sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito, dizem especialistas
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Brasil tem a gasolina e o diesel mais caros do mundo, dizem especialistas
http://diariode.pe/buwc
domingo, 29 de novembro de 2015
Bloqueio de recursos pode paralisar governo, dizem especialistas
domingo, 12 de julho de 2015
Mortalidade de jovens e evasão escolar são desafios do ECA, dizem especialistas
Saiba Mais
sábado, 6 de dezembro de 2014
Economia produtiva diminui desigualdade, dizem especialistas
Getty Images
Pobreza: economia mais produtiva gera mais riqueza e empregos
Fabiane Stefano, de Revista EXAMESiga-me
Santiago - A América Latina continua a região mais desigual do planeta. Entre 2000 e 2007, a desigualdade reduziu entre 10% e 20% em países como Argentina, Bolívia, Brasil, México e Uruguai.
Apesar dos grandes avanços nos últimos anos, a desigualdade social é um dos grandes desafios da região. Uma das principais armas para o combatê-la é o aumento da produtividade das economias.
“Se não aumentarmos a produtividade, não vamos conseguir aumentar a inclusão social”, diz Santiago Levy Algazi, vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Santiago, no Chile, durante a conferência que trata dos desafios do crescimento na América Latina, promovida pelo Fundo Monetário Internacional.
Para os especialistas, quando uma economia é mais produtiva, ela gera mais riqueza e empregos e, portanto, tem potencial de diminuir a pobreza e as desigualdades sociais.
Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em políticas sociais no Brasil e secretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal, disse em Santiago que é preciso aumentar a produtividade da economia brasileira – indicador que está estagnado nos últimos anos - para continuar a reduzir a desigualdade no país.
“Não temos que pensar na produtividade da elite da economia, pois as grandes empresas brasileiras têm poder de barganha e conseguem arranjos, seja no BNDES ou no legislativo, que as permitem viver. Trata-se do aumento da produtividade do meio da economia, com a expansão da eficiência nas pequenas e médias empresas.”
De acordo Paes de Barros, é preciso elevar, sobretudo, a produtividade das empresas no setor de serviços. “O sucesso da Coreia foi baseado no avanço incrível da produtividade do setor de serviços.”
Como fazer
Entre as medidas que podem elevar a produtividade da economia brasileira, uma delas é melhorar a infraestrutura. “Não se pode produzir soja no Mato Grosso e metade da produção ficar no meio do caminho porque a estrada é muito ruim.”
Outro ponto é melhorar o ambiente de negócios para que o pequeno e médio empresário criativo consiga se desenvolver. “Se não houver um bom ambiente de negócios, oportunidades lucrativas não são aproveitadas e não há crescimento.”
Paes de Barros também diz que é preciso investir no progresso tecnológico. “O Brasil fica preocupado com o avanço da indústria aeroespacial, mas não copia o básico. Os saltos que geram ganhos de produtividade, dia após dia, são aqueles baseados em copiar as melhores práticas.”
Produtos indígenas poderão receber selo para atestar procedência
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
Artesanato indígena poderá receber selo de identificação de origemArquivo/Agência Brasil
A partir de hoje (5), o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atestar a origem dos produtos feitos por índios que residam em uma das terras indígenas devidamente reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Instituído por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, o Selo Indígenas do Brasil será concedido às peças artesanais e a produtos extrativistas indígenas.
Antiga reivindicação de comunidades indígenas que vendem parte de sua produção, o selo de origem tem o objetivo de promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por povos e comunidades indígenas, como estabelece uma das metas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.
O selo será concedido a produtores, cooperativas e associações de produtores indígenas que exerçam suas atividades em áreas ocupadas por suas respectivas comunidades e cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de Terras Indígenas já tenha sido assinado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicado no Diário Oficial da União.
Ao requisitar o selo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o interessado deverá comprovar que preenche os mesmos requisitos exigidos para a obtenção do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), como ter a declaração que identifica os produtores aptos a se beneficiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e comprovar que o produto tem em sua constituição um percentual mínimo preestabelecido de produção da agricultura familiar.
Selo Indígenas do Brasil vai atestar a origem de produtos agrícolas e artesanais, entre outrosDivulgação/Funai
A relação completa dos documentos necessários para solicitar o selo consta da Portaria nº 7 do ministério, publicada em 13 janeiro de 2012. Além da autorização da comunidade, é necessária a declaração da Funai atestando que o produtor exerce sua atividade em terra indígena já declarada, identificada, homologada ou devidamente registrada.
O aval da comunidade indígena deverá ser confirmado pela Funai, por meio de reunião registrada em ata, contendo a lista dos produtos a serem identificados, a relação de produtores requerentes, o nome da terra indígena, assim como o da aldeia e a declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes.
Uma vez autorizado, o requerente poderá estampar os dois selos – Sipaf e Indígenas do Brasil – em seus produtos. A identidade visual do Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvida pela Funai com base em elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional dos povos indígenas, como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.
Jaqueta recarrega até dois celulares ao mesmo tempo com energia solar
A Tommy Hilfiger lançou jaquetas que captam energia do sol para recarregar smartphones e outros gadgets. Disponível em uma versão feminina e outra masculina, a roupa smart tem cabos USB e também recarrega com energia elétrica. O produto, criado em parceria com a fabricante de painéis solares Pvilion, é destacável, flexível e resistente a água.
Cidade inteligente no Japão polui menos e economiza até 30% de água
Jaqueta da Tommy Hilfiger com painel solar (Divulgação/Tommy Hilfiger)
As referidas placas ficam posicionadas nas costas do casaco para a melhor captação da luz solar. Pela parte de dentro do produto, um cabo está ligado aos bolsos da frente, onde estão posicionadas duas portas USB, para recarregar até dois dispositivos ao mesmo tempo, seja ele um celular, um Kindle ou até um tablet.
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A marca não deixou claro quanto tempo é necessário para um aparelho ser recarregado em 100%, até porque isso depende de cada produto e a capacidade de suas respectivas baterias. Nem mesmo o tempo necessário para as placas solares atingirem a sua capacidade máxima foi informada. Porém, eles garantiram que as jaquetas têm capacidade para recarregar até quatro vezes uma bateria de 1.500 mAh, ou seja, elas alcançam até 6.000 mAh de carga.
Caso o usuário queira sair de casa com a bateria da jaqueta já recarregada, e não depender da captação solar, as postas USB podem ser usadas para captar energia das tomadas de casa também, claro, com o uso de um adaptador de celular.
Qual carregador portátil comprar? Comente no Fórum do TechTudo.
Os casacos podem ser comprados no site da Tommy Hilfiger, e em algumas de suas lojas no hemisfério norte, pelo preço sugerido de US$ 599 (cerca de R$ 1.500 em conversão direta sem aplicar os impostos). Não há previsão de lançamento no Brasil.
Será que esse é o início da geração das smart roupas? Se inventarem um biquíni e uma sunga assim, pode ser que essa moda bombe por aqui.
Suíço sequestrado nas Filipinas escapa de grupo islâmico
Lorenzo Vinciguerra fotografava aves raras quando foi capturado em 2012
Lorenzo Vinciguerra fotografava aves raras quando foi capturado em 2012 | Foto: WeSmincom / AFP/ CP
Um suíço sequestrado em 2012, no sul das Filipinas, e detido pelo grupo islâmico Abu Sayyaf, foi resgatado neste sábado pelo exército filipino após um confronto armado entre os soldados e rebeldes. Lorenzo Vinciguerra, um ornitólogo amador suíço que foi capturado em fevereiro de 2012, escapou dos rebeldes do Abu Sayyaf durante os combate na ilha de Jolo e, logo em seguida, foi resgatado pelos soldados, informou o porta-voz nacional do Exército filipino, o coronel Restituto Padilla. "Ele teve a oportunidade de fugir por causa do fogo cruzado das nossas tropas" com os rebeldes, explicou o coronel Padilla.
O embaixador da Suíça nas Filipinas, Ivo Sieber, confirmou que Vinciguerra estava livre. O diplomata informou que o agora ex-refém havia sido levado a um hospital militar depois de ter sofrido alguns ferimentos durante sua fuga, acrescentando que ele não corre risco de morte. O Exército indicou ainda que um holandês, Ewold Horn, que foi capturado ao mesmo tempo que Vinciguerra, não foi resgatado pelos militares e que não há informações neste momento sobre seu destino.
Vinciguerra e Horn realizavam juntos, em fevereiro de 2012, uma expedição para fotografar aves raras nas ilhas isoladas de Tawi-Tawi, perto da ilha de Jolo, no sul das Filipinas, quando foram sequestrados por homens armados desconhecidos e, em seguida, entregues ao grupo Abu Sayyaf. Na data do sequestro, Vinciguerra tinha 47 anos e Horn 52 anos.
O grupo Abu Sayyaf é considerado responsável pelos mais graves atos terroristas da história das Filipinas e já reivindicou inúmeros sequestros de estrangeiros em troca de enormes quantias em dinheiro de resgate. É classificado como uma organização terrorista pelos Estados Unidos, que presta assistência e treinamento aos militares das Filipinas para ajudar na tarefa de combater os rebeldes. Muitos governos estrangeiros desaconselham os seus cidadãos a viajar para as ilhas do arquipélago de Tawi-Tawi e outras ilhas do sul das Filipinas, consideradas redutos do Abu Sayyaf e de outros grupos islâmicos.
Abu Sayyaf libertou em outubro passado dois alemães cativos por seis meses. As autoridades alemãs e filipinas se recusaram a dizer, na ocasião, se um resgate teria sido pago por sua libertação, mas o grupo islâmico postou pouco depois em sua conta no Facebook um vídeo em que mostra uma grande quantidade de dinheiro, em torno de 250 milhões de pesos filipinos (5,7 milhões de dólares) que ele havia exigido em troca da libertação dos dois alemães.
AFP e Correio do Povo
TJDFT manda bloquear bens de envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de 17 pessoas e de três empresas que figuram como réus no processo que apura denúncias de desvio de dinheiro público para ser distribuído a parlamentares da base aliada do governo do Distrito Federal entre os anos de 2006 e 2009. O escândalo, conhecido como “mensalão do [partido] DEM”, foi revelado em 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.
José Roberto ArrudaArquivo/Agência Brasil
O valor total dos bens bloqueados por decisão do juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, ultrapassa R$ 196,7 milhões. Entre os réus afetados pela decisão estão o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio. O principal delator do esquema, o ex-delegado Durval Barbosa, e o ex-procurador de Justiça do DF Domingos Lamoglia também tiveram os bens bloqueados.
O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, ajuizou as seis ações de improbidade administrativa no início do mês para tentar impedir que os réus se desfaçam ou ocultem seu patrimônio, dificultando o eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. Os promotores reuniram todos os indícios já apurados de que, por meio de contratos fraudulentos e reconhecimento de dívidas do governo com empresas participantes do esquema, o grupo enriqueceu de forma ilícita e causou prejuízo aos cofres públicos. Parte do dinheiro desviado era repassado pelas empresas a integrantes do grupo, que o redistribuía a outros envolvidos.
Arruda, Paulo Octávio e Barbosa constam como réus em quatro das seis ações cautelares ajuizadas pelo MP. Na primeira delas, em que também figuram Lamoglia, o ex-chefe da Casa Civil do DF José Geraldo Maciel, o ex-chefe de gabinete Fábio Simão, o jornalista e ex-assessor de imprensa do do governo do DF (GDF) Omézio Ribeiro Pontes, o empresário Renato Araújo Malcotti, o tesoureiro da campanha de Arruda, José Eustáquio de Oliveira, e o ex-secretário de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado, o juiz determina a indisponibilidade dos bens e direitos dos réus até o limite conjunto de R$ 19 milhões.
Na segunda ação, o limite do bloqueio de R$ 51 milhões afeta também o diretor da empresa Paulo Octávio Investimentos, Marcelo Carvalho de Oliveira, o ex-presidente da Agência de Tecnologia da Informação do GDF Luiz Paulo Costa Sampaio, o empresário Francisco Tony Brixi de Souza e a empresa Vertax. Na terceira ação, também figuram como réus o empresário José Celso Valadares Gontijo e a empresa Call Tecnologias e Serviços. O limite dos bens que ficarão indisponíveis atinge R$ 73 milhões.
Na quarta ação, em que o limite bloqueado é R$ 49,6 milhões, figuram ainda entre os réus a diretora comercial da Uni Repro, Nerci Soares Bussamra, e a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos. As outras duas ações têm, respectivamente, o ex-deputado distrital Berinaldo Pontes, que teve R$ 2,5 milhões do patrimônio pessoal bloqueados, e o ex-deputado distrital Pedro Marcos Dias, o Pedro do Ovo, impedido judicialmente de movimentar R$ 1,2 milhão.
Filmado recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, o ex-governador José Roberto Arruda sempre negou envolvimento com o esquema denunciado. Ainda assim, foi preso em caráter preventivo e renunciou ao governo do Distrito Federal antes de ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional do DF.
Unasul tem atrasos, reclamações e Dilma como 'pinguim'
Marcia CarmoEnviada especial da BBC Brasil a Quito
- Encontro de líderes sul-americanos ocorreu nos arredores de Quito, no Equador
Passavam das 16h nos arredores de Quito, no Equador, quando a presidente Dilma Rousseff falou com jornalistas brasileiros e estrangeiros, já em tom de desabafo.
"São sete horas da noite no Brasil e eu ainda não almocei", afirmou Dilma, referindo-se à diferença de três horas entre Quito e Brasília. Naquele momento, por causa dos seguidos atrasos na programação oficial, o almoço ainda não havia servido aos chefes de Estado presentes na reunião da Unasul (União das Nações Sul-americanas), realizada na capital equatoriana.
Logo em seguida, a presidente reclamou do frio. "Vocês também estão com frio? Estou aqui virada num pinguim. Vocês não?", questionou ela à imprensa.
Fome e frio, no entanto, cederam lugar a um tímido sorriso quando cinegrafistas pediram a Dilma que recolocasse o xale para filmá-la.
"Deixa eu ficar mais bonitinha", brincou a presidente, de blusa de manga comprida verde-água e lenço estampado ao redor do pescoço.
Dilma estava em Quito para inaugurar a nova sede da Unasul em um local conhecido como 'Mitad del Mundo', a 14 quilômetros da capital equatoriana, por onde passaria a linha imaginária do Equador, que divide os hemisférios Norte e Sul. A presidente também participou de uma reunião do bloco, que, prevista para as 9h (12h de Brasília), começou atrasada.
Leia mais: Unasul lança ideia de passaporte sul-americano
Atrasos
Os atrasos começaram logo cedo durante a chegada dos chefes de Estado e produziram uma situação inusitada.
À espera dos colegas e sem ter o que fazer, os anfitriões Rafael Correa, presidente do Equador, e o secretário-geral da Presidência da Unasul, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, caminhavam de um lado para o outro na entrada da nova sede do bloco – um prédio de mais de 20 mil metros quadrados e arquitetura futurista, contornado pelos Andes ao fundo.
Atrasada, Dilma foi recebida por Correa, Samper e duas crianças empunhando bandeirinhas do Brasil. Ela parabenizou o colega equatoriano pelo prédio, batizado com o nome do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que, além de dar nome ao edifício, foi homenageado com uma estátua dourada desproporcional à sua altura.
"Ficou muito bonito, parabéns", disse Dilma, que, logo em seguida, perguntou a Correa onde ficava o monumento que simbolizava a Linha do Equador. O equatoriano apontou o local do cartão-postal, ao lado do vulcão Pululahua, "inativo", explicou. "Um vulcão?", rebateu a presidente com ar de surpresa. Localizado no chamado Anel de Fogo do Pacífico, o Equador é um dos países com maior atividade vulcânica da América do Sul.
Dilma havia chegado a Quito na noite de quinta-feira, e chamou atenção por estar usando óculos escuros. "Óculos escuros de noite, presidente?", perguntou uma jornalista mais ousada. "É para esconder as olheiras após as cinco horas de voo", respondeu Dilma. Nos bastidores, porém, chegou-se a especular que a presidente estaria com conjuntivite ou mesmo teria se submetido a um mini-lifting nas pálpebras.
Cristina Kirchner foi a última a chegar à reunião da Unasul
Conhecida no meio diplomático por seus longos atrasos, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não escapou à sina e foi a última a chegar, a bordo de um sedan BMW. E novamente foi motivo de piadas por seu figurino, desde que abandonou por completo o visual enlutado após a morte do marido, Nestor Kirchner. O preto foi substituído pela cor pérola que se repetia no casaco, no sapato e também na bolsa.
Cristina emocionou-se várias vezes durante as homenagens ao marido, enquanto do lado de fora do salão onde era realizada a cerimônia, um grupo de argentinos gritava em uníssono: "Néstor vive!".
Leia mais: Dilma chega a Quito em meio a críticas de 'perda de interesse' na Unasul
Ausência
Uma das ausências mais sentidas foi a do presidente do Uruguai, José Mujica. Na véspera, ele havia sido o centro das atenções em Guayaquil, a cerca de 35 minutos de Quito. Por causa da altitude da capital equatoriana, no entanto, Mujica decidiu não participar da reunião da Unasul com os outros chefes de Estado. Segundo fontes diplomáticas, ele sofre de labirintite.
Em Guayaquil, onde foi enaltecido pela população local, Mujica foi condecorado por Correa, mas ficou poucos minutos com o colar dourado que recebeu pendurado no pescoço.
"Não sou um herói. Não fico deslumbrado com homenagens. Daqui sairei o mesmo velho que sou", afirmou Mujica, na quarta-feira.
Integração
A reunião da Unasul havia começado na quarta-feira em Guayaquil, onde o ex-presidente Lula fez um longo discurso sobre a integração da América do Sul e foi aplaudido de pé.
O encontro que reuniu chefes de Estado e ministros dos 12 países da América do Sul, além de embaixadores de outros continentes, tinha como objetivo "relançar" a união fundada em 2008.
Segundo Dilma, da reunião surgiram propostas de acordos mais objetivos e que podem virar realidade. A jornalistas brasileiros, a presidente afirmou que dos mais de 30 projetos de obras públicas, pelo menos sete vão sair do papel.
Em seu discurso, ela destacou como a queda nos preços internacionais das commodities afeta a América do Sul – que permanece essencialmente agroexportadora, mas falou pouco das questões internas brasileiras.
Na véspera, Dilma havia se limitado a dizer que estava "muito, muito satisfeita" com a aprovação do texto-base do projeto de lei que garante ao governo descontar do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) os gastos com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as perdas de receitas geradas a partir dos incentivos fiscais concedidos a diversos setores da economia, a chamada "manobra fiscal".
'Karaokê'
A reunião da Unasul terminou em uma tarde fria e nublada nos Andes com direito a "couvert musical": como de praxe, o presidente do Equador, Rafael Correa, acompanhado desta vez por Ernesto Samper, subiram ao palco para cantar, junto com intérpretes equatorianos e argentinos, a canção "Todas las voces, todas", praticamente um hino sul-americano.
O equatoriano concluía assim, em alto estilo, seu papel de anfitrião, após dois discursos. O primeiro durou dez minutos e o segundo, quase uma hora – o que também contribuiu para atrasar o almoço e deixar Dilma irritada.
O show de Correa, que arrematou o encontro dos líderes sul-americanos nos arredores de Quito, não é novidade, segundo contaram jornalistas do país. Em cada festa ou cerimônia, ele costuma soltar a voz – para desespero dos convidados.
Governo lança portal Memórias da Ditadura com material didático para estudantes
Governo lança portal interativo sobre o período da ditadura militar, os Anos de Chumbo. O portal Memórias da Ditadura tem área destinada a professores com planos de aula e material didáticoTomaz Silva/Agência Brasil
Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.
Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.
O site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.
O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Portal será importante para o sistema educacional, diz Eleonora Menicucci Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.
A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.
Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.
O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.
Rádios comunitárias e livres lutam contra criminalização da atividade
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Desde os anos 1970, as rádios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunitárias, quando têm autorização para funcionamento, ou livres, termo que se refere àquelas que ocupam o espectro eletromagnético mesmo sem permissão legal. Desde sempre, a preocupação foi falar para públicos específicos, permitindo o debate e a discussão da cidadania.
Rádios Comunitárias /Agência Brasil
Ainda hoje, quando o rádio para alguns se tornou coisa do passado, usar o transmissor para se comunicar é única opção para muitos grupos sociais. Para eles, é preciso valorizar a comunicação comunitária, garantindo espaço e meios para que esses veículos possam multiplicar as vozes que circulam na mídia e produzir um conteúdo que, muitas vezes, não entra na agenda dos meios comerciais.
A batalha para manter os veículos de comunicação em atividade, entretanto, é dura. As organizações apontam que as rádios e os comunicadores têm sido criminalizados. Grupos que reúnem ativistas ou veículos de comunicação comunitária, como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), apontam dificuldades para a obtenção da outorga e criticam as restrições impostas pela Lei 9.612/98, que regulamenta o serviço. A lei proíbe veiculação de publicidade e estabelece limite de potência de 25 watts e abrangência de 1 quilômetro para a emissora comunitária.
Uma das rádios livres mais antigas e em operação no país, a Rádio Muda, desde meados dos anos 1980 funciona no interior da torre da caixa d'água da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Francisco*, que integra o coletivo que produz a rádio, conta que o veículo nasceu com o objetivo de lutar pela liberdade de expressão.
“É uma batalha contra grandes conglomerados econômicos, que ganham muito dinheiro com anúncios, mas também uma batalha de cunho estético-político, de fazer com que as pessoas possam se expressar livremente”, afirma
Saiba Mais
A Rádio Muda é um exemplo de criminalização. Segundo João Francisco, já houve várias tentativas de fechar a rádio ou lacrar equipamentos. Atualmente, parte das pessoas envolvidas na produção do veículo responde a dois processos judiciais, um na área criminal e outro na cível. O comunicador reclama da situação, pois considera que a rádio não causa interferências.
“É uma rádio de baixa potência, não há dano. A gente sempre buscou transmitir em uma frequência que não era usada por outro rádio. Isso é, a gente ocupava o espaço que estava vazio no espectro e a gente fazia a nossa transmissão”, disse.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os registros de processos dos últimos cinco anos mostram que 30 entidades autorizadas como rádio comunitária foram penalizadas devido à potência e 198 devido ao uso não autorizado de radiofrequência.
O número pode ser maior, se consideradas as livres, mas não há dados sistematizados que apontem quantas emissoras foram fechadas ou o total de equipamentos apreendidos. Também não há informação exata sobre o número de integrantes das associações responsáveis por esses veículos que acabou sendo processado por comunicar.
Segundo a organização Artigo 19, essa criminalização ocorre porque existem legislações que preveem sanções criminais para o exercício da radiodifusão. A organização também avalia que a situação decorre da política de fiscalização, que reprime a atividade, e do entendimento judicial de que contra ela devem ser aplicadas sanções criminais e não administrativas.
“A criminalização da rádio comunitária acaba acontecendo porque o juiz considera que, na possibilidade eventual de causar algum dano a outros meios, é justificável atribuir uma pena criminal a esse comunicador”, avalia a advogada da organização, Karina Ferreira.
Na opinião de Karina, as leis que tratam do tema, como o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, estão defasadas e não se referem diretamente à prática da rádio comunitária, mas sim ao exercício clandestino da prática de telecomunicações. Por isso, na opinião dela, essas leis não deveriam ser tomadas como base de um processo penal contra as emissoras.
Luz sobe 22,4% hoje
Cunha tenta fugir do rótulo de radical
Conta da luz vai subir 22,41%
IPCA estoura o teto da meta de novo
Pelé melhora e será transferido para um quarto
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
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O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, deve ser transferido para um quarto nas próximas horas, informou boletim médico divulgado na noite de hoje (5) pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
De acordo com o boletim, Pelé teve melhora clínica, apresenta estabilidade e permanece sem sinais de infecção.
Na tarde desta sexta-feira, o ex-jogador divulgou um vídeo em sua página no Facebook. Ao lado da família, ele aparece tocando violão e, em inglês e português, diz estar bem. “Graças a Deus, estou bem e recuperado.” Pelé também agradece a todas as pessoas que rezaram por ele.
Ontem (4), o cateter que estava sendo usado no tratamento de hemodiálise do ex-jogador foi retirado.
Trotes em universidades são violações difíceis de punir, dizem especialistas
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Os trotes ocorridos em universidades são violações difíceis de punir e de encontrar culpados. Para o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), esses eventos são, em geral, violentos e, muitas vezes, processos enraizados e históricos em algumas instituições.
“São grupos de poder que usam o trote como processo de seleção para entrar no grupo. O trote é um mecanismo de exclusão, sem integrar ninguém. E divide os alunos, às vezes, para o resto da vida. A cultura do trote é bárbara. O trote precisa ser violento para exercer essa função de selecionar se aquela pessoa obedecerá às ordens e ficará em silêncio apesar das afrontas. O trote é uma porta escancarada para o processo de corrupção que temos na sociedade”, disse ele, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo esta semana.
Segundo o professor, que estuda os trotes em universidades desde 2001, esses eventos são mais comuns em cursos que conferem mais status social.“Quais faculdades são as mais problemáticas? As que dão muito status social, como as faculdades de medicina, de engenharia e de direito, que dão poder social àqueles que entram nesses grupos.”
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Para a antropóloga da USP Heloisa Buarque de Almeida, é difícil achar culpados. “Alguns dos casos que estão aparecendo agora como escandalosos não acontecem só na Faculdade de Medicina da USP, mas também em outras universidades. E, diferentemente dos casos de estupro, é muito mais difícil achar quem são os culpados [nos trotes] porque são rituais em que, em um ano, o calouro sofre violência e, no ano seguinte, aquele mesmo aluno vai ser o cara que vai agredir o calouro. E são rituais muito estabelecidos e naturalizados nessas universidades”, avaliou a antropóloga.
Muitos dos casos de violência denunciados dentro da Faculdade de Medicina da USP ocorreram em festas organizadas por movimentos ou centros estudantis. Para a integrante do coletivo feminista Geni, criado no ano passado na Faculdade de Medicina para apoiar mulheres vítimas de violência, as denúncias recebidas pelo grupo “perpassam todas as instituições [associações de alunos e centros acadêmicos] ao longo de diversos anos”. “É um problema estrutural e não pontual da faculdade. São materializações da cultura machista e violenta”, enfatizou.
Atual presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), representação estudantil dos alunos de medicina da USP, Murilo Germano Sales da Silva, negou ter presenciado eventos de violência dentro da faculdade. “Nunca percebi nenhum tipo de violência ou agressão dentro da faculdade. Nunca pratiquei e nunca vi ninguém sendo agredido. Mas, em todo caso, esses relatos causam perplexidade. Não ignoro que as denúncias podem ser verdadeiras, mas isso não é uma prática institucional”,defendeu.
“O Show Medicina [espetáculo teatral humorístico na faculdade] não foi feito para causar trotes, nem a Atlética [clube fundado por alunos da Faculdade de Medicina que costuma organizar festas]. Mas se algum indivíduo fez isso, o papel das instituições é proibir que isso ocorra”, disse ele durante a audiência pública esta semana.
Diante das denúncias de estupro e outras violações, a Faculdade de Medicina da USP decidiu proibir a venda de bebidas alcoólicas no local e a suspender, por tempo indeterminado, festas na faculdade. “O álcool está proibido por tempo indeterminado, inclusive para a recepção dos calouros no campus. O mesmo ocorre com as festas dentro da faculdade, que ficam suspensas até que se estabeleça um novo regramento para que elas possam ocorrer. O objetivo é garantir toda a segurança para os alunos nesses eventos”, diz trecho de nota distribuída pela faculdade.
Para Heloísa, no entanto, a solução dada pela faculdade não é eficiente, já que as bebidas não são culpadas pela violência. “O uso excessivo de bebidas ou de drogas pode ser um problema, mas não é o responsável pela violência. É importante que se tenham festas para que as pessoas possam confraternizar. Isso não é ruim. Mas, se a festa se torna um lugar de violência, temos que pensar no que fazer com relação a isso”, disse.