O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulgadas. A norma regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário.
De acordo com levantamento feito pela conselheira Luiza Frischeisen, responsável pelo acompanhamento do cumprimento da regra, alguns tribunais não cumprem também a resolução na íntegra. Conforme constatação do CNJ, alguns tribunais publicam as informações com atraso e criam barreiras de acesso, não previstas na resolução.
No site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por exemplo, o nome dos servidores e magistrados são omitidos. Nos tribunais regionais eleitorais da Bahia e de Goiás e na Justiça Federal da Bahia os dados sobre remunerações não são divulgados devido a decisões judiciais que impedem a publicidade das informações.
Para garantir o cumprimento da norma, Luiza Frischeisen determinou que os problemas sejam solucionados pelos tribunais em 15 dias. A conselheira pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a norma seja respeitada.
Segundo o CNJ, apesar das irregularidades, a maioria dos 91 tribunais cumprem as determinações sobre a divulgação dos salários.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu hoje (8) a eficácia de todos os itens do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Na semana passada, uma decisão liminar desobrigou um grupo de empresas de cumprir algumas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que beneficiam os consumidores.
A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, decidiu manter a vigência de todos os itens do regulamento, acatando recurso da Advocacia-Geral da União.
A decisão anterior tinha desobrigado as empresas associadas à Telcomp de cumprir obrigações como o retorno imediato das ligações feitas aos call centers, que tenham sofrido interrupção, e a oferta para os clientes antigos dos mesmos benefícios oferecidos para captar novos clientes.
Em reunião na próxima quinta-feira (14), a diretoria da Anatel irá julgar um pedido das empresas de telefonia para escalonar a implantação das obrigações previstas no RGC.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decisão que for proferida terá impacto em 32 ações paradas nas instâncias inferiores à espera do posicionamento do Supremo.
Segundo Lewandowski, a dúvida foi discutida na semana passada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, por maioria de votos, os conselheiros decidiram que não caberia ao conselho a imposição de prazo para reforma das prisões. O tema foi debatido durante a análise de um relatório do Mutirão Carcerário, programa que visita as unidades prisionais para verificar as condições dos presídios.
“É um caso muito importante que eu pretendo levar. Estou com um voto bastante elaborado. A questão é saber se o Judiciário, a partir de uma provocação do Ministério Público, pode exigir do Poder Executivo que faça reformas no estabelecimento prisional. Até agora, se tem entendido que seria uma espécie de ingerência do Poder Judiciário em uma atribuição própria de outro poder, ou seja, obrigar que ele tenha despesas e execute determinada obra.”, disse o presidente.
Para decidir a questão, o plenário vai julgar uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que obrigou o governo local, em 2008, a reformar o Albergue Estadual de Uruguaiana no prazo de seis meses. Conforme a decisão, o governo deveria adequar o local aos requisitos básicos de salubridade e habitabilidade do sistema prisional, como reforma do telhado, da parte elétrica e manutenção de rede de esgoto.
A reforma do albergue foi determinada no primeiro grau, mas, em segunda instância, a Justiça aceitou recurso do governo do Rio Grande do Sul. Após a decisão, o Ministério Público do estado recorreu ao Supremo.
As péssimas condições dos presídios brasileiros foi o argumento apresentado pela Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, para rejeitar a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. De acordo com a decisão, os juízes relataram duas mortes ocorridas neste ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde Pizzolato cumpriria pena se fosse extraditado.
A queda no preço das commodities – bens primário com cotação internacional – e a redução de embarques causaram impacto em um dos setores da economia em que o Brasil é mais competitivo. De janeiro a outubro, as exportações do agronegócio somaram US$ 83,9 bilhões, queda de 3% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 86,4 bilhões). Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As importações do agronegócio também caíram em 2014, mas em ritmo menor. Nos dez primeiros meses do ano, o setor importou US$ 14,1 bilhões, 1,2% a menos que no mesmo período de 2013 (US$ 14,3 bilhões). O recuo das exportações em ritmo maior que o das importações fez a balança comercial do setor piorar neste ano. O superávit do agronegócio caiu de US$ 72,1 bilhões para US$ 69,7 bilhões.
Cereais se destacam entre os produtos que tiveram queda de volume exportadoValter Campanato/Agência Brasil
A causa para a queda das exportações agropecuárias está tanto na quantidade como nos preços das commodities. Em relação às quantidades, entre 15 categorias de produtos analisadas, sete apresentaram queda no volume exportado, com destaque para os cereais (-29,5%), o fumo (-24,4%) e açúcar e etanol (-15,6%). No caso dos preços médios, as maiores quedas ocorreram, também, nos cereais (-18,6%) e no complexo sucroalcooleiro (-11,9%).
Apesar da queda nas vendas externas, alguns produtos têm bom desempenho neste ano. Beneficiadas tanto pelo crescimento da quantidade como pelo aumento de preços, as exportações de café subiram 20,7% em 2014. As exportações do complexo soja – farelo, grãos e óleo – aumentaram 3,5%. Mesmo com queda de 3,4% no preço internacional, a quantidade embarcada de soja cresceu 7,2% em decorrência da safra recorde.
Com alta acumulada de 4,1%, as exportações de carnes também têm subido no ano, principalmente após o fim do embargo da Rússia. A carne bovina mostra um aumento tanto de preço como de volume exportado. No caso da carne suína, o aumento de 23,4% nos preços compensou a queda de 6,4% na quantidade embarcada. No frango, ocorreu o contrário. A queda de 3,9% no preço internacional reverteu o crescimento de 3,3% no volume embarcado.
Considerando apenas outubro, as exportações do agronegócio também não tiveram bom desempenho. No mês passado, as vendas externas do setor somaram US$ 7,95 bilhões, queda de 5,7% em relação a outubro de 2013 (US$ 8,42 bilhões). As importações caíram 11,3%, de US$ 1,62 bilhão para US$ 1,44 bilhão na mesma comparação. Como as compras do exterior caíram mais que as vendas, o superávit comercial do agronegócio cresceu 4,5% no mês passado, somando US$ 6,8 bilhões.
Tradicionalmente a principal fonte de receita comercial para o país, o agronegócio não está ajudando a balança comercial a se recuperar, em 2014. De janeiro a outubro, o país importou US$ 1,87 bilhão a mais do que exportou. As exportações totais somam US$ 191,96 bilhões, com queda de 3,7% em relação a 2013, pela média diária. As importações totais foram US$ 193,83 bilhões, recuo também de 3,7% pela média diária.
Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado no próximo dia 20, a Política Nacional de Saúde da População Negra vive um momento crítico e precisa ser revista. A avaliação é da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil e doutora em saúde pública, Maria Inês da Silva Barbosa. Entre os questionamentos, está uma maior transversalidade da política e foco nos indivíduos.
“Falar da Política Nacional de Saúde da População Negra é falar de mais da metade do Brasil. E a política é tratada como uma política especial”, disse, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde na última semana. “Para que o Sistema Único de Saúde dê certo, a política tem que ser tratada com a propriedade que merece”, completou.
Para especialistas, a política de saúde dirigida à população negra precisa focar mais nos indivíduosMarcello Casal Jr/ Arquivo Agência Brasil
Maria Inês ressaltou que a política, apesar de transversal, não é compreendida desta forma pela maior parte dos gestores. “Temos mais tempo de experiência em escravidão do que em liberdade. Temos que voltar atrás para poder gestar o novo. É preciso querer e estar preparado para isso”, avaliou.
Para a especialista, a construção de uma Política Nacional de Saúde da População Negra precisa de vontade política, uma vez que se trata de algo extremamente complexo, como o Sistema Único de Saúde (SUS) – sobretudo no que tange ao enfrentamento do racismo institucional. O desafio, segundo ela, é interiorizar a proposta para que as ações cheguem na ponta.
“Me parece que só sermos maioria não está sendo suficiente. É preciso reconhecer limites e possibilidades. É uma política complexa, assim como o SUS é complexo. Precisa haver compromisso efetivo e desracializante. Estamos falando da imensa maioria da população brasileira. Não é um problema localizado”, destacou.
De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira se declara preta ou parda*.
A coordenadora-geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme, Maria Zenó Soares, garante ter sentido na pele os sinais de que essa política precisa avançar. Portadora da uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil e que afeta principalmente os negros, ela já teve de esperar horas por atendimento em hospitais públicos, além de ter sido acusada por profissionais de saúde de ser viciada em morfina.
“Não há como falar de doença falciforme sem falar de dor. A dor física, com a morfina, passa. Mas a dor que a gente carrega na alma, do racismo e da falta de atendimento, não passa. Já esperei seis horas por atendimento. Rolava no chão de dor – ao ponto de fazer minhas necessidades fisiológicas ali mesmo, na roupa”, contou.
Para Maria Zenó, a esperança é que a Política Nacional de Saúde da População Negra possa focar mais nos indivíduos, a quem se refere como irmãos de cor e de foice, em razão da doença que dá às hemácias - as células vermelhas do sangue - formato similar ao de uma foice. O primeiro passo, segundo ela, é reconhecer que existe o racismo institucional dentro do sistema de saúde e considerar a vulnerabilidade social da população negra.
O coordenador da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, João Paulo Baccara, admitiu que há falhas na coleta de informações sobre a saúde da população negra, sobretudo no que diz respeito à doença falciforme. Segundo ele, a pasta planeja consolidar um banco de dados sobre a situação da doença no país e um projeto-piloto que integre todas as linhas de atenção à saúde.
O representante do ministério disse ainda que, no primeiro trimestre de 2015, o país deve começar a produzir a hidroxiureia, medicamento utilizado para o tratamento da doença falciforme. Na semana passada, o laboratório responsável pela fabricação do remédio liberou um comunicado aos hemocentros do país alertando para a interrupção temporária da produção devido à falta do princípio ativo. Em nota, o governo brasileiro garantiu que não haverá desabastecimento do medicamento.
*Convencionou-se chamar negros a soma dos grupos populacionais preto e pardo, seguindo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.
O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, como antecipou ontem (6) a Agência Brasil, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse montante, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro.
Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.
Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituição. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco indicado pelo contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
A Anistia Internacional Brasil promoveu hoje (9), em evento gratuito no Parque do Flamengo, na zona sul do Rio, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo, que chama a atenção para o alto índice de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil. Durante toda a manhã e parte da tarde, ativistas voluntários da organização não governamental (ONG) arrecadaram assinaturas em apoio ao manifesto lançado pela organização, pedindo às autoridades que sejam tomadas providências para mudar essa realidade.
"O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticada por armas de fogo e, menos de 8% dos casos, chegam a ser julgados", diz o manifesto, que será entregue a autoridades públicas do governo federal e de governos estaduais.
De acordo o diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, “pior do que esta realidade, só a indiferença da sociedade brasileira". Segundo ele, "precisamos urgentemente de ações governamentais que revertam este quadro, à semelhança do que foi feito com a fome no Brasil, na década de 90”, alertou. "Hoje o país está fora do mapa da fome mundial. Temos que fazer o mesmo com o índice alarmante de homicídios que temos hoje - ficar fora desse mapa também".
Voluntária na coleta de assinaturas, Maria de Fátima dos Santos Silva, de 55 anos, teve o filho Hugo Leonardo dos Santos, de 33, morto em abril de 2012 em uma ação policial na Rocinha. “Eles tiram a vida dele assim do nada. Meu filho era perseguido demais e eu não entendo o porquê. Eles disseram que foi troca de tiros, mas era tudo mentira. Mataram ele só porque era pobre, negro, desempregado e morador da favela. Isso tem que acabar”, desabafou.
A campanha, que vai até junho de 2015, tem como mote a invisibilidade desses jovens, representados por esculturas que retratam diferentes situações do cotidiano, interrompidas pela violência. O ato de lançamento também foi marcado por apresentações culturais, entre elas a Batalha pela Vida, com dançarinos do passinho, disputa de barbeiros e som a cargo de DJs .
O tema da redação surpreendeu candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que fizeram prova no campus Universidade Paulista (Unip), no bairro do Jaguaré, zona oeste paulistana. Muitos já deixavam o local de prova às 15h, tempo mínimo para concluir o exame. Entre os assuntos que eram apontados como prováveis nos cursos preparatórios, estavam os 50 anos do golpe militar, a crise hídrica e a Copa do Mundo. Publicidade infantil, no entanto, foi o tema que desafiou os candidatos.
“Foi totalmente inesperado. Pensamos em todos os temas possíveis menos este. Ninguém estudou”, avaliou Domenica Batista, 17 anos, que tenta pela primeira vez o Enem e espera conseguir uma vaga no curso de gastronomia. Ao lado do amigo Felipe Souza, 17 anos, a maior reclamação era mesmo a redação. “Achei ridículo. Não consegui desenvolver direito”, apontou ele, que vai tentar o curso de educação física. Eles acreditam, no entanto, que, se muitas pessoas estão reclamando, deve ter sido algo ruim para todo mundo.
A estudante Gabriela Santos, 17 anos, achou as questões de ontem (8) mais fáceis e também reclamou do assunto escolhido para a redação. “Não imaginava esse tema”, declarou. Ela espera que o resultado das outras questões permitam que ela consiga uma vaga em um curso de administração ou direito.
Edmilson Azevedo, 19 anos, já cursa direito e fez o Enem para conseguir um financiamento estudantil. Ele tomou como base os textos da prova para escrever sobre publicidade infantil. “Fiz em 15 minutos. Acho que foi suficiente”, relatou.
Já a prova de matemática não agradou Giovanna Helena Martinasso, 16 anos. Ela tenta o Enem como treineira e somente no próximo ano a prova valerá para o ingresso em uma faculdade. “Achei que muitas questões eu não estudei ainda, porque são matérias do terceiro ano”, apontou. Na redação, apesar de também achar que o tema foi uma surpresa, ela acredita que foi bem. “Eu li sobre o tema em uma aula do curso de inglês e isso me ajudou”, avaliou. Ela deixou o local de prova por volta das 16h. “Se soubesse mais matemática, teria ficado mais”, declarou.
Pais esperam filhos até o final das provas. Yolanda da Silva Marques, Genoncione Resende Souza e Jesus Gomes Pereira Elza Fiuza/Agência Brasil
Como decidiram esperar do lado de fora dos portões de uma faculdade de Brasília até que os filhos terminassem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um grupo de pais trocou a leitura de jornais e livros pela conversa sobre suas vidas e piadas, o que fez as horas correrem. “Ontem tinha até juiz de futebol aqui. O tempo passou bem rápido”, conta o aposentado Jesus Gomes Pereira, tutor da única neta, Maria Carolina Gomes Barbosa, que participa do exame pela primeira vez.
Emocionado, Pereira contou a história que os novos amigos conheceram nas quatro horas e meia do primeiro dia de Enem. Ele cuida sozinho da estudante desde que nasceu, e não desgruda a atenção. “Todos os dias a levo para o colégio, a 23 quilômetros de casa, e fico esperando até o final das aulas”, disse ele, que mora em uma área rural de Sobradinho, cidade a pouco mais de 20 quilômetros de Brasília.
Mesmo morando em outro extremo do Distrito Federal, a agente de cidadania de Santa Maria, Yolanda Silva Marques, avisa que a amizade entre eles vai continuar depois deste final de semana. “Vou pegar telefones e manter o contato”, disse. Yolanda é mãe de Marcos Antônio da Silva, a quem chama de “meu bebê de 16 anos”.
Ela conta que encontrou um ponto em comum com o novo amigo Jesus Gomes Pereira, porque acompanha o filho e a irmã de 14 anos, que ficou em casa, em todos os lugares. “Mamãe gosta de trazer e levar”. Marcos Antônio quer entrar na faculdade de eletrônica ou de ciências da computação. “Ele é muito aplicado, mas acha que devia ter estudado mais”, disse aos risos.
A espera de hoje (9) foi um pouco maior porque as provas deste segundo dia do Enem podem ser concluídas em até cinco horas e 30 minutos. Um novo integrante resolveu se unir ao grupo de amigos que se conheceram a um dia, o motorista Genonciane Resende de Souza, que esperava a esposa, com o mesmo cuidado dos outros. Aos 42 anos, Maria Celeste decidiu estudar e tentar o exame. “Ela ainda não sabe o que quer, mas vai até o último minuto [das provas] e, como hoje termina mais tarde e tem menos ônibus, achei melhor esperar”, disse.
Nem todos os pais tiveram a mesma disposição. O aposentado Marcelo Constantino disse que ontem conseguiu esperar, mas como hoje o tempo de prova é de uma hora a mais decidiu ficar por perto, mas não em frente ao prédio onde o filho Marcelo Iuri, de 17 anos, faz a prova. “Ele escolheu odontologia e está fazendo a prova com calma, mas devia ter se preparado um pouco mais. Ontem eu consegui ficar aqui e dava uma volta quando o sono pegava. Hoje vou ficar passeando. São cinco horas e meia. Não dá”, disse.
Os testes terminam por volta das 18h30, mas muitos participantes devem deixar os locais de aplicação do exame a partir das 18h, quando é autorizado sair com a prova.
Duas horas antes do fechamento dos portões, já era grande a movimentação de candidatos nocampus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na zona norte da cidade, para o segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No local, prestam o exame 5,6 mil dos 606 mil inscritos em todo o estado.
Muitos chegavam em grupos e trocavam ideias sobre a prova do dia anterior e as expectativas para a deste domingo. Já outros preferiam ficar isolados. Beatriz Costa, de 20 anos, pretende cursar arquitetura e presta o exame pela terceira vez. Morando em Del Castilho, também na zona norte carioca, ela tem o ensino médio completo, cursado em colégio particular.
“Estou preparada, mas redação é sempre uma ansiedade, porque o que pega é o tema. Matemática eu gosto muito, estou bem tranquila”, disse.
Com relação à prova de ontem (8), Beatriz achou que foi a melhor desde 2012, quando prestou pela primeira vez o Enem. “Tanto que eu corrigi com o suposto gabarito e vi que fui bem”. Confiante, ela espera que este seja o seu último Enem. “Eu nunca me dediquei tanto quanto este ano. Quero passar, porque já não aguento mais”.
Acompanhado da colega de escola Ester Larck, de 21 anos, Douglas Silva, de 18, faz o seu primeiro Enem. Egresso de uma escola pública, o Colégio Olintho da Gama Botelho, em Pilares, na zona norte, Douglas, que pretende ser advogado, aposta na redação para ser bem sucedido na prova deste domingo.
“Eu espero fazer uma boa redação, tirar uma boa nota, e com os pontos ingressar numa das melhores faculdades de direito, talvez a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] ou aqui mesmo, na Uerj”, disse.
Já a matemática, que também faz parte da prova de hoje, não assusta Adalberto de Oliveira, de 18 anos, morador do bairro da Piedade que ainda cursa o ensino médio em um colégio particular. “Olha, eu sou bem melhor em exatas. E acho que o dia de hoje vai ser bem melhor que o de ontem, que foi de humanas. Com a de hoje, espero aumentar minha pontuação”.
Adalberto, que presta o seu primeiro Enem, pretende aproveitar o tempo maior da prova de hoje com a redação. Segundo o jovem, seu maior foco não é o Enem, mas sim os exames de acesso às escolas militares. “Como esse ano é um ano importante, eu estou fazendo todas as provas. Se for escolher uma faculdade, eu acho que prefiro medicina”. Sobre a prova de ontem, Adalberto disse apenas que foi “cansativa”.
