Texto aprovado nesta segunda-feira, em reunião da Executiva do partido ataca a "direita" e acusa oposição de ser preconceituosa
VEJA.ABRIL.COM.BR|POR GABRIEL CASTRO, DE BRASÍLIA
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Proposta de iniciativa popular para reforma política chega a 520 mil assinaturas
Projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Para tentar acelerar a coleta de assinaturas favoráveis ao projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente à retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é preciso colher 1,5 milhão de assinaturas para a proposta, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
“O Brasil inteiro tem que se mobilizar e discutir, porque não há verdades prontas e acabadas, mas algumas premissas nos unem. A primeira é o fim do financiamento empresarial das eleições”, disse ele, durante evento em que o movimento pela reforma política recebeu mais 20 mil assinaturas, entregues por representantes da organização não governamental (ONG) Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Com esses apoios, o texto já tem mais de 520 mil assinaturas.
Para a ONG, o financiamento de campanhas por empresas é o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. O projeto prevê a proibição do financiamento de campanhas por empresas e propõe o que chama de financiamento democrático como alternativa de condições iguais para todos os partidos. O financiamento proposto pela coalizão seria feito por meio do Fundo Democrático de Campanha, composto de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais e do financiamento de pessoas físicas.
Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos politicos. Pelo projeto, no segundo turno das eleições proporcionais, os candidatos receberão do partido recursos em igualdade de condições.
“O segundo [ponto] é fazer com que a participação popular seja cada vez mais estimulada no país, criando uma tradição de consultas à população. E também a paridade da participação das mulheres”, completou Furtado Coêlho.
Outra proposta que consta do projeto é a susbtituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta – para um sistema proporcional em dois turnos. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partido. No segundo turno o voto será dado ao candidato.
“O atual modelo está endereçado a permanecer, ou cada vez mais ampliar o fosso que separa representantes e representados. Entendemos que é fundamental um novo modelo com votação em lista partidária. Essa votaçao em lista estimula o debate de ideias e propostas. Mas, como no Brasil há cultura da votação nominal e desconfiança da população com os partidos, a coalizão viu a possibilidade de, no segundo turno, o eleitor alterar a ordem da lista”, explicou.
As propostas apresentadas não alterariam a Constituição. Com mudanças apenas nas leis eleitorais, a expectativa é que o texto tramite e seja aprovado com mais facilidade pelo Congresso, acrescentou Furtado Coêlho. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.
O texto já tem apoio de mais de 100 entidades, movimentos e organizações sociais.Além da OAB, apoiam a proposta entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.
Enquanto as entidades tentam avançar rapidamente com o texto, na Câmara dos Deputados, a expectativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove, nesta semana, a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). Com a aprovação, será criada uma comissão especial que ouvirá os diversos setores da sociedade, antes de fechar o texto final que será submetido a um referendo popular.
Janot é contra pedido do PSDB para auditar resultado das eleições
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido do PSDB para auditar o resultado das eleições presidenciais. Segundo o procurador, o partido “visa promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemento concreto que o justifique”.
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No entendimento de Janot, o pedido do PSDB é baseado em especulações de usuários das redes sociais, sem nenhum indício de fraude. "Não se pode justificar postura de um partido político do tamanho e da representatividade do requerente de, em baseando-se unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato, pretender a instauração de um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral deste país. Tal medida é de uma imprudência a toda prova, dada a real possibilidade de criar uma situação de instabilidade social e institucional", diz.
O procurador-geral também ressalta no parecer que medidas de fiscalização, públicas a todos os partidos, foram disponibilizadas ao PSDB, como cópias dos boletins de urna, de arquivos eletrônicos, além de acesso aos programas de totalização dos votos. “Vê-se, pois, a partir de tais exemplos, que o sistema eleitoral brasileiro, ao qual o partido requerente empresta tão pouca credibilidade, por conta de boatos postados em redes sociais, pode ser amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelos partidos políticos, circunstância que, aliada á ausência de indícios mínimos de irregularidade apontados pelo requerente impõem o indeferimento do pleito", entende Janot
No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos. O pedido deve ser julgado pelo plenário do TSE esta semana.
Agente que parou juiz em blitz da Lei Seca é condenada a pagar indenizaçãohttp://bit.ly/1unc7Jq
Foto: Valério Zelaya
Presidente da Transpetro pede afastamento do cargo para facilitar auditoria
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pediu afastamento do cargo, pelos próximos 31 dias, com objetivo de facilitar auditoria interna na Petrobras, feita pela empresa PriceWaterhouseCoopers (PwC). Machado foi citado na investigação da Operação Lava Jato, pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, como beneficiário do esquema que fraudava contratos com a empresa.
Em nota assinada e distribuída no fim da tarde de hoje (3) à imprensa, Machado diz não ser réu em qualquer ação penal, elenca os bons resultados de sua gestão no comando da estatal - subsidiária de transporte e logística da Petrobras - e refuta as declarações de Costa.
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“Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi nos últimos 11 anos e quatro meses na presidência da Transpetro. Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis – e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas. (…) Além de não responder a nenhum processo no TCU [Tribunal de Contas da União], não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos.”
Machado citou os resultados operacionais e financeiros positivos da Transpetro ao longo de sua gestão. “Entre 2003 e 2013, o faturamento aumentou em média 13,5% ao ano e o Ebitda, um importante indicador financeiro, teve crescimento médio de 15,1% ao ano. Se analisado apenas o ano de 2013, os dados são igualmente expressivos: em relação a 2012, o faturamento cresceu 12% e o lucro líquido aumentou 30,1%.”
Quanto as acusações de Costa contra ele, feitas em regime de delação premiada à Polícia Federal, o presidente da estatal as classificou de caluniosas. “Reafirmo: tenho muito orgulho de minha gestão na Transpetro. E acrescento: nada devo nem temo em relação à minha trajetória. Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.”
Ao fim da nota, Machado diz que seu afastamento é temporário. “Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários. Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. Pretendo com isso, também, evitar eventuais atrasos na divulgação do balancete do terceiro trimestre da Petrobras. Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente.”
Ministro do Trabalho diz que manifestações não podem passar dos limites
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (3) que as manifestações populares são importantes e a democracia é exercida também por isso, mas é preciso que não ultrapasse limites, e aquilo que é normal. Ele deu entrevista depois de participar da cerimônia de entrega da certidão de criação da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.
“Não podemos estimular o ódio. A oposição tem que fazer seu papel, o governo tem que fazer o seu. O diálogo tem que ser permanente, porque a presidenta é da nação inteira, e as políticas públicas, que ela vai desenvolver e tem desenvolvido, atingem a todos. O sucesso será maior na medida em que tenha maior participação, uma luta do povo nas ruas, reivindicando”, argumentou.
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O ministro comentou a manifestação de sábado, em São Paulo, na qual cerca de 1,5 mil participantes, de acordo com a Polícia Militar, pediram intervenção militar e oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Eu, pedindo o regime militar, estou pedindo para não me manifestar mais. É um contrassenso. Isso faz parte, temos que lamentar. Mas a maioria absoluta do país está tranquila, respeita a decisão da maioria. O que é preciso é trabalhadores e empresários se organizarem para ter com o governo um diálogo, no sentido de construção de um modelo de governo e ação que atenda à muita coisa que tem que ser feita”, ressaltou.
Para o ministro Manoel Dias a manifestação não se traduz em rejeição à presidenta, porque ela foi eleita pela maioria do povo. “O povo a quis pelos resultados de seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu 50 milhões de brasileiros na classe média, que deu de comer a 36 milhões de pessoas, gerou 22 milhões de novos empregos”, disse.
Dias considerou que o número de pessoas que participaram do ato é muito pequeno e não expressa a vontade real da população. “Isso, para mim, é despolitização. Na hora que as pessoas pararem para raciocinar, verão que ditadura jamais”.
Marcelo Rubens Paiva: 'Intervenção militar de novo?! A história não traz boas recordações'
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MPF pede que cubanos do Mais Médicos recebam seus salários diretamente do governo brasileiro
Você se lembra de nossa luta para que o governo federal libertasse os cubanos do Mais Médicos. São usados numa transação tenebrosa com Cuba. Fomos nós que denunciamos que o salário dos médicos cubanos ficava grande parte com os ditadores da Ilha. O MPT nos deu razão e agora o MPF.
Mais Médicos é um programa escandaloso porque usa causa nobre que é levar o atendimento médico ao interior para fazer negociata com Cuba. A formação dos médicos cubanos é questionável; são escravizados e têm o salário retido; bilhões lavados pela Opas e depois repassados a Cuba.
Por que Dilma não que levar médicos especialistas ao interior por meio da nossa PEC que cria a carreira de estado para médico? Porque esses médicos dariam atendimento de qualidade e não fariam o jogo político e ideológico do PT. Sim à #PECdaCarreiraMédica
MPF pede que cubanos do Mais Médicos recebam seus salários diretamente do governo brasileiro
Hoje a maior parte do valor é retida pelo governo cubano, o que pode levar a prejuízos incalculáveis,...
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Corpo de última vítima do naufrágio do Costa Concordia é encontrado
Danilo Macedo* - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A Guarda Costeira da Itália informou que foi encontrado, hoje (3), nos destroços do navio de cruzeiro Costa Concordia, o corpo da última vítima do desastre ocorrido em janeiro de 2012. O corpo do indiano Russel Rebello, que trabalhava como garçom no navio, era o último desaparecido entre os 32 mortos no naufrágio.
O corpo foi encontrado por funcionários de uma empresa que está desmontando partes da embarcação, que virou sucata e foi rebocada para o porto de Gênova. Os restos mortais do indiano foram encontrados em uma cabine do oitavo andar do navio, embaixo de uma mobília que caiu quando o Costa Concordia bateu em uma rocha, próximo à Ilha de Giglio, na Toscana.
Quando naufragou, o Costa Concordia estava com 4.229 pessoas a bordo, de 70 nacionalidades. Somente em meados de 2014, mais de dois anos depois do incidente, a embarcação foi removida do local. O capitão Francesco Schettino ainda está sendo julgado por homicídio. Ele é acusado de ter causado o naufrágio e abandonado o navio antes de todos os passageiros serem retirados.
Agência Lusa e Agência Brasil
Balança comercial registra pior resultado para outubro desde 1998
A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior para o mês desde outubro de 1998, quando as importações superaram as exportações em US$ 1,443 bilhão.
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No mês passado, as exportações somaram US$ 18,33 bilhões, com queda de 19,7% em relação a outubro de 2013, pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,5 bilhões, um recuo de 15,4% também pela média diária na mesma comparação.
Com o desempenho de outubro, o déficit da balança comercial em 2014 aumentou para US$ 1,871 bilhão. O resultado acumulado é o segundo pior da história, só perdendo para os dez primeiros meses de 2013, quando o déficit somava US$ 1,99 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 191,965 bilhões (queda de 3,7% em relação a 2013 pela média diária). As importações somam US$ 193,836 bilhões (retração também de 3,7% pela média diária).
Contribuiu para a queda das exportações a inexistência, no mês passado, de exportações de plataformas de petróleo. Em outubro de 2013, a venda de uma plataforma produzida em Rio Grande (RS), para uma subsidiária da Petrobras com sede no exterior, engordou a balança comercial em US$ 1,9 bilhão, apesar de o equipamento não ter deixado o país. Autorizada pelas normas internacionais de comércio, a operação não se repetiu em outubro desde ano.
MPF pede que médicos cubanos recebam diretamente do governo brasileiro
VEJA.ABRIL.COM.BR|POR EDUARDO GONÇALVES
Técnico ambiental diz que nível do Paraíba do Sul não afeta abastecimento do Rio
Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Estiagem castiga o rio Paraíba do Sul, na cidade de Barra do Piraí, no estado do Rio de JaneiroAgência Brasil/Tomaz Silva
A estiagem que castiga a Bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de toda Região Sudeste, vem se agravando e o nível dos reservatórios está bem abaixo do normal para a época do ano. Conforme o presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, Wilson Moura, é preciso que chova em quantidade suficiente para suprir a falta de água no Paraíba do Sul, o que deve ocorrer apenas em maio de 2015.
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- Mesmo com chuva, captação de água no Cantareira ainda está abaixo do consumo
Segundo ele, a Represa do Funil, em Itatiaia, sul fluminense, deveria operar entre 70% e 80%, mas também está abaixo do normal, com 20% de sua capacidade. O Rio Paraíba do Sul é fundamental para o estado do Rio, pois abastece quase 80% do Grande Rio. De acordo com Wilson Moura, o início de chuvas na região garantirá o nível dos reservatórios.
"Temos de levar em consideração o período intenso de calor, consequentemente o aumento no consumo de água. O reservatório ainda opera abaixo de 20% e, mesmo com as chuvas previstas para os próximos dias, o nível não subirá muito. O reservatório está baixo, mas precisamos da chuva para mantê-lo. É preciso que a água caia nos lugares certos, nas nascentes e áreas que alimentam as represas", avaliou.
A falta de água pode ocorrer em cidades que captam próximo à margem, direto do Paraíba do Sul. Elas podem sofrer problemas pela redução da vazão do Paraíba do Sul, mas, de acordo com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae), Wagner Victer, muitas não são atendidas pela Cedae. Victer garantiu que, mesmo com o baixo nível dos reservatórios, não haverá impacto na região metropolitana do Rio.
"O Sistema Guandu é fruto de uma tranposição que não trabalha com reservatório. O planejamento da Cedae começou há dois anos, quando iniciamos o reposicionamento das captações. Na região metropolitan, capital e Baixada Fluminense, não há qualquer problema. Nosso sistema está produzindo normalmente, até acima da histórica produção", ressaltou Victer.
Em nota, a concessionária de energia elétrica Light informou que o abastecimento não sofrerá impacto. Conforme a empresa, qualquer alteração será compensada pelo Sistema Interligado Nacional. Acrescentou que "mantém o fornecimento de energia normal para os 4 milhões de clientes em toda a área de concessão da companhia, que atua em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital.
Estudantes têm até dia 23 para responder a questionário obrigatório do Enade
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014 têm até o dia 23 de novembro para responder ao questionário do estudante na internet. Somente após responder todo o questionário, o estudante terá acesso a informações sobre o local da prova.
O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário, pelo CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aqueles que não responderem estarão em situação irregular com o Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que façam o exame.
Esta edição da prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Será avaliado o desempenho de 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Participarão da prova aqueles que têm expectativa de finalizar o curso até julho de 2015. Para tanto, precisam concluir mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Também farão o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2014 e os universitários de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.
A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório para os alunos. O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. O questionário do estudante é um dos instrumentos de coleta de informações do Enade, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo.
Neste ano, participarão do exame alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. Confira a lista dos cursos que participarão do exame este ano.
Juiz autoriza oitiva de testemunhas da Operação Lava Jato no exterior
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a oitiva de sete testemunhas de defesa de João Procópio Junqueira, um dos réus nas ações penais oriundas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
De acordo com a decisão serão ouvidas duas pessoas em Cingapura, duas na Suíça, uma no Panamá, uma em Londres e uma em Hong Kong. Os envolvidos teriam auxiliado João Procópio a atuar na lavagem dos recursos enviados do Brasil pelo doleiro Alberto Youssef.
Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef
já foram ouvidosGeraldo Magela/Agência Senado
As ações penais da Operação Lava Jato estão na fase final. Após os depoimentos dos acusados, as sentenças serão proferidas pelo juiz.
Os dois principais acusados, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e Youssef já prestaram depoimento. No início deste mês. Costa informou que empreiteiras repassavam parte do valor de contratos firmados com a Petrobras ao PP, PT e PMDB. Já Youssef ressaltou que Lula, à época presidente da República, foi pressionado por partidos aliados a aceitar a indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Nova vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país.
A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue.
“Isso significa que praticamente não vamos mais ter casos graves da doença”, avaliou Sheila Homsani, gerente médica da Divisão de Vacinas do laboratório, ressaltando que a imunização também vai reduzir as internações decorrentes da dengue.
Segundo Sheila, os testes demonstraram que a vacina tem níveis de segurança comparáveis aos dos placebos dados aos pacientes. “É uma vacina segura”, enfatizou. A imunização deve ser aplicada em três doses, com intervalos de seis meses.
O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública.
Cai pela metade infrações em estradas depois de alta no preço das multas
Foram aplicadas 60 infrações com o novo valor entre sábado e domingo
O reajuste das multas, que começou a valer nesse sábado no Brasil, já começou a surtir efeito entre os motoristas no Estado. No primeiro final de semana de vigência da nova tabela, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de quase 50% nas multas aplicadas por ultrapassagem, na comparação com o final de semana anterior. Ao todo, foram aplicadas 60 multas com o novo valor entre sábado e domingo. Já no outro final de semana (25 e 26 de outubro) foram 117.
A infração por ultrapassagem foi uma das que teve o maior reajuste. Forçar a passagem entre dois veículos em pistas de duplo sentido teve o valor da multa ampliado de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. Além disso, o condutor tem a suspensão do direito de dirigir e recebe sete pontos na carteira de habilitação. No caso do condutor flagrado reincidindo nos 12 meses seguintes, terá a multa dobrada, alcançando o valor de R$ 3.830,80.
No Rio Grande do Sul, o maior número de ocorrências se deram nas BRs 386, em especial no trecho da Serra, e 290. Segundo o inspetor Alessandro Castro, chefe da Comunicação Social da PRF no Estado, a elevação do valor da multa com certeza refletiu numa cautela maior entre os motoristas. Outro fator que ajudou na redução das multas foi a instabilidade no tempo, uma vez que nos dias de chuva os motoristas tendem a ficar mais prudentes.
Os próximos finais de semana serão um grande teste ao impacto do aumento das multas. Isso porque em função da chegada do verão há uma grande elevação no número de veículos circulando nas rodovias. Caso não haja uma atenção maior com as normas, o volume de multas crescerá significativamente.
Fux convoca audiência de mediação sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (3) convocar uma audiência de mediação para o dia 20 de novembro para debater a transposição do Rio Paraíba do Sul. A captação da água do rio é cogitada pelo governo de São Paulo para prover o Sistema Cantareira, que abastece a região metropolitana da capital paulista.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), em pedido de liminar, para proibir os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, de concederem autorização para a captação da água sem que estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais sejam feitos. Ao analisar o caso, Fux negou pedido de liminar por entender que não há provas de que o governo de São Paulo está fazendo obras para captação da vazão do Rio Paraíba do Sul.
No entanto, o ministro entendeu que a crise hídrica enfrentada pelos estados é grave e precisa ser resolvida. “Após compulsar os autos, coloco-me, em razão da judicialização da matéria, firme na crença de que a melhor solução técnica para a regularização do fornecimento de água na Região Sudeste pode exsurgir de um processo de mediação conduzido nesta Suprema Corte. Através da mediação, as autoridades de cúpula dos réus poderão, em conjunto com o Ministério Público Federal, evitar um desnecessário conflito, que apenas originaria um profundo desperdício de energia, focar na resolução técnica da dificuldade a ser enfrentada”, disse Fux.
Candidatos podem estudar temas que são apostas de professores para o Enem
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Na reta final de estudos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas no próximo fim de semana, ainda dá tempo de os candidatos estudarem temas que são apostas de professores para o exame. Entre eles estão fatos históricos que podem ser relacionados a acontecimentos recentes.
O professor de história do curso online QG do Enem Marcelo Tavares diz que uma das apostas é estudar os fatos que este ano completam “aniversário redondo”, como o movimento "Diretas Já!", encerrado em 1984 e que completa 30 anos, além do apartheid na África do Sul, que terminou em 1994, e os 100 anos da 1ª Guerra Mundial.
“O 'Diretas Já!', porque juntamos o ano eleitoral e o aniversário de um movimento que foi determinante para o retorno das eleições diretas para presidente. Foi um movimento derrotado, mas que mostrou a iniciativa da sociedade brasileira em favor do reestabelecimento do voto direto”, explica o professor, lembrando que a mobilização pelas diretas já levou milhares de pessoas às ruas para pressionar em favor do voto direto.
Como 2014 marca os 20 anos do fim do apartheid, o professor Marcelo diz que coloca o tema como referência obrigatória. “Quando você fala de apartheid, fala de um regime de segregação racial que durou da década de 40 até 1994 e fala de Nelson Mandela, que ficou anos preso por se mobilizar contra aquilo”, explica.
Ele também cita como boas apostas a ditadura militar, a Guerra do Vietnã, o coronelismo, o governo de João Goulart e a Constituição de 1988.
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O professor de geografia do pré-vestibular Galois, Leonardo Dreher, acredita que a prova do Enem vai cobrar bastante temas ligados à questão ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu prazo até agosto último para que os municípios acabassem com os lixões e criassem aterros sanitários, é uma das apostas do professor.
“Neste ano venceu o prazo, e a política acabou não sendo bem implementada já que nem todos os lixões foram fechados e os aterros sanitários instalados. O estudante precisa conhecer o tema sob a perspectiva das responsabilidades políticas, ver a questão do lixo não só como responsabilidade do Estado, mas também do empresariado e da sociedade civil”, diz.
A falta de água, que tem sido problema recorrente em cidades brasileiras e coloca em debate a importância do manejo dos recursos hídricos, as fontes de energia disponíveis no Brasil e as implicações do uso crescente das usinas térmicas, pode aparecer em textos e questões, na avaliação do professor Leonardo. Ele diz que os estudantes devem ficar atentos também aos conflitos agrários envolvendo, por exemplo, garimpeiros, indígenas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, já que esse tem sido tema recorrente no Enem.
O professor de atualidades do curso online QG do Enem, Orlando Stiebler, acredita que o uso da maconha para fins medicinais é forte para cair no exame ou até ser tema da redação. “É um tema que está em voga. No Brasil, gerou polêmica o fato de as pessoas importarem remédios à base de maconha para o tratamento de doenças. Ainda carecemos de uma regulamentação sobre o assunto”, explica.
Fatos relacionados à ditadura militar também são fortes para a prova do Enem, na avaliação do professor, já que neste ano se completam os 50 anos do golpe militar. Ele cita, entre esses fatos, a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart e os trabalhos da Comissão da Verdade. “Em 2012, foi criada uma comissão para investigar o passado do Brasil e ela encerra as atividades em dezembro deste ano. Esse é um tema forte. É importante saber detalhes sobre o trabalho da comissão e o período que ela vai investigar, que é de 1946 a 1988”.
Na área internacional, Stiebler prevê que apareçam temas como a crise entre a Ucrânia e a Rússia, o referendo na Escócia e o terrorismo internacional, com destaque para a participação da organização Estado Islâmico.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos. Para se preparar para a prova, os candidatos podem acessar o aplicativoquestoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013.
Para Comissão, pedido de intervenção é desconhecimento do passado
Declaração foi feita no congresso internacional "Memória: Alicerce da Justiça de Transição e Direitos Humanos"
Manifestantes se concentraram no Parcão pedindo impeachment de Dilma | Foto: Tarsila Pereira
A diretora da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Amarílis Tavares, lamentou nesta segunda-feira a ocorrência de manifestações que pedem intervenção militar no país. “Falta conhecimento mais profundo sobre nosso passado autoritário, sobre como os direitos das pessoas, de uma sociedade inteira, foram violados”, avaliou, durante participação em congresso internacional no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), que ocorre até quarta-feira, com o tema Memória: Alicerce da Justiça de Transição e Direitos Humanos.
A avaliação é referente ao protesto que concentrou, no último sábado, aproximadamente 1,5 mil pessoas, conforme estimativa da Polícia Militar (PM), na Avenida Paulista. Além da intervenção militar, os manifestantes pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff, reeleita para mais um mandato no dia 26. Embora considere um equívoco qualquer pedido de retorno ao período autoritário, Amarílis reconhece que esse tipo de expressão ocorre porque o país vive um ambiente democrático.
No segundo dia de congresso, palestrantes de diversos países da América Latina debateram a necessidade de avanços nos processos que levem à verdade, à reparação e à memória de períodos de exceção. A ideia majoritária é a criação de uma consciência social que reivindique o fim definitivo desses fatos. “Preservar a memória coletiva é uma forma de criar uma barreira contra esses crimes”, disse a pesquisadora argentina Maria José Guembe, do Centro de Estudios Legales e Sociales. Além de criar um ambiente interno de estabelecimento da verdade histórica, ela considera que relatos desse período de exceção nos países latinos deve ser compartilhado entre as nações.
Clara Ramírez-Barat, pesquisadora do International Center for Transitional Justice (Espanha), destacou que a memorialização do período autoritário cumpre também o papel de reconhecimento das vítimas como sujeitos fundamentais para o restabelecimento da democracia. “Aumentar a consciência e o reconhecimento da repressão tornam essas atrocidades acessíveis ao público em geral”, declarou. Segundo ela, com a verdade se constrói uma ruptura simbólica com o passado e uma sociedade sobre bases de uma cultura democrática.
Na avaliação da coordenadora do Instituto de Direitos Humanos do Peru, Iris Jave, a Comissão da Verdade peruana, que atuou entre 2001 e 2003, foi importante para impulsionar o surgimento de espaços de preservação da memória. “Abrimos uma janela de oportunidades para que se desse impulso a várias organizações. Até 2012, já tínhamos 103 (espaços)”, destacou.
Amarílis Tavares também aposta no relatório da comissão brasileira, previsto para o fim deste ano, para avançar processos da justiça de transição (procedimentos adotados pelos estados para consolidação da ordem democrática), entre eles o julgamento de torturadores.
Até dia 5, farão palestras Valeria Barbuto (diretora do Memoria Abierta, da Argentina), Ywynuhu Suruí (do povo Aikewara, na região do Araguaia) e Shyamali Nasreen Chaudhury (sobrevivente do genocídio em Bangladesh). Nesta segunda-feira, às 18h, haverá uma ato em memória aos 45 anos da morte de Carlos Marighella, líder da resistência à ditadura brasileira. Além de militantes políticos da época, o ato contará com a presença de Clara Charf e Carlos Marighella Filho, respectivamente viúva e filho do guerrilheiro.
Agência Brasil e Correio do Povo
Estudantes surdos têm dificuldade para se preparar para o Enem
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Sem material específico, estudantes surdos têm dificuldade para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O motivo principal é o português – segunda língua –, sendo a primeira, a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
No dia da prova, segundo os estudantes, a leitura será a maior dificuldade para aqueles que não têm uma boa formação em português. De acordo com eles, a tradução feita pelos intérpretes é reduzida e insuficiente para garantir a interpretação que o exame exige.
Estudantes surdos têm dificuldade para se preparar para o EnemFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A estudante Andressa da Silva Fernandes, 18 anos, está no 3º ano do ensino médio na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga, no Distrito Federal. Esta será a segunda vez que fará o Enem.
"No ano passado, fiz o exame do Enem como experiência, e na hora de resolver a prova, não entrendia o contexto, tive muita dificuldade com o português, muitas dúvidas", diz a estudante, acrescentando que a tradução feita pelo intérprete nem sempre era suficiente para que compreendesse o contexto e as nuances dos exercícios.
Andressa quer cursar arquitetura na Universidade de Brasília (UnB). "Não sei como me preparar para o Enem. Tem a preparação aqui na escola, mas não tem material, livro. Os vídeos na internet são orais ou legendados e tenho dificuldade no português. Como vou me preparar? Sou surda", disse.
Katelyn de Sousa Marquez, 18 anos, colega de Andressa enfrenta o mesmo problema. Ela comprou um livro para o Enem, mas acha difícil entender. Katelyn disse que estuda diariamente para o exame, mas pela dificuldade com o idioma, aprende pouco estudando sozinha.
Para a estudante Katelyn de Sousa o Enem tem muitos textos longos, de difícil compreensãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"O Enem tem muitos textos longos, de difícil compreensão. É muito complicado para mim. E o intérprete não faz a tradução integral das provas, só tira as dúvidas", disse a estudante.
Para os ouvintes as opções de estudo são muitas e vão desde cursinhos, apostilas e livros que podem ser comprados para acompanhar às aulas gratuitas pela internet. O cenário não é o mesmo para os candidatos surdos. As opções são mais escassas.
Ao ser indagado se teve dificultades para encontrar material em Libras, Silon Clay Júnior, 20 anos foi categórico: "Não, tudo em português. Eu sinto que o português não fica claro para mim. Ele precisava ser acessível ao surdo. Sinais como ponto, vírgula, vocabulário que desconheço, entendo pouco do que está ali. Preciso ler mais de uma vez, para ver se percebo o contexto daquele texto", explicou.
O estudante Silon Kley Junior, aluno da Escola Bilíngue de Libras e Português Escrito do DF, fala sobre as dificuldades do Enem Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Para o aluno que solicita atendimento especializado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza serviço de intérprete de Libras e leitura labial. Os aplicadores especializados participam de um alinhamento específico para o exame, com a duração de 32 horas. Esses profissionais atuam em dupla em salas, com até seis participantes.
"Libras tem uma estrutura específica, diferente do português. Pelo processo educacional ineficiente, que quase nunca foi acessível, eles não tiveram o português como segunda língua ensinado como se esperava", explica a professora doutora em linguística pela UnB e itinerante da área de surdez da Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga, Sandra Patrícia do Nascimento. De acordo com ela, somente com a Lei de Libras nº 10.436/2002, regulamentada em 2005, que o português passou a ser ensinado mais adequadamente a esses estudantes.
Para a geração que não teve essa formação, segundo a professora, a tradução oferecida atualmente no exame não garante isonomia aos candidatos. A coordenadora pedagógica do ensino médio da escola, Gisele Morisson Feltrini complementa que o ideal para o surdo seria efetuar prova por meio de vídeo em Libras, feita em computadores e com a presença de intérpretes para auxiliar em caso de dúvidas.
"Comparando, nós ouvintes, a gente vai, volta na questão, responde a primeira, depois pula, vai para a décima. Quando você senta no computador, é possível selecionar as questões, voltar em caso de dúvida", disse.
O Inep informou que a questão está em fase inicial de discussão.
O Enem será efetuado nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos e ocorrerá em 1,7 mil cidades brasileiras. Para se preparar para a prova, os candidatos podem acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.
Mesmo com chuva, captação de água no Cantareira ainda está abaixo do consumo
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
reserva técnica do Sistema CantareiraDivulgação/Sabesp
Em apenas três dias deste mês de novembro, o acumulado de chuva sobre o Sistema Cantareira superou em mais da metade o volume registrado em todo o mês de outubro, somando 23,9 milímetros ante 42,5 milímetros. Ainda assim não foi o bastante para evitar que o consumo continue sendo maior que o enchimento dos reservatórios.
Segundo a medição diária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o nível desse manancial que abastece 6,5 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo caiu 0,2 ponto percentual de ontem (2) para hoje (3), e atingiu 11,9% de sua capacidade. Na última sexta-feira, o nível estava em 12,4% incluindo a segunda cota da reserva técnica que ainda não começou a ser bombeada.
Já o Sistema Alto Tietê – de onde sai a água levada para 4,5 milhões de pessoas apresentou ligeira recuperação em relação à última sexta-feira quando a marca estava em 6,6%. Com 37 milímetros de acumulado de chuva, acima do registrado em todo o mês passado (20,1 mm) a captação subiu para 8,9%, no último sábado e manteve esse nível ontem (2). Mas hoje indica queda de 0,1 ponto percentual.
Nos quatro mananciais restantes do total administrado pela Sabesp as captações diminuíram em relação ao que foi distribuído entre a última sexta-feira e a manhã desta segunda-feira. No Sistema Guarapiranga, a quantidade armazenada hoje era 38,4% ante 39,6% na última sexta-feira e 38,8% ontem. Sobre esse Sistema, o volume de chuva foi pequeno – 5,2 milímetros.
No Sistema Alto Cotia, o nível baixou de 30,1% na última sexta, para 29,7% com o registro de apenas 0,8 milímetros de chuva. No Sistema Rio Grande, de 69,1% para 68,2% com nenhuma ocorrência de chuva e, no Sistema Rio Claro, de 43,5% para 41,4%, com 2,8 milímetros de chuva.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estão mantidas as condições do tempo que favorecem mais pancadas de chuva entre o final da tarde e a noite, mas que podem ocorrer de forma isolada.
Lobão e Bolsonaro são presos em protesto; músico é censurado e terá que deixar o Brasil
Com base nos pedidos de intervenção militar dos protestos em SP no último final de semana e nos acontecimentos das décadas de 1960 e 1970, o Terra produziu uma reportagem fictícia para mostrar os efeitos das manifestações em tempos de ditadura. E se o ato antigoverno ocorresse sob o regime militar? O que aconteceria com os opositores? E como ocorreria a repressão?
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Procurados pela reportagem, os oficiais negaram todas as apreensões
NOTICIAS.TERRA.COM.BR
Dólar fecha acima de R$ 2,50 pela segunda vez em sete dias
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Moeda americana passa de R$ 2,50 pela segunda vez em uma semana Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Pela segunda vez em sete dias, a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,50. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 2,5005, com alta de 0,88%. O valor é o mais alto desde o último dia 27, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,523 e atingido o maior nível desde maio de 2005.
O dólar chegou a iniciar o dia em baixa, mas reverteu a tendência depois das 10h e passou a operar em alta no restante da sessão. A cotação acumula alta de 6,06% em 2014.
Nos últimos meses, as tensões associadas ao cenário internacional e às eleições presidenciais fizeram o dólar disparar. No exterior, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reduziu os estímulos monetários à maior economia do planeta, fazendo o dólar disparar em todo o mundo. Na última quarta-feira (29), o Fed encerrou as injeções de dólares na economia mundial.
No mercado interno, o dólar subiu nas semanas anteriores à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. No dia 27, dia seguinte ao segundo turno, a moeda chegou a fechar em R$ 2,523,maior valor em nove anos. Nos dias seguintes, no entanto, a moeda norte-americana passou a oscilar bastante, acumulando sessões de alta e de queda.
O dólar não caiu apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano. Em tese, os juros domésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais.
Houve perdas nesta segunda-feira também na Bolsa de Valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com baixa de 1,25%. A queda foi interpretada por analistas como um movimento de correção depois de a bolsa ter encerrado a última sexta-feira (31) com alta de 4,31%, o maior ganho diário desde 2002.
Chuva deixa zona norte de São Paulo em estado de atenção por uma hora
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
A zona norte da capital paulista entrou em estado de atenção para alagamentos por uma hora, das 16h35 às 17h35, por causa da chuva na região. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), no momento não há nenhum ponto na cidade de São Paulo com alagamentos.
Um dos efeitos da chuva foi a interrupção do tráfego na Via Anhanguera (que liga a capital ao oeste do estado) no km 36, sentido de São Paulo, na região de Cajamar (SP). Em direção ao interior, o trânsito está congestionado.
Segundo o CGE, a precipitação foi forte na região metropolitana de São Paulo, principalmente nos municípios de Pirapora do Bom Jesus, Cajamar, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato, a oeste de São Paulo. Na capital, a chuva foi moderada nos bairros do extremo norte, principalmente Perus, Jaraguá, Brasilândia e Tremembé.
Em razão de um deslizamento de terra, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) interrompeu a circulação na Linha Rubi, entre as estações de Franco da Rocha e Francisco Morato. Ônibus farão o trajeto entre as estações.
De acordo com a equipe de meteorologia do CGE, nas próximas horas, a capital deve registrar variação de nuvens, mas é baixa a probabilidade para novos temporais entre a noite e a madrugada.
Patrícia Poeta teria sido irônica com William Bonner em sua despedida do "Jornal Nacional"
A despedida de Patrícia Poeta do “Jornal Nacional” tem sido vista com desconfiança pelos jornalistas da Globo. Clique e entenda.
Patrícia Poeta teria sido irônica com William Bonner em sua despedida do "Jornal Nacional"
Patrícia Poeta trata Bonner com ironia em despedida (Reprodução/Globo)
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PRF pune 1,5 mil motoristas no primeiro fim de semana com multas mais altas
Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Polícia Rodoviária Federal multou 1,5 mil motoristas no primeiro dia das novas multasArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez vezes mais altas.
A maior parte – 1,39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.
Saiba Mais
Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista de faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes registrados nas vias.
“Temos um banco de dados com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar acidentes.”
No sábado e domingo (2), 43 motoristas foram flagrados pela PRF forçando passagem em pistas simples. Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses.
Seis motoristas foram multados pela PRF por praticar "racha" ou fazer manobras perigosas, infrações que também ficaram mais duras. “O número baixo deve-se, principalmente, ao fato de a maioria dos ‘rachas’ ocorrer dentro das cidades e não nas rodovias federais”, explicou Edson Nunes.
Segundo ele, o aumento no valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis. "A proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020", salientou Nunes. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em rodovias federais.
Após incêndio em ocupação, sem-teto pedem casas populares
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam desde a última sexta-feira uma área abandonada em Santa Luzia, São Gonçalo, região metropolitana do Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pedreiro desempregado, Arino Cândido Ferreira, 62 anos, chegou hoje (3) à ocupação Zumbi dos Palmares, no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Há 30 anos, ele vive de favor em um terreno próximo e está em busca de “um cantinho” para morar tranquilamente. Com dificuldade de pagar aluguel, sem emprego fixo e vivendo em habitações precárias, Arino é uma das cerca de 300 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que, desde sexta-feira (31), ocupam uma área abandonada, próxima a uma antiga fábrica de plástico. O terreno estava vazio e até então servia para o depósito de entulho e desmonte de veículos.
Os moradores da Zumbi dos Palmares alegam que o aluguel na região subiu muito com a instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), no município vizinho, e com a chegada de obras viárias, o que, na prática, tem empurrado as pessoas para moradias precárias. “O Comperj provoca um desenvolvimento desigual na região. [Os moradores] não ganham com empregos [porque não têm qualificação], o que seria positivo, e sofrem com a especulação imobiliária, que gera aumento expressivo do aluguel”, explica a professora Eblin Farage, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares da Universidade Federal Fluminense (UFF), que acompanha a situação.
Com a ocupação, o MTST busca convencer os governos a destinar o terreno para habitações do Minha Casa, Minha Vida. Uma das modalidades do programa prevê o financiamento de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, que podem acompanhar a obra e empregar trabalhadores do próprio movimento, na construção. “Essa área tem total condição de ser desapropriada para construção de habitação popular. Isso vai ser uma escolha política dos governos para garantia de direitos”, disse Vitor Guimarães, da coordenação do MTST.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam desde a última sexta-feira uma área abandonada em Santa Luzia, São Gonçalo, região metropolitana do Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil
As famílias que estão na ocupação e as que chegam cotidianamente sonham com o projeto. “Mesmo com a minha idade, de 62 anos nas costas, sem grande leitura, estou pronto para trabalhar, não importa se é plantar ou construir. Não tenho grande leitura, mas minhas mãos estão calejadas [de trabalho], vou vivendo, quero progredir, então, se eu puder arrumar um cantinho para mim e para quem eu puder ajudar, estou agradecendo muito”, disse Arino Cândido. Ele tenta também conseguir um barraco para uma vizinha, que mora sozinha, em uma casa simples, com dois filhos pequenos. “Ela não tem nada, nem fogão, usa tudo meu”, contou.
Construindo barracos de lona na Zumbi de Palmares, terreno onde não há luz elétrica ou água encanada, Maíra Dias da Conceição, 25 anos, também quer mudar de vida. “Não tenho onde morar. Moro de favor na casa da minha mãe e preciso de um canto para criar meus filhos, ter minha casinha. Por isso eu vim para cá, nessa luta, para ter meu barraco”, disse. Ela tem dois filhos, uma menina de 6 anos e um menino de 2, que passam o dia na ocupação.
Os moradores contam que, durante o domingo (2), o local foi alvo de um incêndio durante a noite. Eles acreditam que tenha sido uma tentativa de expulsá-los de lá. Eles também dizem que a Polícia Militar esteve no local, durante o fim de semana, com o suposto proprietário do terreno. Sem a posse confirmada pelo cartório da região, o MTST quer que a prefeitura agilize a documentação do terreno.
O subsecretário de Ordenamento Urbano da prefeitura de São Gonçalo, Alex Poubel, esteve na ocupação hoje, pela primeira vez, e prometeu diálogo direto com os moradores para atender às reivindicações por moradia adequada. “Vamos ajudar”, informou.
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