As idéias liberais avançam cada vez mais nos ambientes acadêmicos.
A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. A Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei. A Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo). A pena prevista é a prisão por um a três anos e multa.
Edimunda da Silva
Enem 2015: abstenção final fica
em 25,5%
É o menor índice de faltas desde
2009. MEC também destacou a maior obediência às regras
O Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem 2015) registrou o menor índice de abstenção desde 2009:
25,5%. A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante. Na edição do ano passado, o índice foi 28,9%.
“Temos conseguido reduzir as abstenções progressivamente”,
disse ele, que também destacou o respeito às regras.
Nos dois dias do Exame, 740
candidatos foram eliminados, segundo o Ministério da Educação.
Além disso, houve três casos de postagem de fotos dentro do local
de provas. “Foi um número muito pequeno. Uma vitória de regras
que estão se consolidando”, disse. O ministro reforçou que os
estudantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição este ano,
mas não justificaram ausência na prova só farão o Enem em 2016
mediante pagamento. Segundo Mercadante, 831.315 dos participantes que
confirmaram a inscrição no Enem 2015 não chegaram a acessar o
cartão do Enem com o local de provas. Isso representa 10,7% do total
de 7.746.436 candidatos.
No segundo dia do Enem, houve quatro
emergências médicas e uma gestante que foi encaminhada ao hospital
em trabalho de parto. Estudantes de Minas Gerais, onde a coordenadora
encerrou a prova antes do prazo, e do Pará, que enfrentaram falta de
luz, poderão fazer o exame dias 1º e 2 de dezembro, juntamente com
candidatos de Taió e Rio do Sul (SC), cujas provas foram canceladas
deviso aos alagamentos.
Redação: tema elogiado
“A
persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”
foi o tema da Redação, proposto aos participantes do Enem, na prova
de domingo. O tema atual foi aprovado por muitos candidatos. “A
minha proposta é para intensificar a Justiça, que ainda é muito
branda. Tem que ser mais eficaz e mais rápida”, sugeriu o
motorista Albano viveiros, 53 anos, que fez seu primeiro vestibular.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, rebateu os deputados Jair Bolsonaro e Marcos Feliciano,
que usaram as redes sociais para acusar o Exame de doutrinação,
devido à questão de ciências humanas, que abordou a frase “Não
se nasce mulher, torna-se mulher”, da escritora francesa Simone de
Beauvoir. Segundo o ministro, a escritora teve “grande
contribuição” sobre a condição social da mulher.
Alunos cruzam ponte à pé
Candidatos
do Enem em Alegrete, enfrentaram a distância e a chuva no domingo
para chegarem até o local das provas na Escola Lauro Dornelles e na
Unipampa. Com a interdição da ponte Borges de Medeiros, que dá
acesso à zona Leste, o acesso está sendo feito pela BR 290,
aumentando o percurso em 10 km. Para não chegarem atrasados, muitos
preferiram enfrentar a chuva e cruzaram a ponte à pé, já que de
carro não era possível. Cinco mil inscritos prestaram as provas do
Enem no município.
Atrasos não foram tolerados
Na
Capital gaúcha, alguns candidatos não conseguiram realizar a prova,
pois os portões já haviam sido fechados. Os problemas foram
registrados em locais com maior concentração de inscritos, como na
Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS).. No Rio de Janeiro
houve muita confusão e um aluno tentou pular o portão. Sobre os
candidatos que perderam o exame, o ministro Mercadante ressaltou a
necessidade de melhor planejamento por parte dos estudantes.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de
26 de outubro de 2015.
Enviado
da ONU viaja à Síria
Damasco
– O enviado da ONU para a
Síria iniciou ontem negociações com o regime sírio sobre sua
iniciativa de paz para o país, onde a Rússia está reforçando sua
presença. O diplomata Steffan de Mistura chegou a Damasco num
momento em que o Ocidente, sobrecarregado com a chegada de
refugiados, busca uma saída política ao conflito e pode deixar de
exigir que Bashar al-Assad abandone o cargo.
21 civis morreram ontem em um
bombardeio sírio perto de Damasco.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
18 de setembro de 2015.
Equipe econômica volta a discutir
Cide
Brasília
– A
busca de soluções para aumentar a receita do governo pautou a
reunião de coordenação política liderada ontem pela presidente
Dilma Rousseff. Há consenso sobre a necessidade de elevar a carga
tributária para tentar equilibrar as contas. Uma das opções seria
a Cide.
Sem dar detalhes, o ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que o governo vai buscar
alternativas para resolver o déficit orçamentário, incluindo
aumento de algumas contribuições e impostos, mas que tenham impacto
menor na inflação e no setor produtivo.
Após ver frustrada a volta da CPMF,
a equipe econômica já admite como possibilidade recorrer à
elevação das alíquotas de tributos que não precisam da aprovação
do Congresso. É o caso do IPI, do IOF e da Cide, incidente sobre
combustíveis. A intenção, no entanto, provocou reação da
oposição. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que se isso
ocorrer apresentará projeto de decreto legislativo para sustar os
efeitos da elevação. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), foi enfático: “A primeira coisa a se fazer é cortar
despesa”.
Fonte: Correio do Povo, 9 de setembro
de 2015, página 9.
ERS 115: veículos leves podem usar
desvio no km 27
Prefeituras da região temiam ficar
com a rodovia bloqueada durante o período de eventos natalinos
O temor de ter um dos principais
acessos bloqueados – a ERS 115 – no período dos eventos
natalinos fez as prefeituras da região unirem esforços para achar
uma solução. O pleito do prefeito de Gramado, Nestor Tissot, foi
atendido, e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) anunciou a liberação
do trânsito de veículos leves por um desvio construído ao lado da
pista, no km 27.
O desvio comporta veículos com até
1 tonelada e funciona das 7h às 19h a partir. A passagem ocorrerá
alternadamente para os dois sentidos. Com a liberação, a tarifa de
pedágio voltará a ser cobrada na praça de Três Coroas. “O
desvio terá 60 metros e agilizará o trânsito de veículos leves,
mas não comporta ônibus e caminhões”, afirma o engenheiro Milton
Cippel, diretor técnico da EGR.
Conforme
ele, as proteções colocadas para interromper a passagem de veículos
foram arrancadas no fim de semana. “Amarraram os guard
rails em um caminhão, puxaram e
arrancaram. Se passar veículos pesado pelo desvio, vamos interromper
o trânsito completamente. O risco é muito grande”, alerta Cippel.
Segundo a EGR, a fiscalização do Comando Rodoviário da Brigada
Militar é fundamental.
Com orçamento de R$ 10 milhões as
obras nos quilômetros 27 e 29 serão executadas simultaneamente. Os
recursos são oriundos da arrecadação do pedágio. Os trabalhos
devem ser iniciados na próxima semana. Conforme o presidente da EGR,
Nelson Lídio Numes, até o início do Natal Luiz deve ser liberado
para veículos leves. “No entanto, teremos momentos em que vai ser
necessário interromper o tráfego.” Para quem viaja da Região
Metropolitana, o acesso a Gramado para carros pesados deve ser feito
pela BR-116, via Picada Café e Nova Petrópolis.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de
30 de outubro de 2015.
Enchentes
atingem milhares na Argentina
O
padrão de bloqueio atmosférico que traz uma primeira quinzena de
agosto com calor excepcional no Rio Grande do Sul é responsável por
enchentes na Argentina. Com o ar seco e quente que atua no Estado, a
instabilidade acabou “represada” na região do Prata com chuva
excessiva sobre o Centro argentino e o Uruguai, onde também se
verificam inundações. Foi o que ocorreu em julho aqui, mas desta
vez a chuva ficou estacionária mais ao Sul. A província de Buenos
Aires é a mais afetada, sendo descritas as enchentes como as piores
em 30 anos em muitas cidades. A província de Santa Fé também tem
áreas debaixo d'água. Em algumas localidades apenas é possível se
chegar de barco. O saldo parcial é de quatro mortos, três
desaparecidos, 10 mil desalojados e outros 20 mil afetados. Nas
próximas duas semanas vai chover menos em Buenos Aires, mas muito no
Uruguai. Só em 24h até 7h de ontem, choveu entre 200mm e 265mm em
pontos do Centro e Leste do Uruguai, o que agravará as inundações
no país vizinho.
Fonte:
Correio do Povo, coluna Tempo & Clima, página 15 de 14 de agosto
de 2015.
