Situação que levou a rebaixamento se reverterá em três meses, diz governo

O Palácio do Planalto recebeu sem surpresas a notícia do rebaixamento da nota brasileira pela agência Fitch e acredita que há possibilidades de a situação ser recuperada nos próximos três meses. Nesta quarta-feira (16), a agência de classificação de risco Fitch Ratings retirou o grau de investimento do Brasil, com rebaixamento da nota soberana do país, e colocou o país em perspectiva negativa.

A avaliação interna do governo é a de que o rebaixamento não deixa de ser ruim, mas já era esperado devido à turbulência política no Congresso Nacional após a aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O clima entre os parlamentares impediu a aprovação de propostas legislativas de interesse da equipe econômica, mas os assessores palacianos avaliam que mesmo com as dificuldades o país conseguiu, por exemplo, promover um leilão de 29 usinas hidrelétricas em novembro.

“Quem tinha que tirar dinheiro do país já tirou”, analisou um dos interlocutores do Planalto. O obstáculo do governo agora é trabalhar para implantar outras medidas econômicas com o objetivo de não ver a nota rebaixada pela agência Moddy's, já que o país já perdeu o grau de investimento da agência Standart & Poor's em setembro.

Quando duas agências retiram o grau de investimento, fundos estrangeiros têm que retirar recursos aplicados no país.
 

Agência Brasil

INTERNACIONAL

Polícia invade hotel e liberta reféns no Mali, diz governo

Com mudanças, 26,6% não receberiam seguro-desemprego, diz governo

As mudanças no seguro-desemprego, que o governo adotou dentro do esforço de conter gastos, devem acabar com o benefício em 26,6% dos casos, informou o Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (16). O balanço foi feito com base nos dados do ano passado.

Em 2014, pediram o seguro cerca de 8,55 milhões de trabalhadores. Desse total, 2,27 milhões não receberiam o benefício com as regras novas, que entrarão em vigor em março.

Segundo o ministério, aproximadamente metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez passaria a não ter direito ao benefício.

Pelas novas regras, para receber o seguro pela primeira vez, o trabalhador precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses anteriores à data da dispensa. A norma anterior exigia 6 meses trabalhados nos últimos 36 meses.

Com as mudanças, o trabalhador que tiver pedido o seguro pela segunda vez precisa ter recebido salários por pelo menos 12 nos últimos 16 meses anteriores à data da dispensa. Antes, também eram exigidos 6 meses de salário nos últimos 36 meses.

Na terceira vez, a exigência é ter recebido salário nos 6 meses imediatamente anteriores à data da dispensa –como na regra atual.

O ministro Manoel Dias minimizou os dados do balanço. Em nota, afirmou que "nenhum direito está sendo suprimido" e que as mudanças servem para "defender um patrimônio do trabalhador".

Além das mudanças no seguro desemprego, o governo alterou as regras para pensão por morte, abono salarial, auxílio doença e seguro defeso. Com essas mudanças, espera cortar R$ 18 bilhões em despesas
Fonte: Folha Online - 16/01/2015 e Endividado

Banda larga prometida por Dilma pode custar R$ 50 bilhões, diz governo

Segundo ministro das Comunicações, execução do plano deve levar quatro anos

Segundo ministro das Comunicações, execução do plano deve levar quatro anos | Foto: José Cruz/Agência Brasil/ CP

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, que o plano de universalização da banda larga prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral este ano pode custar até R$ 50 bilhões para ser implantado. O ministro disse acreditar que é possível realizar o plano em quatro anos, mas já adiantou que o governo irá repassar parte da tarefa para a iniciativa privada por meio de leilões que devem começar já em meados de 2015. 

De acordo com Bernardo, atualmente 47% dos municípios brasileiros possuem ligações de fibras óticas, e levar essa infraestrutura para os demais municípios custaria cerca de R$ 10 bilhões. Após essa tarefa, para chegar com as fibras até todos os domicílios, o custo seria de mais R$ 40 bilhões. "Esse valor é uma estimativa inicial. Em municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, podemos levar a fibra até um centro e de lá usarmos a tecnologia de rádio ou 4G para fornecer banda larga às pessoas, sem precisar levar a fibra até todas as casas. Isso deixa mais barato o processo", disse. 

Além da Telebrás, o governo deve buscar empresas privadas para construir essa infraestrutura. A intenção é realizar leilões de lotes regionais, contratando as companhias que pedirem menos subsídio para explorar a banda larga nessas áreas. "Se o mecanismo for eficaz, é possível concluir o plano em quatro anos. Os primeiros leilões devem ocorrer no meio do próximo ano", afirmou.

Entre as prioridades do governo estariam o atendimento a universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Segundo Paulo Bernardo, caso o plano consiga levar internet rápida a 90% dos domicílios do País, a meta de universalização já será considerada cumprida. "Nem TV e rádio estão presentes em todas as casas. Acho que 90% é um patamar razoável", avaliou.

Antenas

O ministro considerou bom o texto do projeto da Lei das Antenas aprovado nessa terça-feira, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e que pode ser levado ao plenário da Casa hoje. De acordo com o ministro, mesmo a retirada da obrigatoriedade de compartilhamento das infraestruturas anteriores a maio de 2009 não deve ser um problema. "Quando as empresas trocarem a tecnologia dessas estruturas e solicitarem novas licenças, elas deverão se enquadrar nas regras de compartilhamento", afirmou.

O projeto da Lei de Antenas unifica e simplifica os processos para obtenção de licenças por parte das companhias para instalação das estruturas em áreas urbanas. Pela proposta, essas autorizações passarão a serem emitidas pelos órgãos municipais e estaduais de licenciamento em até 60 dias.

Estadão e Correio do Povo