Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados - o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina - ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.
Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.
Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.
Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.
Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.
A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.
Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.
Rádio Livre prepara presos para o Enem
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Com uma programação socioeducativa, a Rádio Livre chega a 6 mil detentos de unidades do Ceará e está preparando os presos para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Todo ano o exame é aplicado em presídios e unidades socioeducativas. Com o quadro Dicas para o Enem, a rádio leva aos inscritos dicas sobre o conteúdo, a redação e sobre a aplicação da prova.
Este ano, o exame será aplicado aos presos e internos de unidades socioeducativas nos dias 9 e 10 de dezembro.
O quadro Dicas para o Enem surgiu no ano passado, motivado pelo aumento no número de inscritos. A programação chega aos presos por meio de caixas de som instaladas nos corredores e ambientes de vivência dos estabelecimentos prisionais. O quadro do Enem vai ao ar diariamente, com seis chamadas.
O jornalista responsável pela programação da Rádio Livre, Felipe Sampaio, conta que o Dicas para o Enem tem um professor fixo e os que dão aulas nos presídios também gravam participações. “Alguns professores que colaboram com dicas de suas disciplinas e de outras e falam sobre como manter a calma e a concentração na hora da prova, orientam sobre a preparação, o que é mais importante estudar e dão dicas de redação”.
A Rádio Livre foi criada em 2013 pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. A programação aborda temas como saúde, direito, cultura e política, veicula informações de utilidade pública, música e recados dos familiares dos presos. A rádio está no ar de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
No primeiro dia de prova do Enem para os detentos, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, será uma hora a mais de exame com as provas de linguagens, os códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação começa às 13h.
No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 30 mil inscritos, número 28% superior ao registrado em 2012. A nota do exame pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior e para obter a certificação do ensino médio.
Congresso: tratoraço do lado de dentro e manifestantes do lado de fora
Publicado em 3 de dez de 2014
O presidente do Senado, Renan Calheiros, faz o serviço encomendado pelo Planalto e coloca a base para baixar a espinha, obedecer a presidente e aprovar o fim da meta fiscal na LDO. Do lado de fora confusão. Manifestantes são impedidos pela polícia de entrar na Casa de Leis.
Restos mortais de um dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos são identificados
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Manifestação no MéxicoAlex Cruz/Agência Lusa
Peritos forenses identificaram os restos mortais de um dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos, entre os restos humanos carbonizados encontrados em um aterro, disse nesse sábado (6) um oficial federal, que pediu para não ser identificado.
As autoridades federais mandaram para uma universidade de medicina austríaca, no mês passado, os restos humanos que encontraram em uma lixeira, ao lado de um rio no sul do estado de Guerrero. “Uma das peças (ossos) pertence a um dos estudantes”, disse o oficial federal.
Segundo as autoridades, os estudantes desapareceram após um ataque na cidade de Iguala, no dia 26 de setembro, supostamente por ordem do prefeito e da sua mulher. Os jovens teriam sido entregues a membros do cartel Guerreros Unidos, que disseram aos investigadores que os levaram em dois caminhões. De acordo com as investigações, eles mataram os estudantes, queimaram seus corpos e os jogaram no rio.
Pais dos estudantes fizeram ontem (6) novo protesto na Cidade do México, o mais recente de uma onda de manifestações contra a forma como o presidente Enrique Peña Nieto lidou com o caso.
Saiba Mais
Agência Lusa e Agência Brasil
Sala de Redação - 03/12/2014
Sem chuva, cai nível dos reservatórios em São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O nível do Sistema Cantareira, que atende a 6,5 milhões de pessoas, passou de 8,1% para 8%
Sem chuva, o nível de todas as represas que abastecem a região metropolitana de São Paulo caiu hoje (7), informou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Segundo a companhia, o nível do Sistema Cantareira, que atende a 6,5 milhões de pessoas, registrava ontem 8,1% e hoje passou a 8%.
O Alto Tietê, segundo maior sistema de São Paulo, também apresentou queda, passando de 5% para 4,8%. O Guarapiranga, que atende a 4,9 milhões de pessoas, está operando com 32% de sua capacidade. Os sistemas Alto Cotia e Rio Claro operavam com 29,7% e 29,4% de suas capacidades, respectivamente. O Sistema Rio Grande opera com 62,5% da capacidade.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), não há previsão de chuvas para a capital paulista hoje. Amanhã (8), entre o final da tarde e início da noite, a chegada de uma brisa marítima aumentará a nebulosidade e pode favorecer a ocorrência de chuva na forma de pancadas isoladas.
Satélite sino-brasileiro Cbers-4 é lançado e envia sinais para a Terra
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto
Satélite Cbers-4Divulgação Inpe
O satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto Cbers-4 foi lançado neste domingo (7) à 1h26 (no horário de Brasília, 11h26 em Pequim) da base de Taiyuan, a 700 quilômetros da capital chinesa, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este é o quinto equipamento de sensoriamento remoto produzido em parceria pelo Brasil e a China.
Em sua conta no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff disse que o satélite amplia a cooperação Sul-Sul, pois fornecerá imagens aos países da América Latina e da África. "O Cbers-4 é fruto de parceria entre o Brasil e a China e, entre suas muitas aplicações, está o monitoramento do desmatamento na Amazônia".
O satélite foi lançado pelo foguete chinês Longa Marcha 4B. Quando atingiu o ponto ideal da órbita, um comando liberou a trava do dispositivo que prendia o Cbers-4 ao foguete. Impulsionado por molas, o satélite afastou-se do lançador e entrou em órbita 12,5 minutos após o lançamento.
Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o Cbers-4 enviou os primeiros dados orbitais às 2h, quando atingiu 742,5 quilômetros de altitude. O satélite de sensoriamento remoto completa uma órbita em torno da Terra a cada 90 minutos e sua primeira passagem sobre o Brasil era prevista para as 10h de hoje.
Com duas toneladas e equipado com quatro câmeras, o Cbers-4 dará 14 voltas no planeta por dia. Em baixa resolução, ele faz imagens da Terra em cinco dias - em média resolução, esse tempo é 26 dias, e em alta, 52 dias.
De acordo com a AEB, as imagens do satélite, que são distribuídas gratuitamente para milhares de usuários, têm diversas aplicações na área de monitoramento ambiental, agrícola e planejamento urbano. A vida útil do Cbers-4 é estimada em três anos.
Na China, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, e o diretor do Inpe, Leonel Perondi, assistiram ao lançamento. No Brasil, o lançamento foi acompanhado por especialistas no Centro de Controle de Satélites do Inpe, em São José dos Campos (SP).
O lançamento do Cbers-4, inicialmente programado para dezembro de 2015, foi antecipado em um ano devido à falha ocorrida no lançamento do Cbers-3, em dezembro de 2013. Antes, foram lançados com sucesso o Cbers-1 (1999), Cbers-2 (2003) e Cbers-2B (2007).
Iniciado nos anos 1980, o programa Cbers (sigla em inglês para China-Brazil Earth Resources Satellite) é coordenado pela AEB e desenvolvido pelo Inpe.
