A vida e o tempo, por Jarbas Lima

O desperdício do tempo é um pecado mortal. A vida é curta e preciosa. A perda de tempo é merecedora da mais absoluta condenação moral. O tempo perdido é irrecuperável. É prodigalidade. Utopia impossível. Desprezar o tempo é negar valor à vida. A indiferença às circunstâncias traça as linhas do nosso caráter. As circunstâncias ditam as causas.

A vida encontra-se sempre em certas circunstâncias, numa disposição em torno – circum – das coisas e das pessoas. O mundo é circunstâncias, é este mundo, aqui, agora. Viver é viver aqui, agora. A vida é, ao mesmo tempo, fatalidade e liberdade. Esta fatalidade oferece-nos um repertório de possibilidades. O determinismo nega a liberdade. O tempo é o presente, o futuro ainda não é e o passado já foi. A nossa vida está alojada, no instante presente. O futuro descobre o passado para realizar-se. O passado é agora real porque o revivo. O meu futuro é quando descubro o meu presente. E tudo isso acontece num instante. Em cada instante, a vida dilata-se nas três dimensões do tempo real. Estamos ancorados no presente. No solo em que nossos pés pisam. O agora ou presente inclui todo o tempo: o já, o antes e o depois. Vivemos no presente, no instante atual. Somos já um feixe de desejos, de anseios e de ilusões. Reflexões de Ortega y Gasset! O presente identifica os limites temporais de nossas obrigações republicanas.

“Agora” é o nosso tempo, o nosso mundo, a nossa vida. A liberdade move a nossa vida. A vida está constituída pelo livre-arbítrio. Somos também responsáveis pela desgraça que assola o Brasil pela indiferença. Este “agora” é o nosso presente, por ação ou omissão. Por vontade ou covardia. Esta é a nossa democracia. A justiça não será a mesma depois do mensalão, da Operação Lava Jato, na prática dos juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados. Estes vivem na liberdade da imprensa. Testemunham a apropriação privada dos bens públicos. A corrupção é avassaladora. “Faz dos caminhos rios de lama, transforma os campos em charco, macula de lodo todas as flores, turva as fontes e os lagos” (Eduardo Prado). O sol virá com a justiça!

Professor de Direito

Correio do Povo, edição de 9 de agosto de 2015, página 2.

A tradição rio-grandense, por Jarbas Lima

Nação criada por transplante cultural, sem tradição, estará ameaçada na sua continuidade e evolução. Herdamos com a civilização suas grandezas e misérias. Entre as misérias as chagas sociais. A tradição é valor inestimável. Não é a imobilidade do ser social, a fidelidade de um passado morto. Ela é dinamismo, tendência para a frente. Lei da constância original é a fixidez. A evolução para o futuro é atitude transitiva, tensão vital. Prosperidade. A natureza, como a sociedade, resiste às variações, não realiza saltos. Evolução é valorização do próprio ser. Sem tradição não é convicção, não há certeza.

Tradição é dinamismo, Concilia-se com o que é fundamental, inerente, inevitável no homem. Exigências da natureza. Novas maneiras de produzir Por osso descobre, inventa. As instituições tradicionais, na visão de Bonald, não são válidas por serem antigas, mas antigas por serem válidas. Tradição não é vulgaridade, arcaísmo, saudade, nostalgia, lembranças. Não é paixão cega, fidelidade a desvalores, taras do passado, males, erros, imperfeições, injustiças. O que se deve amar e seguir na tradição é o seu conteúdo de valores positivos, comprovados pelas experiências históricas. É a esses valores que devemos fidelidade, não por serem passado, mas por serem eternos. O presente e o futuro valerão ao se encarnarem a novas circunstâncias históricas, refletindo ordenamentos sociais mais justos.

Tradição é permanência, continuidade, no equilíbrio das forças que a geraram. Tradição é autêntica constituição de um povo. Aquela ensinada pelo passado e recepcionada no presente. Para que não nos decepcionemos, nós gaúchos, guardamos com lucidez e energia nossos valores eternos. O momento não é de ciência, mas de consciência, do primado de valores. Neste dia 20 de Setembro renovemos nossos compromissos com Deus, com a família, com o Rio Grande, com o Brasil. Que prevaleça a moral, a dignidade, a ética, o caráter, a decência, a honestidade. Essa data sagrada, 20 de Setembro, hoje é lei. Honremo-la. “Povo que não tem virtude acaba por ser escravo!”

Professor de Direito

Fonte: Correio do Povo, página 2 da edição de 20 de setembro de 2015.

A desgraça da corrupção, por Jarbas Lima

A longa exposição de fatos e circunstâncias sobre o que é direito e o que é imoral identifica a tragédia da corrupção. Não há normas de conduta. Se há um direito irrecusável e respeitado em todos os tempos e sob todos os regimes, é o direito da decência, da honra, da dignidade, da moralidade, do caráter, da ética. Direito de todos é dever de todos. Mais dever que direito. Para os de bem, direito. Positivamente, nesta “baixa-maior” de valores que é o oficialismo brasileiro da atualidade, tudo está certo como em certos espelhos bizarros que refletem as imagens às avessas. Júlio Verne descreve, em um de seus romances, uma terra onde um sábio fez a experiência de determinado gás que transformava todos os cérebros. O sintoma lembra-nos o mal de que padecem nossos poderes governamentais superiores. O destempero é controlado, e por isso não é maior o estrago, porque há consciência de que prevalece em nosso espírito comunitário a certeza de que a maioria de nós faz sua vida à luz e ao calor do sol da honestidade.

A grande fortuna do homem é o próprio nome, patrimônio familiar que se transmite íntegro aos descendentes. O mal que nos atinge tem seus dias contados, é nossa esperança. Não há de estar muito longe este dia de libertação. Jamais a falta de escrúpulos prevaleceu. A história não falhará em nosso tempo. Chegará o momento dos movimentos de rotação implacável! Os primeiros sinais de convicção já estão sendo sentidos pela opinião pública.

O passado se fez presente, nas lições de um gaúcho inesquecível, João Neves da Fontoura: “Os que desgovernavam o nosso país subverteram a tábua dos valores morais, oficializaram a hipocrisia como norma de conduta, destruíram as nações do bem e do mal, canonizaram a duplicidade em virtude pública. Estadistas de pequenas cabotagem, nenhum deles possui o senso da política de alto-mar e larga travessia a que se referia Ortega y Gasset” (“Acuso!”, 1932). O Brasil está mais uma vez regelado pela invernia da corrupção. Músculos endurecidos pela descrença aguardando que a primavera od aqueça com um calor novo, restaurando a esperança e a vida.

Professor de Direito

Fonte: Correio do Povo, edição de 23 de agosto de 2015, página 2.

Partidos políticos, por Jarbas Lima

Enquanto os partidos têm por fim imediato conquistar o poder, exercê-lo obter postos de mando através das eleições, os grupos de pressão não visam a exercer diretamente o poder, mas influenciar aqueles que o detêm. Os partidos se orientam pela solidariedade. Os grupos de pressão, por solidariedades específicas. Participam-se dos partidos como cidadãos. Dos grupos de pressão se participa como indivíduo. Os partidos populistas costumam aglutinar grupos de pressão que se transformam na base de sustentação dos governos populistas.

É bem conhecida a fragilidade dos partidos políticos no Brasil. Do ponto de vista político-institucional, é este um dos maiores desafios, de vez que os partidos com diferentes orientações ideológicas são essenciais à democracia. Os partidos políticos têm se caracterizado como agregados ou facções organizadas em razão da corrida eleitoral, sem conteúdo ideológico definido, sem filosofia política consistente. Enquanto a inflação avança, os salários perdem substância, os problemas sociais da pobreza, saúde, segurança e educação assumem proporções sem precedentes, parece configurar-se o caminho para novas formas populistas. Há ambiente para moralização de massas que estão sequiosas por sutura e coesão em meio a tantas desigualdades e desenganos. Os candidatos favoritos, impulsionados por uma aura carismática, maleabilizaram inescrupulosamente o discurso.

A lição da história ensina que as fórmulas populistas renascem na mobilização das massas e há uma “politização à margem dos canais institucionais existentes”. Velhas receitas andam por aí. O conteúdo ideológico caducou com a queda do Muro de Berlim, resta o inconsciente populismo de seus porta-bandeiras e suas propostas salvacionistas. O mito do povo exerce sobre as massas um fascínio especial nas horas de crise. Desta sedução não estamos livres, nem mesmo as sociedades articuladas. Só a decisão madura, lúcida e democrática do eleitorado pode decifrar o enigma. Arnold Toynbee demonstrou que uma civilização sobrevive ou não, conforme saiba responder aos desafios sucessivos que lhe antepõem.

Professor de Direito

Fonte: Correio do Povo, da edição de 28 de junho de 2015, página 2.

Populismo, por Jarbas Lima

Populismo pode ser definido como a política fundada na cooptação (ou aliciamento) das classes sociais de menor poder aquisitivo. Segundo Norberto Bobbio, são populistas as fórmulas políticas cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e exclusivo de valores positivos, específicos e permanentes.

O populismo costuma basear-se na dicotomia “povo” e “não povo”. Todos os atores tidos como adversários do “povo” constituem o “não povo”. Incluem-se as elites cosmopolitas ( o populismo é sempre nacionalista) ou imperialistas as oligarquias, consideradas entreguistas, e até os movimentos populares com ideologias estranhas à tradição autóctone. Esta perspectiva maniqueísta gera nos movimentos populistas a tendência para hostilizar e expulsar tudo aquilo que não considera “povo”, visto como elemento parasitário e corruptor. Neste pressuposto de inclusão e exclusão o movimento populista assume caráter messiânico e abriga fervorosamente líderes carismáticos.

O populismo não costuma ter como estratégia a luta de classes. Não se podem considerar populistas os regimes inspirados no socialismo científico. Há sistemas políticos tidos como socialistas que adotaram feições populistas ao se afastarem de sua linha teórica e assimilaram práticas populistas, recuperando sonhos nacionalistas, especialmente quando se viram ameaçados com a ossificação dos pressupostos marxistas. O igualitarismo populista se assemelha mais ao igualitarismo fascista do que ao igualitarismo liberal democrático, pois este é pluralista e não faz distinção entre “povo” e “não povo”. No populismo também está sempre presente um chefe carismático. Não são muitas as diferenças entre populismo e fascismo. O populismo pode incluir todos os fascismos, com a ressalva de que não exclui movimentos democráticos. Servir ao povo não é o mesmo que servir-se dele. Corrupção nunca foi solidariedade. É sem-vergonhice mesmo. Povo não é quadrilha! Roubar pelo povo é roubar do povo.

Professor de Direito

Fonte: Correio do Povo, da edição de 4 de junho de 2015, página 2.