Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregado doméstico

Tire 37 dúvidas sobre a lei que amplia os direitos do empregado doméstico Após dois anos de discussões no Congresso, foi aprovado nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos...

Ministério da Justiça notifica provedor de site que divulga CPF sem permissão O Ministério da Justiça notificou nesta quinta-feira (7) o provedor no qual está registrado o site NomesBrasil, que divulga CPFs sem autorização e expõe consumidores...

Seis dicas para evitar fraudes com o seu CPF Nos últimos dias, um site que divulga o CPF sem autorização tem causado preocupação de pessoas que temem ser vítimas de fraudes devido à exposição...

Guido Mantega quis ′omitir′ perda no patrimônio da Petrobras O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela própria Petrobras que indicava perdas de R$ 88,6 bilhões no patrimônio...

Poupança já ′perdeu′ R$ 29 bilhões em recursos no ano, diz BC Retiradas superaram depósitos na caderneta pelo quarto mês seguido. Em abril, saída líquida foi de R$ 5,85 bilhões, a maior da série para o mês. A...

Caixa revê crédito a imóveis após poupança perder R$ 7 bilhões A Caixa Econômica Federal perdeu no primeiro trimestre R$ 7 bilhões em recursos da poupança, principal fonte de financiamento da habitação no país, e decidiu rever...

Câmara rejeita mudanças e termina de votar MP do seguro-desemprego Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal. Oposição criticou proposta com argumento de que prejudica trabalhador. A...

Aposentado recebe ações a partir do dia 11 de maio Justiça libera R$ 34,9 milhões para quitar processos de revisões a 4,2 mil segurados do INSS no Rio Rio - Mais de 67 mil aposentados e pensionistas do INSS...

Cooperativa é condenada a indenizar passageira que caiu ao descer do ônibus  A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, a condenação da Cooperativa dos Transportes Públicos do DF a pagar R$ 20 mil de indenização...

GM terá de indenizar por defeito em seminovo por publicidade de concessionária STJ reconheceu responsabilidade solidária da montadora, uma vez que teve participação no informe publicitário. A GM terá de indenizar...

Jornadas de até 17 horas rendem processo de R$ 5 milhões contra Ambev A Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Santos (SP) sob a acusação de obrigar seus empregados a fazerem horas...

Aplicativos tornam a relação entre paciente e médico mais tecnológica O Heal é um aplicativo parecido com o serviço de caronas Uber, mas, ao invés de um carro, um médico aparece na porta do paciente. Os usuários só precisam...

Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma operadora de telefonia a devolver em dobro valor cobrado...

Marco Aurélio reconhece legitimidade de instituto para propor ADIn contra lei sobre busca e apreensão de veículos Para ministro, Supremo tem, historicamente, imposto limites subjetivos ao exercício da legitimidade. O ministro Marco Aurélio reconheceu a legitimidade do Instituto...