O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que condene por lavagem de dinheiro e organização criminosa nove suspeitos de envolvimento com o esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Entre eles estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, beneficiários de acordos de delação premiada.
Ao justificar o pedido, apresentado ontem (3), os procuradores federais que integram a força-tarefa do MPF alegam ao juiz federal Sérgio Moro que Costa e Youssef comandavam uma das “organizações criminosas” que fraudavam contratos da Petrobras, usando empresas reais ou de fachada para “lavar” o dinheiro obtido ilicitamente. Ao negociar o acordo de delação premiada, com o qual espera atenuar uma eventual punição, Costa admitiu ter recebido suborno. Ele ocupou a diretoria da estatal entre maio de 2004 e abril de 2012.
O MPF também pediu a condenação do sócio da empresa Sanko-Sider Márcio Andrade Bonilho; do dono da MO Consultoria, Waldomiro Oliveira; do contador das empresas RCI Software e Empreiteira Rigidez Antônio Almeida Silva; dos sócios da Labogen Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira; e do sócio da Piroquímica Pedro Argese Júnior. Os procuradores pediram que Murilo Tenio Barros, sócio da Sanko-Sider, seja absolvido.
Nas alegações, os procuradores afirmam que já foram encontrados elementos de que os acusados “constituíram e integraram organizações criminosas com o objetivo de obter vantagens econômicas, mediante a prática de diversas infrações penais, notadamente crimes financeiros e de lavagem de dinheiro”. A “complexa organização criminosa”, segundo os procuradores, tinha “tentáculos nacionais e internacionais” que lhes permitiram movimentar grandes quantias em dinheiro ilícito.
As investigações indicam que boa parte do valor desviado saiu dos contratos para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em fase final de construção em Ipojuca, região metropolitana do Recife. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento na obra e, segundo o MPF, parte dos valores pagos a mais foi repassada aos integrantes do esquema.
Os procuradores afirmam que Costa se valia de sua influência na Petrobras para obter das empresas contratadas pela estatal, sobretudo de grandes construtoras, o pagamento de propinas. As empresas, por sua vez, recebiam diversos benefícios, incluindo a garantia de não ser posteriormente prejudicadas por futuras decisões do ex-diretor ou de funcionários a ele subordinados. Outros benefícios eram a prorrogação de contratos e a celeridade no recebimento dos serviços prestados.
Agência Brasil
Saúde regulamenta normas para ambientes em que o fumo é permitido
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Os locais onde o fumo é permitido têm regras específicasMarcelo Camargo/Agência Brasil
Estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e ambientes fechados onde o fumo será permitido – como tabacarias, locais de pesquisa e sets de filmagem – vão precisar se adequar a normas fixadas hoje (4) pelo Ministério da Saúde.
Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor ontem (3), e que proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.
As regras da pasta incluem, por exemplo, que o sistema de ventilação seja mantido em operação após a desocupação e a desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo é exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.
Os revestimentos, pisos, tetos e as bancadas desses locais devem ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. Já o mobiliário deve ser de material não combustível, de fácil limpeza e que minimize a absorção de partículas.
Também fica previsto que os serviços de limpeza e manutenção das instalações e dos equipamentos só poderão ser feitos quando os locais não estiverem em funcionamento.
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a ideia é regulamentar as condições de isolamento, ventilação, exaustão do ar e outras medidas de proteção do trabalhador em relação à exposição ao fumo nos ambientes de exceção na Lei Antifumo. "Considero um grande marco, um grande salto que nós, no Brasil, conquistamos com a regulamentação do decreto que entrou em vigência ontem."
As regras constam de ortaria assinada em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os estabelecimentos terão prazo máximo de 180 dias, após a publicação do documento, para se adaptar às normas..
Multa por descumprimento das normas vai de 5 mil
a R$ 1,5 milhão, diz Deborah Malta, do Ministério
da Saúde Marcelo Camargo/Agência Brasil
A diretora do Departamento de Vigilância a Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Déborah Malta, lembrou que o descumprimento das novas normas constitui infração de natureza sanitária com previsão de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão. "Algumas leis municipais já haviam se antecipado [às normas como o fim dos fumódromos], mas havia grande divergência. A lei avança nesse sentido", avaliou.
Dados do ministério indicam que, no Brasil, o percentual de fumantes caiu 28% nas capitais nos últimos oito anos. Em 2006, 15,7% da população adulta que vivia nas capitais fumava. Em 2013, a prevalência caiu para 11,3%. O dado é três vezes menor que o índice registrado em 1989, quando 34,8% dos brasileiros fumavam. A meta do governo federal é chegar ao índice de 9% nas capitais até 2022.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. A dependência da nicotina expõe os fumantes a mais de 4 mil substâncias tóxicas consideradas fatores de risco para cerca de 50 doenças, principalmente respiratórias e cardiovasculares, além de tipos de câncer como o de pulmão e brônquios.
Agência Brasil
Cateter utilizado na hemodiálise de Pelé será retirado, diz boletim médico
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Cateter utilizado na hemodiálise de Pelé será retirado, diz boletim médicoArquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Continua suspenso, na manhã de hoje (4), o tratamento de hemodiálise ao qual o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, Pelé, 74 anos, estava sendo submetido na semana passada. De acordo com o último boletim médico do Hospital Albert Einstein, ele apresenta boa evolução clínica e continua internado na unidade de terapia semi-intensiva.
O cateter que era usado no procedimento renal será retirado ainda nesta manhã. O hospital informa ainda que novas avaliações do rim serão feitas diariamente. O ex-atleta segue sem febre e alimenta-se bem. A medicação antibiótica está sendo aplicada diretamente na veia.
Pelé foi internado no último dia 24, quando descobriu uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para a retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.
Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.
Agência Brasil
Aécio e a 'organização criminosa'
03/12/2014 02h00 ( Élio Gaspari )
Na sua entrevista ao repórter Roberto D'Avila o senador Aécio Neves disse o seguinte:
"Eu não perdi a eleição para um partido político. Perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinada por esse grupo político que aí está."
Dias antes, a doutora Dilma dissera o seguinte:
"Esses golpistas (...) não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder."
O hábito petista de associar denúncias a golpismo vem de longe. Em 2007, quando faltavam duas semanas para que o Supremo aceitasse o processo contra a turma do mensalão, José Dirceu falou em "tentação golpista". O procurador-geral da República dissera que havia ali uma "organização criminosa". Dirceu foi para a Papuda, agora dorme em casa, e as instituições democráticas vão bem, obrigado.
Na sua entrevista, Aécio reconheceu expressamente a legitimidade do resultado das urnas. Portanto, o adjetivo de Dilma não se aplica ao senador. Muito menos o vitupério do ministro da Justiça, segundo o qual busca-se um "terceiro turno". Ouvindo-se as palavras duras de Aécio, percebe-se que ele parou a milímetros da fulanização do PT como "organização criminosa". Numa outra referência, deu um passo à frente: ela não opera apenas em "algumas empresas", mas "se estabeleceu no Estado brasileiro" e mencionou referências conhecidas, relacionando o tesoureiro do PT, João Vaccari, com petrorroubalheiras. (Seu antecessor, Delúbio Soares, foi para a bancada da Papuda.) O PT anunciou que interpelará Aécio judicialmente.
Está em curso uma dança na qual o governo e a oposição seguem uma coreografia de insinuações, como se soubessem que vem algo por aí. Um fala em "organização criminosa" e o outro denuncia "golpistas", pedindo uma reforma política e o eterno plebiscito, com militância na rua. À primeira vista, é um diálogo de surdos, mas é provável que se esteja diante de um jogo no qual cada lado se move antecipando o próximo lance. A oposição espera por fatos que sairão de uma investigação policial e do rito judicial. Já o comissariado responde com qualificativos genéricos e apocalípticos. Ambos sabem que, diante das petrorroubalheiras, o mensalão foi coisa de trombadinhas.
Na mesma entrevista a D'Avila, o senador lembrou que é um discípulo do avô, Tancredo Neves. Há algumas semanas ele contou que em 1984 "pregaram uns cartazes em Brasília com o símbolo do comunismo" e um desenho com o rosto de Tancredo: "Era um movimento radical, para dizer que ele era comunista". Com o avô, aprendeu a não contar tudo o que sabe.
Aécio referia-se a um episódio ocorrido em agosto de 1984, no qual dois sujeitos foram presos em Brasília colando cartazes vermelhos com a sigla do do Partido Comunista e a legenda "Chegaremos lá". Semanas depois, quando pouco se sabia do caso, Tancredo disse: "Tenho outras informações". Quais? "Ah... agora fica entre nós."
Não era coisa de um genérico movimento radical. Havia sido uma operação clandestina do Centro de Informações do Exército e, com uma carteirada, um coronel libertara os soldados presos. Tancredo sabia e não disse uma palavra. Ele mostrou que sabia mais.
Dança e música, kuduro é vitrine de uma nova Angola, diz pesquisadora
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Nascido de uma mistura de música eletrônica com ritmos tradicionais angolanos, o kuduro surgiu em Luanda, capital de Angola, nos anos 1990. Logo se espalhou por Angola e pela África e ganhou as pistas de dança da Europa, a partir de Portugal. O kuduro é dança, música e estilo de vida da juventude angolana e representa importante movimento cultural urbano que mostra ao mundo um país contemporâneo que, apesar dos problemas sociais, cresce e se moderniza.
“É uma música que vem se espalhando pela sociedade angolana. Foi escolhida para mostrar essa Angola nova, vibrante, que tem crescido rapidamente depois [do fim] da guerra [civil, em 2002]. Quer mostrar que o país não é só tradição, mas é moderno, contemporâneo, que agrega gêneros musicais de outros lugares. O kuduro é a vitrine dessa nova Angola que quer ser vista de outra forma”, destaca a cientista social pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Debora Costa de Faria.
O kuduro é uma fusão da batida rápida e frenética da música eletrônica com gêneros locais, como a música de carnaval angolana.
Segundo o professor de antropologia do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Frank Nilton Marcon, o estilo é também uma dança que movimenta muito as pernas e é marcada por movimentos inusitados e acrobacias. O professor coordena um projeto sobre o kuduro produzido em Lisboa.
“Em meados da década de 1990, essas batidas de música eletrônica acabaram reunindo pessoas em festas ou na rua. Nesse momento, surgiu um músico, o Tony Amado, que também é produtor e dançarino, que inventou uma dança que, segundo ele, seria inspirada nos filmes de luta norte-americana do [Jean-Claude] Van Damme. Ele acabou dando o nome de kuduro, que quer dizer bunda dura, para essa dança com quadril preso em que o movimento maior está nas pernas.”
Outro pioneiro do estilo é o produtor de festas MC Sebem, autor dos primeiros sucessos do ritmo. “Em cima dessas batidas de música eletrônica, ele começa a fazer a agitação das festas”, disse o professor.
Marcon ressalta que os kuduristas são jovens com um estilo de vida próprio. “Eles usam roupas coloridas, com muitos adereços, como brincos, correntes, pulseiras, relógios, tênis coloridos, têm corte de cabelo diferente. O ideal é ter o seu estilo.”
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De acordo com o professor, o kuduro é um estilo de música e dança ligado à população dos bairros pobres que assumiu o ritmo como referência musical. “É na periferia que [o ritmo] vai ganhando mais notoriedade e influência e as pessoas vão se envolvendo muito rapidamente, principalmente a população mais jovem. O estilo nasce como forma de expressão de uma população que tinha dificuldade de ter lazer, de se divertir e teve que criar os seus próprios meios para isso”.
Assim como no funk brasileiro, as letras falam sobre o dia a dia da periferia, das relações de amizade e das festas e são marcadas pelas batidas eletrônicas rápidas e pela sensualidade da dança.
A cientista social Debora Costa de Faria acredita que outro ponto em comum entre o funk e o kuduro é o fato de as músicas serem produzidas em estúdios caseiros e a divulgação ocorrer sem passar por grandes gravadoras.
Débora – que fez mestrado sobre a relação entre o kuduro e o funk brasileiro - conta que o gênero produzido nos musseques angolanos (bairros pobres comparados às favelas brasileiras) tem se espalhado por outras classes sociais nos últimos anos. O kuduro é tocado nas rádios do país e há programas de televisão especificamente dedicados ao gênero.
Como exemplo de que o kuduro virou símbolo da cultura nacional angolana, ela lembra que o nome da novela Windeck, que começou a ser veiculada em novembro pela TV Brasil, e o tema de abertura do folhetim foram retirados de uma música do Cabo Snoop, um dos atuais expoentes do kuduro.
Em 2005, com o surgimento do grupo luso-angolano Buraka Som Sistema, nascido na periferia de Lisboa, o kuduro deixou de ser um fenômeno restrito a Angola e às comunidades de imigrantes africanos em Portugal e conquistou as pistas de dança da Europa.
No Brasil, o kuduro chegou mais timidamente por meio das festas dos imigrantes africanos e pelo carnaval baiano, com os shows que o cantor angolano de kuduro Dog Murras fez a convite de grupos de axé.
Em Salvador, o DJ Raiz promove a festa Socakuduro todo segundo sábado do mês, desde março de 2013. Ele explica que, nesse dia, toca vários ritmos de música africana, mas o que prevalece é o kuduro. Outros sons da festa são o semba e a kizomba, ritmos do carnaval angolano. “Em Salvador, tem uma comunidade grande de africanos, [a gente] toca mais esses estilos porque eles dizem que nessa festa se sentem em casa, na terra deles, e dançam muito”.
Além de músicas de Cabo Snoop e Dog Murras, DJ Raiz brinda o público com sons produzidos por cantores e grupos conhecidos em Angola como Nagrelha, a transexual Titica e o grupo de mulheres Noite e Dia.
Segundo ele, a maioria dos imigrantes angolanos na Bahia é composta por estudantes.
Desde o início de novembro, a TV Brasil transmite, de segunda a sexta-feira, às 23h, a novelaWindeck – Todos os Tons de Angola. A trama, ambientada em Luanda, é centrada nos bastidores da redação de uma revista chamada Divo. A novela é transmitida com áudio original, ou seja, os atores falam português de Angola. Com 140 capítulos, Windeck foi a primeira novela produzida no país africano. A exibição recebe o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Agência Brasil
Filme sobre dom Pedro Casaldáliga volta ser exibido em São Félix do Araguaia
Michèlle Canes - Enviada especial da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O filme Descalço sobre a Terra Vermelha, que conta a história de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, voltou a ser exibido na noite de hoje (3) no centro comunitário da cidade. Assim como ocorreu na noite de ontem (2), na pré-estreia, o centro foi completamente ocupado por moradores da região que queriam conhecer um pouco da vida do religioso, reconhecido pela luta que travou em favor dos direitos das pessoas desfavorecidas e da população indígena.
O filme Descalço sobre a Terra Vermelha, obra que conta a história de dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, é uma coprodução da TV Brasil /Wilson Dias/Agência Brasil
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Na entrada do espaço reservado para a exibição, quem chegava recebia um pacote de pipoca e suco de frutas. A primeira sessão começou às 18h. A professora aposentada Eva Caetano assisitiu ao filme na terça-feira (2). Ela disse que gostou tanto que voltou para a sessão desta noite. “[O filme] trouxe um conhecimento do que aconteceu. Assisti duas vezes e, se pudesse, assistia mais. Vim de Água Boa só para esse evento”.
Jurani Dias é vigilante e mora na cidade. Chegou cedo para a sessão das 21h a fim de garantir um bom lugar e não perder nada, inclusive disse que atuou no filme como figurante. “Estou ansioso. Primeiro, para rever os colegas que participaram com a gente”. Ele disse que foi criado em São Félix e ficou feliz em saber que o filme também será mostrado em outros países. “Conheço a história de São Félix, conheço a história de dom Pedro. Achei interessante demais que do outro lado do mundo tenha gente de olho na gente aqui. Estamos na expectativa de sentar e assistir”.
O comerciante Valmo Rodrigues também veio para a segunda sessão da noite. Ele contou que conheceu dom Pedro antes mesmo de ele se tornar bispo. “Quando o conheci, ele era padre. Estou curioso. Eu conheço a história de fato, presenciei. A vida dele é emocionante”.
Antônia Araújo, que viu o filme na sessão das 18h, confessou que já havia assistido ontem e ficou emocionada. Hoje, segundo ela, não foi diferente. “Dom Pedro sofreu muito com os fazendeiros. Gostei muito do filme e vou assistir na televisão também”.
A população de São Félix terá a oportunidade de ver a obra até amanhã (5). As exibições ocorrem duas vezes ao dia: às 18h e às 21h. Nesta quinta-feira (4), a sessão das 18h receberá cerca de 300 estudantes da cidade. Na das 21h foram distribuídas 100 entradas para os professores. Descalço sobre a Terra Vermelha é uma coprodução da TV Brasil com a televisão espanhola TVE e a catalã TVC. O filme poderá ser visto pelos telespectadores da TV Brasil nos dias 13, 20 e 27 de dezembro, sempre às 21h30, horário de Brasília.
Agência Brasil
Mulheres são 70% das vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Uma em cada três vítimas de tráfico de pessoas é criança, e duas delas são meninas. Do conjunto de vítimas desse tipo de crime, praticado em pelo menos 152 países de origem e 124 países de destino, 70% são mulheres. Até o momento, foram identificado mais de 510 fluxos de tráfico ao redor do planeta, revela o Relatório Global 2014 sobre Tráfico de Pessoas, divulgado hoje (4) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
De acordo com o relatório, o tráfico de crianças aumentou 5% na comparação com o período entre 2007 e 2010. Em algumas regiões, como África e Oriente Médio, as crianças são as maiores vítimas do tráfico de pessoas. No Continente Africano e no Oriente Médio, elas representam 62% das vítimas de tal tipo de crime.
O tráfico para trabalhos forçados , que abrange, entre outros, setores como o industrial, o de trabalho doméstico e a produção têxtil, tem “aumentado continuamente” nos últimos cinco anos. Nesse grupo, as mulheres correspondem a 35% das vítimas. Segundo o documento do Unodc, os motivos para o tráfico de pessoas variam em função da região. Na Europa e na Ásia Central, a maioria das vítimas é traficada para exploração sexual, enquanto na Ásia Ocidental e no Pacifico a motivação é a prestação de trabalho forçado. No caso das Américas, foram detectados casos de exploração sexual e de trabalho forçado em igual medida.
Apesar de a maioria dos fluxos ser interregional, 60% das vítimas cruzaram pelo menos uma fronteira nacional. Outra constatação do relatório é que 72% dos traficantes condenados são homens com origem no país onde praticaram os crimes. No entanto, ressalta o Unodc, a impunidade continua sendo um “problema sério”, uma vez que 40% dos países registraram “apenas alguma ou nenhuma condenação”, não havendo,ao longo dos últimos dez anos, “aumento perceptível” na resposta da justiça global a essa prática criminosa.
“Reduzir a vulnerabilidade, a exemplo do que tem sido feito no Brasil, é um bom começo, mas, ao mesmo tempo, é necessário que, além de reduzir miséria e pobreza, sejam apresentadas medidas legislativas mais abrangentes”, disse o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.
Para o Unodc, é preciso que os países adotem, e se comprometam a implementar, as medidas previstas pela Convenção de Palermo, promovida pelas Nações Unidas em 2000,, mas que entrou em vigor em 2003. As recomendações são focadas basicamente em três frentes de combate: persecução, visando à punição de tal prática, proteção para as vitimas e prevenção.
“No caso do Brasil, o que falta é tipificar de forma mais adequada o crime, o que acaba resultando em penas mais brandas para quem o pratica”, disse o representante do Unodc no Brasil, Rafael Franzini. “Apesar de, desde 2006, a legislação brasileira ter avançado e incluído também, ao lado das mulheres, homens e crianças como vítimas, falta ainda classificar como crime de tráfico de pessoas as práticas envolvendo trabalho forçado e os feitos com o objetivo de fazer a remoção de órgãos”, informou Franzini.
Segundo o Unodc, o crescimento econômico brasileiro fez com que o país passasse a ser, além de origem, destino de vítimas de tráfico de pessoas. Das 241 pessoas indiciadas por esse crime entre 2010 e 2012, 97 foram processadas e 33 condenadas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2005 e 2012, 483 pessoas foram vítimas dessa prática. E, de acordo com o Unodc, as policiais rodoviários contabilizaram 547 vítimas de trafico de pessoas para fins de trabalho escravo e exploração sexual em 2012.
Denúncia é o meio mais eficaz de combater o crime, diz Ivete Sangalo Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nomeada embaixadora da Boa Vontade da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a cantora Ivete Sangalo considera a denúncia a “forma mais eficaz” de combater tráfico humano.
“Por meio da minha música e popularidade, sou instrumento e panfleto dessas ações. Nosshows consigo levar o conhecimento desses fatos a um grande número de pessoas. Precisamos estimular as pessoas a denunciar essa prática porque, definitivamente, a informação não apenas esclarece as pessoas, como também esclarece o crime”, afirmou a cantora.
Agência Brasil
Na internet, empresa anuncia cartões pré-pagos a preços baixos Foto: Divulgação
Tabela comparativa entre planos Foto: Arte O Dia
