Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria recua 12,3 pontos, diz FGV

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria recuou 12,3 pontos no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 72,6 pontos, o menor patamar desde o início da série histórica, no terceiro trimestre de 2012. Na comparação com o primeiro trimestre de 2015, a queda é de 28,2 pontos.

O indicador, que varia em uma escala de zero a 200, busca analisar a intenção de investimento dos empresários da indústria para os próximos 12 meses. Os valores abaixo de 100 pontos significam que a maioria das empresas prevê investir menos.

No primeiro trimestre de 2016, 16,8% das empresas estão estimando investir mais nos 12 meses seguintes e 44,2% pretendem investir menos. No trimestre do ano anterior, esses percentuais haviam sido de 15,7% e 30,8%, respectivamente.

Agência Brasil

Preço da ceia de Natal subiu 16,12% nos últimos 12 meses, diz FGV

O preço dos alimentos que tradicionalmente aparecem nas ceias de Natal das famílias brasileiras acumulou alta de 16,12% nos últimos 12 meses. A variação é superior à inflação do período, que ficou em 10,48% pelo IPCA.

O levantamento foi realizado pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getúlio Vargas e divulgado nesta sexta-feira (11).

Segundo o estudo, o produto que apresentou o maior aumento de preços foi a cebola, que ficou 60,87% mais cara no período. Depois aparecem a batata inglesa, com preços 54,61% maiores, e o bacalhau, com aumento de 43,28%.

Outros preços que subiram acima da inflação foram os do panetone (12,15%) e do vinho (24,57%). Nenhum dos 17 itens observados registrou queda nos preços, mas as menores altas foram do pernil (1,79%) e lombo (1,98%) suínos.

Por outro lado, o aumento médio dos preços de presentes ficou em 3,63%, abaixo da inflação do período. O custo dos telefones celulares, por exemplo, está 3,75% mais baixo.
Fonte: Folha Online - 11/12/2015 e Endividado

Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa.



O contrato de penhor é uma linha de crédito ágil em que o cliente entrega o bem como garantia e recebe o dinheiro na hora, sem análise cadastral ou avalista. Depois, basta pagar o empréstimo e pegar de volta o objeto penhorado.

No caso, a consumidora viajaria durante dois meses e não achou seguro deixar suas joias em casa. Assim, procurou uma agência da Caixa para deixar 34 peças, avaliadas em R$ 1.857.

Algum tempo depois, foi informada de que houve um assalto na agência e que suas joias foram roubadas. A Caixa aceitou indenizar a cliente em 1,5 vezes o valor da avaliação, com atualização monetária, descontando o saldo devedor do empréstimo.

Valor sentimental

No entanto, a consumidora não aceitou e entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais da Caixa sustentando que o valor total das avaliações efetuadas pela instituição não traduz o valor de mercado das joias e tampouco seu valor sentimental. Segundo a defesa, o valor estimado seria de R$ 135 mil.

A Justiça não atendeu ao pedido e considerou válida a cláusula contratual que limitava a indenização a 1,5 vezes o valor da avaliação. A cliente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença.

No STJ, a cliente alegou que a Caixa teve responsabilidade objetiva por causa de falhas no sistema de segurança da agência. A responsabilidade objetiva é a atribuição de responsabilidade a uma pessoa sobre a prática de um ato sem que haja a análise de culpa.

Cláusula abusiva

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, considerou abusiva a cláusula do contrato que limitava a indenização, com base no artigo 51 da Lei 8.078/90, e reconheceu o direito da consumidora ao ressarcimento integral do valor das joias por causa da falha no serviço prestado pela instituição financeira.

Assim, o ministro condenou a Caixa a indenizar a consumidora em valor equivalente ao de mercado das joias empenhadas, descontado o que já havia sido pago pelo banco.

REsp 1227909
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 11/12/2015 e Endividado

Inflação sobe mais para as famílias de menor renda, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) aumentou 1,06% em novembro último, resultado 0,36 ponto percentual superior à taxa apurada em outubro, quando o índice registrou 0,7%, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV),.

Com este resultado, o indicador, que mede a variação das famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, acumula alta de 10,45% no ano, enquanto a inflação dos últimos 12 meses ficou em 11,22%.

Com o resultado de novembro, a inflação para as famílias de menor renda ficou acima do IPC-BR, que mede a variação de preços para as famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais, e que fechou o mês de novembro com alta de 1% e o acumulado dos últimos doze meses com variação de 10,39%, resultado que chega a ser 0,83 ponto percentual superior ao IPC-C1.

A alta de novembro reflete aceleração de preços em quatro das oito classes de despesas componentes do índice, com destaque para alimentação, que passou de 0,45% para 2,32%, de outubro para novembro – alta de 1,87 ponto percentual.

Os preços do grupo educação, leitura e recreação passaram de 0,23% para 0,43%; comunicação, de 0,22% para 0,65% e vestuário, de 0,31% para 0,37%.

Em contrapartida, os valores dos grupos habitação declinaram de 1,06% para 0,41%; de transportes, de 1,44% para 0,48%; de saúde e cuidados pessoais, de 0,48% para 0,40% e de despesas diversas, de 0,12% para 0,10%.

Agência Brasil

Inflação para as famílias de menor renda cai em junho, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,85%Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias de menor renda (de até 2,5 salários) caiu 0,1 ponto percentual em junho: ficou em 0,85%. Em maio a taxa variou 0,95%.

O IPC-C1 foi divulgado hoje (6), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação acumulada para as famílias nesta faixa de renda no primeiro semestre do ano foi 7,21%. A taxa acumulada nos últimos doze meses ficou em 9,52%.

Apesar da queda de junho, o IPC-C1 fechou com variação superior ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação das famílias com rendimento de até 33 salários. Em junho, O IPC registrou variação de 0,82%. Na taxa anualizada,o resultado acumulado dos últimos 12 meses,  o IPC-C1 também registrou resultado superior ao IPC acumulado dos últimos 12 meses: 9,52. O resultado é 0,37 ponto percentual superior ao índice das famílias de menor renda.

Os dados da FGV indicam que quatro das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: saúde e cuidados pessoais (1,54% para 0,64%); alimentação (1,16% para 1,02%); habitação (1,16% para 0,97%); e vestuário (0,81% para 0,32%).

Em contrapartida, os grupos transportes (-0,19% para 0,29%); despesas diversas (1,53% para 2,36%); educação, leitura e recreação (0,36% para 0,77%); e comunicação (-0,30% para 0,37%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação.

Agência Brasil

MTE: Planejamento deve autorizar mais de 800 vagas

por Camila Diodato

Nos próximos três anos, está previsto o provimento de 847 oportunidades para auditor, cargo que exige nível superior. Confira a entrevista com a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Gestão Pública (Segep), enviou, em outubro, uma nota ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informando que será autorizada a realização de concurso público para a carreira de auditor-fiscal do Trabalho.
Destaque: Prova Anterior do MTE.
Em maio deste ano, o MTE havia solicitado ao MPOG a abertura de um processo seletivo com 800 oportunidades para auditor, devido ao grande índice de defasagem de pessoal. Porém, na nota informativa do MPOG consta que será liberado o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada, ao longo dos próximos três anos.
No documento, o MPOG justifica que essa decisão será tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 novos servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho, para torná-la apta a produzir os resultados esperados”.
O Cargo
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 14.965,44 por mês.
Dentre as funções do auditor-fiscal do Trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.
Última concurso
Em 2013, o MTE abriu um processo seletivo com 100 oportunidades para o emprego de auditor-fiscal. Na época, o Cespe/UnB foi escolhido para organizar o certame e a remuneração oferecida era de R$ 14.280.
Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas, exames discursivos e sindicância de vida pregressa. As provas objetivas tiveram 100 perguntas de conhecimentos básicos e 120 de conhecimentos específicos.
Entrevista
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, concedeu uma entrevista ao JC&E, na qual comenta a necessidade da abertura de um novo concurso e a defasagem de pessoal no MTE. Confira:
Jornal dos Concursos & Empregos - Qual a importância da realização de um novo concurso para a carreira de auditor-fiscal do Trabalho?
Rosa Maria Campos Jorge - A realização de concurso para esta área é urgentíssima, pois a Auditoria-Fiscal do Trabalho está com seu quadro de servidores extremamente defasado. São cerca de 940 cargos vagos e de 500 auditores-fiscais que já estão em condições de se aposentar. O trabalhador é o maior prejudicado, mas também os auditores-fiscais ficam sobrecarregados, pois vão absorvendo a carga de trabalho de quem está se aposentando. Quanto mais demorar a reposição no quadro de auditores-fiscais, mais trabalhadores correm o risco de sofrer acidentes de trabalho por falta de fiscalização.
JC&E - Como o sindicato tem cobrado a realização do concurso?
RMCJ - O Sinait tem recorrido constantemente ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, aos líderes de partidos no Congresso Nacional, aos procuradores do Trabalho e da República para que intercedam junto ao Ministério do Planejamento, para que seja autorizado o concurso para auditor-fiscal do Trabalho. O sindicato também já fez denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), alertando sobre a quantidade insuficiente de auditores-fiscais do Trabalho para fazer a prevenção e a fiscalização da saúde e segurança dos trabalhadores.
JC&E - Qual o motivo da atual defasagem de profissionais?
RMCJ - A demora em realizar concursos é o principal motivo. Os auditores-fiscais vão se aposentando e os cargos vagos vão se acumulando, gerando um déficit enorme. Depois, os concursos realizados estão com baixa oferta de vagas, que não são suficientes para preencher todos os cargos vagos. O número de auditores em atividade sofre queda a cada dia, em razão das aposentadorias.
JC&E - Qual região do país tem o maior déficit de pessoal?
RMCJ - O problema atinge todo o país. Há lugares, como a região do Cariri, no Ceará, que concentra 11 municípios que compõem o Polo Regional de Inovação do Cariri, que respondem por R$ 4,5 bilhões da economia do Ceará, que só tem um AFT (auditor-fiscal do Trabalho). No Pará, em Altamira, por exemplo, uma extensa região, com inúmeros problemas, há carência de pessoal e dificuldade de fixar os servidores.
JC&E - Quais são as consequências da falta de profissionais?
RMCJ - O trabalhador é o maior prejudicado. O empregador inescrupuloso conta com a falta de auditores-fiscais para cometer infrações trabalhistas reiteradamente, especialmente em regiões afastadas de grandes centros. Uma triste consequência são os acidentes de trabalho. O Anuário Estatístico 2013, divulgado pela Previdência Social no dia 3 de novembro, registrou nova alta no número de acidentes e adoecimentos no trabalho. Isso tudo gera muitos prejuízos para as famílias, para o Estado e para o país. Outra ponta é a sonegação do FGTS, que é um patrimônio do trabalhador e recurso de financiamento da habitação e da infraestrutura no país. Trabalho escravo, trabalho infantil, fraudes contábeis, sonegação de direitos dos trabalhadores, tudo é consequência da falta de auditores-fiscais do Trabalho.
JC&E - Além da abertura de concursos, o que deve ser feito para minimizar essa falta de pessoal?
RMCJ - Além de recompor o quadro realizando concurso para ocupar todos os cargos vagos, é necessário ampliar o quadro da carreira. Isso tem que ser feito por meio de Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2012, realizou um estudo apontando a necessidade de 8.000 auditores-fiscais do Trabalho no país, para atender a demanda e cumprir o que exige a Convenção 81 da OIT.
JC&E - Qual o papel do auditor-fiscal do Trabalho para a sociedade?
RMCJ - O auditor-fiscal do Trabalho desempenha papeis de repressor e mediador, ao mesmo tempo. Ele detecta e autua as fraudes trabalhistas, mas também orienta e promove o equilíbrio de forças entre os trabalhadores e empregadores. Restabelece direitos, resgata dignidade e cidadania, promove proteção no ambiente de trabalho. Mas para que isso seja efetivo, de grande alcance, é preciso haver contingente suficiente de auditores. 
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Fonte: JCConcursos - www.jcconcursos.uol.com.br - 24/11/2014 e Endividado

 

Laudo da perícia dos restos mortais de Jango é inconclusivo

Peritos não conseguiram confirmar ou negar se houve envenenamento

Causa da morte teria sido natural, segundo a Polícia Federal | Foto: CP Memória

O laudo da perícia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart divulgado nesta segunda-feira pela Polícia Federal (PF), na Secretaria de Direitos Humanos de Brasília, apontou causas naturais no infarto sofrido pelo político. Segundo a PF, exames toxicológicos deram negativos, mas, devido ao fato da morte ter ocorrido há 37 anos, não há como confirmar ou negar se houve envenenamento. Por isso, o laudo foi inconclusivo.
As investigações sobre a morte de Jango foram conduzidas pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que formou um grupo de trabalho no início de 2013. A Comissão Nacional da Verdade decidiu em março, exumar o corpo de Jango para realizar exames e verificar a verdadeira causa da morte do ex-presidente. Os trabalhos de recuperação do corpo tiveram início em 13 de novembro de 2013 em São Borja, na região das Missões, e duraram cerca de 18 horas
Além de membros da Comissão da Verdade, a equipe contou com a participação de peritos da Polícia Federal, que foram responsáveis pelas análises técnicas, além de representantes da própria SDH. Especialistas forenses de Argentina, Uruguai e Cuba, países com mais experiência no tema, completaram a força-tarefa. Foi preciso mais de um ano para os peritos chegarem a uma conclusão sobre a morte do ex-presidente.
João Goulart morreu, oficialmente, vítima de um ataque cardíaco, no município argentino de Mercedes, Corrientes, em 6 de dezembro de 1976. No entanto, sempre houve dúvidas sobre se essas realmente foram as causas da morte do ex-presidente. Defensores de Jango acreditavam que ele teria sido assassinado por agentes da Operação Condor. Por decisão da família, não foi realizada autópsia em seu corpo antes do sepultamento.

 

Rádio Guaíba e Correio do Povo

 

Participação no governo Sartori divide pedetistas

Sigla reúne executiva, mas líderes querem sinalização oficial do peemedebista

Fica difícil ajudar (ingressar no governo) se não se sabe para o quê, diz Lupi | Foto: Lula Marques / Folhapress / CP

Dividido, o PDT gaúcho define nesta segunda-feira à noite se deve ou não participar do governo de José Ivo Sartori (PMDB). O partido realiza uma reunião ampliada da executiva (que inclui deputados federais e estaduais atuais e eleitos), com a presença do presidente nacional, Carlos Lupi. “A tendência majoritária na bancada estadual é de participar. Mas a bancada federal e o Lasier Martins (senador eleito do partido) acham melhor não. O fato é que, até agora, o Sartori não fez assim uma proposta concreta. Fica difícil ajudar se não se sabe para o quê”, resumiu ontem Lupi.
Lasier, que defende a independência, diz que, até o almoço no Hotel Everest, na semana passada, acreditava que a tese de adesão a Sartori ganharia. “Mas, depois daquele dia, as coisas se emparelharam.” Ele deixa claro também que ingressar no governo Sartori pode prejudicar o PDT nas eleições municipais de 2016. “Olho para a prefeitura daqui a dois anos porque defendo que o PDT tenha candidato próprio em Porto Alegre. E aí, como vai ficar?”
Os pedetistas sabem que o PMDB terá candidato próprio à prefeitura da Capital, o vice-prefeito Sebastião Melo. Além disso, preocupa ao PDT a disputa ao governo de 2018, para a qual o partido tem guardado o nome do prefeito José Fortunati que, dependendo da conjuntura, pode vir a ser substituído por Lasier.

Plenário: Sigla teme ficar "amarrada"
O maior receio do PDT gaúcho é o de ficar amarrado ao governo de José Ivo Sartori (PMDB) sem uma contrapartida “à altura”. Na prática, isso significa que o partido teme ocupar um espaço como a titularidade de uma ou duas secretarias, sem grandes possibilidades de cargos nos segundo e terceiro escalões e, mesmo assim, votar com o governo na Assembleia Legislativa, onde a bancada trabalhista aumentou de sete para oito parlamentares. Este tipo de negociação, no entendimento dos pedetistas que defendem a independência, só beneficiaria o PMDB. Sartori, que se elegeu com o apoio de 19 partidos, precisa mesmo assim angariar novas adesões na Assembleia, porque não tem maioria. Das 19 siglas, oito têm representação na Assembleia, garantindo 26 votos. Sartori deverá contar ainda com o voto do petebista Marcelo Moraes. Mas, para aprovar seus projetos, o governo precisa de pelo menos 28 votos.

Acordo: Negociação envolve bancada
De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a proposta concreta de José Ivo Sartori até agora foi o convite para que o deputado federal Vieira da Cunha integre sua administração. “Mas o Vieira gostaria mesmo é de voltar para as funções dele no Ministério Público”, emenda Lupi. Internamente, a informação no partido é que Vieira sonha em exercer suas funções e se aposentar pelo MP e retomar a vida pública a tempo de disputar a prefeitura da Capital em 2016.
Para além do caso de Vieira, o pleito dos pedetistas inclui também uma negociação que envolve diretamente a bancada na Assembleia. O partido trabalha para que o hoje deputado Vinícius Ribeiro, que ficou com a segunda suplência, permaneça no Legislativo. Para que isso ocorra, contudo, dois dos parlamentares eleitos do PDT precisariam ser chamados por Sartori. A primeira suplente é a deputada Juliana Brizola.

 

Correio do Povo

 

 

 

Inflação semanal fica em 0,65% em novembro, diz FGV

IPC-S acumula altas de 6,07%, no ano e 6,81% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) ficou em 0,65% em novembro ante 0,43% em outubro, informou nesta segunda-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na terceira quadrissemana de novembro, o IPC-S havia ficado em 0,58%. O indicador acumula altas de 6,07%, no ano e 6,81% em 12 meses.
O IPC-S de novembro ficou em linha com a mediana de 0,65% apurada pelo AE Projeções, que captou um intervalo de estimativas que iam de 0,92% a 1,02%.
Das oito classes de despesas analisadas, cinco registraram acréscimo em suas taxas de variação de preços. São elas:  Habitação (0,67% para 0,83%); Transportes (0,52% para 0,62%); Educação, Leitura e Recreação (0,85% para 1,02%); Vestuário (0,44% para 0,46%), e Comunicação (0,21% para 0,31%).
No sentido contrário, registraram decréscimo os grupos Alimentação (0,66% para 0,65%), Despesas Diversas (0,28% para 0,25%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,44% para 0,42%).

 

Estadão e Correio do Povo

 

Secretário da ONU pede compromisso na luta para acabar com Aids até 2030

Ban Ki-moon afirmou que planeta está no caminho certo para encontrar cura da doença

Secretário da ONU pede compromisso na luta para acabar com a aids até 2030 | Foto: Taylor Hill / AFP / CP

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos líderes mundiais que se comprometam a acabar com a aids até 2030 por meio da iniciativa Abordagem Rápida, lançada na última semana. “Apelo aos líderes mundiais para se unirem nessa causa comum. Há uma luz no fim do túnel. Estabelecemos uma meta concreta. Vamos todos acabar com a aids até 2030”, disse Ban Ki-moon em mensagem divulgada no Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado nesta segunda-feira.
Ban Ki-moon disse estar "satisfeito e orgulhoso" pelo que considerou ser o "caminho certo” na luta contra a doença, cujo legado já é vísivel, comparado ao do vírus ebola na África Ocidental. "Quase 14 milhões de pessoas em todo o mundo estão recebendo tratamentos contra a aids. Conseguimos reduzir novas infeções em 38%, desde 2001”, acrescentou o secretário na mensagem, em que agradece a dedicação dos parceiros que ajudam a combater a doença.
Depois de destacar que os sistemas médicos por si só não são suficientes para garantir "cuidados de saúde robustos”, Ban Ki-Moon pediu mais apoio para combater a doença porque, destacou, "existem 35 milhões de pessoas vivendo com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, na sigla em inglês) hoje em dia e cerca de 19 milhões delas não têm conhecimento de que contraíram o vírus".
"Existem lacunas importantes na nossa resposta a grupos-chave. Duas em cada três crianças necessitam de tratamento e não dispõem dele. As mulheres jovens são particularmente vulneráveis em muitos países com prevalência alta de HIV. A epidemia da aids está aumentando no Leste da Europa, na Ásia Central e no Oriente Médio, alimentada pelo estigma, a discriminação e as leis punitivas. Ainda assim, o trabalho essencial dos sistemas de comunidade e organizações de apoio muitas vezes não dispõe de apoio. Não podemos deixar ninguém para trás", frisou.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids é comemorado em 1º de dezembro para alertar as populações quanto à necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus, que ataca o sistema imunológico. A aids é a primeira causa de mortalidade na África e a quarta no mundo.

 

Agência Brasil e Correio do Povo

Carteira de Trabalho digital é lançada em Brasília

Os moradores do Distrito Federal poderão utilizar, a partir de hoje (27), a versão digital da Carteira de Trabalho. A nova forma de tirar o documento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dá mais agilidade e segurança aos trabalhadores e deve chegar a todo o Brasil até janeiro de 2015.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, explicou que, em vez de esperar vários dias para receber o documento, o solicitante o receberá no ato da requisição, graças à informatização do processo. “Fazer a carteira de forma manual é um atraso inexplicável e um desaforo ao trabalhador, que sai da sua casa, perde tempo. Com a nova carteira, o trabalhador chega lá, é atendido e recebe a carteira em 15, 20 minutos, pois ela será digitalizada”, disse o ministro.

De acordo com o MTE, no momento em que o trabalhador solicitar a versão digital da Carteira de Trabalho, ele terá suas informações cruzadas com outros bancos de dados governamentais, proporcionando a entrega de um documento com todas as informações do cidadão atualizadas. Além disso, a foto é tirada no local de atendimento. Todo o processo leva, no máximo, 20 minutos.

A nova Carteira de Trabalho é válida em todo o território nacional e tem numeração única para todas as vias. As mudanças buscam reduzir o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais, informa o ministério. Outra vantagem do modelo é informar se o empregador vem recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias.

O MTE também está implantado uma forma de o trabalho agendar o atendimento nos postos do ministério e estudando a possibilidade de lançar um cartão magnético para substituir a forma como é hoje a Carteira de Trabalho. “O cartão terá todas as informações e simplificar enormemente a vida do trabalhador. É como um cartão de crédito, que estarão ali todas as informações que ele precisa, como benefícios, seguro desemprego, o histórico dos vínculos trabalhistas. Todas as informações da vida do trabalhador estarão neste cartão”, adiantou Dias.

Quem já tem Carteira de Trabalho não precisa substituí-la. O modelo eletrônico já estava disponível nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e de Santa Catarina. O ministério promete, a partir de 1º de janeiro, ter a Carteira de Trabalho digital em todo o Brasil.

 

Agência Brasil e Jornal do Brasil

 

Vital apresenta parecer sobre emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil e diz que nova legislação é um avanço

 

Relator do Senado do novo Código de Processo Civil, o PLS 166/2010, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou na manhã desta quinta-feira (27), o seu parecer as emendas do novo Código. Em seu relatório, Vital se posicionou a favor do texto e disse que o Brasil vai ganhar uma legislatura moderna em relação a matéria processual. A leitura do texto foi feita na comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil relatado por Vital.

Ao ler o relatório Vital discorreu sobre a história da criação do antigo Código de Processo Civil de 1973, que já ultrapassado, nasceu em meio a uma ditatorial e em meio a conflitos, que sacudiam o pais, e ressaltou, que a nova legislação traz avanços impressionantes que se refletirão na vida do cidadão.

Segundo Vital, o novo CPC que deve ser votado na próxima semana pelo Senado, será o primeiro que nascerá em um regime democrático, colorido pela Constituição Cidadã e fruto da participação vasta de todos os setores da sociedade civil.

“O Congresso Nacional atua como uma maternidade e o útero do diploma que poderá conhecido como Código de Processo Civil Cidadão” ilustrou. O relator garantiu que o Congresso Nacional entregará para a sociedade um “monumento legislativo em matéria processual”.

O novo; Código, conforme enfatizou Vital, está sendo costurado pelos parlamentares, com linhas fornecidas por vários setores da sociedade e por meio das diversas vias abertas de participação popular que ofereceram suas contribuições, em relação a esse indispensável instrumento de concretização de direitos fundamentais.

Em seu relatório, Vital enfatizou ainda que o novo Código de Processo Civil, garante respeito e dignidade a pessoa humana. “A obra legislativa que ora chega a sua fase derradeira, reúne as mais avançadas experiências processuais em redução de conflitos; em tratamento de demandas repetitivas e outros extraordinários avanços” garantiu.

Para ele, o respeito aos precedentes jurisprudenciais, é uma das marcas do futuro Código que reduzirá o grau de imprevisibilidade jurídica que impera sobre os atores da vida civil.

Ainda na apresentação do seu relatório, Vital lembrou que a partir de agora, os processos e os prazos serão mais humanos e garantirá o direito as partes.

Agora a Comissão Temporária do Código de Processo Civil que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010 votará na quinta-feira da próxima semana (4) o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo sobre a matéria. O documento foi apresentado hoje (27) e, em seguida, o presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE), concedeu vista coletiva.

O texto original foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O projeto passou então pela comissão temporária do Senado e foi aprovado pelo Plenário em 2010. Analisado pela Câmara dos Deputados, onde recebeu diversas alterações, retornou ao Senado em abril deste ano.

O novo código cria mecanismos para simplificar os processos e acelerar as decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Entre as inovações, está a previsão de uma fase obrigatória de conciliação entre as partes, para tentar evitar que o conflito avance pela via judicial. Também muda o rito das ações de família, introduz instrumentos para ampliar a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da Justiça, entre outros pontos.

Na quarta-feira (3) , um dia antes da votação, haverá ainda uma reunião para que seja buscada a harmonização de diferenças que restam entre o texto do Senado e da Câmara.

Nesta fase, os senadores podem apenas fazer ajustes de redação ou suprimir dispositivos incluídos pelos deputados.

Depois do exame na comissão especial, o substitutivo seguirá ao Plenário do Senado para decisão final.

 

Paraiba.com.br

 

Levy e Barbosa são confirmados no ministério da Fazenda e Planejamento

Palácio do Planalto anunciou a nova equipe econômica nesta quinta-feira

Nelson Barbosa foi presidente do conselho do Banco do Brasil de 2009 a 2013 | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP

 

O governo federal anunciou na tarde desta quinta-feira mudanças em dois ministérios. Joaquim Levy será o novo Ministro da Fazenda no lugar de Guido Mantega. Nelson Barbosa entra no Ministério do Planejamento, substituindo Miriam Belchior. Ambos farão parte do trio que comandará a economia do País. Ainda não se sabe, no entanto, se haverá mudança na presidência do Banco Central, que atualmente é comandada por Alexandre Tombini. A data da posse ainda não foi definida.
Joaquim Levy
O substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, é engenheiro e economista. Desde 2010 trabalha no Bradesco Asset Management, divisão de gestão de recursos do Banco Bradesco, onde ocupa o cargo de Diretor-Superintendente.
Em janeiro de 2003, Levy foi designado secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006.
Nelson Barbosa
O novo Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi presidente do conselho do Banco do Brasil de 2009 a 2013 e Membro do Conselho de Administração da Vale S.A entre 2011 e20 13.
Barbosa é economista e professor. Atualmente leciona na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é professor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e membro dos conselhos de administração da Cetip e do Banco Regional de Brasília (BRB).
Guido Mantega
Guido Mantega ocupou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006 e foi o primeiro ministro confirmado depois que Dilma Rousseff ganhou a eleição de 2010. A permanência, segundo nota oficial da presidente, teve o objetivo de continuidade da política econômica.
Em 2002, assumiu a pasta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo depois transferido para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após a renúncia de Carlos Lessa.
Miriam Belchior
Miriam Belchior assumiu o cargo de ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão em janeiro de 2011. Antes disso, foi secretaria e coordenadora da Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2004, assumiu a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República e integrou a assessoria especial do Presidente Lula em 2003.

 

Correio do Povo

 

Gallo chama três da dupla Gre-Nal para Sul-Americano sub-20

Gremistas Walace e Matheus Biteco e colorado Eduardo foram chamados

Gallo convocou 27 jogadores para o Sul-Americano Sub-20 | Foto: João Matallo / Divulgação CBF / CP

O técnico Alexandre Gallo convocou nesta quinta-feira os jogadores que vão defender o Brasil no Sul-Americano Sub-20, que será realizado em janeiro do ano que vem no Uruguai. Três jogador de Grêmio e Inter estão na lista de 27 nomes. São eles os volantes gremistas Walace e Matheus Biteco e o zagueiro colorado Eduardo. Além deles, Yuri Mamute, que pertence ao Tricolor e está emprestado ao Botafogo, foi convocado.
O selecionados se apresentam no dia 26 de dezembro na Granja Comary, em Teresópolis, no Rio de Janeiro. O período de treinos, que será interrompido entre os dias 30 e 1ºde janeiro de 2015, serão retomados no dia 2 e vão até o dia 12, quando o Brasil viaja para o Uruguai. A estreia na competição será contra o Chile, no dia 15.
Confira a lista de convocados do técnico Gallo:

Goleiros
Marcos – Fluminense
Georgemy – Cruzeiro
Lucas Perri – São Paulo
Zagueiros
Marlon – Fluminense
Nathan Cardoso – Palmeiras
Eduardo – Inter
Leo Pereira – Atlético-PR

Laterais
Auro – São Paulo
João Pedro – Palmeiras
Caju – Santos
Lorran – Vasco
Meio-campistas
Walace – Grêmio
Danilo – Braga
Matheus Biteco – Grêmio
Eduardo Henrique – Atlético-MG
Lucas Evangelista – Udinese
Nathan – Atlético-PR
Gerson – Fluminense
Boschilia – São Paulo
Atacantes
Carlos – Atlético-MG
Otávio – Porto (POR)
Gabriel – Santos
Marcos Guilherme – Atlético-PR
Kennedy – Fluminense
Thalles – Vasco
Yuri Mamute – Botafogo
Malcom – Corinthians

 

Lancepress e Correio do Povo

 

Demanda insuficiente afeta confiança de serviços, diz FGV

 

Serviços: entre serviços prestados às famílias, demanda aquém do esperado atingiu 38,5%

Idiana Tomazelli, do Estadão Conteúdo

Rio - Os empresários de serviços prestados às famílias sentiram o baque da desaceleração do consumo.

Em novembro, a confiança deste segmento caiu 9,1% na comparação com outubro, com queixas de demanda insuficiente.

O resultado superou, e muito, a queda média de 2,1% no Índice de Confiança de Serviços (ICS) no período, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

"O resultado coloca mais uma luz amarela, pois é o setor que fala mais diretamente com a demanda doméstica", notou o economista Silvio Sales, consultor da FGV.

"Os resultados apontam que, no início de 2015, a demanda deve perder espaço."

Os serviços prestados as famílias (apelidados de "varejo dos serviços") englobam os segmentos de alimentação, alojamento e outros.

A maior parte deles registra número elevado de empresários se queixando de demanda insuficiente.

Na média dos serviços, esse porcentual ficou em 28,9%, mas no alojamento essa fatia chegou a 57,8%.

Entre todos os serviços prestados às famílias, a demanda aquém do esperado atingiu 38,5%.

"É preocupante, porque embora o segmento não agregue muito valor, ele emprega muito", citou Sales.

Apesar do alerta, o indicador de emprego previsto subiu 3,9% na média do setor de serviços em novembro contra outubro.

O economista argumenta que o resultado não representa uma tendência, já que é o primeiro dado positivo após uma sequência de recuos intensos.

Além disso, o indicador está nos 98 pontos, o que mostra que mais empresários pretendem demitir do que contratar.

Em termos de confiança, a queda do ICS refletiu um aumento intenso no número de empresários que se declaram pessimistas, tanto com a situação quanto com o futuro.

"Esses números confirmam tendência de trajetória de crescimento menor no setor de serviços", disse Sales.

 

Exame

 

Instalados pardais na Beira-Rio e lombadas no corredor de ônibus na Padre Cacique

EPTC seguiu normas do Contran para definir locais de implantação

Instalados pardais na Beira-Rio e lombadas no corredor de ônibus na Padre Cacique | Foto: Tarsila Pereira

Duas lombadas eletrônicas localizadas no corredor de ônibus da avenida Padre Cacique e dois pardais na avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), na zona Sul de Porto Alegre vão entrar em operação a partir da madrugada desta sexta-feira. O objetivo é buscar uma redução da velocidade e evitar atropelamentos, sobretudo nas imediações do Parque Marinha do Brasil, do estádio Beira-Rio e da orla do Guaíba.
As lombadas da Padre Cacique, somente para medir a velocidade no corredor de ônibus, foram instaladas perto dos números 1.028 (Centro / bairro) e 1.178 (bairro / Centro), com velocidade máxima permitida em 30 km/h. Os dois pardais, com velocidade máxima de 60 km/h, foram instalados no km 3,5 da avenida Edvaldo Pereira Paiva, sentidos Centro / bairro e bairro / Centro.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) instalou os equipamentos baseada em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que demonstraram desrespeito às regras de trânsito, além de índices de acidentalidade. A sinalização foi reforçada com mais placas, tachões e pintura no asfalto.

 

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Petrobras admite que está sendo investigada nos Estados Unidos

Empresa é investigada pelo SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários, no Brasil.

A Petrobras admitiu pela primeira vez que está sendo investigada pela SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, equivalente aqui no Brasil à Comissão de Valores Mobiliários.

Em nota, a Petrobras disse que recebeu uma notificação da SEC na última sexta-feira, com um pedido de envio de documentos relativos a uma investigação da empresa. A Petrobras declarou que vai atender as autoridades públicas americanas, como tem feito com as autoridades brasileiras.

 

Jornal Floripa

 

Deputados aprovam pensão vitalícia para os ex-governadores da Bahia

por

Lilian Machado

 

Uma emenda constitucional aprovada ontem pelos deputados estaduais deve garantir pensão vitalícia a quatro ex-governadores do estado. O benefício gerou polêmica entre os parlamentares, mas, por fim, a unanimidade avalizou a matéria de autoria do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), que acrescenta mais um artigo à Constituição do Estado.

A medida especial será concedida àqueles que tenham exercido o mandato por quatro anos ininterruptos ou cinco anos intercalados e tenham contribuído por 30 anos.

Alguns oposicionistas ironizaram ao dizerem que a peça foi colocada em apreciação, com o objetivo de favorecer o governador Jaques Wagner (PT), que se despede em dezembro da Governadoria. Porém, o presidente Marcelo Nilo (PDT) minimizou ao frisar que a vantagem deve contemplar os ex-gestores baianos João Durval (PDT), César Borges e Paulo Souto (DEM).

“O conselheiro passa no Tribunal de Contas cinco anos e quando contribui 30 anos se aposenta como conselheiro. Ministro contribui cinco anos e se aposenta como ministro. Desde que tenha contribuído com a Previdência eu acho justa. Eu venho postergando há muito tempo, mas, todos os parlamentares, tanto da oposição, quanto do governo, acham legítima. Além disso, a proposta vai garantir as míninas condições de uma vida digna”, defendeu, depois de ser questionado. O deputado Carlos Geilson (PTN), que confirma a permanência na bancada de oposição provocou: “É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir”. O vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM), considerou que o momento não seria ideal, mas a “causa” permitia.

A proposta foi votada após dispensa de formalidades dos líderes. Na oposição, o deputado Bruno Reis (PMDB) foi o responsável por oficializar a concordância. Ao relatar o acréscimo do artigo 104-A, a deputada Maria Luiza Láudano (PSD) frisou a “estrutura mínina de apoio e segurança necessária aos exercícios de suas atividades” para os ex-governadores. Diante da decisão, é certo que Wagner (PT) continuará a ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. A pensão teria favorecido antigos governadores, contudo teria sido extinta na década de 80.

Passaram pelo crivo dos parlamentares também as contas do governo dos exercícios de 2011 e 2012. Apesar das greves da Polícia Militar e dos Professores estaduais, que ameaçaram a avaliação positiva do Executivo nos anos, questão frisada pela bancada de oposição, a maioria garantiu a aprovação. As de 2011 foram aprovadas por 35 a 3 e as de 2012 por 40 a 3.

Carlos Gaban fez críticas às duas contas, apresentando os relatórios com os votos desfavoráveis dos conselheiros Pedro Lino e França Teixeira, esse último falecido no ano passado. “As contas de 2011 foram uma das piores de Wagner com baixa execução do orçamento em 1/3 dos programas de saúde, atendimento precário à população”, disparou.

Gaban citou que no demonstrativo de caixa de 2011, apesar da disponibilidade financeira de mais de R$1,6 bilhão, na fonte de recursos 00 (Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro) houve um saldo negativo de mais R$1,6 bilhão.

O democrata citou  também  o baixo investimento na educação, que teria resultado na greve dos professores estaduais em 2012 e o déficit geral nas contas de R$ 576.824,82.

“Em 2012, o governo continuou péssimo em termos de aplicação financeira”, disse, citando o problema da seca, com 257 municípios em estado de emergência, “aumento da violência, máfia nas contratações, falta de médicos concursados, superfaturamento e elevados gastos em publicidade. Se em 2011 já era astronômico o gasto com propaganda, em 2012 foi de 32,24%”, afirmou.

O líder do governo Zé Neto (PT) comemorou a aprovação dos projetos. “Votamos Utilidades Públicas, norma que ajusta aposentadorias de ex-governadores, quando estes tiverem 30 anos de contribuição na previdência; aprovamos as contas do Poder Executivo dos anos de 2011 e 2012, e houve ainda o ajuste de limites territoriais entre as cidades de Cipó, Tucano e Nova Soure. Portanto, a Casa volta à plena normalidade, com todas as comissões funcionando e exercendo sua missão”.

 

Tribuna da Bahia

 

RECADOS À DILMA!

Do livro “A Arte da Entrevista” -organização de Fábio Altman-, entrevistas com importantes personagens dos séculos 19 e 20.
1. Mussolini em entrevista a Emil Ludwig em 1933 (com 11 anos no poder) e no auge: "Hoje em dia a oposição é representada pelos problemas que tem que ser resolvidos, pelos problemas econômicos e morais, que sempre pedem uma solução. Isso é o suficiente para não permitir que um governante durma. Além disso, criei uma oposição dentro de mim mesmo."
2. Emil Ludwig, durante a entrevista, citando Goethe: "O caráter é moldado pelos revezes do destino."
3. Mussolini: "Devo o que sou às crises que tive que superar e às dificuldades que tive que vencer. Portanto todos devem correr riscos."
4. Mahatma Gandhi em entrevista a H.N. Brailsford em 14/04/1946, um ano e 4 meses antes da Independência da Índia: "Precisamos manter a mente aberta. Alguém que busque a verdade nunca começará qualificando as declarações de seu opositor como indignas de confiança. As dificuldades fazem o homem."

 

Ex-Blog do Cesar Maia

 

João Carlos de Souza Correa é investigado por improbidade administrativa. Quando atuava em Búzios, ele concedeu ao advogado Araken Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de m², o que corresponde a 8% do território da cidade.

Juiz que ordenou prisão de agente da Lei Seca é investigado no Rio

Inquérito civil público foi aberto para apurar improbidade administrativa. Em 2011, João Carlos de Souza Correa foi parado em blitz na zona sul.

G1.GLOBO.COM

 

 

Confiança da indústria sobe 3,6% em novembro, mas recuperação é incerta, diz FGV

 

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira subiu 3,6 por cento em novembro sobre outubro, segundo resultado positivo do ano devido à melhora da percepção dos negócios, mas ainda insuficiente para mostrar que está havendo recuperação mais consistente.

O indicador subiu a 85,6 pontos neste mês, maior patamar desde junho passado, ante 82,6 pontos em outubro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

"Os resultados de novembro confirmam alguma melhora do ambiente de negócios no quarto trimestre de 2014, depois de três trimestres de deterioração. A acomodação do índice de expectativas, no entanto, lança dúvidas quanto à continuidade desta recuperação", afirmou o superintendente-adjunto para Ciclos Econômicos da FGV/IBRE, Aloisio Campelo Jr.

O responsável pelo resultado de novembro do ICI foi o Índice da Situação Atual (ISA), que avançou 8,3 por cento em novembro, a 85,9 pontos, interrompendo seis quedas seguidas. O destaque ficou para a parcela da empresas que veem a situação atual como boa, que aumentou a 12,8 por cento, sobre 7,8 por cento, enquanto a fatia que a avalia como fraca caiu a 29,2 por cento, ante de 33,4 por cento.

Por outro lado, o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,6 por cento no período, para 85,4 pontos, depois de avançar 4,9 por cento em outubro.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu a 82,7 por cento em novembro, frente a 82 por cento no mês anterior.

A indústria tem mostrando dificuldade para mostrar recuperação mais consistente neste ano. A produção industrial brasileira recuou 0,2 por cento em setembro, último dado disponibilizado pelo IBGE, interrompendo dois meses seguidos de expansão em meio ao cenário de atividade econômica fraca.

Pesquisa Focus do Banco Central com economistas de instituições financeiras mostra que a expectativa é de que a indústria vai encolher 2,30 por cento neste ano, quando o Produto Interno Bruto (PIB) deve avançar apenas 0,20 por cento.

(Por Patrícia Duarte)

 

Reuters Brasil