sexta-feira, 7 de novembro de 2014
GABARITO ENEM 2014 - Acompanhe em tempo real a divulgação dos resultados
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Posted: 07 Nov 2014 10:04 PM PST
Prova do Enem 2014Neste sábado 08/11, serão aplicadas as provas em 1.752 cidades. Serão 17.367 locais e um total de 242.948 salas. Tem muitos locais no Brasil, que o Enem será aplicado pela...
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Posted: 07 Nov 2014 09:15 AM PST
Saresp 2014 Suzano SPSerá realizado nos próximos dias 11 e 12/11/2014 por 7 mil alunos dos 2º, 3º e 5º anos que fazer parte da rede municipal de ensino da cidade de Suzano, a prova do Saresp 2014...
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Casamento homossexual continua proibido em quatro estados norte-americanos
O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai continuar proibido nos estados norte-americanos do Kentucky, de Michigan, de Ohio e do Tennessee, depois de uma sentença proferida nessa quinta-feira (6) pelo Tribunal de Recurso do Sexto Circuito dos Estados Unidos.
O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado durante o governo do republicano George W. Bush, rejeitou as decisões de tribunais inferiores que consideravam inconstitucionais as leis dos quatro estados que proíbem o casamento homossexual.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 32 dos 50 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia e continuará a ser proibido no Tennessee, em Michigan e em Ohio, governados por republicanos, e no Kentuchy, governado por um democrata.
Jeffrey S. Sutton centrou a sua argumentação não na questão em si, mas em que instância tem a responsabilidade de decisão. Ele defendeu que a legalidade do casamento homossexual não pode ser determinada por um “tribunal intermediário” como o seu, mas sim pelo processo democrático do estado, “menos rápido, mas confiável”.
No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal recusou-se a pronunciar sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em âmbito nacional e sobre recursos apresentados por cinco estados que pretendiam proibir essa união. A decisão por omissão possibilitou que os cinco estados - Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana – passassem imediatamente a autorizar esses casamentos.
Agência Lusa e Agência Brasil
O juiz Jeffrey S. Sutton, nomeado durante o governo do republicano George W. Bush, rejeitou as decisões de tribunais inferiores que consideravam inconstitucionais as leis dos quatro estados que proíbem o casamento homossexual.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 32 dos 50 estados norte-americanos e no Distrito de Columbia e continuará a ser proibido no Tennessee, em Michigan e em Ohio, governados por republicanos, e no Kentuchy, governado por um democrata.
Jeffrey S. Sutton centrou a sua argumentação não na questão em si, mas em que instância tem a responsabilidade de decisão. Ele defendeu que a legalidade do casamento homossexual não pode ser determinada por um “tribunal intermediário” como o seu, mas sim pelo processo democrático do estado, “menos rápido, mas confiável”.
No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal recusou-se a pronunciar sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em âmbito nacional e sobre recursos apresentados por cinco estados que pretendiam proibir essa união. A decisão por omissão possibilitou que os cinco estados - Virginia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana – passassem imediatamente a autorizar esses casamentos.
Agência Lusa e Agência Brasil
Governador da província japonesa de Kagoshima aprova volta da energia nuclear
O governador da província japonesa de Kagoshima, Yuichiro Ito, autorizou hoje (7) a retomada da produção de energia nuclear na Central de Sendai, a primeira a voltar a ter atividade após o acidente na Central Nuclear de Fukushima, em 2011. Os reatores um e dois da Central de Sendai já podem ser colocados em operação. A decisão é considerada uma vitória para o governo pró-nuclear do primeiro-ministro Shinzo Abe.
Na manhã desta sexta-feira, os membros da Assembleia de Kagoshima tinham aprovado a retomada da produção da energia nuclear com os reatores um e dois da central de Sendai ultrapassando o primeiro obstáculo para que o governador da província do Sul do Japão desse luz verde à volta da atividade da central.
A aprovação, primeiro pela assembleia e depois pelo governador, ocorreu depois de a Autoridade Reguladora Nuclear do Japão ter confirmado que os dois reatores contemplavam as normas de segurança exigidas após a revisão dos regulamentos feita depois do acidente da Central de Fukushima, em março de 2011, devido ao terremoto seguido de tsunami que assolou o Nordeste do Japão.
Na sequência do acidente, o pior desde o de Chernobil (Ucrânia), em 1986, todos os reatores nucleares do Japão foram parados. O governo de Shinzo Abe tem defendido o regresso à produção de energia nuclear, por causa dos custos crescentes da geração de energia com combustíveis fósseis. A geração nuclear já foi responsável por mais de 25% da energia produzida no Japão.
Agência Lusa e Agência Brasil
Mercadante volta apontar necessidade de flexibilização do superávit
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, acredita que haverá maioria no Congresso Nacional para aprovar a flexibilização das metas de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). “Então é muito importante manter o emprego e a renda da população; é uma opção clara do governo. Acho que haverá maioria seguramente para aprovar”, ressaltou, após dizer que acredita haver maturidade e compreensão para a necessidade da medida.
Mercadante voltou a defender que a flexibilização evitará que o governo deixe de aplicar uma série de políticas de desonerações feitas nos últimos anos, como a redução de impostos para micro e pequenas empresas, a desoneração da folha de pagamento e da cesta básica de alimentos. Nessa quarta-feira (5), o ministro já havia defendido a medida.
“Significa menos impostos para pessoas poderem comprar, empresas poderem vender, gerar empregos e manter salários. De outro lado, tivemos que manter investimentos e os gastos públicos exatamente porque a economia mundial vive um momento difícil”, explicou o ministro.
Para Mercadante, não há outra solução além dessa flexibilização. “Não vejo outro caminho por que a única alternativa que nos temos é suspender todas as desonerações de impostos, aumentar imposto para o setor produtivo e para a indústria. O que eu acho que ninguém deseja é cortar drasticamente os gastos de investimento e social, o que vai trazer recessão e desemprego”, disse.
Mercadante pede nova análise sobre dados relativos à pobreza extrema
Ministro Aloizio Mercadante quer nova análise do IBGE sobre dados da pobreza extrema
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou hoje (6) que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encaminhou parecer ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pedindo análise mais “cuidadosa” e profunda dos últimos dados sobre aumento do número de brasileiros na extrema pobreza.
Conforme o ministro, os dados, que se tornaram públicos ontem (5), indicando aumento no quantitativo de pessoas que declararam renda zero, podem ter incluído indivíduos que não se encaixam na pobreza extrema. “O que pode ter ocorrido é que são pessoas que não declararam renda e não, necessariamente, tenham renda zero. Queremos que o IBGE analise com mais profundidade a amostra. Todos os outros itens demonstram que a pobreza caiu e que esse indicador de renda zero pode ter algum problema metodológico”, afirmou.
Mercadante explicou que o único dado que aumenta é o do crescimento de pessoas com renda zero. Acrescentou que, quando ele é cruzado com outras informações, nota-se que as mesmas pessoas têm percentual elevado de acesso a saneamento e máquina de lavar, além de constarem do grupo que concluiu ensino superior.
“O que o MDS está apontando hoje é que essa variação está basicamente sustentada por um componente que são pessoas que declararam renda zero. Só que, quando você pega o questionário e olha o patrimônio ou, por exemplo, o nível superior, está muito acima da faixa seguinte que declarou que recebia renda”, detalhou o ministro, que se reuniu na manhã de hoje com a titular do MDS, Tereza Campello.
Aloizio Mercadante reafirmou o que revelou ontem o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Marcelo Neri, a respeito dos números do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Eles não tratavam de um estudo, mas sim de uma disponibilização de dados no portal.
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima cassou o mandato do governador do estado, Chico Rodrigues (PSB), em sessão ocorrida nessa quarta-feira (5). Por maioria de votos, os juízes entenderam que Rodrigues cometeu irregularidades durante a campanha de 2010. O pedido de cassação foi protocolado pela coligação Para Roraima Voltar a Ser Feliz, adversária do candidato, e pelo PP. Rodrigues poderá permanecer no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governador foi cassado por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010. Segundo o tribunal houve contratação irregular de apoiadores e confecção de grande quantidade de camisetas. Na época, ele disputou as eleições como vice do governador eleito Anchieta Júnior, que renunciou ao cargo em abril para concorrer ao Senado.
Em nota divulgada à imprensa, o governador estranhou a cassação, decidida dois meses antes do término do mandato e disse recorrerá da decisão. “Governo do estado tranquiliza o povo de Roraima e deixa claro que vai conduzir todas as suas atividades administrativas de forma absolutamente normal até o final do mandato.", declarou.
Agência Brasil
O governador foi cassado por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010. Segundo o tribunal houve contratação irregular de apoiadores e confecção de grande quantidade de camisetas. Na época, ele disputou as eleições como vice do governador eleito Anchieta Júnior, que renunciou ao cargo em abril para concorrer ao Senado.
Em nota divulgada à imprensa, o governador estranhou a cassação, decidida dois meses antes do término do mandato e disse recorrerá da decisão. “Governo do estado tranquiliza o povo de Roraima e deixa claro que vai conduzir todas as suas atividades administrativas de forma absolutamente normal até o final do mandato.", declarou.
Agência Brasil
Petrobras divulga índices de aumento da gasolina e do diesel
A Petrobras divulgou, no início da noite de hoje (6), os percentuais de aumento da gasolina e do diesel. A decisão de reajustar o preço dos combustíveis havia sido acertada, na última terça-feira (4), durante reunião do Conselho de Administração da estatal, mas os valores não foram divulgados.
Os preços de venda nas refinarias sofrerão reajuste de 3% para a gasolina A e 5% para o diesel, a partir de amanhã (7). A estatal esclareceu ainda que os preços sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos: Cide, PIS/Cofins e ICMS.
Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com estados na segurança pública
"Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse o ministro da Justiça
Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle.
O ministro negou que a medida seja uma respostas às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral. "[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse Cardozo.
"O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias. Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro", acrescentou o ministro.
Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das politicas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados. "Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas".
Em um exemplo de ação integrada do governo federal e os estados, feita ontem (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$ 1 milhão, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil munições. A ação, que teve os resultados divulgados hoje, em Brasília, reuniu forças federais de segurança e as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiriços e de nove nordestinos.
Segundo Cardozo, até o final do ano deve ser desencadeada uma operação nos mesmos moldes envolvendo todos os estados. "Esse é o caminho para combater o crime organizado e o tráfico de drogas de forma nacional. Só assim vamos ter uma política de segurança realmente eficaz", frisou Cardozo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a Operação Brasil Integrada - Ação Fronteiras e Nordeste, desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu 436 pessoas. As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do esquema montado durante a Copa do Mundo.
Os homens das policias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, do Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuperaram também 141 veículos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca, apreensão e prisão. Também foram revistadas mais de 70 mil pessoas e abordados 52 veículos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.
Ainda segundo o ministro, os centros de comando e controle serão usados no próximo sábado nas ações de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham centros de controle semelhantes aos construídos nas 12 cidades-sedes da Copa. Para isso, segundo Cardozo, estão previstos R$ 115 milhões no Orçamento de 2015.
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,38%
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,38%
Saiba Mais
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, fechou outubro em 0,38%, segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é menor do que o 0,49% observado em setembro.
O INPC acumula taxas de 5,02%, no ano, e 6,34% no período de 12 meses. A inflação para famílias com renda mais baixa, portanto, ficou abaixo das taxas registradas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e que foram 0,42% em outubro, 5,05% no ano e 6,59% em 12 meses.
Na medição de outubro do INPC, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,44%, enquanto os não alimentícios apresentaram inflação de 0,35%.
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