainda precisará de aporte em 2015, disse o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, afirmando que os R$ 30 bilhões liberados pelo governo federal hoje atende a necessidade deste ano e de parte do ano que vem.
Segundo Coutinho, o BNDES fará revisão de sua política operacional para se sintonizar com prioridades do governo federal, que vem sinalizando maior rigor fiscal com as contas públicas.
Fonte: IG Economia - 03/12/2014 e Endividado

 

 

Advogados pedem revogação da prisão preventiva de ativistas

 

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

Os advogados dos ativistas Elisa Quadros, conhecida pelo apelido de Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Pinheiro, apresentaram hoje (5) pedidos de habeas corpus para os tres. Os ativistas tiveram a prisão preventiva decretada quarta-feira (3) pelo juiz da 27ª Vara Criminal da capital, Flavio Itabaiana, por descumprimento de medida cautelar. Igor Mendes foi detido ontem (4). Sininho e Karlayne são considerados foragidas da Justiça.

De acordo com o advogado Lucas Sada, do Instituto de Defesa de Direitos Humanos, que representa Karlayne Pinheiro, a prisão dos ativistas é desproporcional. Ele argumenta que nenhum dos réus se envolveu em ato violento e, em função da pena máxima (de quatro a cinco anos) que podem pegar no processo por formação de quadrilha, outras medidas poderiam ter sido tomadas.

“A Justiça poderia ter adotado o monitoramento eletrônico, a restrição maior de horários, o recolhimento domiciliar nos fins de semana e até mesmo [o recolhimento] noturno. Enfim, a privação de liberdade é a última medida, é para quando todas as outras se mostrarem ineficazes”, afirmou.

Os três ativistas e mais 20 denunciados respondem pelo crime de formação de quadrilha armada. Em agosto, a 7ª Câmara Criminal concedeu habeas corpus a eles, permitindo que aguardassem em liberdade o julgamento da ação penal. A Justiça também determinou que cumprissem medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e não participassem de manifestações. Eles também não podem se ausentar do país.

Na quarta-feira, a prisão preventiva dos três foi decretada com base na participação deles em ato contra a violência policial, em 15 de outubro. Na ocasião, ativistas de direitos humanos se reuniram na Cinelândia, no centro do Rio, para lembrar a manifestação de um ano atrás, que reuniu cerca de 10 mil pessoas em favor da educação e terminou com 190 pessoas detidas.

Em nota, o juiz do caso disse que o descumprimento de uma das medidas cautelares “demonstra que a aplicação delas é insuficiente e inadequada para a garantia da ordem pública, tendo em vista que os acusados insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos”, disse Itabaiana.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro, acompanha o caso e tem orientado os advogados. Segundo o presidente da entidade, Marcelo Feijó Chalréo, em princípio, a prisão preventiva é exagerada. Ele pondera, no entanto, que não teve acesso aos elementos que levaram à decretação da privação de liberdade.

 

Agência Brasil

Depósitos na poupança em novembro superam saques em R$ 2,534 bilhões

O Banco Central (BC) informou hoje (4) que os brasileiros depositaram R$ 2,534 bilhões a mais do que retiraram da caderneta de poupança em novembro. A captação é a menor para o mês, desde novembro de 2011, quando o volume ficou em R$ 30,6 milhões.

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No mês passado, os depósitos na caderneta somaram R$ 139,2 bilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 136,7 bilhões. O valor total nas contas passou de R$ 647,5 bilhões, em outubro, para R$ 653,7 bilhões, em novembro. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,6 bilhões.

Do saldo das cadernetas de poupança em novembro, R$ 514,7 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos e R$ 138,9 bilhões à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic é maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), que é variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

A fórmula só vale para o dinheiro depositado na poupança a partir de 4 de maio de 2012. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. Os demais direitos de quem aplica na caderneta foram mantidos, como a isenção de taxa de administração e de impostos.

 

Agência Brasil

 

Congresso deve concluir terça-feira votação sobre o superávit primário

 

O Congresso Nacional retoma na próxima terça-feira (9), ao meio-dia, a votação do projeto de lei que desobriga o governo de cumprir a meta de R$ 116 bilhões de superávit primário fixada para 2014. Deputados e senadores se reuniram por quase 19 horas nesta quarta-feira (3) para votar, na madrugada desta quinta-feira (4), o projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a forma de calcular esse superávit.

Dos quatro destaques submetidos à votação de madrugada, três foram rejeitados e um ficou para ser votado na próxima terça-feira. Trata-se da Emenda 69, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que muda o parágrafo único do artigo 16 da Lei 12.919/2013, para limitar as despesas correntes discricionárias ao montante executado no exercício anterior.

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Na avaliação do parlamentar, em momento de grave crise fiscal como o atual, a redução das despesas discricionárias poderá auxiliar o governo a atingir melhor resultado primário. Sávio cita o relatório de resultados do Tesouro Nacional apontando, em "outras despesas de custeio" (que são discricionárias, ou seja, de livre gasto pelo gestor) um crescimento de 20% no acumulado de  janeiro a setembro de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado.

 

Jornal do Brasil

 

Produção de veículos no Brasil cai 9,7% em novembro

Percentual é na comparação mensal e na anual.
No acumulado do ano, queda é de 15,5% em comparação com 2013.

Peter FussyDo G1, em São Paulo

 

Produção e emprego no setor automotivo recuam
(Foto: Reuters)

A produção de veículos no Brasil caiu 9,7% em novembro, na comparação com outubro e também com o mês do ano passado, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta quinta-feira (4).

Em novembro, foram montados no país 264.830 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, ante 293.328 em outubro e 293.189 em novembro do ano passado.

Nos 11 primeiros meses do ano, as fábricas instaladas no território nacional produziram 2.942.358 unidades - uma contração de 15,5% em relação aos 3.481.488 do mesmo período de 2013.

Efeito Argentina
As exportações cresceram 10,5% sobre outubro, para 25.971 unidades. No entanto, o avanço não foi suficiente para amenizar a queda ante o mesmo mês de 2013, que somou 45.234 veículos montados. Principalmente por causa da crise na Argentina, as exportações despencaram 40% entre janeiro e novembro, se comparadas ao mesmo período de 2013.

"Em novembro, o mercado argentino licenciou 38 mil unidades, contra 61 mil no mesmo mês do ano passado, uma queda de quase 38%. Essa queda é importante para nós e afeta o desempenho", afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

Emprego
O nível de emprego no setor automotivo caiu 0,6% em novembro, para 146,2 mil, ante 147 mil em outubro. Mês a mês, a Anfavea considera a situação estável, mas em 1 ano foram fechadas cerca de 12,6 mil vagas no setor, que inclui também máquinas agrícolas. Em novembro de 2013, as fabricantes empregavam 158 mil pessoas no país.

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Segundo Moan, a queda no nível de emprego não configura descumprimento do compromisso firmado com o governo federal em maio de 2012, para receber incentivos fiscais. Na época, trabalhavam no setor 147 mil pessoas.

"Sempre deixamos claro que este compromisso permitiria (a dedução de) planos de demissões voluntárias, pedidos de demissão, fim de contratos de trabalho, além de acordos com sindicatos. Se juntarmos todas estas questões a aposentadorias, neste período de maio de 2012 até novembro de 2014, foram 13,6 mil dos postos de trabalho. Desse modo, poderíamos chegar até 133 mil, então, estamos dentro."

Estoque alto
No final de novembro, 414,3 mil veículos estavam parados nos pátios das montadoras e nas concessionárias, o que representa 42 dias de vendas ao ritmo atual. "O nível de estoque é absolutamente inadequado, mas cada empresa continuará trabalhando no crescimento das vendas e na redução da produção", apontou o presidente da Anfavea.

Projeção para o ano
As montadoras mantiveram a estimativa de contração de 5,4% nas vendas para este ano, mas apontam que tombo pode ser maior. "Se repetirmos o mesmo número de dezembro do ano passado, fecharemos o ano em 3,47 milhões unidades, o que daria uma queda de 7,6% ante 2013", disse Moan.

Já para 2015, a perspectiva é de melhora. De acordo com o executivo, o segundo semestre deste ano já apontou melhora em relação ao primeiro e, caso o nível de vendas continue assim no próximo ano, os números deverão ser maiores que 2014.

 

Auto Esporte

 

Dilma e Alckmin assinam contratos de obras de água e transporte para SP

Acordo prevê o investimento de R$ 3,2 bilhões em obras no estado.
Presidente e governador participaram de cerimônia no Palácio do Planalto.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

 

Dilma e Alckmin durante cerimônia de assinatura de acordo no Palácio do Planalto (Foto: Renato Costa/Frame/Estadão Conteúdo)

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana no estado. A Presidência explicou que o dinheiro será repassado à medida em que o governo do estado informar sobre as etapas das obras a serem realizadas.

De acordo com o Ministério das Cidades, do valor total previsto nos contratos, R$ 2,6 bilhões são referentes a obras do Sistema Produtor São Lourenço, responsável por parte do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. O restante, R$ 633,6 milhões, são destinados para obras de expansão da Linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

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Segundo o ministro Gilberto Occhi, que detalhou os números na cerimônia, os R$ 2,6 bilhões serão investidos, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em 80 quilômetros de obras do sistema São Lourenço, que tem capacidade para atender a 1,5 milhão de pessoas em sete cidades da região metropolitana de São Paulo – Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande. As obras deverão ser concluídas, segundo o governo federal, em 2017.

Nas PPPs, as empresas e consórcios são pagos diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem, também, obter parte do retorno financeiro explorando o serviço.

Nas obras de expansão da Linha 9 da CPTM, serão investidos R$ 633,6 milhões. Desse valor, R$ 500 milhões são do Orçamento Geral da União – quando o repasse sem a necessidade de pagamento pelo estado – e R$ 133,6 milhões em contrapartida estadual.

Este foi o segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas últimas semanas. Após as eleições, o governador de São Paulo esteve em Brasília para discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a crise hídrica – ele disse a jornalistas na ocasião que o estado precisa de R$ 3,5 bilhões para as obras. A obra do Sistema São Lourenço, anunciada nesta quarta, porém, não está incluída no pacote apresentado pelo governador Alckmin.

Valores diferentes
Nesta quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e o site do Ministério das Cidades haviam divulgado a informação de que a União e o governo de São Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilhões.

Entretanto, contratos de algumas das obras anunciadas pelo governo federal não foram assinados.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou não ter conhecimento das razões da divulgação dos dados de outras obras, mas confirmou que estão em análise na pasta.

"De fato, elas estão em fase final. No momento em que estiver concluída [a análise], tanto a presidenta Dilma como o governador de São Paulo irão agendar a possível assinatura. O que estava acordado era isso [R$ 3,2 bilhões]. Não sei o porquê de ter sido levado à imprensa o que está em negociação", disse.

Diferente do que havia sido divulgado pelo Planalto, não foram assinadas nesta quinta as obras de reforma e modernização das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implantação da Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano entre Praia Grande e São Vicente e Terminais (EMTU).

Período eleitoral
Ao discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin ressaltaram que, passado o período eleitoral, é preciso trabalhar pela população e começar a articular políticas que serão desenvolvidas nos próximos anos.

No discurso, Dilma destacou a “parceria” com o governo de São Paulo e afirmou que União e estado deram “mais um passo” para trabalhar em conjunto ações que possam resolver a crise no abastecimento de água na região.

“É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de construir cada vez mais,  e de aprofundar a sua democracia que está  ficando cada vez mais madura”, disse a presidente.

Alckmin também destacou a parceria com o governo federal na assinatura dos contratos e afirmou que é preciso entender que o dinheiro de São Paulo não é do PSDB, mas do contribuinte e os recursos do governo federal não são “de outro partido”, mas, da população.

“Eu acho que esses princípios, do interesse público, devem servir para unirmos esforços para fazer mais. Tenho certeza que esse bom diálogo e o bom trabalho com o governo vão continuar e quero reconhecer e agradecer o esforço da presidenta Dilma, republicano e louvável, na análise desses projetos técnicos extremamente importantes para os brasileiros de São Paulo”, afirmou.

Meta de superávit
Após a cerimônia com a presidente, Alckmin foi questionado por jornalistas sobre se concorda com o projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano e a meta de superávit primário – economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.

O governador de São Paulo que a “lógica democrática” é a de que quem ganha a eleição passa a governar e quem perde, a fiscalizar as ações do governo. Na avaliação de Alckmin, a discussão em torno do projeto – que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quinta pelo plenário do Congresso é democrática e cabe a quem está no poder trabalhar de forma “republicana”.

“Eu acompanho o meu partido [o PSDB, que é contra a proposta do governo], mas quero destacar aqui o bom convívio. Acho que a gente precisa – e quero deixar claro o objetivo da vida pública – melhorar a vida da população e política se faz com civilidade, com parceria” afirmou.

 

G1

 

Brasil adere a plano internacional de combate ao tráfico de pessoas

 

O segundo Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental para o período 2015-2018 foi divulgado hoje (4), em Brasília, durante a 4ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas. Os governos de 35 países do Continente Americano se comprometerão a seguir o plano, cuja adoção oficial ocorrerá amanhã (5) ao término do evento.

Além da adoção do plano de trabalho, será aprovada a Declaração de Brasília, que reitera a condenação do tráfico de pessoas em todas as suas formas de manifestação e destaca a necessidade de medidas de prevenção e de recursos para políticas públicas, entre outras medidas.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo plano deve trazer avanços na integração dos países para o enfrentamento do tráfico de pessoas: “quando se fala em combater um crime, precisa ter trabalho de inteligência e de investigação a partir de informações trocadas e de intercâmbio e interação policial”.

Ele  disse que o tráfico de pessoas não é um crime fácil de combater e um dos motivos é o fato de as pessoas exploradas dificilmente denunciarem. “O número de inquéritos abertos é muito pequeno diante daquilo que supomos que seja a realidade. Os números podem dar a impressão de que a incidência do crime é pequena. A parte subterrânea desse crime é percebida mas não se consegue efetivamente mensurar”.

Para a diretora do departamento de segurança pública da Organização dos Estados Americanos, Paulina Duarte, o grande avanço do plano hemisférico é a criação de indicadores com os quais os países se comprometerão a cumprir e que serão avaliados nos fóruns políticos do organismo multilateral.

“O cumprimento dos indicadores em relação a vários itens, especialmente na questão da assistência às vítimas, é um grande avanço. Esse é um crime que ocorre calado. As vítimas não têm voz. Os indicadores vão fazer com que os países trabalhem com medidas de prevenção e de proteção às vítimas. Outro avanço é o compromisso multilateral de trabalhar conjuntamente para a erradicação desse crime hediondo”, disse Paulina.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, explicou que o plano traz temas novos com a inclusão das agências de emprego e de mecanismos de empregabilidade para diminuir a situação de vulnerabilidade e a meta de se fortalecer medidas de prevenção com foco no trabalho doméstico e nos fluxos imigratórios.

“O engajamento das empresas é importante para que haja sempre emprego formal e diminua a possibilidade de exploração. Sobre repressão, o plano indica a necessidade de responsabilização não apenas de pessoas físicas, mas também de pessoas jurídicas nos âmbitos civil e criminal. Também há uma garantia de não deportação das vítimas do tráfico de pessoas”, disse Abrão.

O secretário ressaltou que o grande desafio dos países é retirar o crime da invisibilidade. De acordo com ele, em 2012, a Polícia Rodoviária Federal detectou 547 vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho escravo. O Ministério da Saúde contabilizou o atendimento a 130 vítimas e o Ministério do Desenvolvimento Social registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas.

Esteve presente também a cantora Ivete Sangalo, embaixadora da Campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas, uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime.

“Esta reunião é um importante passo para o enfrentamento do tráfico de pessoas, que representa uma violação dos direitos humanos. Este é um crime que representa a terceira maior fonte de lucro para o crime organizado mundial, depois do tráfico de drogas e de armas”, disse Ivete.

 

 

Agência Brasil e Jornal do Brasil

 

EUA dizem que Estado Islâmico criou campos de treino na Líbia

"Algumas centenas" de militantes do "Estado Islâmico" estão a ser treinados em campos situados no leste da Líbia, indicou o general norte-americano David Rodriguez.

 

13:50 Quinta feira, 4 de dezembro de 2014 Última atualização há 48 minutos

Rebeldes líbios que foram combater para a Síria podem ter regressado /  Unit Bektas/Reuters

Os Estados Unidos estão a observar campos de treino que o autodenominado Estado Islâmico (EI) está a criar no leste da Líbia, indicou o general David Rodriguez, do comando norte-americano para África.

"Algumas centenas" de militantes estão a receber treino em campos que os Estados Unidos referem ainda estarem em fase "embrionária".

"Vamos continuar vigilantes para ver que tipo de ameaça pode resultar dali", afirmou o general norte-americano

"Neste momento há sobretudo pessoas a virem receber treino e apoio logístico", acrescentou em Washington, não dando mais pormenores.

Regresso da Síria
Após a queda do regime de Muammar Kaddafi em 2011, várias tribos e milícias têm combatido entre si pela supremacia local. Alguns reivindicam inspiração do EI, outros da Al-Qaeda. O Governo central saído de eleições perdeu o controle de três das principais cidades do país, entre as quais Bengasi, no leste, a segunda maior.

De 2011 para cá muitos combatentes rebeldes saíram do país para se juntarem a grupos jihadistas nos combates na Síria, donde alguns poderão ter entretanto regressado.

A coligação internacional liderada pelos Estados Unidos tem efetuado desde o verão ataques aéreos contra posições do EI no Iraque e na Síria. O grupo tem dado sinais de pretender estender a sua influência ao Norte de África, onde a Jihad tem sido protagonizada por grupos ligados à Al-Qaeda.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/eua-dizem-que-estado-islamico-criou-campos-de-treino-na-libia=f901171#ixzz3KxTSswnk

 

 

Sapo

 

Corpos de vítimas decapitadas são enterrados em Mogi das Cruzes

Morador de rua e secretária foram sepultados no mesmo cemitério.
Segundo polícia, homem de 23 anos confessou seis homicídios.

Jenifer Carpani e Gladys PeixotoDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano

 

Caixão com corpo do morador de rua Carlos segue
para sepultura. (Foto: Jenifer Carpani/G1)

Suspeito confessou seis assassinatos, diz polícia
de Mogi. (Foto: Jenifer Carpani/G1)

Duas vítimas decapitadas em Mogi das Cruzes foram enterradas na manhã desta quinta-feira (4) no Cemitério da Saudade, no distrito de Brás Cubas. O suspeito dos crimes é Jhonatan Lopes de Santana, de 23 anos. O ajudante geral foi preso na quarta e, segundo a polícia, confessou seis homicídios e outras três pessoas ficaram feridas em ataques.

O primeiro corpo a ser enterrado foi o de Carlos César de Araújo, de 34 anos, por volta de 9h30. Ele morava nas ruas e foi encontrado decapitado na Avenida Francisco Rodrigues Filho, no bairro do Mogilar, na manhã de quarta-feira.

O auxiliar de jardinagem, Jorge Augusto de Araújo tem 34 anos e era irmão gêmeo de Carlos. Ele contou que reconheceu o corpo do irmão no local do crime. “Foi horrível. Saber que o cara que fez isso está preso não traz tranquilidade. Justiça aqui não há. Mas, nada vai mudar e não vai trazer ele de volta.”

Há 12 anos Carlos saiu de casa para morar nas ruas, dizendo na época que 'passarinho livre tem quem voar'. “Nós respeitamos isso. Ele sempre estava em nossas casas e sempre íamos visitá-lo e sabíamos os passos deles. Ele ficava na região do Mogilar e trabalhava em um ferro-velho.”

Capela do cemitério onde foi feita uma das
despedidas para Maria Aparecida
(Foto: Jenifer Carpani/G1)

Por volta das 11h foi enterrada Maria Aparecida do Nascimento, de 46 anos, mais conhecida como Déde. O velório foi na Igreja de São Benedito, onde ela costumava cantar. A secretária foi atacada em um ponto de ônibus do distrito de César de Sousa também na manhã de quarta-feira. 

Um dos irmãos de Dedé morreu depois de um assalto há cerca de 17 anos. “Meu sobrinho me ligou e disse: 'mataram a Dedé'. Eu nem acreditei. Ela sempre foi uma menina muito boa e não tenho palavras para descrever. Em 17 anos é a segunda perda desse jeito.”

A ajudante geral Eliana Alves, de 43 anos, era amiga de Dedé. Ela diz que a vítima gostava muito de cantar. “Convivia 24 horas com ela. Era uma amiga muito próxima. Ela sempre foi muito importante para todos nós. Era alegre e vivia para a igreja. Liderava o coral e cantava com o coração para Jesus mesmo. Eu estive com ela anteontem, falando sobre as missas de Natal. Perder alguém dói, mas do jeito que foi dói mais ainda.”

Parentes e amigos rezaram por vítima
em igreja de César de Sousa
(Foto: Jenifer Carpani/G1)

A cabeleireira Sirlei Teresa de Paula Pereira, de 57 anos, também era amiga da vítima de quem lembra com carinho. “Dedé era a minha Dedezinha. Onde ela ia, ela me chamava para eu ir junto. Cantava em todas as paróquias, cantava até sozinha se fosse preciso. A mãe dela está muito forte, eu estava aqui chorando e ela veio e disse para eu não chorar que a Dedé estava em um lugar melhor. Fiquei sabendo quando estava aqui na igreja e estava dando ostia. Via a mãe da Dedé, rezando abaixada. Falaram para ela que a filha tinha sofrido um acidente e ela veio rezar. Depois fiquei sabendo o que aconteceu e fui até o ponto de ônibus. Eu vi tudo e vi que era a Dedé mesmo”, contou chorando, muito emocionada.

Maria do Rosário Coentro, outra vítima, é velada e será enterrada em Itapecirica da Serra às 15h30.

Perfil
De acordo com o delegado seccional Marcos Batalha, ele atacava com golpes de machadinha na cabeça e depois decapitava as vítimas. Em depoimento, segundo a polícia, Jhonatan disse quealvo eram usuários de crack e moradores de rua, mas algumas das pessoas mortas seguiam para o trabalho quando foram atacadas.

Família de suspeito de matar seis pessoas em
Mogi das Cruzes e Poá, deixou a casa com medo
de represálias (Foto: Jamile Santana/G1)

Vizinhos contaram que Jhonatan era calado e tranquilo. Por medo, a família deixou a casana tarde de quarta-feira.

De acordo com o delegado Seccional, Marcos Batalha, o suspeito não tinha problemas com a Justiça e conflitos familiares. "Pelo menos pelas pesquisas que nós fizemos ele tem uma única passagem criminal por desacato, um crime sem gravidade. Geralmente as pessoas que praticam crimes tão bárbaros, crimes sequenciais, ou seja, diversas mortes, têm histórico de conflito, e acabam  levando para esse lado, da violência. Esse sujeito não tem nada. Nunca passou por dificuldade, não tinha problemas. Nada que justificasse os crimes”, detalhou.

Homem tinha feito machadinha no próprio corpo,
segundo a polícia. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O caso
A Polícia Militar prendeu o ajudante geraldepois que três pessoas foram encontradas decapitadas em Mogi das Cruzes na manhã desta quarta (3). Há ainda outra mulher que foi decapitada em Poá na noite de terça. Na segunda-feira, dois moradores de rua foram atacados também em Mogi. Um morreu e outro está internado no Hospital Luzia de Pinho Melo.
Mais tarde, ele também confessou o assassinato de uma mulher em um local conhecido como "Favela do Gica", no distrito de Brás Cubas no sábado (29), segundo o delegado seccional Marcos Batalha.

Vídeo
Imagens de duas câmeras de monitoramento mostram o ataque a uma das vítimas mortas nesta quarta. Trata-se de um morador de rua. Pedestres e motoristas não reagem diante do crime, ocorrido em uma das ruas mais movimentadas de Mogi das Cruzes, por volta das 6h30.

Ainda de acordo com as informações passadas pelo delegado, o homem tem sinais no corpo relacionados aos crimes. "Logo que ele foi preso, em sua residência, ele apresentava dois sinais feitos por ele próprio no corpo: o desenho de um machado no braço, próximo ao ombro, e um na perna feito com uso de uma agulha, com o número 36". Segundo Batalha, o homem disse que tinha o compromisso de matar 36 pessoas. "Ele disse que tirou as ideias de vídeos de decapitações do Talibã", acrescentou.

O delegado afirmou que o Jhonatan estava consciente em todos os crimes. "Ele disse que se não tivesse sido preso continuaria matando. Ele achou que todas as vítimas eram moradores de rua e disse que eles não pagam impostos, vivem às custas dos outros e que não acha isso certo."

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• Câmeras de segurança flagram ataque a morador de rua em Mogi

Vítimas
Durante a tarde, a Polícia Civil divulgou uma lista com os nomes das vítimas. De acordo com o levantamento feito pela polícia até agora, a primeira vítima foi identificada como Flávia Aparecida de Paula Honório. Ela foi decapitada em um local conhecido como "Favela do Gica", no distrito de Brás Cubas, no sábado. Na segunda-feira (1º), o suspeito esfaqueou e queimou um morador de rua, que não foi identificado, na Avenida Francisco Rodrigues Filho, no bairro do Mogilar,  e deixou outro gravemente ferido.

Na noite de terça-feira (2), a vítima foi Kelly Caldeira da Silva que foi decapitada em Poá. Nesta quarta-feira, ele atacou três pessoas em diferentes pontos de Mogi das Cruzes. Uma das vítimas foi o morador de rua identificado pela polícia como Carlos César de Araújo que estava na Avenida Francisco Rodrigues Filho. Outra foi Maria do Rosário Coentro, encontrada na Avenida Antonio de Almeida, no Rodeio. A terceira, Maria Aparecida do Nascimento, foi atacada na Avenida Francisco Rodrigues Filho, na Vila Suíssa.

No começo da noite de quarta, Batalha relatou mais um caso: um morador de rua ferido procurou a polícia dizendo ter sido atacado no domingo (30) em frente ao Hospital Luzia de Pinho Melo. Ele contou ter sido agredido com uma machadinha. Ferido, foi ao hospital. A vítima disse ter reconhecido Jhonatan em reportagens e procurou a polícia.

Além disso, o ajudante geral é suspeito de ter tentando matar uma criança de 3 anos.

Prisão
Os policiais militares chegaram ao suspeito, de 23 anos, depois da ligação de uma testemunha. "Recebemos a informação da sequência de crimes e uma testemunha viu as características do veículo e denunciou pelo 190. Com a placa chegamos ao endereço do proprietário do veículo e possível autor dos crimes. Havia marcas de sangue no veículo", explicou a tenente Christiane Rocha Chenk em entrevista ao G1. "No começo ele tentou resistir à prisão, mas depois também encontramos roupas com marcas de sangue e ele confessou os crimes e disse que era para evitar um mal maior. Estamos verificando se houve ajuda de outras pessoas", detalhou.

Testemunha anotou placa de carro e levou polícia
ao suspeito. (Foto: Jenifer Carpani/ G1)

A testemunha que viu um dos crimes deu entrevista ao G1, mas por medo preferiu não se identificar. "Estava indo trabalhar, quando cheguei perto vi os braços se agitando, achei que ele estava mexendo em um dos carros estacionados. Ele estava atrás de um caminhao, acho que para as câmeras não pegarem. Quando cheguei perto vi ele terminando de arrancar a cabeça dela. Fui pra cima dele. Ele disse para eu sair fora e me mostrou a machadinha. Fui para trás ele entrou no carro verde e saiu. Corri para anotar a placa."

 

G1

 

Brasil tem 1.364 casos de chikungunya, diz Ministério da Saúde

Até o dia 15 de novembro, 1.364 casos de infecção pelo vírus chikungunya foram diagnosticados no Brasil. Do total, 1.293 foram transmitidos dentro do próprio país (casos autóctones). Outros 71 casos foram importados, ou seja, os pacientes foram infectados

G1

Até o dia 15 de novembro, 1.364 casos de infecção pelo vírus chikungunya foram diagnosticados no Brasil. Do total, 1.293 foram transmitidos dentro do próprio país (casos autóctones). Outros 71 casos foram importados, ou seja, os pacientes foram infectados durante viagens a outros países. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (2).

Houve 759 casos de transmissão interna na Bahia, 531 no Amapá, 2 em Minas Gerais e 1 no Mato Grosso do Sul.

Do total de casos, 125 foram confirmados por exame laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. De acordo com o Ministério, quando há transmissão intensa em determinada região, o diagnóstico pode ser feito pela observação dos sintomas, caso o paciente tenha tido contato com outras pessoas infectadas.

Entenda o vírus
A infecção pelo vírus chikungunya provoca sintomas parecidos com os da dengue, porém mais dolorosos. No idioma africano makonde, o nome chikungunya significa "aqueles que se dobram", em referência à postura que os pacientes adotam diante das penosas dores articulares que a doença causa.

Em compensação, comparado com a dengue, o novo vírus mata com menos frequência. Em idosos, quando a infecção é associada a outros problemas de saúde, ela pode até contribuir como causa de morte, porém complicações sérias são raras, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como as pessoas pegam o vírus?
Por ser transmitido pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, e também pelo mosquito Aedes albopictus, a infecção pelo chikungunya segue os mesmos padrões sazonais da dengue, de acordo com o infectologista Pedro Tauil, do Comitê de Doenças Emergentes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

O risco aumenta, portanto, em épocas de calor e chuva, mais propícias à reprodução dos insetos. Eles também picam principalmente durante o dia. A principal diferença de transmissão em relação à dengue é que o Aedes albopictus também pode ser encontrado em áreas rurais, não apenas em cidades.

O chikungunya tem subtipos diferentes, como a dengue?
Diferentemente da dengue, que tem quatro subtipos, o chikungunya é único. Uma vez que a pessoa é infectada e se recupera, ela se torna imune à doença. Quem já pegou dengue não está nem menos nem mais vulnerável ao chikungunya: apesar dos sintomas parecidos e da forma de transmissão similar, tratam-se de vírus diferentes.

Quais são os sintomas?
Entre quatro e oito dias após a picada do mosquito infectado, o paciente apresenta febre repentina acompanhada de dores nas articulações. Outros sintomas, como dor de cabeça, dor muscular, náusea e manchas avermelhadas na pele, fazem com que o quadro seja parecido com o da dengue. A principal diferença são as intensas dores articulares.

Em média, os sintomas duram entre 10 e 15 dias, desaparecendo em seguida. Em alguns casos, porém, as dores articulares podem permanecer por meses e até anos. De acordo com a OMS, complicações graves são incomuns. Em casos mais raros, há relatos de complicações cardíacas e neurológicas, principalmente em pacientes idosos. Com frequência, os sintomas são tão brandos que a infecção não chega a ser identificada, ou é erroneamente diagnosticada como dengue.

Segundo Barbosa, é importante observar que o chikungunya é "muito menos severo que a dengue, em termos de produzir casos graves e hospitalização".

Tem tratamento?
Não há um tratamento capaz de curar a infecção, nem vacinas voltadas para preveni-la. O tratamento é paliativo, com uso de antipiréticos e analgésicos para aliviar os sintomas. Se as dores articulares permanecerem por muito tempo e forem dolorosas demais, uma opção terapêutica é o uso de corticoides.

De acordo com Tauil, da SBI, os serviços de saúde brasileiros já estão preparados para identificar a doença. "Provavelmente quem vai receber esses casos são reumatologistas. Já escrevemos artigos voltados para esses profissionais, orientando-os a ficar atentos a pessoas provenientes de áreas em que há transmissão", diz o infectologista. Pessoas que apresentarem os sintomas citados e estiverem voltando de áreas onde existe a transmissão do vírus, como o Caribe, devem comunicar o médico.

Apesar de haver poucos riscos de formas hemorrágicas da infecção por chikungunya, recomenda-se evitar medicamentos à base de ácido acetilsalicílico (aspirina) nos primeiros dias de sintomas, antes da obtenção do diagnóstico definitivo.

Como se prevenir?
Sobre a prevenção, valem as mesmas regras aplicadas à dengue: ela é feita por meio do controle dos mosquitos que transmitem o vírus.

Portanto, evitar água parada, que os insetos usam para se reproduzir, é a principal medida. Em casos específicos de surtos, o uso de inseticidas e telas protetoras nas janelas das casas também pode ser aconselhado.

Que medidas preventivas o governo brasileiro adotou?
Desde o ano passado, quando foram confirmados os primeiros casos de chikungunya no Caribe, o Ministério da Saúde começou a elaborar um plano de contingência do vírus para o Brasil. "Existe a possibilidade de transmissão em todo local que há mosquitos vetores", explica o secretário Barbosa.

O plano consiste em promover uma redução drástica da população de mosquitos nos arredores de onde os casos são identificados e orientar médicos, assistentes e profissionais de laboratórios de referência sobre como reconhecer um caso suspeito. Atualmente, seis laboratórios do país são capazes de fazer o teste para detectar o novo vírus.

Em 2010, o Brasil já tinha recebido três casos da doença do exterior: dois surfistas que foram infectados na Indonésia e uma missionária, na Índia.

Aedes Aegypti pode transmitir dengue e chikungunya (Foto: Douglas Aby Saber / Fotoarena)

 

Rondônia Direta

 

Dieta mediterrânea mantém juventude genética, diz pesquisa

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Seguir uma dieta mediterrânea pode ser a receita para uma vida longa, porque estes alimentos parecem manter as pessoas geneticamente mais jovens, dizem pesquisadores dos EUA.

A mistura de vegetais, azeite, peixe fresco e frutas pode impedir o nosso código de DNA de despedaçar, à medida que envelhecemos, de acordo com um estudo publicado no British Medical Journal.

Enfermeiros que se submeteram à dieta apresentaram menos sinais de envelhecimento em suas células.

Os pesquisadores, de Boston, acompanharam a saúde de cerca de 5 mil enfermeiros ao longo de mais de uma década.

A dieta mediterrânea tem sido repetidamente ligada a ganhos de saúde, como a redução do risco de doença cardíaca.

Embora não esteja claro exatamente o que a torna tão boa, seus principais componentes - abundância de frutas e legumes frescos, bem como aves e peixes, em vez de carne vermelha, manteiga e gorduras animais - têm, todos, efeitos benéficos sobre o corpo, bem documentados.

Os alimentos ricos em vitaminas parecem fornecer um tampão contra o estresse e danos de tecidos e células. E, de acordo com este recente estudo, a dieta mediterrânea ajuda também a proteger o nosso DNA.

'Não conclusivo'

Os pesquisadores analisaram minúsculas estruturas chamadas telômeros, que permitem salvaguardar as extremidades dos cromossomos, onde o ódigo de DNA fica armazenado.

Estas tampas de proteção evitam a perda de informação genética durante a divisão celular.

À medida que envelhecemos e nossas células se dividem, os telômeros ficam mais curtos - a sua integridade estrutural enfraquece, o que pode fazer com que as células parem de se dividir e morram.

Especialistas acreditam que o comprimento dos telômeros oferece uma janela para o envelhecimento celular.

Telômeros mais curtos têm sido associados a uma ampla gama de doenças relacionadas à idade, incluindo doenças cardíacas e uma variedade de tipos de câncer.

No estudo, os enfermeiros que em grande parte seguiram uma dieta mediterrânea apresentaram telômeros mais longos, mais saudáveis.

Nenhum componente específico da dieta se destacou como o melhor, o que, segundo os pesquisadores, reforça a importância de se ter uma dieta bem equilibrada.

Especialistas independentes disseram que as descobertas são interessantes, mas não são conclusivas.

David Llewellyn, pesquisador sênior de epidemiologia clínica na Universidade de Exeter, disse:

"Todos os estudos observacionais têm o potencial de produzir estimativas enganosas, e não devemos assumir que a associação com o comprimento dos telômeros é necessariamente causal".

"Dito isto, este grande e bem conduzido estudo é consistente com a hipótese de que as intervenções dietéticas podem levar a melhorias substanciais na saúde".

A Fundação Britânica do Coração disse: "Esses resultados reforçam os nossa recomendação de que manter uma dieta equilibrada e saudável pode reduzir o risco de desenvolver doenças cardíacas."

 

BBC Brasil