Detido em uma prisão na Cisjordânia, o palestino-brasileiro Islam Hamed, em greve de fome há 68 dias, precisa de um salvo-conduto de Israel para ser repatriado ao Brasil. Ele terminou de cumprir a pena há um ano e meio e reivindica o direito de sair da Palestina, território ocupado militarmente por Israel. Nascido no território palestino, o jovem é filho de brasileira.
A Autoridade Palestina afirma que não libera Hamed por temer por sua segurança. Segundo o Itamaraty, o governo palestino exige que a embaixada brasileira assine um documento responsabilizando-se pela integridade de Hamed. O Brasil diz não ter como garantir esses termos fora de seu território. “O governo brasileiro não tem meios legais ou materiais para exercer sua jurisdição e poder de polícia no território do Estado da Palestina ocupado por Israel”, diz o Ministério das Relações Exteriores em nota, divulgada na última quarta-feira (17).
No mesmo documento, o Itamaraty confirma que Israel “investiga Hamed pela suposta participação em ataque a dois cidadãos israelenses em 2010 […] e que não tem intenção de permitir sua saída da Palestina após a soltura da prisão”.
Na avaliação do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, Israel não concorda com o pedido de repatriação de Hamed por avaliar que a pena de três anos definida pelo tribunal palestino foi pequena. Para Israel, a tentativa de homicídio deveria ser punida com, no mínimo, 12 anos de prisão, segundo o embaixador palestino.
De acordo com a família do brasileiro, entretanto, Hamed foi condenado por motivos políticos. Ele é ligado ao Hamas, partido político que faz oposição ao Fatah, que, por sua vez, comanda a Autoridade Palestina.
“Não sabemos qual foi a ação dele, mas ele é opositor ao governo da Autoridade Palestina. Talvez esse tenha sido o crime dele. Não existe um atentado físico que meu primo tenha provocado”, afirma Aline Baker, prima do jovem, que vive em São Paulo.
A pena de Hamed terminou em setembro de 2013. Desde então, ele reivindica o direito de deixar a prisão na Palestina e vir para o Brasil. “Certo ou errado, ele já cumpriu a pena, e o próprio Tribunal de Justiça da Palestina emitiu uma nota constatando que ele deveria ser solto imediatamente”, argumenta Aline.
A manutenção da prisão do brasileiro ocorre em meio ao conflito entre Israel e Palestina. Segundo o Acordo de Paz firmado em 1993, o Acordo de Oslo, apontado como principal instrumento de regulação da relação entre os dois países, os crimes cometidos no território devem ser julgados pela justiça palestina e não pela israelense. No entanto, segundo Ibrahim, o acordo não é respeitado por Israel. “Somos ocupados por Israel. Não temos soberania”, explica o embaixador.
Na semana passada, durante visita à Palestina, o embaixador esteve com Islam Hamed econseguiu a transferência de uma prisão na cidade de Nablus, ao norte da Cisjordânia, para a cidade de Ramala, centro administrativo da Autoridade Palestina, e próxima do vilarejo onde vive a família do preso. “A família quer que a gente leve para Jordânia, mas não podemos. Israel não permite que ele saia do território.”
Islam Hamed tem 30 anos e foi preso pela primeira vez aos 17, acusado de atirar pedras em soldados israelenses. Nos últimos 13 anos, somando os intervalos entre uma prisão e outra, ele viveu em liberdade menos de um ano e meio. Antes da última detenção, em 2010, ele tentou vir para o Brasil por duas vezes, mas não obteve autorização de Israel. Em greve de fome há 68 dias, Hamed perdeu 25 quilos.
Desde que começou a acompanhar o caso de Islam Hamed, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrou em contato várias vezes com representantes do governo de Israel, mas não obteve resposta em suas tentativas de ouvir a versão das autoridades israelenses. Desde a última terça-feira (16), a reportagem voltou a procurar autoridades israelenses no Brasil e em Tel Aviv, e continua sem resposta.
