Investidores e analistas do mercado financeiro reduziram novamente a previsão para o crescimento da economia brasileira. A estimativa passou de 0,16% para 0,13%. Os investidores e analistas elevaram também a expectativa para a taxa de câmbio neste fim de ano, que passou de R$ 2,60 para R$ 2,65.
A perspectiva para os preços administrados, aqueles controlados pelo governo, como da energia elétrica e da gasolina, também aumentou. A expectativa é que esses preços subam 5,42% ante os 5,40% previstos na semana anterior. Os números estão no Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
Sobre a dívida líquida, houve redução na estimativa de 35,9% para 35,8% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de bens e serviços do país. Por outro lado, no setor externo, o déficit em conta corrente previsto subiu para US$ 86 bilhões, ante os US$ 85 bilhões divulgados anteriormente, com a balança comercial apresentando resultado negativo em US$ 1,86 bilhão e os investimentos estrangeiros diretos mantidos em US$ 60 bilhões.
Não houve mudança para a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mantida em 6,38%, e para a taxa de câmbio, estável em 11,5% ao ano.
Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país
Michelle Canes* - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Teste da linguinha passa a ser obrigatório em hospitais e maternidades da rede pública e particular Wilson Dias/Agência Brasil
A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.
A comerciante Eliane Tobar descobriu que o filho mais novo, hoje com 1 ano, tinha o problema quando encontrou dificuldade para amamentar. O diagnóstico foi feito um mês depois do nascimento do bebê. “Eu reclamei para a doutora que na hora em que ele ia mamar, doía muito. A dor era insuportável no braço. Ele mamava a cada 20 minutos, meia hora”.
A fonoaudióloga e integrante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Roberta Martinelli criou a metodologia para fazer a avaliação de bebês e diagnosticar o problema. “No primeiro momento, o teste veio para detectar a língua presa, que é quando esse fio está fixado mais para a ponta da língua. Só se considera língua presa quando limita o movimento”. Os problemas vão além da dificuldade na fala. No caso dos recém-nascidos, a alimentação pode ser prejudicada já que afeta a sucção. “Tem sido uma das maiores causas de desmame precoce. Ele [o bebê] pode ter dificuldade de passar para a papinha porque tem dificuldade de deglutição. Por volta de um ano e meio, pode ter problemas no processo mastigatório também”.
A fonoaudióloga lembra que o exame observa os aspectos físicos da língua, mas que outras características também precisam ser avaliadas como, por exemplo, a maneira como a criança mama e até mesmo o choro. “A gente observa características do choro porque o bebê que tem essa língua presa sobe mais as laterais do que a ponta da língua. Ela [a ponta] fica mais baixa que as laterais”. No caso do filho de Eliane, a solução foi um procedimento cirúrgico conhecido como pique. Um corte foi feito no freio para que a língua pudesse ter mais movimento. Com anestesia local, a cirurgia dura poucos minutos e logo em seguida a criança já pode ser amamentada.
O filho mais velho de Eliane também foi diagnosticado com a língua presa mas, diferentemente do caçula, já estava maior. A mãe comenta a dificuldade que teve de alimentar o primeiro filho. “Foi uma pena mesmo que eu não consegui amamentar, porque tinha leite mas não conseguia. Ele não dava conta de engolir”. A cirurgia, nesse caso, também foi recomendada.
Apesar de a lei ser considerada um avanço em alguns aspectos, a pediatra Patrícia Salmona, que integra o Departamento de Genética Clínica da Sociedade Brasileira de Pediatria, acredita que é preciso considerar alguns pontos com relação ao tratamento. Ela conta que existem graus diferentes de língua presa e, por isso, o tratamento varia. “Nem todas têm a indicação do tratamento do pique na língua. As que não têm indicação cirúrgica poderiam ser mandadas sem necessidade [para cirurgia]”.
Patrícia lembra que, muitas vezes, não há consenso entre os profissionais que fazem o teste com relação ao procedimento cirúrgico. “A prevalência da língua presa gira em tono dos 15% mas, desses, nem 10% têm indicação de fazer o procedimento. Metade seria necessária e na outra metade fica a dúvida”. Ela explica que, muitas vezes, a criança precisa ser reavaliada e defende que o diagnóstico seja feito por profissionais habilitados.
Para a fonoaudióloga Roberta Martinelli, os profissionais precisam ser treinados e é necessário adotar um protocolo para ajudar na padronização do teste. “Enquanto não se tiver uma padronização, vão fazer no ‘achômetro’ e isso não pode. Estamos lidando com bebês. O protocolo só indica para a cirurgia quando o caso é extremamente nítido. E esses casos não podem sair da maternidade sem diagnóstico”.
Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, as diretrizes que trarão o detalhamento para o diagnóstico estão sendo elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e um grupo de trabalho formado pela Coordenação-Geral de Saúde da Criança, diz a nota. Ainda conforme o texto, a diretriz nacional trará recomendações sobre como fazer o teste, e o ministério tem orientado os profissionais sobre a importância da avaliação.
De acordo com a assessoria do ministério, mesmo sem a regulamentação, a aplicação da lei está valendo e a norma vai reforçar o que já é feito hoje. A avaliação e a cirurgia são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como outros testes importantes como o do pezinho, da orelhinha e do olhinho.
O deputado federal autor da lei, Onofre Augostini (PSD-SC), informa que o Ministério da Saúde será o responsável pela fiscalização e acredita que com a obrigatoriedade, muitos problemas serão evitados. “Vai evitar que quando a criança fique adulta, se ela apresentar a deficiência chamada linguinha presa, tenha dificuldade para falar, para amamentar”.
Martinelli diz que agora a expectativa é de que as diretrizes do ministério sejam logo elaboradas. “O que queremos é que não demore muito. Quanto mais demora, mais as maternidades vão demorar a se adequar”.
Para Patrícia Salmona, a grande vantagem da lei é que a partir de agora mais crianças poderão ser diagnosticadas. “Não é uma frequência tão baixa. Então, fazer uma triagem é interessante. Seremos o primeiro país a fazer essa triagem”. E completa: “Vem para somar, como uma ferramenta a mais para o médico”. Ela observa que caso a cirurgia seja necessária, quanto menor a criança, mais rápida é a recuperação. “A cirurgia seria praticamente indolor. Não é uma cirurgia grande, mas logo que nasce é uma coisa ínfima”.
ESTADO DO RIO: O PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO E A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS!
1. Em 27 de fevereiro de 1994, o governo federal publicou a Medida Provisória 434, que veio a ser conhecida como o Plano Real. A MP exigia uma leitura técnica de forma a que os governos –em todos os níveis- pudessem tirar o máximo benefício dela, evitando perdas. Por exemplo: todos os contratos –de obras e serviços- deveriam ser descontados pela taxa de inflação projetada do momento da entrada efetiva do Real em julho de 1994 até um ano na frente. Em junho de 1994 a taxa de inflação alcançou 46,58%. A inflação do primeiro ano do Real atingiu 32%. Os poucos governos –municípios ou estados- que souberam utilizar o poder que lhes dava o Plano Real tiveram uma enorme vantagem financeira. Os que não souberam, foram mergulhados em impasses financeiros. A prefeitura do Rio praticamente financiou suas obras entre 1995 e 1996 com os ganhos que obteve com o Plano Real. Outras prefeituras..., quebraram.
2. Os orçamentos para 2015 apresentados pelo governo federal, estados e municípios, incorporaram uma previsão do preço do barril do petróleo. Do ponto de vista prático, o Estado do Rio e seus Municípios –com produção de 85% do Petróleo nacional são de longe os mais beneficiados pelos “Royalties do Petróleo”. E serão fortemente afetados com a queda do preço do barril do petróleo.
3. Seus orçamentos para 2015 incorporaram a previsão de um barril de Petróleo a 100 dólares. No entanto, nos últimos 3 meses o preço desabou, chegando a 65 e 60 dólares o barril e menos. As projeções para 2015 e 2016 sinalizam a possibilidade de o preço ser ainda menor. Isso significa um forte baque nas receitas dos Royalties do Petróleo para o Estado do Rio e seus Municípios. No caso dos Municípios das Regiões Norte e dos Lagos, em que a participação dos royalties nas receitas correntes é substancial, essa queda no preço certamente afetará a execução orçamentária em proporções substantivas.
4. O governo do Estado conta com técnicos capazes de fazer os cálculos e as projeções, inclusive avaliando junto com a ANAP (agência nacional de Petróleo) o ritmo decrescente em que isso se dará para efeito do recebimento dos Royalties a partir de janeiro de 2015. Mesmo que alguns municípios possam contar com assessoria técnica, nem todos a terão.
5. Mas há a necessidade premente de homogeneizar esses cálculos e estas projeções, de forma a que o ajuste orçamentário a ser feito no decreto de execução orçamentária a ser publicado a fins de janeiro de 2015 já traga os ajustes a serem feitos e os contingenciamentos necessários, especificando em que despesas. A participação dos Royalties nas Receitas Correntes dos Municípios fluminenses, excluindo a capital, alcança 20%. Em vários municípios essa proporção é enorme como Campos (56%), Rio das Ostras (49%), São João da Barra (66%), Parati (47%), Casimiro de Abreu (44%), Carapebus (44%), Macaé (29%)...
6. Supondo que o preço do barril do petróleo caia 40%, as receitas correntes destes e outros municípios cairão 40% X a participação dos royalties. Campos perderá 22% das receitas correntes, Rio das Ostras 19%, São João da Barra 26%, etc. Obras terão que ser interrompidas, serviços essenciais afetados... Os royalties representam 20% das receitas correntes líquidas do governo do Estado do Rio. São mais de R$ 8 bilhões de reais. Uma perda de 40% atingirá 8% das receitas correntes, ou R$ 3,2 bilhões de reais.
7. Com que velocidade e progressão isso ocorrerá? Que obras e serviços poderão/não poderão ser interrompidos? Não é um cálculo simples. É uma decisão política difícil num ano anterior às eleições de 2016.
8. O governo do Estado do Rio de Janeiro deveria constituir uma comissão especial para reunir-se com todos os prefeitos e seus secretários de fazenda- para qualificar a situação geral e, em seguida, programar reuniões regionais menores para que se possa analisar numa mesa de trabalho, os reflexos dessa redução e avaliar os caminhos para se enfrentar a situação.
9. Os Senadores que representam nosso Estado e nossos Municípios deveriam participar pessoalmente e/ou com suas equipes avaliando e oferecendo caminhos.
Ex-Blog do Cesar Maia
Taxa média de juros para pessoas físicas é recorde em novembro, mostra BC
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Taxa média de juros para pessoas físicas é recorde em novembro, mostra BC arquivo Agencia Brasil
A taxa média de juros com recursos livres, comumente utilizados pelo mercado, custou para as pessoas físicas, em novembro, 44,2% ao ano. É a maior taxa desde novembro de 2011, informou o Banco Central (BC). Para os créditos direcionados, o custo médio das operações no segmento ficou 7,8% ao ano.
Para as empresas, a taxa média de juros atingiu 23,5% ao ano para os recursos livres e 8% ao ano referentes aos recursos direcionados, como os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com crescimento médio de 0,1 ponto percentual.
O spread bancário - a diferença entre a taxa que o banco paga para quem empresta e cobra do tomador do empréstimo -, os recursos captados pelas instituições no segmento livre e direcionado diminuiu 0,2 ponto percentual ao mês, situando-se em 12,6 pontos percentuais, informou o BC.
Anvisa suspende importação, venda e implante de próteses mamárias
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A Superintendencia de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, venda e o implante das próteses mamárias de silicone Arion. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22).
Fabricada pela empresa francesa Laboratoires Arion e registrada por Imact Importação e Comércio, esse produto foi auditado pela agência em abril, ficando constatado que o método de esterilização estava “em desacordo com o que consta no registro do produto”, manifestou, em nota, a Anvisa.
A determinação vale para as próteses esterilizadas por calor a seco e por óxido de etileno, fabricadas a partir de 28 de abril de 2014. De acordo com a resolução da Anvisa, caberá à Imact fazer o recolhimento do estoque existente no mercado.
Também foi publicada no Diário Oficial da União de hoje portaria do Ministério da Saúde que inclui no Sistema Único de Saúde procedimentos quimioterápicos para tratamento de linfomas. A autorização serve tanto para os tratamentos do Linfoma Difuso de Grandes Células quanto para o Linfoma Folicular.
