O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, afirmou hoje (19) que, apesar do contingenciamento de R$ 23,4 bilhões nos gastos em 2016, não faltarão recursos para o combate ao vírus Zika, nem para outras áreas e ações prioritárias do governo.
"Não faltarão recursos para o enfrentamento do Zika, o Sistema Único de Saúde [SUS] e o [Programa] Mais Médicos, bem como para o Bolsa Família e vários programas sociais", disse o ministro do Planejamento. Simão anunciou que o limite para gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde este ano será R$ 87,6 bilhões.
"Não faltarão recursos para o enfrentamento do Zika, o Sistema Único de Saúde [SUS] e o [Programa] Mais Médicos, bem como para o Bolsa Família e vários programas sociais", disse o ministro do Planejamento. Simão anunciou que o limite para gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde este ano será R$ 87,6 bilhões.
Para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena programas como o Bolsa Família, o limite de gastos em 2016 será de R$ 31,523 bilhões. No caso da educação, que, segundo Simão, também não será prejudicada, o limite foi fixado em R$ 31,425 bilhões. De acordo com o ministro, o valor deve ser suficiente para garantir o andamento dos programas prioritários e o funcionamento das universidades e institutos federais.
Minha Casa, Minha Vida
Simão também citou como ações prioritárias e que, portanto, terão recursos preservados, o programa Minha Casa, Minha Vida, o enfrentamento da crise hídrica por meio de ações, como a transposição do Rio São Francisco, rodovias e ações estruturantes e as Olimpíadas de 2016.
O governo fará o contingenciamento de R$ 23,4 bilhões para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central. Participam do anúncio da programação orçamentária de 2016 os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
