As UPAs
(Unidades de Pronto Atendimento) surgiram como alternativa para
desafogar os hospitais e os postos de saúde, oferecendo serviços de
emergência 24 horas por dia, sete dias por semana. No Rio Grande do
Sul, encantados com essa possibilidade, muitos municípios pleitearam
uma estrutura desse tipo. Porém, o que parecia um sonho tornou-se
paradoxalmente, um pesadelo para algumas comunidades.
De
acordo com portaria específica do Ministério da Saúde, a gestão
das UPAs possui financiamento compartilhado entre União (50%).
Estado (25%) e municípios (25%). Ocorre que o governo federal
repassa menos recursos do que o devido. E o Palácio Piratini também
descumpre com sua atribuição em 2014, R$ 10 milhões deixaram de
ser destinados às cidades, que tiveram de cobrir esse rombo.
É uma
carência que ameaça gravemente – e, em alguns casos, até
inviabiliza – o funcionamento de diversas unidades. No RS, dez
estão concluídas, mas não foram abertas, pois não há como
mantê-las. Outras 13 estão operando; porém, podem fechar por falta
de verbas; e mais 22 estão em construção, mas não há certeza de
que funcionarão. O risco de virarem elefantes brancos é grande.
Santo
Ângelo, por exemplo, conta com uma estrutura pronta desde 2012, mas
sua inauguração ainda não ocorreu devido à incapacidade
financeira da prefeitura. Em Cruz Alta, a história é um pouco
diferente: a inauguração do espaço aconteceu em dezembro do ano
assado: porém, nenhum centavo foi recebido de Brasília.
A
situação é tão crítica que há casos de prefeitos recusando a
instalação de unidades e até cogitando devolver o dinheiro que
iria para as obras. Ora, aos municípios cabe prestar a atenção
básica. As UPAs prestam um serviço complementar de média e alta
complexidade, cuja responsabilidade é do Estado e da União. Mesmo
assim, para não desproteger a população, há casos de gestores
locais respondendo por mais da metade do custeio das estruturas.
As
perspectivas são pouco animadoras. A Famurs liderou uma comitiva em
audiência no Ministério da Saúde, reivindicando aumento dos
repasses e mudanças na operação para garantir o atendimento. O
ministro Arthur Chioro reconheceu a falta de recursos, mas descartou
qualquer possibilidade de elevar as verbas ou modificar o sistema.
Como se
diz, a corda sempre estoura do lado mais fraco: mais de 100 mil
gaúchos que podem ficar sem atendimento, justamente porque a União
e o Estado não cumprem com suas obrigações. Os valores que estão
sendo prometidos servem para compra de equipamentos, mas não
resolvem o grande problema das prefeituras que é a falta de recursos
para o custeio. Conscientes disso, seguiremos na luta pela
regularização do financiamento das UPAs. Quando o assunto é saúde,
estamos falando da vida e da dignidade das pessoas – e não há
nada mais importante do que isso.
Presidente
da Famurs e prefeito de Tapejara
Fonte:
Correio do Povo, edição de 30 de junho de 2014, página 2.
