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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito, dizem especialistas


Trânsito em Brasília fica difícil com mais carros nas ruas por causa da greve dos ônibus (José Cruz/Agência Brasil)
Entre as novidades do Código de Trânsito Brasileiro estão a fiscalização eletrônica de velocidade e o curso teórico de formação de condutores José Cruz/Agência Brasil
Há exatamente 18 anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrava em vigor. A nova legislação trouxe várias novidades para os motoristas do país, com o objetivo de reduzir os acidentes e mortes no trânsito. Para especialistas, no entanto, o mau comportamento do brasileiro no trânsito ainda é responsável pelo número de acidentes.
“É claro que muita coisa melhorou, mas a verdade é que, de maneira geral, o trânsito continua violento porque o comportamento dos condutores é de velocidade, ainda é. Eu acho que o brasileiro tem um comportamento muito agressivo no trânsito”, afirma o sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati.
Entre as novidades trazidas pelo CTB estão a fiscalização eletrônica de velocidade e o curso teórico de formação de condutores, além do aumento nos valores das multas e a qualificação de infrações como leves, médias, graves ou gravíssimas.
O cinto de segurança, antes um item meramente decorativo em vários automóveis, passou a ser obrigatório. O ato de dirigir depois de beber passou a ser fiscalizado e punido com mais rigor. Essas e outras inovações provocaram uma queda nos acidentes de trânsito logo após o código começar a vigorar.
De acordo com o Mapa da Violência divulgado em 2013 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o número de mortes por acidentes de trânsito vinha crescendo até 1997, ano em que foram registradas 35,6 mil mortes. No ano seguinte, quando o CTB passou a valer, esse quadro mudou, começando uma tendência de queda até o ano 2000, que registrou 28,9 mil mortes no trânsito. Foi a menor taxa em sete anos.
A queda, no entanto, parou por aí. O número de acidentes voltou a crescer a partir de 2001, com 30,5 mil mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de acidentes de trânsito, em 2013, foi de 118,9 mil pessoas. No mesmo ano morreram 42,2 mil pessoas.
O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Ailton Brasiliense lembra que a realidade em 1998 era diferente da atual, sobretudo em relação ao tamanho da população e da frota que circula todos os dias nas ruas. Desde quando o CTB passou a vigorar, a frota aumentou 275%. Mas, para ele, o maior problema é a falta de fiscalização.
“O problema não é o aumento no número de veículos. Nosso maior problema é a falta de fiscalização adequada. Há acidentes em que o motorista está profundamente embrigado. Nenhum cidadão comete uma infração quando tem certeza de que pode ser pego. Nessas rodovias sob concessão, com a pista boa, você chega a pegar veículos acima de 150, 170 quilômetros por hora (km/h). Aqui na Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, já foi detectado carro a 190 km/h”, conta Brasiliense.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Jayme de Sousa, o CTB foi um avanço importante para a legislação de trânsito, mas esbarra no comportamento de alguns motoristas. “O que, às vezes, não existe é a conscientização do condutor. Muitos condutores ainda têm um sentimento de impunidade, acham que não vai acontecer nada. Está faltando aos nossos motoristas um pouco mais de conscientização”.
Para Brasiliense, as campanhas também precisam ser intensificadas. “Você precisa ter muita campanha, muitas pessoas não têm a menor noção do que significa o ato de dirigir. Um carro andando devagarzinho, a 36 km/h, está andando dez metros por segundo. Em um piscar de olhos, você andou dez metros”.
Biavati trabalha há 20 anos com educação no trânsito e lamenta ver um perfil de jovens sem a exata noção do que significa ter um carro nas mãos. “Eu lido muito com jovens em palestras e é muito claro isso. Nosso jovem, futuro candidato a uma habilitação, simplesmente nunca ouviu falar sobre o problema da velocidade. Isso não foi assunto e continua não sendo. Temos um trabalho grande a fazer.
Na opinião do sociólogo, o Brasil deveria trabalhar com campanhas permanentes de educação e conscientização a respeito de vários temas, como beber e dirigir, o uso do cinto e usar o celular enquanto dirige. E, além de permanentes, ele acredita em campanhas mais explícitas e realistas sobre os perigos do trânsito, a exemplo do que fazem outros países.
“Eu gosto da abordagem dos ingleses, são campanhas extremamente bem feitas. Mas são chocantes, é claro, porque não escondem nada. Demonstram como a falta do cinto no passageiro do banco traseiro o leva a sofrer uma lesão medular, quebrar o pescoço ou a quebrar o banco da frente, causando a morte de quem está na frente”.


terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Brasil tem a gasolina e o diesel mais caros do mundo, dizem especialistas



Conta é dos especialistas do setor de óleo e gás. Com isso, já tem gente deixando o carro na garagem para economizar combustível.
G1.GLOBO.COM

Materiais hospitalares, que deveriam ser destinados aos pacientes, eram desviados para uso em cavalos. MP afirma que golpe desviou R$ 48 milhões.
G1.GLOBO.COM


PF faz buscas nas casas de Fernando Bezerra Coelho
http://diariode.pe/buwc
Em Pernambuco, a PF cumpre pelo menos dois mandados, inclusive na casa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). A residência se localiza na Avenida Boa Viagem, na zona sul do Recife. O senador também possui um endereço em Petrolina.
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Agora você poderá resgatar pontos da Multiplus e trocar por produtos dos supermercados Extra e Pão de Açúcar.
Parceria: os clientes Multiplus poderão transferir pontos para os programas de fidelidade Clube Extra e Pão de Açúcar Mais
EXAME.ABRIL.COM.BR


Imagem: Ed Alves/CB/D.A Press
CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR|POR CORREIO BRAZILIENSE

domingo, 29 de novembro de 2015

Bloqueio de recursos pode paralisar governo, dizem especialistas

O contingenciamento de recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015, avaliam economistas. Eles acreditam que o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá comprometer o funcionamento da máquina pública.
O decreto sustará o pagamento de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio (manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água, telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão prejudicados. As atividades de fiscalização ficarão sem verbas.
As despesas mínimas estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos. No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família, cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana.
Segundo o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato, em um primeiro momento, a medida significa o atraso no pagamento de contratos por alguns dias. No entanto, caso a crise se prolongue, poderá levar à paralisia da máquina pública, na sua avaliação.
"O decreto [de contingenciamento] é consequência de um impasse político que se refletiu nas contas públicas. O governo está em uma situação complicadíssima”, explica Salvato. “É como se o dono de uma indústria tivesse de fechar uma fábrica porque não tem mais dinheiro para fazê-la funcionar.”
Membro do Conselho Federal de Economia, Fábio Silva diz que, dado o impacto da crise econômica e do impasse político, o governo não tinha opção. “A gente está caminhando para um contingenciamento de grandes proporções. O país está prestes a encerrar o ano com um déficit primário muito grande e não vejo alternativa no curto prazo a não ser medida que vá na direção de cortar onde nem tem mais onde cortar”, diz.
Ao anunciar a edição do decreto, o Palácio do Planalto informou que a situação será apenas temporária, até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e revise a meta fiscal para este ano. Prevista para ocorrer na quarta-feira (25), a votação foi adiada por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).
No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em R$ 66,3 bilhões – R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para estados e municípios. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e a crise econômica, que derrubou a arrecadação, fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso a alteração da LDO seja aprovada pelos parlamentares.
O governo teve de editar o decreto para evitar um desentendimento jurídico com o Tribunal de Contas da União. Na quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas tinha recomendado o pagamento integral dos atrasos nos repasses a bancos públicos até o fim do ano. No entanto, para que isso possa ser feito, o Congresso precisava ter aprovado a nova meta de déficit primário. Como a meta que ainda está valendo é o superávit de R$ 66,3 bilhões, o governo viu-se obrigado a fazer o novo corte orçamentário.

domingo, 12 de julho de 2015

Mortalidade de jovens e evasão escolar são desafios do ECA, dizem especialistas


Criança e Adolescente (Arquivo/Agência Brasil)
Especialistas listam desafios para garatir direitos de crianças e adolescentes previstos no ECA Arquivo/Agência Brasil
Passados 25 anos da sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação tem como principais desafios, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a ampliação de recursos a serem investidos na garantia dos diretos das crianças e dos adolescentes a fim de reverter indicadores como o de mortalidade de adolescentes entre 16 e 18 anos e o de evasão escolar de jovens no ensino médio.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de assassinatos de jovens adolescentes no Brasil passou de aproximadamente três, em 1990, para mais de 24 por dia no ano passado.
“Veja que o país fez uma mudança importante na proteção da vida das crianças, mas não conseguiu proteger os adolescentes, especialmente, os negros e os que vivem em comunidades populares”, frisou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.
Situação semelhante é verificada em relação à educação das crianças e dos adolescentes. Após o início da vigência do ECA, o percentual de crianças matriculadas no ensino fundamental saltou de 80% para mais de 98%, segundo dados do Ministério da Educação, compilados pelo Unicef. No ensino médio, entretanto, cerca de 50% dos adolescentes entre 15 e 17 não estão no banco escolar.
Conselhos tutelares
De acordo com o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e do Adolescentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Clóvis Boufleur, os conselhos tutelares, que são considerados um grande avanço do ECA, também enfrentam problemas, como precariedade no funcionamento.
“Os conselhos estão muito frágeis nos municípios, nos governos estaduais porque se discutem muitos assuntos, mas, como não se tem recurso, não se faz muita coisa. Política sem dinheiro não avança”, criticou Clóvis Boufleur.
Um dos principais problemas desses órgãos é a falta de estrutura. “Alguns conselhos não têm computadores, não têm acesso à internet ou não têm salas privativas para atender adequadamente às famílias e às crianças e aos adolescentes. O conselho tutelar foi o principal órgão criado pela lei para zelar e fiscalizar os diretos da criança e do adolescente”, acrescentou o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves Ariel Castro Alves.
Para a Fundação Abrinq, que defende o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, o bom funcionamento dos conselhos tutelares é essencial para garantia de direitos. “O país precisa melhorar a infraestrutura, a qualificação de profissionais e a destinação de orçamento para a operacionalização efetiva, especialmente dos conselhos tutelares”, afirmou a gerente executiva da Abrinq, Denise Cesário.
Internet
De acordo com o Unicef, o ECA ainda precisa ser aprimorado para incluir dispositivos relacionados aos crimes cometidos por meio da internet.
“Depois do Marco Civil da Internet, precisamos fazer uma alteração sobre os temas relacionados ao uso da internet. Esse é um tema que não está no estatuto e que precisa ser discutido. A internet é um espaço fantástico de socialização, de comunicação, de entretenimento, mas também de risco, abuso, pedofilia, homofobia, racismo”, observou o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.

sábado, 6 de dezembro de 2014

Economia produtiva diminui desigualdade, dizem especialistas

Getty Images

Pobreza

Pobreza: economia mais produtiva gera mais riqueza e empregos

Fabiane StefanoFabiane Stefano, de Revista EXAMESiga-me

Santiago - A América Latina continua a região mais desigual do planeta. Entre 2000 e 2007, a desigualdade reduziu entre 10% e 20% em países como Argentina, Bolívia, Brasil, México e Uruguai.

Apesar dos grandes avanços nos últimos anos, a desigualdade social é um dos grandes desafios da região. Uma das principais armas para o combatê-la é o aumento da produtividade das economias.

“Se não aumentarmos a produtividade, não vamos conseguir aumentar a inclusão social”, diz Santiago Levy Algazi, vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Santiago, no Chile, durante a conferência que trata dos desafios do crescimento na América Latina, promovida pelo Fundo Monetário Internacional.

Para os especialistas, quando uma economia é mais produtiva, ela gera mais riqueza e empregos e, portanto, tem potencial de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais.

Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em políticas sociais no Brasil e secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal, disse em Santiago que é preciso aumentar a produtividade da economia brasileira – indicador que está estagnado nos últimos anos - para continuar a reduzir a desigualdade no país.

“Não temos que pensar na produtividade da elite da economia, pois as grandes empresas brasileiras têm poder de barganha e conseguem arranjos, seja no BNDES ou no legislativo, que as permitem viver. Trata-se do aumento da produtividade do meio da economia, com a expansão da eficiência nas pequenas e médias empresas.”

De acordo Paes de Barros, é preciso elevar, sobretudo, a produtividade das empresas no setor de serviços. “O sucesso da Coreia foi baseado no avanço incrível da produtividade do setor de serviços.”

Como fazer

Entre as medidas que podem elevar a produtividade da economia brasileira, uma delas é melhorar a infraestrutura. “Não se pode produzir soja no Mato Grosso e metade da produção ficar no meio do caminho porque a estrada é muito ruim.”

Outro ponto é melhorar o ambiente de negócios para que o pequeno e médio empresário criativo consiga se desenvolver. “Se não houver um bom ambiente de negócios, oportunidades lucrativas não são aproveitadas e não há crescimento.”

Paes de Barros também diz que é preciso investir no progresso tecnológico. “O Brasil fica preocupado com o avanço da indústria aeroespacial, mas não copia o básico. Os saltos que geram ganhos de produtividade, dia após dia, são aqueles baseados em copiar as melhores práticas.”

 

Exame

 

Produtos indígenas poderão receber selo para atestar procedência

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

artesanato indígena

Artesanato indígena poderá receber selo de identificação de origemArquivo/Agência Brasil

A partir de hoje (5), o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atestar a origem dos produtos feitos por índios que residam em uma das terras indígenas devidamente reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Instituído por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, o Selo Indígenas do Brasil será concedido às peças artesanais e a produtos extrativistas indígenas.

Antiga reivindicação de comunidades indígenas que vendem parte de sua produção, o selo de origem tem o objetivo de promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por povos e comunidades indígenas, como estabelece uma das metas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.

O selo será concedido a produtores, cooperativas e associações de produtores indígenas que exerçam suas atividades em áreas ocupadas por suas respectivas comunidades e cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas já tenha sido assinado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicado no Diário Oficial da União.

Ao requisitar o selo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o interessado deverá comprovar que preenche os mesmos requisitos exigidos para a obtenção do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), como ter a declaração que identifica os produtores aptos a se beneficiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comprovar que o produto tem em sua constituição um percentual mínimo preestabelecido de produção da agricultura familiar.

Selo Indígenas do Brasil (Divulgação/Funai)

Selo Indígenas do Brasil vai atestar a origem de produtos agrícolas e artesanais, entre outrosDivulgação/Funai

A relação completa dos documentos necessários para solicitar o selo consta da Portaria nº 7 do ministério, publicada em 13 janeiro de 2012. Além da autorização da comunidade, é necessária a declaração da Funai atestando que o produtor exerce sua atividade em terra indígena já declarada, identificada, homologada ou devidamente registrada.

O aval da comunidade indígena deverá ser confirmado pela Funai, por meio de reunião registrada em ata, contendo a lista dos produtos a serem identificados, a relação de produtores requerentes, o nome da terra indígena, assim como o da aldeia e a declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes.

Uma vez autorizado, o requerente poderá estampar os dois selos – Sipaf e Indígenas do Brasil – em seus produtos. A identidade visual do Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvida pela Funai com base em elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

 

Agência Brasil

 

 

Jaqueta recarrega até dois celulares ao mesmo tempo com energia solar

 

 

A Tommy Hilfiger lançou jaquetas que captam energia do sol para recarregar smartphones e outros gadgets. Disponível em uma versão feminina e outra masculina, a roupa smart tem cabos USB e também recarrega com energia elétrica. O produto, criado em parceria com a fabricante de painéis solares Pvilion, é destacável, flexível e resistente a água.

Cidade inteligente no Japão polui menos e economiza até 30% de água

Jaqueta da Tommy Hilfiger com painel solar (Divulgação/Tommy Hilfiger)Jaqueta da Tommy Hilfiger com painel solar (Divulgação/Tommy Hilfiger)

As referidas placas ficam posicionadas nas costas do casaco para a melhor captação da luz solar. Pela parte de dentro do produto, um cabo está ligado aos bolsos da frente, onde estão posicionadas duas portas USB, para recarregar até dois dispositivos ao mesmo tempo, seja ele um celular, um Kindle ou até um tablet.

saiba mais

A marca não deixou claro quanto tempo é necessário para um aparelho ser recarregado em 100%, até porque isso depende de cada produto e a capacidade de suas respectivas baterias. Nem mesmo o tempo necessário para as placas solares atingirem a sua capacidade máxima foi informada. Porém, eles garantiram que as jaquetas têm capacidade para recarregar até quatro vezes uma bateria de 1.500 mAh, ou seja, elas alcançam até 6.000 mAh de carga.

Caso o usuário queira sair de casa com a bateria da jaqueta já recarregada, e não depender da captação solar, as postas USB podem ser usadas para captar energia das tomadas de casa também, claro, com o uso de um adaptador de celular.

Qual carregador portátil comprar? Comente no Fórum do TechTudo.

Os casacos podem ser comprados no site da Tommy Hilfiger, e em algumas de suas lojas no hemisfério norte, pelo preço sugerido de US$ 599 (cerca de R$ 1.500 em conversão direta sem aplicar os impostos). Não há previsão de lançamento no Brasil.

Será que esse é o início da geração das smart roupas? Se inventarem um biquíni e uma sunga assim, pode ser que essa moda bombe por aqui.  

 

Techtudo

 

Suíço sequestrado nas Filipinas escapa de grupo islâmico

Lorenzo Vinciguerra fotografava aves raras quando foi capturado em 2012

Lorenzo Vinciguerra fotografava aves raras quando foi capturado em 2012 | Foto: WeSmincom / AFP/ CP

Lorenzo Vinciguerra fotografava aves raras quando foi capturado em 2012 | Foto: WeSmincom / AFP/ CP

Um suíço sequestrado em 2012, no sul das Filipinas, e detido pelo grupo islâmico Abu Sayyaf, foi resgatado neste sábado pelo exército filipino após um confronto armado entre os soldados e rebeldes. Lorenzo Vinciguerra, um ornitólogo amador suíço que foi capturado em fevereiro de 2012, escapou dos rebeldes do Abu Sayyaf durante os combate na ilha de Jolo e, logo em seguida, foi resgatado pelos soldados, informou o porta-voz nacional do Exército filipino, o coronel Restituto Padilla. "Ele teve a oportunidade de fugir por causa do fogo cruzado das nossas tropas" com os rebeldes, explicou o coronel Padilla.
O embaixador da Suíça nas Filipinas, Ivo Sieber, confirmou que Vinciguerra estava livre. O diplomata informou que o agora ex-refém havia sido levado a um hospital militar depois de ter sofrido alguns ferimentos durante sua fuga, acrescentando que ele não corre risco de morte. O Exército indicou ainda que um holandês, Ewold Horn, que foi capturado ao mesmo tempo que Vinciguerra, não foi resgatado pelos militares e que não há informações neste momento sobre seu destino.
Vinciguerra e Horn realizavam juntos, em fevereiro de 2012, uma expedição para fotografar aves raras nas ilhas isoladas de Tawi-Tawi, perto da ilha de Jolo, no sul das Filipinas, quando foram sequestrados por homens armados desconhecidos e, em seguida, entregues ao grupo Abu Sayyaf. Na data do sequestro, Vinciguerra tinha 47 anos e Horn 52 anos.
O grupo Abu Sayyaf é considerado responsável pelos mais graves atos terroristas da história das Filipinas e já reivindicou inúmeros sequestros de estrangeiros em troca de enormes quantias em dinheiro de resgate. É classificado como uma organização terrorista pelos Estados Unidos, que presta assistência e treinamento aos militares das Filipinas para ajudar na tarefa de combater os rebeldes. Muitos governos estrangeiros desaconselham os seus cidadãos a viajar para as ilhas do arquipélago de Tawi-Tawi e outras ilhas do sul das Filipinas, consideradas redutos do Abu Sayyaf e de outros grupos islâmicos.
Abu Sayyaf libertou em outubro passado dois alemães cativos por seis meses. As autoridades alemãs e filipinas se recusaram a dizer, na ocasião, se um resgate teria sido pago por sua libertação, mas o grupo islâmico postou pouco depois em sua conta no Facebook um vídeo em que mostra uma grande quantidade de dinheiro, em torno de 250 milhões de pesos filipinos (5,7 milhões de dólares) que ele havia exigido em troca da libertação dos dois alemães.

 

AFP e Correio do Povo

 

TJDFT manda bloquear bens de envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de 17 pessoas e de três empresas que figuram como réus no processo que apura denúncias de desvio de dinheiro público para ser distribuído a parlamentares da base aliada do governo do Distrito Federal entre os anos de 2006 e 2009. O escândalo, conhecido como “mensalão do [partido] DEM”, foi revelado em 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

José Roberto Arruda

José Roberto ArrudaArquivo/Agência Brasil

O valor total dos bens bloqueados por decisão do juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ultrapassa R$ 196,7 milhões. Entre os réus afetados pela decisão estão o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio. O principal delator do esquema, o ex-delegado Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça do DF Domingos Lamoglia também tiveram os bens bloqueados.

O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, ajuizou as seis ações de improbidade administrativa no início do mês para tentar impedir que os réus se desfaçam ou ocultem seu patrimônio, dificultando o eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. Os promotores reuniram todos os indícios já apurados de que, por meio de contratos fraudulentos e reconhecimento de dívidas do governo com empresas participantes do esquema, o grupo enriqueceu de forma ilícita e causou prejuízo aos cofres públicos. Parte do dinheiro desviado era repassado pelas empresas a integrantes do grupo, que o redistribuía a outros envolvidos.

Arruda, Paulo Octávio e Barbosa constam como réus em quatro das seis ações cautelares ajuizadas pelo MP. Na primeira delas, em que também figuram Lamoglia, o ex-chefe da Casa Civil do DF José Geraldo Maciel, o ex-chefe de gabinete Fábio Simão, o jornalista e ex-assessor de imprensa do do governo do DF (GDF) Omézio Ribeiro Pontes, o empresário Renato Araújo Malcotti, o tesoureiro da campanha de Arruda, José Eustáquio de Oliveira, e o ex-secretário de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado, o juiz determina a indisponibilidade dos bens e direitos dos réus até o limite conjunto de R$ 19 milhões.

Na segunda ação, o limite do bloqueio de R$ 51 milhões afeta também o diretor da empresa Paulo Octávio Investimentos, Marcelo Carvalho de Oliveira, o ex-presidente da Agência de Tecnologia da Informação do GDF Luiz Paulo Costa Sampaio, o empresário Francisco Tony Brixi de Souza e a empresa Vertax. Na terceira ação, também figuram como réus o empresário José Celso Valadares Gontijo e a empresa Call Tecnologias e Serviços. O limite dos bens que ficarão indisponíveis atinge R$ 73 milhões.

Na quarta ação, em que o limite bloqueado é R$ 49,6 milhões, figuram ainda entre os réus a  diretora comercial da Uni Repro, Nerci  Soares Bussamra, e a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos. As outras duas ações têm, respectivamente, o  ex-deputado distrital Berinaldo Pontes, que teve R$ 2,5 milhões do patrimônio pessoal bloqueados, e o ex-deputado distrital Pedro Marcos Dias, o Pedro do Ovo, impedido judicialmente de movimentar R$ 1,2 milhão.

Filmado recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, o ex-governador José Roberto Arruda sempre negou envolvimento com o esquema denunciado. Ainda assim, foi preso em caráter preventivo e renunciou ao governo do Distrito Federal antes de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional do DF.

 

Agência Brasil

 

Unasul tem atrasos, reclamações e Dilma como 'pinguim'

Marcia CarmoEnviada especial da BBC Brasil a Quito

  • Crédito: APEncontro de líderes sul-americanos ocorreu nos arredores de Quito, no Equador

Passavam das 16h nos arredores de Quito, no Equador, quando a presidente Dilma Rousseff falou com jornalistas brasileiros e estrangeiros, já em tom de desabafo.

"São sete horas da noite no Brasil e eu ainda não almocei", afirmou Dilma, referindo-se à diferença de três horas entre Quito e Brasília. Naquele momento, por causa dos seguidos atrasos na programação oficial, o almoço ainda não havia servido aos chefes de Estado presentes na reunião da Unasul (União das Nações Sul-americanas), realizada na capital equatoriana.

Logo em seguida, a presidente reclamou do frio. "Vocês também estão com frio? Estou aqui virada num pinguim. Vocês não?", questionou ela à imprensa.

Fome e frio, no entanto, cederam lugar a um tímido sorriso quando cinegrafistas pediram a Dilma que recolocasse o xale para filmá-la.

"Deixa eu ficar mais bonitinha", brincou a presidente, de blusa de manga comprida verde-água e lenço estampado ao redor do pescoço.

Dilma estava em Quito para inaugurar a nova sede da Unasul em um local conhecido como 'Mitad del Mundo', a 14 quilômetros da capital equatoriana, por onde passaria a linha imaginária do Equador, que divide os hemisférios Norte e Sul. A presidente também participou de uma reunião do bloco, que, prevista para as 9h (12h de Brasília), começou atrasada.

Leia mais: Unasul lança ideia de passaporte sul-americano

Atrasos

Os atrasos começaram logo cedo durante a chegada dos chefes de Estado e produziram uma situação inusitada.

À espera dos colegas e sem ter o que fazer, os anfitriões Rafael Correa, presidente do Equador, e o secretário-geral da Presidência da Unasul, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, caminhavam de um lado para o outro na entrada da nova sede do bloco – um prédio de mais de 20 mil metros quadrados e arquitetura futurista, contornado pelos Andes ao fundo.

Atrasada, Dilma foi recebida por Correa, Samper e duas crianças empunhando bandeirinhas do Brasil. Ela parabenizou o colega equatoriano pelo prédio, batizado com o nome do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que, além de dar nome ao edifício, foi homenageado com uma estátua dourada desproporcional à sua altura.

"Ficou muito bonito, parabéns", disse Dilma, que, logo em seguida, perguntou a Correa onde ficava o monumento que simbolizava a Linha do Equador. O equatoriano apontou o local do cartão-postal, ao lado do vulcão Pululahua, "inativo", explicou. "Um vulcão?", rebateu a presidente com ar de surpresa. Localizado no chamado Anel de Fogo do Pacífico, o Equador é um dos países com maior atividade vulcânica da América do Sul.

Dilma havia chegado a Quito na noite de quinta-feira, e chamou atenção por estar usando óculos escuros. "Óculos escuros de noite, presidente?", perguntou uma jornalista mais ousada. "É para esconder as olheiras após as cinco horas de voo", respondeu Dilma. Nos bastidores, porém, chegou-se a especular que a presidente estaria com conjuntivite ou mesmo teria se submetido a um mini-lifting nas pálpebras.

Crédito: APCristina Kirchner foi a última a chegar à reunião da Unasul

Conhecida no meio diplomático por seus longos atrasos, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não escapou à sina e foi a última a chegar, a bordo de um sedan BMW. E novamente foi motivo de piadas por seu figurino, desde que abandonou por completo o visual enlutado após a morte do marido, Nestor Kirchner. O preto foi substituído pela cor pérola que se repetia no casaco, no sapato e também na bolsa.

Cristina emocionou-se várias vezes durante as homenagens ao marido, enquanto do lado de fora do salão onde era realizada a cerimônia, um grupo de argentinos gritava em uníssono: "Néstor vive!".

Leia mais: Dilma chega a Quito em meio a críticas de 'perda de interesse' na Unasul

Ausência

Uma das ausências mais sentidas foi a do presidente do Uruguai, José Mujica. Na véspera, ele havia sido o centro das atenções em Guayaquil, a cerca de 35 minutos de Quito. Por causa da altitude da capital equatoriana, no entanto, Mujica decidiu não participar da reunião da Unasul com os outros chefes de Estado. Segundo fontes diplomáticas, ele sofre de labirintite.

Em Guayaquil, onde foi enaltecido pela população local, Mujica foi condecorado por Correa, mas ficou poucos minutos com o colar dourado que recebeu pendurado no pescoço.

"Não sou um herói. Não fico deslumbrado com homenagens. Daqui sairei o mesmo velho que sou", afirmou Mujica, na quarta-feira.

Integração

A reunião da Unasul havia começado na quarta-feira em Guayaquil, onde o ex-presidente Lula fez um longo discurso sobre a integração da América do Sul e foi aplaudido de pé.

O encontro que reuniu chefes de Estado e ministros dos 12 países da América do Sul, além de embaixadores de outros continentes, tinha como objetivo "relançar" a união fundada em 2008.

Segundo Dilma, da reunião surgiram propostas de acordos mais objetivos e que podem virar realidade. A jornalistas brasileiros, a presidente afirmou que dos mais de 30 projetos de obras públicas, pelo menos sete vão sair do papel.

Em seu discurso, ela destacou como a queda nos preços internacionais das commodities afeta a América do Sul – que permanece essencialmente agroexportadora, mas falou pouco das questões internas brasileiras.

Na véspera, Dilma havia se limitado a dizer que estava "muito, muito satisfeita" com a aprovação do texto-base do projeto de lei que garante ao governo descontar do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) os gastos com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as perdas de receitas geradas a partir dos incentivos fiscais concedidos a diversos setores da economia, a chamada "manobra fiscal".

'Karaokê'

A reunião da Unasul terminou em uma tarde fria e nublada nos Andes com direito a "couvert musical": como de praxe, o presidente do Equador, Rafael Correa, acompanhado desta vez por Ernesto Samper, subiram ao palco para cantar, junto com intérpretes equatorianos e argentinos, a canção "Todas las voces, todas", praticamente um hino sul-americano.

O equatoriano concluía assim, em alto estilo, seu papel de anfitrião, após dois discursos. O primeiro durou dez minutos e o segundo, quase uma hora – o que também contribuiu para atrasar o almoço e deixar Dilma irritada.

O show de Correa, que arrematou o encontro dos líderes sul-americanos nos arredores de Quito, não é novidade, segundo contaram jornalistas do país. Em cada festa ou cerimônia, ele costuma soltar a voz – para desespero dos convidados.

 

BBC Brasil

Governo lança portal Memórias da Ditadura com material didático para estudantes

Ex-presa política Fátima Setúbal, durante diligência na sede do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), na Rua da Relação, no centro da capital (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Governo lança portal interativo sobre o período da ditadura militar, os Anos de Chumbo. O portal Memórias da Ditadura tem área destinada a professores com planos de aula e material didáticoTomaz Silva/Agência Brasil

Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.

Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.

O site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.

O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Brasília - Ministra Eleonora Menicucci (SPM) durante cerimônia de adesão de onze empresas públicas e privadas à campanha Compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha A lei é mais forte (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Portal será importante para o sistema educacional, diz Eleonora Menicucci Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.

A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.

Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.

O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.

 

 

Agência Brasil

 

Rádios comunitárias e livres lutam contra criminalização da atividade

 

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Desde os anos 1970, as rádios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunitárias, quando têm autorização para funcionamento, ou livres, termo que se refere àquelas que ocupam o espectro eletromagnético mesmo sem permissão legal. Desde sempre, a preocupação foi falar para públicos específicos, permitindo o debate e a discussão da cidadania.

Rádio Comunitária

Rádios Comunitárias /Agência Brasil

Ainda hoje, quando o rádio para alguns se tornou coisa do passado, usar o transmissor para se comunicar é única opção para muitos grupos sociais. Para eles, é preciso valorizar a comunicação comunitária, garantindo espaço e meios para que esses veículos possam multiplicar as vozes que circulam na mídia e produzir um conteúdo que, muitas vezes, não entra na agenda dos meios comerciais.

A batalha para manter os veículos de comunicação em atividade, entretanto, é dura. As organizações apontam que as rádios e os comunicadores têm sido criminalizados. Grupos que reúnem ativistas ou veículos de comunicação comunitária, como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), apontam dificuldades para a obtenção da outorga e criticam as restrições impostas pela Lei 9.612/98, que regulamenta o serviço. A lei proíbe veiculação de publicidade e estabelece limite de potência de 25 watts e abrangência de 1 quilômetro para a emissora comunitária.

Uma das rádios livres mais antigas e em operação no país, a Rádio Muda, desde meados dos anos 1980 funciona no interior da torre da caixa d'água da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Francisco*, que integra o coletivo que produz a rádio, conta que o veículo nasceu com o objetivo de lutar pela liberdade de expressão.

“É uma batalha contra grandes conglomerados econômicos, que ganham muito dinheiro com anúncios, mas também uma batalha de cunho estético-político, de fazer com que as pessoas possam se expressar livremente”, afirma

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A Rádio Muda é um exemplo de criminalização. Segundo João Francisco, já houve várias tentativas de fechar a rádio ou lacrar equipamentos. Atualmente, parte das pessoas envolvidas na produção do veículo responde a dois processos judiciais, um na área criminal e outro na cível. O comunicador reclama da situação, pois considera que a rádio não causa interferências.

“É uma rádio de baixa potência, não há dano. A gente sempre buscou transmitir em uma frequência que não era usada por outro rádio. Isso é, a gente ocupava o espaço que estava vazio no espectro e a gente fazia a nossa transmissão”, disse.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os registros de processos dos últimos cinco anos mostram que 30 entidades autorizadas como rádio comunitária foram penalizadas devido à potência e 198 devido ao uso não autorizado de radiofrequência.

O número pode ser maior, se consideradas as livres, mas não há dados sistematizados que apontem quantas emissoras foram fechadas ou o total de equipamentos apreendidos. Também não há informação exata sobre o número de integrantes das associações responsáveis por esses veículos que acabou sendo processado por comunicar.

Segundo a organização Artigo 19, essa criminalização ocorre porque existem legislações que preveem sanções criminais para o exercício da radiodifusão. A organização também avalia que a situação decorre da política de fiscalização, que reprime a atividade, e do entendimento judicial de que contra ela devem ser aplicadas sanções criminais e não administrativas.

“A criminalização da rádio comunitária acaba acontecendo porque o juiz considera que, na possibilidade eventual de causar algum dano a outros meios, é justificável atribuir uma pena criminal a esse comunicador”, avalia a advogada da organização, Karina Ferreira.

Na opinião de Karina, as leis que tratam do tema, como o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, estão defasadas e não se referem diretamente à prática da rádio comunitária, mas sim ao exercício clandestino da prática de telecomunicações. Por isso, na opinião dela, essas leis não deveriam ser tomadas como base de um processo penal contra as emissoras.

 

Agência Brasil

 

 

Luz sobe 22,4% hoje

 

 

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Cunha tenta fugir do rótulo de radical

 

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Conta da luz vai subir 22,41%

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IPCA estoura o teto da meta de novo

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Pelé melhora e será transferido para um quarto

 

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

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O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, deve ser transferido para um quarto nas próximas horas, informou boletim médico divulgado na noite de hoje (5) pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
De acordo com o boletim, Pelé teve melhora clínica, apresenta estabilidade e permanece sem sinais de infecção.

Na tarde desta sexta-feira, o ex-jogador divulgou um vídeo em sua página no Facebook. Ao lado da família, ele aparece tocando violão e, em inglês e português, diz estar bem. “Graças a Deus, estou bem e recuperado.” Pelé também agradece a todas as pessoas que rezaram por ele.

Ontem (4), o cateter que estava sendo usado no tratamento de hemodiálise do ex-jogador foi retirado. 

 

Agência Brasil

 

 

Trotes em universidades são violações difíceis de punir, dizem especialistas

 

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Os trotes ocorridos em universidades são violações difíceis de punir e de encontrar culpados. Para o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), esses eventos são, em geral, violentos e, muitas vezes, processos enraizados e históricos em algumas instituições.

“São grupos de poder que usam o trote como processo de seleção para entrar no grupo. O trote é um mecanismo de exclusão, sem integrar ninguém. E divide os alunos, às vezes, para o resto da vida. A cultura do trote é bárbara. O trote precisa ser violento para exercer essa função de selecionar se aquela pessoa obedecerá às ordens e ficará em silêncio apesar das afrontas. O trote é uma porta escancarada para o processo de corrupção que temos na sociedade”, disse ele, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo esta semana.

Segundo o professor, que estuda os trotes em universidades desde 2001, esses eventos são mais comuns em cursos que conferem mais status social.“Quais faculdades são as mais problemáticas? As que dão muito status social, como as faculdades de medicina, de engenharia e de direito, que dão poder social àqueles que entram nesses grupos.”

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Para a antropóloga da USP Heloisa Buarque de Almeida, é difícil achar culpados. “Alguns dos casos que estão aparecendo agora como escandalosos não acontecem só na Faculdade de Medicina da USP, mas também em outras universidades. E, diferentemente dos casos de estupro, é muito mais difícil achar quem são os culpados [nos trotes] porque são rituais em que, em um ano, o calouro sofre violência e, no ano seguinte, aquele mesmo aluno vai ser o cara que vai agredir o calouro. E são rituais muito estabelecidos e naturalizados nessas universidades”, avaliou a antropóloga.

Muitos dos casos de violência denunciados dentro da Faculdade de Medicina da USP ocorreram em festas organizadas por movimentos ou centros estudantis. Para a integrante do coletivo feminista Geni, criado no ano passado na Faculdade de Medicina para apoiar mulheres vítimas de violência, as denúncias recebidas pelo grupo “perpassam todas as instituições [associações de alunos e centros acadêmicos] ao longo de diversos anos”. “É um problema estrutural e não pontual da faculdade. São materializações da cultura machista e violenta”, enfatizou.

Atual presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), representação estudantil dos alunos de medicina da USP, Murilo Germano Sales da Silva, negou ter presenciado eventos de violência dentro da faculdade. “Nunca percebi nenhum tipo de violência ou agressão dentro da faculdade. Nunca pratiquei e nunca vi ninguém sendo agredido. Mas, em todo caso, esses relatos causam perplexidade. Não ignoro que as denúncias podem ser verdadeiras, mas isso não é uma prática institucional”,defendeu.

“O Show Medicina [espetáculo teatral humorístico na faculdade] não foi feito para causar trotes, nem a Atlética [clube fundado por alunos da Faculdade de Medicina que costuma organizar festas]. Mas se algum indivíduo fez isso, o papel das instituições é proibir que isso ocorra”, disse ele durante a audiência pública esta semana.

Diante das denúncias de estupro e outras violações, a Faculdade de Medicina da USP decidiu proibir a venda de bebidas alcoólicas no local e a suspender, por tempo indeterminado, festas na faculdade. “O álcool está proibido por tempo indeterminado, inclusive para a recepção dos calouros no campus. O mesmo ocorre com as festas dentro da faculdade, que ficam suspensas até que se estabeleça um novo regramento para que elas possam ocorrer. O objetivo é garantir toda a segurança para os alunos nesses eventos”, diz trecho de nota distribuída pela faculdade.

Para Heloísa, no entanto, a solução dada pela faculdade não é eficiente, já que as bebidas não são culpadas pela violência. “O uso excessivo de bebidas ou de drogas pode ser um problema, mas não é o responsável pela violência. É importante que se tenham festas para que as pessoas possam confraternizar. Isso não é ruim. Mas, se a festa se torna um lugar de violência, temos que pensar no que fazer com relação a isso”, disse.

 

Agência Brasil

domingo, 9 de novembro de 2014

Política de saúde para a população negra precisa de revisão, dizem especialistas

Em meio às comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, lembrado no próximo dia 20, a Política Nacional de Saúde da População Negra vive um momento crítico e precisa ser revista. A avaliação é da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil e doutora em saúde pública, Maria Inês da Silva Barbosa. Entre os questionamentos, está uma maior transversalidade da política e foco nos indivíduos.
“Falar da Política Nacional de Saúde da População Negra é falar de mais da metade do Brasil. E a política é tratada como uma política especial”, disse, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde na última semana. “Para que o Sistema Único de Saúde dê certo, a política tem que ser tratada com a propriedade que merece”, completou.
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Para especialistas, a política de saúde dirigida à população negra precisa focar mais nos indivíduosMarcello Casal Jr/ Arquivo Agência Brasil
Maria Inês ressaltou que a política, apesar de transversal, não é compreendida desta forma pela maior parte dos gestores. “Temos mais tempo de experiência em escravidão do que em liberdade. Temos que voltar atrás para poder gestar o novo. É preciso querer e estar preparado para isso”, avaliou.
Para a especialista, a construção de uma Política Nacional de Saúde da População Negra precisa de vontade política, uma vez que se trata de algo extremamente complexo, como o Sistema Único de Saúde (SUS) – sobretudo no que tange ao enfrentamento do racismo institucional. O desafio, segundo ela, é interiorizar a proposta para que as ações cheguem na ponta.
“Me parece que só sermos maioria não está sendo suficiente. É preciso reconhecer limites e possibilidades. É uma política complexa, assim como o SUS é complexo. Precisa haver compromisso efetivo e desracializante. Estamos falando da imensa maioria da população brasileira. Não é um problema localizado”, destacou.
De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira se declara preta ou parda*.
A coordenadora-geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme, Maria Zenó Soares, garante ter sentido na pele os sinais de que essa política precisa avançar. Portadora da uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil e que afeta principalmente os negros, ela já teve de esperar horas por atendimento em hospitais públicos, além de ter sido acusada por profissionais de saúde de ser viciada em morfina.
“Não há como falar de doença falciforme sem falar de dor. A dor física, com a morfina, passa. Mas a dor que a gente carrega na alma, do racismo e da falta de atendimento, não passa. Já esperei seis horas por atendimento. Rolava no chão de dor – ao ponto de fazer minhas necessidades fisiológicas ali mesmo, na roupa”, contou.
Para Maria Zenó, a esperança é que a Política Nacional de Saúde da População Negra possa focar mais nos indivíduos, a quem se refere como irmãos de cor e de foice, em razão da doença que dá às hemácias - as células vermelhas do sangue - formato similar ao de uma foice. O primeiro passo, segundo ela, é reconhecer que existe o racismo institucional dentro do sistema de saúde e considerar a vulnerabilidade social da população negra.
O coordenador da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, João Paulo Baccara, admitiu que há falhas na coleta de informações sobre a saúde da população negra, sobretudo no que diz respeito à doença falciforme. Segundo ele, a pasta planeja consolidar um banco de dados sobre a situação da doença no país e um projeto-piloto que integre todas as linhas de atenção à saúde.
O representante do ministério disse ainda que, no primeiro trimestre de 2015, o país deve começar a produzir a hidroxiureia, medicamento utilizado para o tratamento da doença falciforme. Na semana passada, o laboratório responsável pela fabricação do remédio liberou um comunicado aos hemocentros do país alertando para a interrupção temporária da produção devido à falta do princípio ativo. Em nota, o governo brasileiro garantiu que não haverá desabastecimento do medicamento.
*Convencionou-se chamar negros a soma dos grupos populacionais preto e pardo, seguindo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).