A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) elegeu hoje
(31) a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para a presidência do
colegiado. Escolhida por aclamação, Rose é a primeira mulher a presidir a
comissão, integrada por 31 deputados e dez senadores titulares e igual
número de suplentes. Cabe ao colegiado analisar as propostas
orçamentárias do Executivo enviadas ao Parlamento. Entre elas, estão a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual Geral
da União (LOA). Senadora diz que o Orçamento deste ano será
votado no prazo certoArquivo//Agência Brasil Rose
de Freitas, que substitui o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), marcou
para a próxima semana reunião para a eleição dos demais integrantes da
mesa. Também na próxima semana deverá ser oficializado o nome do
relator-geral do Orçamento. Pelas normas, caberá a um deputado a
relatoria da proposta orçamentária. A nova presidenta disse que cumprirá
rigorosamente os prazos para apreciação das propostas orçamentárias
como a LDO e a LOA.
“O Orçamento deste ano será votado no prazo
certo. Trabalharemos para isso. Não votar as leis compromete as
políticas implantadas, a economia dos estados e dos municípios”, disse. A
primeira grande matéria a ser analisada pela comissão é a proposta de
LDO, que deverá ser encaminhada pelo Executivo à comissão até o próximo
dia 15 de abril. A matéria precisa ser votada antes do recesso
parlamentar de julho.
A eleição de Rose de Freitas teve a
presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci. A ministra elogiou a escolha da senadora para o
cargo e disse que, para as mulheres, isso significa um enorme salto na
participação política. A deputada integrou várias vezes a Comissão de
Orçamento e, segundo os parlamentares que participaram da reunião desta
terça-feira, isso a credencia ainda mais para o exercício do cargo.
