ONG que busca inclusão de pessoa com deficiência recebe Ordem do Mérito Cultural

A jornalista Cláudia Werneck, idealizadora e fundadora da Escola de Gente, comemorou o recebimento da Ordem do Mérito Cultural pela instituição, que, desde 2002, promove ações de  inclusão social para pessoas com deficiência. Segundo Cláudia, o prêmio é um reconhecimento ao esforço da instituição nesses 12 anos.

O prêmio foi entregue hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff à escola e mais 25 instituições. A Escola de Gente foi a primeira a receber a condecoração na cerimônia, realizada há pouco no Palácio do Planalto.

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“Ganhar este prêmio é fundamental para o trabalho da escola, porque, ainda hoje, infelizmente no Brasil, existe a ideia de que, quando se faz cultura associada a inclusão e acessibilidade, essa cultura é menor, não é pura, digamos assim, porque está muito influenciada por uma visão social e educacional”, disse Cláudia à Agência Brasil, antes de receber o prêmio.

Para a fundadora da Escola de Gente, a Ordem do Mérito Cultural é importante para fortalecer a ideia de que a acessibilidade tem de ser garantida de modo integral e gratuito, já que 80% das pessoas com deficiência vivem em regiões de pobreza. “Nosso lema é toda acessibilidade, todo dia. Somos contra acessibilidade em dia de festa, porque pessoas com deficiência são reais, elas existem, estão vivas, não vão desaparecer do mapa. Já perdemos muito tempo sem garantir tal direito a essas pessoas.”

A organização não governamental (ONG) fundada por Cláudia atua desde 2002 na conscientização de que os direitos das pessoas com deficiência, em especial das crianças, devem ser garantidos. Em parceria com organizações sociais, representantes do governo e empresas, a Escola de Gente produz e dissemina conteúdos sobre o tema em diversas plataformas, como livros, vídeos e campanhas midiáticas, além de espetáculos teatrais, oficinas e cursos. Segundo a ONG, 32 mil livros sobre inclusão foram distribuídos de forma gratuita e mais de 400 mil pessoas foram sensibilizadas em 17 países.

De acordo com Cláudia, com financiamento de quatro empresas, por meio da Lei Rouanet, são patrocinadas diversas ações culturais, como a confecção de livros e a exibição de peças teatrais. “A Escola de Gente tem coerência, porque tem marcos teóricos próprios, faz suas metodologias e as dissemina gratuitamente, e ainda faz o trabalho de avocar-se nacionalmente”, explicou a jornalista.

Ela acrescentou que a ONG atua ainda em parceria com o Congresso Nacional, o Executivo e o Ministério Público para criar leis para o público prioritário. “Fazemos leis e nos associamos [com os diversos entes] para promover mais leis inclusivas. E vamos para a ponta, para o campo, para as favelas, para a Amazônia, para os grandes teatros. O tempo todo estamos no macro e no micro. E acho que este é o segredo da nossa capacidade de inovar.”

Agência Brasil

Moradores da Maré denunciam abusos da Força de Pacificação

Desde a ocupação do Complexo da Maré, em março, pelo Exército, a comunidade passou a viver dentro de uma guerra e contabiliza 28 homicídios. De acordo com a organização Redes de Desenvolvimento da Maré, no período foram 12 mortos dentro do complexo e 16 no entorno. Junto com o Observatório de Favelas, a entidade organizou uma reunião da imprensa com os presidentes de associações de moradores para denunciar os abusos cometidos pelos soldados e as dificuldades que a população tem passado.

Moradores do Complexo da Maré relatam e apresentam evidências de abusos cometidos pelas forças militares que ocupam a região. Na foto, local onde, segundo moradores, antes era área de lazer /Tomaz Silva/Agência Brasil

Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Esperança, Pedro Francisco, disse que a região perdeu a paz e a tranquilidade desde a chegada dos militares. “Há sete meses que o Exército está na nossa comunidade e perdemos nossa privacidade. Temos portões arrombados, cadeados quebrados, projetos parados porque os jovens não podem se locomover, professores pararam com os projetos, os idosos não tem mais hora para fazer as atividades”, disse.

Representante da comunidade Vila do João, Marco Antônio Barcellos Gomes também criticou a a atitude dos soldados que, segundo ele, entram nas casas sem mandado. “Já entraram cinco vezes na casa do meu filho, vi o Exército tentar arrombar o portão de um cidadão, falei com ele e disseram que iam me prender por associação para o tráfico, me levaram para o CPOR [Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, na Avenida Brasil, que está sendo utilizado como base da Força de Pacificação da Maré]”.

Moradores do Complexo da Maré relatam e apresentam evidências de abusos cometidos pelas forças militares que ocupam a região. Na foto, barricada montada em frente a uma creche municipal /Tomaz Silva/Agência Brasil

Jonata de Azevedo, da comunidade Salsa e Merengue, na Vila do Pinheiro, reclamou da barricada montada em frente à creche Albano Rosa, bloqueando a passagem da ciclovia, e da forma ostensiva como os militares vem agindo. “O Exército anda ostentando o poder bélico, a comunidade fica com medo. Não é assim que eles tem que fazer, tinha que agir com inteligência. Não e cercando a ciclovia com arame que vai melhorar”.

Moradora do Conjunto Nova Esperança, Fidelina Rocha da Silva, de 43 anos, disse que a filha, de 12 anos, foi abordada e ofendida por soldados por estar sem documentos. “Foi no dia 16 de julho, minha filha, de 12 anos ia na padaria, foi abordada, pediram documento, ela disse que não tinha, então os soldados falaram vários palavrões e que da próxima vez iam levar ela e a mãe. Ela chegou em casa pálida, tremendo. De lá para cá tenho uma menina de 12 anos que não sai de casa, nem na igreja quer ir”.

Síndica do prédio onde mora, Fidelina também diz que os soldados costumam entrar no prédio de noite, apagar as luzes e ficar no alçapão do último andar vigiando a comunidade, sem ordem judicial. “Já arrombaram o alçapão cinco vezes. Ontem (4) de novo, nem coloco cadeado mais.

Quanto às prisões arbitrárias, os moradores relatam que muitos chegam a ser levados para o presídio de Bangu, mesmo sem provas. Além disso, dizem não conseguir registrar queixa na 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, sob alegação de que a Polícia Civil não investiga ações do Exército.

A diretora da Redes da Maré, Eliana Souza Silva, disse que o projeto A Maré que Queremos discute a questão da segurança no complexo desde 2009. De acordo com ela, uma semana após a ocupação pelo Exército, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, se reuniu com os presidentes das associações de moradores e se comprometeu a fazer uma pacificação social. Mas, segundo ela, não é isso que vem ocorrendo.

Moradores do Complexo da Maré relatam e apresentam evidências de abusos cometidos pelas forças militares que ocupam a região /Tomaz Silva/Agência Brasil

“A abordagem que o Exército está tendo é a mesma que a polícia tinha e que a gente pediu para não ter. O Exército entrou com um discurso de pacificação, mas o que ocorre é um controle bélico dentro da comunidade, que não resulta para os moradores em efeitos de segurança pública. O morador não está sendo respeitado”.

A entidade pediu ontem uma audiência com o secretário para discutir o problema, mas ainda não obteve resposta. A Secretaria de Estado de Segurança informou que, como ainda não assumiu o comando da pacificação, não pode se pronunciar sobre o assunto, mas que as garantias dadas pelo secretário Beltrame na reunião com os presidentes das associações de moradores serão adotadas quando houver a transição, prevista para o fim de dezembro.

A Força de Pacificação da Maré foi procurada, mas não respondeu à reportagem até o fechamento da matéria.

Agência Brasil

ANA diz que transposição do Paraíba do Sul para o Cantareira é possível

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse hoje (5) que a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira é possível. A proposta foi feita pelo governo de São Paulo como forma de aumentar a segurança hídrica da região metropolitana da capital paulista, que atualmente enfrenta uma ameaça de racionamento.

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“Nós acreditamos que é perfeitamente possível conciliar esses interesses. Evidentemente, é uma questão muito sensível ao Rio do Janeiro, porque a região metropolitana e diversas cidades têm como único manancial o Rio Paraíba do Sul”, disse Andreu em audiência na Câmara Municipal de São Paulo. A reunião faz parte dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato da prefeitura paulistana com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O dirigente da agência ponderou, no entanto, que a questão precisa ser discutida com cautela com todas as partes envolvidas. “A gestão atual do Rio Paraíba do Sul é fruto de acordos já estabelecidos e que precisam ser respeitados até que eles possam ser mudados e aceitos pelos estados. E esse é um processo muito delicado de convencimento, que está sendo efetuado”, acrescentou.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 20 de novembro uma audiência de mediação para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A decisão do ministro foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República de que os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, sejam proibidos de conceder autorização para a captação da água sem estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais.

Segundo Andreu, a ANA tem estudado o assunto e deve ter, em breve, uma solução técnica que aumente a segurança hídrica da capital paulista sem prejudicar o Rio de Janeiro. “Nós já fizemos diversas reuniões técnicas no sentido de buscar, de viabilizar a proposta apresentada pelo governador do estado de transposição de águas do Reservatório Jaguari Paraibano para o Reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira”, disse.

Agência Brasil

Presidente da CNI pede política econômica rumo à estabilidade

Elevar Selic foi o primeiro sinal de ajuste econômico, disse  Robson  Andrade      Elza Fiúza/Agência Brasil

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou hoje (5) que o setor produtivo precisa de “sinais claros e firmes” de que a política econômica se movimentará em direção a uma maior estabilidade.

Ele disse que o primeiro indício de ajustes foi a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na semana passada, de elevar a taxa básica de juros (Selic) de 11% para 11,25% ao ano.

Andrade destacou a importância da indústria, mas ressaltou que o setor perdendo “sistematicamente” participação no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e que é preciso recuperar o ritmo de crescimento.

Segundo Andrade, é preciso também promover as reformas estruturais, previstas em um documento com 42 propostas entregue pelo setor à então candidata à reeleição Dilma Rousseff e a outros presidenciáveis, ainda durante a campanha. “[É preciso] reduzir custos de produção, atualizar marcos regulatórios de infraestrutura e relações de trabalho e estimular os investimentos, entre outras tarefas inadiáveis”, afirmou.

Andrade deu as declarações durante o 9° Encontro Nacional da Indústria, promovido pela CNI para debater as perspectivas do setor pelos próximos quatro anos. O evento vai até amanhã (6), quando a CNI divulgará pesquisa com radiografia da indústria nos 27 estados brasileiros, e uma carta com as principais propostas da indústria.

Agência Brasil

Receita disponibiliza aplicativo para parcelamento de débito do Simples Nacional

A Receita Federal disponibilizou, nos portais do Simples Nacional e do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , novo aplicativo que permite o parcelamento do Simples Nacional.

Com o aplicativo, que entrou no ar nesta semana, é possível pedir a divisão dos débitos desse regime tributário simplificado em cobrança no âmbito da Receita Federal, emitir o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento das parcelas, consultar a situação do parcelamento e demais detalhes. Segundo a Receita, é possível também registrar desistência do parcelamento.

O acesso ao serviço é feito com uso de certificado digital ou código de acesso gerado nos portais do Simples e o e-Cac. Entretanto, o código de acesso gerado pelo Portal do Simples Nacional não é válido para acesso ao e-CAC, da Receita Federal, e vice-versa.

Quando se solicita o parcelamento, recuperam-se todos os débitos do Simples Nacional em cobrança na Receita Federal. O saldo devedor é atualizado com os acréscimos legais devidos até a data da consolidação e dividido em até 60 parcelas. O valor mínimo de cada prestação é R$ 300.

A Receita informou ainda que a parcela é devida a partir do mês da opção pelo parcelamento. Para que o parcelamento seja validado, o DAS da primeira parcela deve ser pago até a data de vencimento que consta do documento. As demais parcelas devem ser pagas, mensalmente, até o último dia útil de cada mês. A primeira parcela vence neste mês. Haverá rescisão do parcelamento no caso de falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, ou de existência de saldo devedor após a data de vencimento da última parcela.

Agência Brasil

Número de brasileiros na extrema pobreza aumenta pela primeira vez em dez anos

O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela primeira vez em dez anos. Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta desde 2003. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O órgão não apresentou nenhum estudo. Apenas atualizou as estatísticas na platatorma de dados Ipeadata no fim da semana passada, em 30 e 31 de outubro.

O total de pessoas que vivem na extrema pobreza passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado. A proporção de extremamente pobres subiu de 5,29% para 5,50%, também a primeira alta desde 2003.

Para definir a extrema pobreza, o Ipea considera os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Os dois organismos baseiam-se em uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa.

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Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento do Ipea define diferentes valores para a linha de extrema pobreza em 24 regiões do país. Cada área tem uma faixa mínima de renda abaixo da qual se caracteriza situação de miséria.

O Ipea, no entanto, também fez os cálculos conforme os parâmetros do Programa Brasil sem Miséria, que estabelece em R$ 77 per capita por mês a linha de extrema pobreza. Pelos critérios oficiais, o percentual da população em situação de miséria também subiu, de 3,6%, em 2012, para 4%, em 2013. Foi a primeira alta desde o início da série histórica, em 2004.

Apesar do aumento da população em extrema pobreza, a população em situação de pobreza (que enfrenta carências, mas não é classificada como miserável) continuou a cair no ano passado pelos critérios da FAO e da OMS. O total passou de 30.350.786 em 2012 para 28.698.598 em 2013, redução de 5,44%. Em termos percentuais, a fatia de pobres caiu de 15,93% para 15,09%.

O Ipea define a linha de pobreza como o dobro da linha de extrema pobreza. Pelos parâmetros do Programa Brasil Sem Miséria, no entanto, a proporção de pobres subiu no ano passado, de 8,9% para 9%.

Agência Brasil

Sabatistas vão esperar o pôr do sol para iniciar o Enem

No próximo sábado (8), 69.396 candidatos sabatistas farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos deverão chegar aos locais de prova com antecedência e, como qualquer outro estudante, ficarão de fora caso os portões sejam fechados. A diferença é que, por motivos religiosos, só começarão a resolver a prova quando o sol se puser. 

Nikollas da Silva, Amanda Pereira e Thauana Lima, alunos do Colégio Adventista Milton Afonso, terão de esperar até o pôr do sol para fazer o Enem (Marcello Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo

Eles guardam o sábado por convicção religiosa, o que significa que só trabalham ou estudam após o pôr do sol. São, por exemplo, os adventistas e os judeus. A estudante Thauana Rodrigues, 16 anos, do terceiro ano do Colégio Adventista Milton Afonso, fará o Enem pela segunda vez, já que no ano passado fez a prova como treineira.  “Da última vez, a gente ficou em uma sala mais afastada, só adventistas. Cansa, a gente fica ansioso, esperando o horário, mas não a ponto de atrapalhar a prova”, diz a estudante. “A gente cantou, conversou um pouco, foi interessante”, complementa.

Os sabatistas deverão chegar aos locais de prova entre as 12h e as 13h, no horário de Brasília. A prova, no sábado, será aplicada às 19h, também no horário da capital federal. Para os sabatistas que estarão no Acre, em Rondônia, Roraima e no Amazonas, o início será às 19h, no horário local, respeitando o pôr do sol nessas localidades que não adotam o horário de verão. Por causa disso, a espera pode chegar  a até nove horas.

Para aguentar esse tempo, é preciso resistência. “Vou tentar descansar bastante no dia anterior. Uma dica que me deram é não olhar as redes sociais, deixar a mente vazia, nem estudar mais nada”, diz a estudante do terceiro ano Amanda Pereira, 16 anos. Esperar para fazer a prova pode ser “bom, porque descanso um pouco, e ruim, porque é horrível ficar sem fazer nada”, diz.

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O estudante Nikollas da Silva Antes, 17 anos, também do terceiro ano, fará o Enem pela primeira vez, mas já passou por experiência semelhante quando prestou o vestibular da Universidade de Brasília (UnB). “É difícil porque a gente vai ficar o dia todo, vai cansar. Mas, fico feliz de guardar o sábado. Ficar lá para testemunhar a minha fé”.

Thauana concorda. “Acho maravilhoso que tenhamos essa opção. Senão seria ruim para quem é adventista. É uma forma de respeitar”.

Enquanto o número de inscritos no Enem cresce ano a ano e passou de 7,1 milhões no ano passado para 8,7 milhões este ano, o número de candidatos que solicitam o atendimento específico como sabatistas diminuiu. Eram 90,2 mil inscritos no ano passado.

“Acreditamos que no sétimo dia Deus descansou da criação do mundo, então para nós é um dia de descanso”, explica a orientadora educacional do Colégio Adventista Milton Afonso, Cleide Corumbá. “São princípios tratados na família, têm fundamento religioso, mas não é fácil para o jovem. Ter que se desprender, fazer diferente dos outros. E eles se sentem em desvantagem com isso, com o cansaço de ficar o dia todo recluso”, acrescenta.

Uma solução, demandada inclusive em petição online, é que a prova seja transferida para outro dia da semana, que seja realizada em um domingo e uma segunda-feira. Segundo a coordenadora pedagógica do ensino médio do Colégio Adventista, Valquiria Couto, um paliativo seria dar mais conforto para a espera. “Eles poderiam ficar em um ambiente diferente, com um violão, poderiam até ser acompanhados por um pastor que falasse sobre outros assuntos que não a prova”.

Para enfrentar a espera, Valquiria dá algumas dicas: que os candidatos não conversem muito para não perder a concentração e que descansem o máximo. No dia do exame, em cada local com um grupo de alunos da escola, haverá um representante da instituição, que entregará um lanchinho e motivará os candidatos.

Agência Brasil

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Petrobras investigada nos Estados Unidos. ‪#‎ADComunicação‬

Duarte Nogueira com Rosicleide Moura e outras 2 pessoas

Em 2004, a gigante britânica de engenharia IMI decidiu abrir uma investigação interna para descobrir como uma de suas principais subsidiárias, a americana Control Components Inc, obtinha tantos contratos com petroleiras mundo afora. Três anos depois, a ‪#‎Investigação‬ interna concluiu que os diretores da empresa, para fechar os contratos com as petroleiras, recorriam sistematicamente ao pagamento de ‪#‎Propina‬. Advinha qual petroleira ‪#‎Brasileira‬ está envolvida nesse esquema de‪#‎Corrupção‬? Isso mesmo, a ‪#‎Petrobras‬: http://goo.gl/FzBYKY

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