O monitoramento de dois envolvidos na Operação Lava Jato levou a Polícia Federal (PF) a tomar conhecimento de que eles estavam financiando a retomada do Garimpo Lage, mais conhecido como Garimpo de Roosevelt, em uma das maiores jazidas de diamantes do mundo. O garimpo está localizado nas terras dos índios Cinta-Larga, em Rondônia.
Segundo a Polícia Federal, para cada R$ 1 milhão financiado por eles, dinheiro que era usado na compra de máquinas e combustíveis e no pagamento de funcionário e indígenas, obtinha-se um retorno de R$ 6 milhões. “Ou seja, em seis meses, o potencial de retorno era R$ 12 milhões. Como isso vem sendo feito desde 2013, os valores podem chegar a R$ 48 milhões. Mas esse é um número a ser confirmado”, disse o delegado Bernardo Guidali Amaral, da Superintendência da PF em Rondônia. Ele é um dos responsáveis pela Operação Crátons, deflagrada hoje (8).
Até o meio do ano, havia cerca de 700 garimpeiros trabalhando no local. “Só com o que foi extraído de madeira no último ano, visando ao funcionamento do garimpo, contabilizamos mais de R$ 1 milhão, valor que já está estipulado como dano mínimo ambiental”, informou o delegado. “O rasgo do garimpo na mata cresceu 30% desde 2013, o que comprova que a atividade vinha sendo exercida a pleno vapor, em uma das maiores jazidas do mundo, com diamantes de ótima qualidade”. A PF trabalha ainda com a hipótese de que algumas das pedras obtiveram certificação falsa, como se tivessem sido extraídas de garimpos legais.
Os nomes dos envolvidos não foram publicados para evitar prejuízos às investigações. “Duas pessoas monitoradas na Lava Jato, em Brasília, tiveram interceptação de ligações e e-mails. No decorrer das investigações, vimos que eles estavam envolvidos com o financiamento da atividade dentro do garimpo, adquirindo máquinas e contratando funcionários. Depois de retirados, os diamantes eram enviados ao grupo que financiou a atividade.”
A partir dessa constatação, os investigadores conseguiram identificar empresários locais e alguns indígenas – entre eles caciques – que participaram do esquema. Onze mandados de prisão estão sendo cumpridos pela PF, todos em Rondônia. Cinco dos envolvidos são empresários do garimpo e seis, indígenas. Nos demais estados, foram feitas buscas ou condução de pessoas suspeitas de envolvimento. Em Brasília, os policiais cumpriram mandados em residências e salas dos responsáveis pelo financiamento da extração do garimpo. “Há ligações muito fortes entre empresários e cooperativas e associações indígenas”, informou Amaral. Até o início da tarde, sete pessoas foram presas.
Outros inquéritos já haviam sido instaurados porque garimpos ilegais são problema crônico em Rondônia. Em 2004, 24 garimpeiros foram assassinados pelos índios, por estarem praticando a atividade irregularmente em Roosevelt. Por esse motivo, alguns caciques chegaram a ser presos na época.
“No início de 2014, recebemos informação da Funai [Fundação Nacional do Índio] de que havia garimpo no local. Fizemos, então, sobrevoo e constatamos, entre abril e maio, a atividade. A partir de então, instauramos inquéritos. Mas foi no meio do ano passado que teve início o compartilhamento de provas com a Lava Jato”, informou o delegado. Segundo ele, as investigações trabalham com a hipótese de que as pedras tenham sido usadas para lavagem de dinheiro.
Apesar de a investigação ter começado em 2014, foi comprovado que, desde 2013, havia a participação dos financiadores, envolvidos também na Lava Jato. O garimpo na região começou a ser intensamente explorado em 2000. Ao longo dos anos, em diversos momentos, o garimpo foi fechado a partir de atuações da PF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funai. “Mas elas eram pontuais, visando apenas ao fechamento do garimpo. A grande dificuldade está em mantê-lo fechado”, acrescentou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Cairo Costa Duarte.
Brasil inicia novo ciclo tarifário, diz ministro de Minas e Energia
Eduardo Braga diz que, a partir de 2016, país viverá “nova era” para consumidores de baixa tensão e distribuidoras de energia
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (8) que a assinatura dos contratos para a prorrogação da concessão de 29 distribuidoras de energia elétrica representa o início de “um novo ciclo tarifário, e que, a partir de 2016, país viverá “uma nova era” para consumidores de baixa tensão e distribuidoras de energia.
A expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa internacionalmente competitiva. “A partir de agora há um novo ciclo tarifário que entra em vigor. Portanto, é importante que as distribuidoras saibam que a antecipação desses investimentos [previstos nos contratos de prorrogação das concessões] poderá ser alcançada na primeira revisão tarifária. Caso contrário, eles terão cinco anos de investimentos, sem os quais podem inclusive vir a perder a distribuição, por caducidade ou por não cumprimento de metas”, disse Braga, após a cerimônia de assinatura dos contratos.
O ministro lembrou que as condições e premissas desses contratos representam “os novos paradigmas do setor”, chancelados por acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU), e que este acórdão “serve como parâmetro legal para o cumprimento ou o descumprimento do contrato de concessão”.
“As novas concessões garantem que haverá novos investimentos e um novo padrão de qualidade na baixa tensão de nosso país”, disse Braga. “Com isso, o início do ano que vem, será uma nova era na baixa tensão e na distribuição de nosso país”, acrescentou.
