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sábado, 5 de março de 2016

Instituto Lula, em SP, amanhece com pichações contra o ex-presidente

Frases ofensivas contra Lula foram pichadas na sede do instituto, após ser deflagrada a 24º fase da Operação Lava-Jato: glo.bo/1pruigc


Oposição reafirma apoio à Lava Jato e decide obstruir votações na Câmara

Congresso Nacional, reunidos na noite desta sexta-feira (4), reafirmaram integral apoio e confiança nas instituições nacionais e no trabalho de investigação feito pela Operação Lava Jato. Os oposicionistas decidiram também obstruir todas as votações na Câmara dos Deputados a partir de segunda-feira (7) para pressionar pela instalação da comissão especial destinada a apreciar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em nota divulgada após a reunião, a oposição afirma que não faltarão coragem, determinação, nem serenidade, a seus membros. “Coragem para defender a democracia; determinação para defender a Constituição; serenidade para não aceitar provocações daqueles que, sem argumentos, insistem em confundir a sociedade enquanto tentam fugir das suas responsabilidades.”
A nota diz que a oposição convocará os brasileiros para acompanhar os acontecimentos e que rechaça “com vigor" as ameaças de radicalismo, que "só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país”. A oposição convoca ainda a população para ocupar, no próximo dia 13, as ruas de todo o país "para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro”. Os oposicionistas ressaltam que "é hora de exigir respeito ao Estado Democrático de Direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição", e que todos, “sem exceção, devem responder pelos seus atos perante a justiça”.

“Os brasileiros têm direito de conhecer a verdadeira história do país, escondida, durante anos, pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda”, acrescenta a nota da oposição. Os partidos defendem ainda o rigor das investigações feitas pela Operação Lava Jato, dizendo que são “imprescindíveis para estabelecer a verdade e determinar a responsabilidade de todos os envolvidos" naquele que consideram "omaior escândalo de corrupção da história do país”.
Obstrução
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que os líderes da oposição na Câmara dos Deputados decidiram obstruir todas as votações da Casa até a instalação da comissão encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Aécio, a decisão  foi respaldada pela direção dos partidos de oposição no Congresso. “Vamos, a partir de segunda-feira (7), discutir os graves problemas brasileiros e permitir a instalação dessa comissão [do impeachment].”
Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a crise nacional é o que há de mais importante para ser discutido agora. “Vamos obstruir as votações e exigir a instalação imediata da comissão do impeachment”. Imbassahy citou dois fatos relevantes ocorridos nesta semana, que servem de instrumento para pressionar pela instalação da comissão: o suposto acordo de delação premiada feito pelo ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) e os fatos da Operação Lava Jato, que “hojem atinge diretamente o núcleo político responsável por tudo o que aconteceu no país.”



Juízes e procuradores rebatem Lula e negam viés político da Lava Jato

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateram há pouco, por meio de nota, as críticas feitas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de que a 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (4), foi “um show de pirotecnia”.
Para juízes e procuradores, as instituições responsáveis pela Operação Aletheia agiram dentro dos preceitos legais e sem violência ou desrespeito aos investigados. “Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie de infratores, e é isso que vem acontecendo em nosso país”, diz trecho da nota assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

“A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso. Logo, não se trata de espetáculo midiático”, reforçou Antônio César Bochenek, presidente da AJUFE.

Cavalcanti elogiou o trabalho da Força-tarefa da Lava Jato e descartou motivações políticas dos representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da Justiça envolvido nas investigações. “O que se viu hoje foi a ação de instituições democráticas, cumprindo, em nome da sociedade, seu dever de investigar práticas de crimes, sem olhar a quem e sem se deter diante de ninguém”, diz a nota.

O ex-presidente Lula foi incluído na Operação Aletheia, que apura possíveis irregularidades em pagamentos ao ex-presidente feitos por empresas investigadas na Lava Jato. A polícia investiga se os repasses foram realmente como doações e pagamento de palestras.
Logo nas primeiras horas da manhã, Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto de Congonhas, onde depôs por cerca de três horas.

À tarde, em entrevista coletiva na sede do PT, em São Paulo, Lula criticou a forma como foi desencadeada a operação. “Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele [promotor do Ministério Público Estadual], fazíamos a coisa correta nesse país. Lamentavelmente, preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", criticou Lula.

Para o presidente da ANPR, o funcionamento das instituições não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático. “A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada, no caso do ex-presidente Lula, de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal”, argumentou Cavalcanti em nota. 



Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato dão detalhes da Operação Aletheia: glo.bo/1RN19VN

Delcídio tira mais 15 dias de licença médica


Senador Delcídio do Amaral (Wilson Dias/Agência Brasil)
Prazo da nova licença do senador Delcídio do Amaral começa a contar terça-feira Arquivo/Agência Brasil
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou novo pedido de afastamento por licença médica à Mesa Diretora do Senado. Delcídio, que já está afastando para fazer exames, pediu mais 15 dias, contados a partir de terça-feira (8), quando venceria a licença atual.
O parlamentar ficou quase 90 dias e foi solto no último dia 18, sob condição de fazer recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. Delcídio nem chegou a retornar à Casa legislativa, porque apresentou o pedido de licença médica logo em seguida.
Agora, a expectativa é que Delcídio do Amaral retorne ao Senado a partir do dia 23 deste mês. Enquanto isso, corre contra ele o processo de análise de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pode resultar na abertura de processo de cassação de seu mandato.

Nesta sexta-feira, após tomar conhecimento de notícias de que o senador teria fechado acordo de delação premiada com a justiça, o advogado Gilson Dipp, que era um dos responsáveis pela defesa de Delcídio no conselho, deixou a causa.
Delcídio do Amaral foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele ofereceu R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de colaboração com o Ministério Público. O filho de Cerveró gravou a conversa e entregou o áudio à Justiça, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Segundo reportagem veiculada ontem (3) pela revista IstoÉ, Delcídio teria dito em delação que tomou a iniciativa a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.