Governo pagará em seis parcelas ou via empréstimo consignado na rede bancária
Servidor que esperar 13º até junho fará investimento, diz Biolchi | Foto: Galileu Oldemburg / Palácio Piratini / Divulgação / CP
Se aprovado pela Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei complementar, encaminhado nessa quinta-feira, permitirá que o governo estadual pague o 13º salário dos servidores em seis parcelas ou com empréstimo consignado em nome dos servidores em todas instituições bancárias que tiverem interesse na operação. O atraso será compensado com indenização calculada pela variação da Letra Financeira do Tesouro, mais uma taxa de 0,8118% ao mês. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, quem esperar para receber a partir de junho até novembro fará uma espécie de investimento, pois ele calcula que os juros fiquem em cerca de 25%.
“Aqueles casos que não precisarem, vão acabar tendo uma vantagem que é o ganho que o banco teria. Acaba sendo um belo investimento para quem não precisar fazer a operação no banco", disse nesta sexta-feira. Apesar de a despesa ficar mais alta para o Estado, será menor do que não pagar o 13º, segundo o Biolchi. Quem não fizer o empréstimo no banco, receberá automaticamente seis parcelas, sendo que as cinco primeiras equivalem a 10% do salário – uma em junho, depois em julho, agosto, setembro e outubro. A última parte será o saldo de 50% em novembro. “O servidor não tem prejuízo", destacou.
Os que necessitarem receber antes podem optar agora ou mais tarde. “Vai depender do banco", esclareceu Biolchi. Quem tiver dívida também pode buscar a antecipação, já que quem se responsabiliza pelo pagamento é o Estado. “As operações sempre dependem das instituições financeiras, mas o histórico mostra que, como o 13º é uma parcela consignável, não há problema nenhum de cadastro ou de qualquer outro impedimento a alguém que já tem algum outro tipo de operação", explicou. O empréstimo independe da faixa salarial.
Valores dentro do orçamento do governo
Biolchi garantiu que as parcelas serão pagas e que os valores estão dentro do planejamento do governo. “Fizemos as parcelas a partir do mês de junho, porque é o que cabe no nosso fluxo de caixa. Estão dentro da nossa previsão de receita e despesa que podemos suportar. No momento que o Estado pede autorização, ele cria a obrigação de fazer o pagamento nas datas", informou.
Em novembro quando termina o parcelamento, já haverá preocupação com o 13º de 2016, mas o chefe da Casa Civil ressaltou que ainda é cedo para pensar no último mês do ano que vem.
As duas alternativas - pagar parcelado ou antecipado pelo banco - dependem da aprovação do Legislativo. Caso o projeto não passe na Assembleia, não haverá outra alternativa para pagar o 13º em dezembro. A expectativa é de que a matéria seja apreciada até o dia 15, para dar tempo de as instituições financeiras se adaptarem às condições de pagamento.
“Aqueles casos que não precisarem, vão acabar tendo uma vantagem que é o ganho que o banco teria. Acaba sendo um belo investimento para quem não precisar fazer a operação no banco", disse nesta sexta-feira. Apesar de a despesa ficar mais alta para o Estado, será menor do que não pagar o 13º, segundo o Biolchi. Quem não fizer o empréstimo no banco, receberá automaticamente seis parcelas, sendo que as cinco primeiras equivalem a 10% do salário – uma em junho, depois em julho, agosto, setembro e outubro. A última parte será o saldo de 50% em novembro. “O servidor não tem prejuízo", destacou.
Os que necessitarem receber antes podem optar agora ou mais tarde. “Vai depender do banco", esclareceu Biolchi. Quem tiver dívida também pode buscar a antecipação, já que quem se responsabiliza pelo pagamento é o Estado. “As operações sempre dependem das instituições financeiras, mas o histórico mostra que, como o 13º é uma parcela consignável, não há problema nenhum de cadastro ou de qualquer outro impedimento a alguém que já tem algum outro tipo de operação", explicou. O empréstimo independe da faixa salarial.
Valores dentro do orçamento do governo
Biolchi garantiu que as parcelas serão pagas e que os valores estão dentro do planejamento do governo. “Fizemos as parcelas a partir do mês de junho, porque é o que cabe no nosso fluxo de caixa. Estão dentro da nossa previsão de receita e despesa que podemos suportar. No momento que o Estado pede autorização, ele cria a obrigação de fazer o pagamento nas datas", informou.
Em novembro quando termina o parcelamento, já haverá preocupação com o 13º de 2016, mas o chefe da Casa Civil ressaltou que ainda é cedo para pensar no último mês do ano que vem.
As duas alternativas - pagar parcelado ou antecipado pelo banco - dependem da aprovação do Legislativo. Caso o projeto não passe na Assembleia, não haverá outra alternativa para pagar o 13º em dezembro. A expectativa é de que a matéria seja apreciada até o dia 15, para dar tempo de as instituições financeiras se adaptarem às condições de pagamento.
