Amostra do que virá pela frente, por Taline Oppitz

Em meio às articulações da reforma ministerial, à divulgação de pesquisa CNI/Ibope, que aponta a manutenção de índice recorde de rejeição da gestão de Dilma Rousseff, o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, confirmou que será julgado na próxima semana o processo sobre as contas do governo de 2014, marcado pela polêmica das “pedaladas fiscais”. O clima no Planalto é de pessimismo e a rejeição das contas é dada como praticamente certa. A expectativa é grande, já que há temor de que o desfecho do caso no TCU possa ser utilizado como base jurídica para reforçar clima favorável ao impeachment no Congresso. Especialistas sustentam que as pedaladas não são suficientes para embasar o impeachment, mas a essência do processo é política e depende do estado de espírito e dos cálculos feitos pela oposição e pelos sempre insatisfeitos aliados. O cenário fica ainda pior devido à crise econômica, que atinge em cheio o bolso da população e que está exigindo medidas impopulares, que agradavam já o baixo nível de confiança na presidente. Ontem à tarde, em reunião com a cúpula petista, Lula defendeu que Dilma adote discurso de que as mudanças no Ministério não são um caminho para evitar o impeachment, mas para marcar nova fase e superar a crise. Como se fosse possível esconder que Dilma, o Planalto e o PT se tornaram ainda mais reféns do PMDB visando à permanência na cadeira da presidência.

Fortunati responde

Em nota à coluna, o prefeito José Fortunati afirmou que “o PC do B tem uma criatividade fantástica para justificar suas perdas e atos. Da mesma forma como defende que a Albânia é um país democrático, tenta me imputar a responsabilidade pela saída do deputado João Derly”. Fortunati disse que recebeu dois telefonemas de João Derly, e que, em ambos contatos, afirmou que nem ele, nem sua esposa, Regina Becker, ingressariam na Rede.

PGE recorre

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, para tentar reverter a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que indeferiu a ação cautelar que visava evitar o bloqueio das contas do Estado em função dos atrasos no pagamento de parcelas da dívida com a União. Com o recurso, a ação cautelar do Executivo passará por nova análise, agora no plenário, sendo submetida a todos os ministros da Corte.

Efeito contrário

A pressão de integrantes do PDT, com o coordenador da bancada federal gaúcha, Giovani Cherini, em defesa da substituição do secretário de Segurança, Wantuir Jacini, pelo deputado estadual trabalhista Enio Bacci, ao menos por ora, está gerando efeito contrário. Integrantes do Executivo afirmam que apesar de algumas manifestações polêmicas, Jacini contra com a total confiança do governador José Ivo Sartori. O secretário teria sido escolhido para o cargo justamente por seu perfil técnico e mais comedido, distinto de Bacci. Além disso, apesar das limitações financeiras que atingem à área, a avaliação é de que Jacini busca soluções sem críticas aos cortes, assume as deficiências e blinda Sartori.

Construção pessoal

No ato mais concorrido desde o início do governo, foi confirmada medida para quitar recursos atrasados com hospitais referentes a 2014 e 2015. A abertura de linhas de crédito foi uma construção pessoal do secretário da Saúde, João Gabbardo, que contrariou apostas de que o passivo de 2014 não seria pago e buscou uma saída.

Apartes

O rompimento do publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada – que conta com milhares de seguidores nas redes sociais – com o governo Dilma, foi um dos assuntos mais comentados ontem. No texto em que justificou sua posição, Jeferson afirmou que para Dilma “só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está. Trocou o governo pelo cargo”. Outra versão para o rompimento, no entanto, é de que Jeferson teria deixado de receber recursos por meio de agências que não teve o contrato renovado pelo PT.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 1º de outubro de 2015. 

A corrida na Capital, por Taline Oppitz

O resultado da pesquisa Correio do Povo/Instituto Methodus publicada na edição de ontem, sobre a corrida pela Prefeitura de Porto Alegre, em 2016, não surpreendeu em relação aos desempenhos de Manuela D'Ávila, do PC do B, que aparece com 23,9% das intenções de voto dos entrevistados, e de Luciana Genro, do PSol, que figura em segundo lugar, com 14,5% no mesmo cenário. Quando Manuela não é apresentada como alternativa na estimulada, Luciana desponta em primeiro lugar, nos dois quadros, com 19% e 19,8%, respectivamente. Manuela sempre foi considerada um fenômeno nas disputas de cargos proporcionais e tem reconhecimento pela atuação na Câmara dos Deputados e, mais recentemente, na Assembleia, sendo uma das deputadas mais votadas do país e melhor classificada no Estado. A comunista também acumula o retorno de ter conquistado o segundo lugar na última disputa pelo Paço Municipal, quando conquistou 17,76% dos votos válidos, apesar de ter figurado em boa parte da disputa como candidata preferida dos porto-alegrenses, Luciana Genro concorreu à última eleição pela Presidência da República e acabou ganhando notoriedade e destaque, principalmente pela atuação nos debates. Acabou em quarto lugar, com 1,55% dos votos válidos, mas com visibilidade nacional. Chama a atenção na pesquisa o índice obtido por candidaturas petistas. No cenário com Maria do Rosário, a deputada aparece em terceiro lugar, com 10,1% das intenções de voto. No quadro em que Raul Pont é o candidato do partido, o ex-deputado ficou em quarto lugar, com 9,0% da preferência dos entrevistados. Porto Alegre por muitos anos foi considerada reduto do PT, que administrou a cidade por 16 anos consecutivos.

Melo, Vieira e o PDT

Sebastião Melo, do PMDB, vice do prefeito José Fortunati, ficou em quarto lugar na pesquisa Correio do Povo / Instituto Methodus, com 8,1% das intenções de voto no primeiro cenário, e em quinto lugar, com 8,5% e 9,2%, respectivamente, no segundo e terceiro quadros. Melo acumula o desgaste por ter de responder por uma administração de 12 anos e, tradicionalmente, está na linha de frente em temas polêmicos e difíceis enfrentados no Paço Municipal. Fortunati, que está licenciado do PDT e não pode concorrer à reeleição, apareceu com 8,5% das intenções de voto na espontânea. A tendência é de que Fortunati oficialize apoio a Melo. Chamou a atenção o desempenho de Vieira da Cunha, do PDT, que obteve o terceiro e dois segundos lugares nos diferentes cenários, com 10,2%, 12,7% e 12,9% respectivamente. Os índices podem empolgar o PDT e complicar a articulação para que o partido venha a apoiar o PMDB.

Dilma e prefeitos

A presidente Dilma Rousseff sinalizou positivamente em relação à proposta da Confederação Nacional dos Municípios, de distribuir recursos do ISS. Concentrada em apenas 30 municípios do país, a receita de R$ 10 bilhões pode auxiliar as demais prefeituras, que enfrentam problemas de caixa. Em encontro com representantes de federações estaduais de municípios, Dilma reconheceu a dificuldade dos prefeitos em pagar o piso do magistério, mas admitiu que, no momento, não há como reajustar programas federais. Segundo o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, Dilma mostrou disposição em dividir com municípios recursos da CPMF, em caso de aprovação da medida no Congresso.

Prejuízos

O Tribunal de Justiça estima em cerca em cerca de R$ 1 milhão ps prejuízos com alagamentos causados pelas chuvas dos últimos dias. Após o resultado de vistoria técnica, o TJ adiou para segunda-feira a retomada dos trabalhos, prevista para ocorrer entre ontem e hoje.

No front

Ex-líder do governo na Câmara, o gaúcho Henrique Fontana tem sido um dos mais combativos na defesa de Dilma Rousseff. Ontem, em seu Twitter, Fontana escreveu: “incrível o cinismo da oposição ao entregar pedido de cassação de uma presidente honesta nas mãos de um dos políticos mais corruptos do Brasil”, referindo-se ao presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Apartes

O governador José Ivo Sartori começou o dia de ontem telefonando para o presidente da Assembleia, Edson Brum. Sartori agradeceu o repasse de R$ 1,5 milhão feito pelo Legislativo à Defesa Civil para auxílio dos atingidos pelas chuvas.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de outubro de 2015.

Aprovação é uma incógnita, por Taline Oppitz

Aprovação é uma incógnita, por Taline Oppitz from Lucio Borges

Aumento de impostos. Lá e aqui, por Taline Oppitz

Deputados de oposição, entre eles os do PT, estão empenhados nas críticas ao projeto do Executivo gaúcho, de aumento de alíquotas do ICMS, mas ficarão em situação desconfortável no embate – que promete ser duro – que se dará na sessão plenária durante a votação da proposta. Apesar das resistências por aqui, em Brasília estão em análise pelo Palácio do Planalto diversas iniciativas para viabilizar a ampliação das receitas da União. Todas elas passam pelo aumento de impostos. Além da recriação da CPMF, que dependeria de aval dos parlamentares, outra alternativa seria a elevação de tributos que não precisam do aval do Congresso Nacional e poderiam ocorrer por decreto da presidente Dilma Rousseff, como Cide, IPI, e IOF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a reconhecer na última semana que o aumento do Imposto de Renda “pode ser um caminho” para reforçar o caixa do governo federal. Na quinta-feira, um dia após a agência Standard & Poor's rebaixar a nota do Brasil na classificação de segurança para investimentos, em coletiva, Levy não de pronunciou sobre medidas visando à redução da máquina publica, defendeu que os brasileiros estão dispostos a pagar mais impostos para viabilizar o ajuste fiscal e que a medida deve ser vista como “um pequeno investimento” dos contribuintes para o país voltar a crescer.

Redução

A Câmara de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade na última semana dois projetos de autoria da prefeitura estabelecendo a redução de impostos. Um deles incentiva a regularização de transações imobiliárias através da redução da alíquota e aumento da possibilidade de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Após a sanção do prefeito Guilherme Pasin, o ITBI, para quem regularizar a aquisição de imóvel até o dia 18 de dezembro de 2015, será de 1,4% e poderá ser pago em duas parcelas.

Incentivo

Outro projeto aprovado em Bento Gonçalves institui o Programa de Recuperação fiscal do Município, o Refis 2015, e autoriza o recebimento, à vista, com descontos, de valores de débitos de contribuintes, com vencimento até o dia 30 de junho de 2015, com IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria. As ações fazem parte da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico que será apresentada segunda-feira a empresários da região.

Queda de braço

O presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro, está enfrentando resistências à regularização da carga horária, que indica a obrigatoriedade do cumprimento de 40 horas semanais, regime para o qual a maioria dos servidores da Casa é contratada, com gratificação. Ao anunciar a regulamentação da norma, as principais reações vieram acompanhadas pelo argumento de que “o trabalho de 36 horas semanais era uma tradição” na Casa. Segundo a presidência, no entanto, a jornada reduzida de forma irregular resultou, apenas em 2014, no pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão em horas extras. Apesar das resistências, Mauro Pinheiro decidiu acelerar o processo de contratação do ponto eletrônico. O contrato com a Procempa foi assinado na última terça-feira.

Apartes

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene, terça-feira, em homenagem aos 10 anos de criação do PSol. Na data, será inaugurada exposição sobre o partido na Casa.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de setembro de 2015.

Apreensão até o último dia, por Taline Oppitz

A apreensão de servidores estaduais em relação ao pagamento de seus salários deste mês, assim como ocorreu em julho, também irá até o dia 31, próxima segunda-feira. O anúncio do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o valor da linha de corte dos depósitos e valores atrasados será feito apenas no último dia do mês. Na prática, a manifestação de Feltes ocorrerá quando a primeira parte dos vencimentos já estiver depositada nas contas do funcionalismo. A justificativa para a confirmação apenas no dia 31 é a utilização d recursos que ingressarão no cofre do Tesouro até o último momento. Havia na Fazenda uma esperança, cada vez mais remota, de que o governo federal liberasse para o Estado recursos do Fundo de Apoio às Exportações. Nesta semana são aguardados reforços em caixa relativos ao ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações; verbas referentes à substituição tributária e repasses federais do Fundo de Participação dos Estados e IPI. Estes dois últimos totalizam cerca de R$ 40 milhões. Todos os recursos possíveis serão acumulados na tentativa de ampliar ao máximo a linha de corte do pagamento dos salários dos servidores, cujas simulações variam de R$ 1 mil a R$ 500,00.

Governo manterá atrasos

Mais uma vez, a parcela da dívida do Estado com a União, de cerca de R$ 280 milhões, não será paga dia 31. O Piratini também recuou de decisões anteriores, de quitar passivos, na tentativa de ampliar a linha de corte dos salários do funcionalismo. Até ontem, a definição era a de manter o atraso no pagamento do aluguel social; de recursos referentes à autonomia das escolas, para custeio do dia a dia, de R$ 11,5 milhões tem atraso desde julho; e o pagamento da parcela mensal de R$ 10,5 milhões do RS Mais Igual, programa estadual de reforço ao Bolsa Família.

PMDB mais distante

A saída de Michel Temer da articulação política, apesar das manifestações públicas de ministros, de que ele continuará a cuidar das relações “macro”, na prática, foi o desfecho da insatisfação sobre promessas negociadas pelo vice-presidente com aliados e posteriormente não cumpridas pelo Planalto. Em tempo: a redução de ministérios anunciada ainda sem detalhes, servirá apenas como símbolo, mas terá pouco ou nenhum efeito no caixa da União.

Economia é a saída

Na avaliação de líderes petistas, mais do que a recomposição da relação com a base aliada e a reação aos escândalos de corrupção, o fôlego necessário ao Planalto para debelar as crises que ocorrem em diversos setores passa, obrigatoriamente, pela recuperação da economia. Aliás, em um ponto, PT e PMDB concordam plenamente: o de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um dos grandes responsáveis pelo desgaste do governo.

PP promete posição até dia 10, mas deve fechar

O PP deve comunicar o governo da posição dos deputados progressistas sobre o projeto de aumento de ICMS entre os dias 8 e 10 de setembro. O partido encaminhou questionários ao Interior e realizará reuniões com a executiva e prefeitos para oferecer indicativo aos deputados. O certo até agora é que, apesar das ressitências, a bancada não fechará questão e deve votar rachada.

Apartes

O desfecho dos pareceres sobre os projetos de extinção e limitação do pagamento de pensão a ex-governadores deve ocorrer apenas na próxima semana. A votação, prevista para hoje, após dois adiamentos anteriores, acabou transferida devido à viagem do relator, deputado Elton Weber, que apresentará relatório da subcomissão avícola em audiência pública da Comissão de Agricultura, em Brasília.

Realtor das contas do governo Dilma Rousseff de 2014 – a das chamadas pedaladas fiscais – no TCU, o ministro João Augusto Nardes será palestrante, dia 3 de setembro, em encontro da Unale na Expointer.

Aécio Neves estará na Expointer sábado à tarde. Durante a campanha de 2014, ele disse que voltará à feira, independentemente do resultado das urnas.

O grande expediente de hoje estava reservado, há algum tempo, para Diógenes Basegio. Ontem à noite, no entanto, o deputado decidiu, em conversa com seu advogado, Ricardo Giuliani, que não usará o espaço. A avaliação é a de que, caso falasse, Basegio não teria como evitar a abordagem sobre o processo de cassação que corre contra ele na Assembleia.

Fonte: Correi do Povo, página 3 de 25 de agosto de 2015.

Ajuste fiscal deve ter cinco fases, por Taline Oppitz

Inicialmente previsto para ter quatro fases, sendo a última o próximo pacote de projetos, como o de elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser enviado à Assembleia até quinta-feira, o ajuste fiscal defendido pelo Executivo pode ser ampliado para cinco fases. Atualmente, ainda há cerca de 40 propostas em análise pelo governo para fazer frente às dificuldades de caixa. Entre os projetos em estudo, está o de redução do enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 salários mínimos para sete salários mínimos, o que obrigaria parte dos credores a integrarem a fila dos precatórios. Pela legislação hoje em vigência, são destinados 1,5% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento do precatórios e o mesmo índice para o pagamento de RPVs. A diferença é que no caso das RPVs, há possibilidade de sequestros dos valores no Tesouro para garantir os pagamentos. Apenas em julho deste ano, os sequestros judiciais chegaram a R$ 100 milhões. A quitação de precatórios não pode ocorrer por meio de sequestro de valores no caixa estadual. Em novembro de 2013, o então governador Tarso Genro encaminhou à Assembleia proposta de conteúdo similar, que reduziu o pagamento das RPVs de 40 para dez salários mínimos. Em dezembro daquele ano, em função das reações de sindicatos de servidores e de entidades como a OAB, o Executivo recou e retirou o projeto.

Os mais polêmicos estão por vir

Segundo o governo, as fases quatro e cinco – esta anda em análise – do ajuste fiscal serão integradas, majoritariamente, por propostas que alteram questões estruturais do Rio Grande do Sul, que terão efeito de viabilidade econômica do Estado a médio e longo prazos.

PMDB articula chapa única

O PMDB de Porto Alegre realiza dia 29 convenção de sucessão do comando do partido. Ex-presidentes e o atual, Valter Nagelstein, articulam a construção de chapas de consenso e garantem que não haverá disputa pela presidência nem pelo diretório. A intenção é evitar ruídos políticos que possam prejudicar a unidade. O próximo presidente será o responsável pela condução das negociações visando ao reforço da pré-candidatura de Sebastião Melo ao Paço em 2016.

Tensão no ar

Pelos movimentos nos bastidores, promete ser tensa a reunião de hoje da Comissão de Ética da Assembleia. No encontro, marcado para as 10h30min, será votado parecer da subcomissão criada para avaliar o processo disciplinar contra Diógenes Basegio.

Sem paixões

ao contrário do que defendem algumas lideranças e militantes petistas, não foram apenas simpatizantes da direita, apelidados de “coxinhas” às ruas do país ontem, apesar de a adesão ter sido inferior a mobilizações anteriores, como as de março e abril. As últimas pesquisas, como a do Datafolha, que identificou índice recorde de apenas 8% de aprovação do governo Dilma Rousseff, comprovam que a insatisfação popular vai além de questões partidárias. A naálise apaixonada e com viés político, se adotada também pelas cúpulas do Planalto e do PT, será fatal na busca de ações para tentar emplacar reação e minimizar a crise.

Apartes

O governo do Estado assinou recentemente, na última semana, termo de cooperação para o estabelecimento do cluster de saúde no Estado, mas já trabalha, por meio de estudo do Badesul, para viabilizar o próximo cluster, que será de tecnologia.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.

Mais uma bandeira que fica pelo caminho, por Taline Oppitz

Ainda tentando viabilizar reação contra as medidas de ajuste fiscal sustentadas pelo Planalto, que não fique restrita ao campo do discurso, petistas gaúchos e de tendências internas consideradas mais à esquerda levaram outro susto n fim de semana: as declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que o governo pretende abrir o capital de estatais. A iniciativa, na prática, nada mais é do que privatizar, ação fortemente criticada ao longo da história do PT.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de julho de 2015.

Pressão, por Taline Oppitz

A batalha em torno da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia não está terminada, na opinião da Ajuris e de mais algumas entidades, entre elas a AMP/RS, Apergs, Adepergs e OAB/RS. Críticos da forma como o Palácio Piratini conduziu o planejamento da LDO, os presidentes das entidades mantêm pressão sobre a base aliada do governo do Estado. A estratégia até o dia 14, quando a lei será votada em plenário, é que seja apresentada uma emenda de comissão para afastar a fixação de qualquer índice na LDO, deixando para que isso seja feito quando da apresentação da lei orçamentária anual de 2016. Eugênio Terra, presidente da Ajuris, diz que do jeito que está a LDO não contribui com a pretendida estabilidade fiscal e orçamentária e que o resultado será apenas o encolhimento da economia no Rio Grande do Sul.

Fraude no Carf

A Comissão de Fiscalização da Câmara dos deputados realizará audiência pública no Estado sobre a Operação Zelotes na Assembleia Legislativa. Desde o início do ano, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos. Entre as empresas investigadas estão o Grupo Gerdau, RBS e Marcopolo, todas do Rio Grande do Sul. A proposta da audiência pública é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Nova dívida

Secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) reuniu-se ontem com o senador Lasier Martins (PDT) para discutir a dívida pública do RS. Feltes pediu a Lasier que apresente projeto de lei para encaminhar eventuais débitos do RS com o Pasep, detectado pela Receita Federal, através da edição de um novo refinanciamento para o Estado Feltes também entregou para Lasier uma Proposta de Reestruturação de Dívidas Extralimite.

Motta no Trabalho

Deputados federais gaúchos de diferentes siglas garantem que o martelo já foi batido e o pedetista Afonso Motta é o escolhido para a Pasta do Trabalho. O anúncio sairá apenas depois do dia 14, quando o PDT decide oficialmente se permanece ou não no governo. A vaga de Motta na Câmara será preenchida por outro gaúcho, o suplente Washington “Coração Valente”.

Apartes

a ÁREA DA Saúde no Estado está chegando a um ponto sem volta, a partir de cortes de repasses feitos pelo governo Sartori. Não há dia em que secretários da Saúde municipais não anunciem o fechamento de leitos e adiamento de exames e procedimentos médicos. Se as finanças estaduais entraram em colapso, a população não pode ser punida.

Diagnóstico da situação dos Conselhos Tutelares no RS, que será divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado, aponta para estrutura precária de atendimento à criança e ao adolescente em boa parte dos municípios gaúchos. Pelos dados, 53,7% dos Cts não participam da elaboração das políticas públicas das prefeituras e, pior, têm dificuldades em usar veículos para atender aos chamados.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 9 de julho de 2015.

Governo confirma Consulta Popular, por Taline Oppitz

Conforme antecipado pela coluna na semana passada, o governo do Estado decidiu manter a realização do processo da Consulta Popular este ano. A manutenção da iniciativa estava sendo questionada por ala de integrantes do Palácio Piratini, devido à crise financeira, com o argumento de que a continuidade da consulta representaria criar expectativas na população que poderiam acabar não sendo cumpridas. Devido à pressão de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e da articulações internas no governo por lideranças favoráveis, no entanto, a tese da necessidade de manutenção do processo saiu vitoriosa. A consulta será realizada em 19 de agosto e contará com R$ 60 milhões em recursos para viabilizar as demandas apontadas pela população como prioritárias. O não cumprimento das obras, se ocorrer, não será exclusividade da administração de José Ivo Sartori. Os governos anteriores, à exceção de Yeda Crusius, que reduziu drasticamente os investimentos, e chegou perto de pagar o valor estimado, ficaram longe de executar integralmente as verbas destinadas `consulta, que no ano passado mobilizou mais de 1 milhão de gaúchos. Desde sua criação, em 2004, considerando os valores orçados e os executados, deixaram de ser honrados mais de R$ 1 bilhão.

As teses

Duas teses circulam atualmente no governo sobre o caso específico da CEEE. A primeira, que tem mais eco, é a de federalizar a companhia para a Eletrobras, que já é dona de 32% da estatal gaúcha, além de ser controladora de outras dez empresas de energia em outros estados. A maioria, com a corda no pescoço. A segunda, seria oferecer a CEEE para venda no mercado. Na prática, privatizá-la. Para isto, no entanto, seria necessária a realização de plebiscito ou a alteração da Constituição Estadual, defesa hoje mais frágil no Piratini.

Mercado

No caso de opção pela privatização da CEEE, há a análise no governo de que o mercado está em momento recessivo, e que o valor a ser obtido pela companhia poderia ficar bem aquém de seu preço real. A diretoria da CEEE, no entanto, ainda aposta na possibilidade de recuperação da empresa, em parte no prazo de dois anos, e depois nos cinco estipulados pela Aneel como uma das prerrogativas à manutenção da concessão, que vence dia 7.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 4 de julho de 2015.

Bastidores contradizem falas, por Taline Oppitz

As manifestações públicas de lideranças do PT e de aliados como o vice-presidente Michel Temer, sustentando que o governo está tranquilo e que não há crise política no país não convencem nem eles próprios. A reação veio menos de 24 horas depois da convenção nacional do PSDB, que reelegeu Aécio Neves para novo mandato no comando do partido e que foi palco para discursos inflamados de lideranças tucanas sobre um fim a curto prazo do mandato da presidente Dilma Rousseff e o retorno do PSDB ao poder. Apesar da tentativa de minimizar a crise feita por integrantes do governo e aliados, são generalizadas as dúvidas – entre situação e oposição – sobre a possibilidade de evolução do cenário para um processo de impeachment e ou desfecho desfavorável em instâncias, como Tribunal de Contas da União e no Tribunal superior Eleitoral. Paralelamente, há a constatação unânime, nos bastidores, de que nunca um governo enfrentou crise com tamanhas dimensões, que se estende simultaneamente, aos terrenos político, administrativo e econômico. Não bastasse este cenário, e ainda como resultado dele, Dilma amarga aprovação inferior a dois dígitos e nunca manteve relação satisfatória com o Congresso Nacional.

Expectativa

É grande a expectativa me Brasília em relação ao parecer do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, relator da prestação de contas do governo relativas a 2014, e a polêmica em função das “pedaladas fiscais”. Os rumores dão conta de que Nardes manterá sua posição inicial pela rejeição e deve se manifestar, oficialmente em cerca de 60 dias.

PT gaúcho quer apoio

O presidente do PT gaúcho, Ary Vanazzi, participa hoje em Brasília de reunião da bancada federal do partido. Vanazzi busca apoio à Carta de Porto Alegre, texto aprovado pelo diretório estadual exigindo a revisão da política econômica adotada pelo Planalto e adesão à defesa de realização de um encontro nacional extraordinário para revisar resoluções aprovadas no 5º Congresso, que frustraram alas mais críticas do partido.

ECA faz 25 anos

em meio à tramitação da PEC de redução da maioridade penal, aprovada em primeiro turno na última semana após manobra regimental do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, será realizada hoje na Casa sessão solene em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sessão solicitada pelo deputado federal gaúcho Nelson Marchezan Júnior, do PSDB terá início às 10h.

Um peso, duas medidas

Cada vez mais lideranças políticas, principalmente nas redes sociais, tem deixado de lado o bom senso e a capacidade de autocrítica. Ontem, chamou a atenção a manifestação do deputado federal Paulo Pimenta, do PT. Pimenta em seu perfil no Twitter: “O tucano Eduardo Azeredo, pais do mensalão tucano – mineiro, foi tratado como convidado de honra na convenção do PSDB. Réu bajulado pela imprensa”. Quando dirigentes e líderes petistas não apenas ovacionaram em encontros nacionais, mas também fizeram defesa incisiva de figuras como José Dirceu e João Vaccari Neto, o parlamentar não demonstrou a mesma indignação.

Chances remotas

Apesar da estratégia da bancada do PT, de tentar emplacar em plenário alterações no projeto da LDO, as chances de êxito são remotas. Salvo no caso de dissidências entre aliados, que na Comissão de Finanças, onde o quórum é reduzido, resistiram às pressões. Em tempo: pelo andar da carruagem, o Executivo terá de administrar cada vez mais a reboque de liminares judiciais.

Apartes

Os secretários da Segurança, Wantuir Jacini, e da Agricultura, Ernani Polo, se reuniram para discutir o planejamento do policiamento rural da fronteira para combater o abigeato e outros crimes. Segundo Jacini, a ação contempla todos os municípios de fronteira, de Barra do Guarita ao Chuí, divididos em 12 áreas. O trabalho será realizado por meio de força-tarefa com diversos setores.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 7 de julho de 2015.

Seis meses depois, por Taline Oppitz

Passados seis meses de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff amarga índices recordes de rejeição segundo a pesquisa CNI-Ibope: 68% consideram o governo ruim ou péssimo e 83% desaprovam sua maneira de governar. Os percentuais são resultado de uma sucessão de fatores apesar de líderes como o presidente nacional do PT, Rui Falcão, atribuírem o cenário a “uma nítida má vontade em relação a Lula, o PT e à presidente”. O escândalo da Petrobras, e casos de corrupção são apenas marte do desgaste, que acaba ampliado devido à incapacidade de reação do governo. Não há eficácia na articulação política junto ao Congresso, que cada vez mais impõe suas próprias pautas e ritmo, saindo da sombra e gerando episódios difíceis para o Planalto, como no caso da aprovação da flexibilização do Fator Previdenciário. Dilma teve de assumir o desgaste de vetar a fórmula e apresentar alternativa. Apesar do discurso de que a iniciativa teria impacto devastador nas contas da Previdência, a leitura do cidadão comum é a de que a presidente optou por continuar penalizando os trabalhadores. Não bastassem os escândalos de corrupção, os problemas de relação com o Legislativo e as críticas de aliados e de alas do próprio PT, o governo enfrenta ainda grave crise na área econômica – que é sentida na prática, diariamente, pela população no próprio bolso – e que levou à adoção de medias difíceis para viabilizar o ajuste fiscal, como a restrição de direitos, como o acesso ao seguro-desemprego.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 2 de julho de 2015.

Muita fala, pouca ação, por Taline Oppitz

O 5º Congresso Nacional do PT, que teve início ontem, em Salvador, em meio a maior crise de sua história, além de discursos inflamados (para sinalizar diferenças entre partido e governo), pode até avançar em alguns pontos reivindicados nas teses de tendências internas, mas há indicativos de os que esperam por guinada mais brusca e significativa em posturas do próprio PT e do Planalto acabarão frustrados. Um exemplo é o movimento deflagrado na véspera do encontro, pela Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem maioria no diretório nacional, de necessidade de manutenção das doações privadas. O argumento, sustentado também pelo presidente nacional Rui Falcão, é de que o PT não terá como quitar suas dívidas, principalmente das últimas eleições, sem o auxílio de dinheiro de empresas. Apenas em São Paulo, o débito seria superior a R$ 55 milhões. A CNB era chamada de Campo Majoritário, integrada por José Dirceu, e mudou de nome após o escândalo do mensalão. O fim das doações privadas, bandeira antiga, vinha sendo defendida com mais ênfase como tentativa de reagir à crise política. Além de questões práticas, como as verbas de empresas – que confrontam discurso e prática petistas -, um resultado efetivo do congresso também está ameaçado por questão mais simples: a incapacidade de ala majoritária dos próprios petistas em realizar verdadeiramente a autocrítica e reconhecer erros cometidos desde a chegada ao poder, há 13 anos. Caso líderes sigam colocando o PT no papel de vítima e terceirizando suas responsabilidades, ficarão incapacitados de fazer a avaliação precisa e, obviamente, de traçar a reação necessária.

Olívio: PT caiu em vala comum

Em entrevista ao programa “esfera Pública”, da Rádio Guaíba, Olívio Dutra – um dos petistas mais coerentes – afirmou que o PT precisa recuperar sua integridade, pois “caiu em uma vala comum, com os partidos tradicionais, que usam a coisa pública para os próprios interesses”. Olívio mencionou ainda o pragmatismo do partido e a aproximação com o neoliberalismo.

Para inglês ver

A reforma política aprovada até agora pela Câmara dos Deputados -que espera entrar em vigência ainda precisa de nova votação na Casa e aval do Senado – não atinge interesses partidário se de parlamentares, tampouco corrige distorções ou garante a moralização do processo, o que ocorreria, em parte, com o fm das coligações, nas proporcionais e do financiamento privado.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 12 de junho de 2015.