por ANA ESTELA DE SOUSA PINTO
O governo precisa liderar um corte de gastos rápido e criterioso, ou o Brasil ficará estagnado por décadas e os pobres "sairão dos trilhos de novo", afirma o professor do Insper Ricardo Paes de Barros.
E esse pacto precisa ser feito apesar da crise política conflagrada pelo processo de impeachment. "Não existe ajuste prolongado. Se a crise perdurar, todos sairão perdendo."
O matemático e economista defende que a presidente Dilma Rousseff se dirija à nação, diga claramente o quanto o país pode gastar e defina cortes que sigam dois critérios principais: proteger os mais pobres e resguardar os programas eficientes.
"É preciso apelar para uma decisão técnica e não política, porque, se partir para a negociação, a quantidade de injustiça será bem maior."
Segundo ele, o ajuste fiscal exige também que a Constituição seja reinterpretada.
"Se continuarmos achando que os direitos econômicos, sociais e culturais estão acima da possibilidade orçamentária, será desastre econômico na certa", diz Paes de Barros, um dos principais especialistas brasileiros em desigualdade, pobreza, mercado de trabalho e educação.
Titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências para Educação do Centro de Políticas Públicas - CPP, ele diz que o ensino brasileiro precisa de uma revolução radical.
Para o pesquisador, o Plano Nacional da Educação é "dramaticamente tímido" e carece de "metas muito mais ousadas, que vão ser alcançadas pelo esforço e não pelo dinheiro".
Em entrevista à Folha, ele condena o ensino superior gratuito para quem pode pagar ("é o tipo do gasto social burro") e defende que os governos desestatizem a educação —desde que com uma boa regulação— para se concentrar na política e na estratégia.
Folha - Qual o risco, para os avanços sociais recentes, de três ou quatro anos de recessão?
Ricardo Paes de Barros - Por que haverá três ou quatro anos de recessão? Não houve um grande desastre natural, uma guerra civil, uma gigantesca perda de atividade. Nossa crise foi inventada por nós mesmos. Se o Brasil se organizasse seriamente, uma recessão mais longa seria facilmente evitável.
Quem o sr. chama de "nós mesmos"? O governo federal?
O governo federal foi eleito. Nós mesmos o elegemos.
Mas a desorganização é consequência da política do atual governo ou é estrutural?
É de gastar mais dinheiro do que se tem. Da irresponsabilidade fiscal. O gasto brasileiro de hoje, como porcentagem do PIB, só se ajusta a uma curva exponencial [que tende ao infinito]. Com isso, a dívida passa a não valer nada, os agentes econômicos se defendem cobrando juros maiores, cortando a produção.
Se fosse uma família que gastou demais, precisaria apresentar um plano de longo prazo de como sair dessa confusão. Se o plano for crível, talvez até consiga mais crédito.
Se vivo num país em que o imposto cresce exponencialmente, tenho toda a razão do mundo de reclamar. É preciso definir que a carga vai ser de, digamos, 45% do PIB, para então poder pensar em simplificar a estrutura tributária, resolver o problema da Previdência etc.
Como resolver as atuais vinculações estipuladas pela Constituição?
Se a sociedade não decidir que o teto é x, nossa Constituição fará o gasto ser maior que o PIB. É preciso interpretar nossa Constituição como uma declaração de intenções, aspiracional, de implantação progressiva.
A Constituição dirá "quero chegar a uma sociedade em que a população tenha estes direitos" —excetuando, claro, os direitos civis e políticos, que não têm custos significativos. Não é preciso esperar para acabar com a discriminação, mas saúde gratuita para todos pode ser inviável.
A saída é definir o gasto, chamar o Congresso e discutir o que fazer. Colocamos na Constituição que tal benefício será conquistado progressivamente ou será preciso revogá-lo, porque é impossível pagar aquela conta.
Passa então por uma reforma constitucional?
Pode ser simplesmente uma interpretação da Constituição como uma meta, como é com os direitos humanos. Gerar uma crise fiscal porque é obrigatório cumprir uma regra não garante aquele direito.
Há condições de pacto social e político com a situação que temos hoje? [minutos antes da entrevista, Eduardo Cunha havia anunciado que acataria o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma].
Se não houver, o país vai ficar estagnado por décadas, não por quatro ou cinco anos. Alguém vai ter que organizar financeiramente o país, isso é prioritário e envolve fazer escolhas. Se continuarmos achando que os direitos econômicos, sociais e culturais estão acima das questões de possibilidade orçamentária não vamos a lugar nenhum. Será desastre econômico na certa. Mesmo com 100% do PIB o Brasil não consegue garantir vários desses direitos.
Usando sua metáfora da família, como fazer essa arrumação com parentes tão conflituosos como os que vemos hoje?
Acho que isso é mais consequência que causa. Se a família se reúne e não tem objetivo comum, é um salve-se quem puder. É preciso chamar todos e dizer: a proposta aqui é esta.
De quem é este papel? A presidente é o chefe dessa família?
A presidente é o líder máximo. Deveria se endereçar à nação e dizer "não podemos gastar mais do que temos, é preciso cortar e é justo cortar desta maneira". Não se pode improvisar, cortando onde dá, onde é mais fácil.
Mesmo que o processo de impeachment acabe sendo aberto, a presidente foi eleita e tem todas as condições para fazer isso.
O que impede que a presidente assuma esse papel?
O que não entendo nessa história é que não tem alternativa. O desajuste é de uma magnitude, e crescente no tempo, que, sem acordo com os credores, não há solução. Não há saída que não seja aparecer com uma proposta. Vai desagradar a alguns segmentos.
Como negociar com esses segmentos?
A proposta tem que ser baseada não em negociação, mas em princípios: "Escolhi cortar tudo o que não chega na metade mais pobre do Brasil, portanto vou cortar nisto e nisto". Quem for contra terá que reclamar do princípio, não da operacionalização.
Os gastos a ser preservados são educação, saúde e transferência de renda?
Será preciso olhar cada programa para não cortar os eficientes. Há a questão distributiva, mas também a da eficiência.
Como fazer isso se o Brasil quase não tem mecanismos de avaliação?
Esse é um problema grosseiro. Somos pegos numa crise e não sabemos se podemos cortar aqui ou ali.
Mas muitos desses programas têm similares em outros países. Dá para fazer uma avaliação rápida —imprecisa, ruim, cometendo injustiças que seriam evitadas se tivéssemos um sistema de monitoramento melhor, mas uma avaliação possível.
É preciso apelar para uma decisão técnica e não política, porque, se partir para a negociação, a quantidade de injustiça será bem maior. A decisão política tem que ser a dos critérios: proteger os 50% mais pobres, que têm 15% da renda.
Recentemente o sr. comparou a inclusão dos mais pobres a vagões que o Brasil havia adicionado ao trem, mas disse que a locomotiva precisava andar para carregá-los.
E o trem está parado.
Ou escorregando para trás. Os vagões vão descarrilar?
Um governo organizado sai dessa crise com facilidade. Mas precisamos fazer cortes rápidos, vultosos e que não afetem os pobres.
É perfeitamente possível fazer isso, pois este governo transfere uma quantidade de renda enorme para os 50% não pobres. Nosso sistema tributário e de gastos públicos é tremendamente desigual. Vamos gastar menos com quem consegue segurar a onda com menos gastos.
Qual o impacto de não fazer esses cortes?
É possível dar essa marcha à ré sem que os pobres lá atrás sintam nada. Se a locomotiva volta atrás, os primeiros vagões recuam sem pressionar os últimos, porque há espaços, como numa sanfona.
Mas há um limite. Em crise longa, perde todo mundo. Em crise curta, graças à enorme desigualdade brasileira, é possível resolver sem prejudicar os pobres. A desigualdade nos salários do setor público é muito maior e mais resistente que a do setor privado. É preciso conter os altos salários do setor público e fazer um corte com critérios. Mas não existe ajuste de longa duração. Se transformarmos uma crise de curta duração em uma de longa duração, estamos dizendo para os pobres: "Não tem jeito. Vocês vão sair dos trilhos de novo".
RAIO-X
RICARDO PAES DE BARROS
Formação Engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), mestrado em estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), doutorado em economia pela Universidade de Chicago, pós-doutorado pelas universidades Yale e de Chicago.
Carreira Pesquisador e diretor do Conselho de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), professor visitante da Universidade Yale, subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos, professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências para Educação do CPP - Centro de Políticas Públicas (atual)
Áreas de estudo Desigualdade, pobreza, mercado de trabalho, produtividade do trabalho, educação, primeira infância, juventude, demografia e imigração
Fonte: Folha Online - 14/12/2015 e Endividado
Nota Fiscal Paulista sorteará prêmio de Natal de R$ 1 milhão em dezembro
O governo paulista sorteará em dezembro um prêmio de R$ 1 milhão entre participantes do programa da Nota Fiscal Paulista. Eles precisam ter registrado, no mês de agosto, gastos de no mínimo R$ 100.
O sorteio de Natal de R$ 1 milhão é o maior dos prêmios concedidos no ano. Ele ocorrerá no dia 8 e o resultado será divulgado no dia 15.
Nos outros meses, ao invés de R$ 1 milhão, o prêmio máximo é de R$ 500 mil (veja tabela abaixo), mas também são feitos em maior quantidade sorteios de valores menores.
Para participar do programa da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o consumidor precisa se inscrever no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Quem participa recebe a devolução de parte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) gasto, ou é incluso nos sorteios mensais.
Para concorrer nos sorteios, é necessário selecionar essa opção no site. Depois disso, a participação ocorre automaticamente todo mês.
O objetivo do programa é fazer com que os compradores cobrem das empresas a emissão de notas, diminuindo dessa forma a sonegação de impostos.
Ao fazer compras, o consumidor deve pedir que o comerciante emita notas fiscais contendo seus dados do CPF ou CNPJ.
Cada R$ 100 gastos dão direito a um bilhete eletrônico. Quem registra gastos de R$ 600 concorre seis vezes, por exemplo.
O valor não precisa ser gasto de uma vez ou em uma mesma loja.
Quem adere até o dia 25 de cada mês pode registrar, já no mês seguinte, os valores das compras.
Eles só serão revertidos em sorteios, no entanto, cinco meses depois. Por exemplo, quem se registrou até 25 de dezembro passa a ter os gastos de janeiro contabilizados para os sorteios que ocorrerão em maio.
É por esse motivo que apenas os gastos de agosto serão considerados no sorteio de R$ 1 milhão em dezembro.
Com isso, o governo busca respeitar o prazo para que os comerciantes contabilizem os valores.
Fonte: Folha Online - 11/12/2015 e Endividado
Guaíba volta a subir e preocupa moradores
Vento Sul represou a água que voltou a invadir pontos da Capital. Previsão é de cheia longa
O nível do Guaíba voltou a subir em Porto Alegre e invadiu ontem a praia de Ipanema, alagando o calçadão em alguns pontos da orla, antes mesmo da chuva do final da tarde. O mesmo ocorreu no Guarujá, onde a água cobriu vias e chegou ao pátio das casas. Os moradores estão preocupados, já que a elevação ocorre de forma rápida. Além disso, não há contenção na região como a que existe no Centro, com o muro da Mauá.
Na zona Norte da cidade, a água voltou a cobrir a rua Voluntários da Pátria junto à Estação São Pedro da Trensurb, porém não houve bloqueio ao trânsito. Embaixo da Ponte do Guaíba, também havia pontos de alagamento, assim como na rua José Pedro Boéssio, no bairro Humaitá. A EPTC orientava os motoristas a terem cautela. O Sistema Metroclima informou que o nível do Guaíba alcançou 2,70 metros na manhã de ontem – 24 centímetros abaixo do pico histórico da cheia do sábado.
Essa elevação não se deve à vazão de rios contribuintes, mas é consequência do ingresso do vento do quadrante Sul que faz representar a água. O Jacuí, poe exemplo, baixou 40 centímetros em Triunfo. A chuva e o vento devem ser os focos de atenção. Havia tendência de a chuva aumentar nas bacias dos rio contribuintes, mas em baixa quantidade. Como o nível está alto, mesmo acumulados de chuva médios próximos de Porto Alegre podem contribuir para atenuar a queda, estancá-la ou mesmo gerar repique.
O vento deve seguir soprando do quadrante Sul até o fim de semana, de Sudoeste para Sudeste, ainda conforme o Metroclima. O nível do Guaíba deve seguir alto. A previsão é de que a cheia seja longa.
Muros serão restaurados
O projeto de revitalização do complexo do Cais Mauá prevê reforma no muro e nas comportas, evitando que novas enchentes possam chegar ao Centro da Capital. A afirmação é do diretor de operações da Cais Mauá do Brasil, Sérgio Lima, ao destacar que as últimas cheias confirmam a necessidade de aumentar a proteção à cidade. “A recuperação do muro é nosso compromisso durante o arrendamento”, diz. As obras, no entanto, só começam em março de 2016.
O diretor adiantou que o muro da Mauá apresenta danos estruturais como fissuras, estrutura corroída e rachaduras, e que ao ser recuperado, servirá de proteção efetiva aos novos empreendimentos.
Lima disse que as comportas receberão sistema hermético de abertura e fechamento que impedirá a passagem de água inclusive nos armazéns, de modo que lojas, restaurantes e empresas não tenham qualquer prejuízo com inundações. Segundo ele, o Cais contará também com um eficiente sistema de bombas que permitirá a drenagem rápida de grandes volumes de água.
Rede de solidariedade em prol dos atingidos
O BarraShoppingSul está recebendo doações para as vítimas desabrigadas pelas cheias. Os interessados em ajudar podem deixar sua contribuição no SAC, no nível do Guaíba do shopping das 10h às 22h. Já a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais arrecadou 30 mil dólares a serem destinados aos desabrigados. Os recursos serão para dois objetivos 20 mil dólares para compra de alimentos e 10 mil dólares para compra de telhas.
Estoque de sangue está reduzido no Clínicas
As chuvas das últimas semanas contribuíram para a redução no número de doadores de sangue e plaquetas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Por este motivo, o Banco de Sangue pede a colaboração de doadores, para que ajudem a normalizar o estoque. A situação mais crítica é em relação às plaquetas. O Banco de Sangue do HCPA funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 15h e sábado, das 8h às 12h. Informações pelo telefone (51) 3359-8504.
Prefeito pedirá apoio para presidente
O prefeito José Fortunati viajou ontem para Brasília, onde, às 11h30min desta quinta-feira tem audiência com a presidente Dilma Rousseff. Fortunati vai solicitar a ajuda do governo federal na recuperação das moradias, acessos e vias e no atendimento à população mais atingida pelas cheias do Guaíba, especialmente das ilhas e e do bairro Humaitá, através da agilização na liberação de recursos, a partir do decreto de emergência assinado domingo passado.
Inundação retorna às ilhas
A água que havia baixado na terça-feira e estimulado parte dos moradores das ilhas a retornar para as casas, voltou a subir durante a madrugada de ontem e inundar as residências. Os que não quiseram ir para abrigos da prefeitura, seguiram instalados em acampamentos montados às margens da BR 290 e embaixo das pontes.
A dona de casa Andressa da Cruz Rodrigues, 27 anos, vive na Ilha dos Marinheiros desde que nasceu. Já enfrentou várias enchentes e há seis anos conseguiu elevar a casa para que não fosse atingida. O pátio da residência, contudo, ficou alagado. “Minha cozinha está desmoronando. A água tinha baixado, mas quando acordei estava tudo cheio de novo”, comentou.
A irmã de Andressa, Adriana Rodrigues, 29 anos, passa o dia no acampamento com os outros moradores, e a noite em casa com as duas filhas. O móveis foram levantados, mas mesmo assim, teve prejuízo. Ela teme os riscos à saúde. “Está cheio de bichos”, afirmou. O vizinho Elisandro Pereira dos Santos, 23, que é auxiliar de vendas não está podendo ir trabalhar nos últimos dias, cuidando das coisas de casa. Quem atua com reciclagem nas ilhas também está parado
O prefeito José Fortunati tem audiência hoje com a presidente Dilma Rousseff, e a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele é vice-presidente de Relações Institucionais e deve solicitar a ajuda do governo federal na recuperação das moradias, acessos e vias. Outra demanda é a agilização na liberação de recursos para atendimento à população mais atingida.
Comércio é prejudicado
Os problemas de alagamento se mantêm na avenida Praia de Belas e não há expectativa de solução permanece. Há 12 dias as águas invadem as vias e as calçadas do entorno, problema que traz prejuízos aos estabelecimentos comerciais e incômodo aos moradores. Um tradicional restaurante da região está desde o dia 10 com a água ameaçando invadir a entrada, o que reduz o faturamento.
O proprietário do restaurante, Nedi Piovesani, contou que após o início dos alagamentos, apenas 50% da clientela habitual tem frequentado o local. “O normal hoje seria de 600 almoços, mas foram somente 200”, relatou. Em contato com o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o proprietário disse que foi informado que o alagamento é “normal”, e que as águas iriam baixar conforme o volume do Guaíba também diminuísse.
O diretor-geral do DEP, Tarso Boelter, explicou que o escoamento no local ocorre por meio de um sistema que conta a gravidade. Além disso, ele diz que há uma raiz de árvore bloqueando a saída por onde seria escoado o alagamento. “Faremos a retirada da árvore e a reconstrução da rede de saída do Dilúvio”, disse.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 22 de outubro de 2015.
Grupo encena batalha do Pulador
A 7ª Encenação da Batalha do Pulador ocorre às 15h deste domingo no distrito de Pulador, em Passo Fundo. Com o apoio da prefeitura e da 7ª Região Tradicionalista do MTG, o evento do Grupo Cavaleiros do Mercosul retrata uma das batalhas da Revolução Federalista, ocorrida entre 1893 e 1895. Como parte do programação, às 14h deste sábado, haverá desfile das tropas na avenida Brasil.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 22 de agosto de 2015.
Guarda-costas estão excluídos do Simples
As funções de guarda-costas, segurança independente e vigilante independente não poderão mais participar do Simples, programa de simplificação tributária. A decisão, que atende a um pedido da Polícia Federal (PF), foi tomada ontem pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Aqueles que já participam do programa vão continuar. “Para exercer essas atividades, tem que ser uma empresa e ter registro na PF. Não pode ser microempreendedor”, explicou o secretário executivo do Simples, Silas Santiago.
Fonte: Correio do Povo, 9 de setembro de 2015, página 9.
Grupo pede a volta da intervenção militar em Porto Alegre
Um grupo de manifestantes, que também se concentrou no Parcão, fez um trajeto diferente dos demais. O destino deles foi a sede do Comando Militar do Sul (QG), no Centro de Porto Alegre. Acompanhados de um carro de som, os manifestantes pediram a intervenção militar por meio de cartazes e palavras de ordem. A caminhada foi realizada pela Independência e Riachuelo até chegar à área militar. Três homens a cavalo faziam a frente da manifestação, seguidos por pessoas com roupas de camuflagem militar, que seguravam grande bandeira do Brasil. Os demais usavam roupas ou acessórios verde e amarelo. Pelo caminho, o grupo recebeu manifestações de apoio e repúdio.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de agosto de 2015.
