UM AMPLO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO SOCIAL À CRISE!

1. A provável extensão temporal da crise brasileira levanta a necessidade de um amplo e diversificado programa de compensações sociais. Essa seria a mais importante e prioritária agenda positiva que presidenta, governadores e prefeitos deveriam adotar, em conjunto ou isoladamente.      2. O maior complicador para essa decisão é o componente fiscal da crise, que reduz receitas e exige contenção de despesas, fechando o caminho keynesiano. Por isto mesmo há a necessidade de imaginação e programas pulverizados de baixo custo unitário.      3. Programas de reciclagem de sobras em centros de venda de alimentos, redução de preços de transportes em horários de baixo uso, alongamento a juros menores da inadimplência de certos segmentos sociais, emprego mínimo localizado, aumento de vagas em serviços públicos, como nas escolas, uso de recursos digitais para compras coletivas, sites de preços comparados, reduções de tarifas públicas segmentadas sem impacto fiscal, etc.     4. Os governos abririam espaço na internet para que os cidadãos e empresas dessem sugestões, gerando uma ampla participação nesse programa e ampliando o leque de possibilidades e alternativas.     5. Custos de produtos e materiais comprados pelos governos teriam site comparativo para que se pudesse reduzir custos e, assim, ampliar a capacidade de investir. Da mesma forma as obras públicas, com seus custos segmentados comparados permitiriam significativa redução das despesas e, assim, ampliação dos investimentos. Em ambos os casos produz-se um impacto sobre o emprego. Da mesma forma critérios e prazos de reajustes e uso ou não de taxa de custos fixos.     6. Os clássicos programas de obras públicas simples e de conservação, especialmente no interior, através de pagamentos por tarefas, usando mão de obra dos que moram próximos a elas, têm sido usados em outros países.      7. São apenas sugestões inicias. A experiência das pessoas e das empresas e o uso de um canal digital descentralizado permitiria construir um amplo programa de compensações sociais à crise.     8. As enormes "gorduras" que os fatos ligados à corrupção estão mostrando nas grandes empresas estatais e privadas, indicam que a probabilidade de ocorrerem da mesma maneira nas relações entre os governos e fornecedores privados, em operações de muito menor porte, abrem um grande leque de possibilidades e de valores economizados que melhor aplicados teriam um importante efeito multiplicador sobre o emprego e serviços, funcionando como compensação social à crise.                                                     * * *                              A CONSAGRAÇÃO DO RIO-CIDADE!       (Site do Globo, 23)  1. RIO — Devolver à população o espaço urbano em condições otimizadas de uso, valorizando os principais eixos estruturadores do comércio nos bairros. Nessas duas orações, o arquiteto, urbanista e ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Luiz Fernando Janot sintetiza o Rio Cidade, intervenção urbana prometida para 30 bairros do Rio de Janeiro na década de 90 pelo então prefeito Cesar Maia e pelo seu sucessor Luiz Paulo Conde (falecido na última terça), que, na Zona Sul, contemplou Botafogo, Catete, Copacabana, Ipanema, Leblon, Laranjeiras e Santa Teresa.   2. No início da década de 90, o Rio atravessava um momento de explosão da violência e se ressentia de episódios como as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, além dos primeiros arrastões nas praias. Na questão urbana, lembra o premiado arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa, a cidade “estava num estado terminal, péssima, toda esburacada e tapada”. Farta, a sociedade civil começava a participar das decisões municipais cobrando e sugerindo ações ao poder público. 3. Foi nesse contexto que, ao assumir o cargo de prefeito, em 1993, Cesar Maia, que tinha o arquiteto Luiz Paulo Conde como secretário de Urbanismo, decidiu implantar o Rio Cidade, para fazer intervenções e revitalizar os bairros do Rio. Janot lembra que os trabalhos começaram com a divulgação de um concurso público para a escolha de 12 projetos para contemplar 12 bairros. Cada escritório de arquitetura, urbanismo e paisagismo podia fazer uma proposta conceitual para um, dois ou todos os bairros, já que a aprovação não garantia necessariamente a execução dos trabalhos. Foram entregues aproximadamente 40 propostas. 4. Era pré-requisito que os projetos valorizassem os principais eixos estruturadores do comércio nos bairros, que promovessem melhorias viárias, no calçamento, tivessem arborização adequada e também finalização visual, como nomes de ruas, placas, sinais de trânsito, além de saneamento e instalação subterrânea de canos e fios. 5. Matéria completa.                                                      * * * ENTENDA POR QUE A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA AINDA VAI DURAR PELO MENOS 3 ANOS! (Alexandre Schartsman - Folha de SP, 22) 1. Para entender o motivo imagine um país cujo PIB seja $ 100 e cujo governo deva $ 65. Suponha também que a taxa de juros (deduzida a inflação) seja 5% ao ano e que o país cresça, em média, 2% anuais. Dados os juros, a dívida cresceria de $ 65 para $ 68,3 entre o primeiro e o segundo ano, enquanto o PIB aumentaria de $ 100 para $ 102. Neste caso, a relação entre a dívida e o PIB se elevaria de 65% para 66,9% (68,3÷102).   2. Para manter a relação em 65% do PIB, dado que o PIB agora é $ 102, a dívida não poderia passar de $ 66,3 (65%×102). Ou seja, o governo precisaria economizar $ 2 (a diferença entre $ 68,3 e $ 66,3) para estabilizar a relação dívida-PIB, mesmo pagando $ 3,3 de juros naquele ano. O aparente milagre se deve ao crescimento do PIB, que "come" um pedaço da dívida (2%×65 = $1,3). 3. Como regra, portanto, o superávit primário do governo deve cobrir a diferença entre a taxa real de juros (5%) e o crescimento do PIB (2%), isto é $ 2 (3%×65%), de modo a estabilizar a dívida relativamente ao PIB.  Nossa dívida pública deve, ao final deste ano, atingir cerca de 65% do PIB. Já a taxa média de juros esperada para 2016, deduzida a inflação prevista, é da ordem de 7,5%, enquanto o crescimento projetado do PIB deve ficar em 0,3%, também segundo a média dos analistas pesquisados pelo Banco Central. 4. Sob estas circunstâncias, a aplicação da fórmula acima sugere que o governo precisaria gerar um superávit primário na casa de 4,7% do PIB para estabilizar a dívida no ano que vem. Apenas em um caso bem mais favorável, enfrentando taxa real de juros de 5% e crescimento de 2%, é que o governo poderia, como no exemplo fictício acima, se contentar com um superávit primário na casa de 2% do PIB. 5. Obviamente, mais à frente, a taxa real de juros deve cair, assim como o crescimento do PIB se acelerar. A média dos analistas sugere que a diferença entre a taxa real de juros e o crescimento do PIB se reduziria para algo em torno de 4,5% em 2017 e 3,2% em 2018. Neste caso, partindo de uma relação dívida-PIB algo inferior a 70% no começo de 2017, o superávit primário deveria atingir pouco mais de 3% do PIB naquele ano. 6. Decorrem disto ao menos três conclusões. A primeira, já adiantada, é que o esforço fiscal não se encerrará em 2015, nem mesmo em 2016, mas deve se prolongar até 2018. Como corolário desta análise, quanto mais demorarmos, tanto maior será o esforço à frente, pois a dívida crescerá adicionalmente. Ex-Blog do Cesar Maia