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domingo, 12 de julho de 2015

Riscos de cassação de diploma eleitoral e impeachment de Dilma abrem espaço para golpe parlamentarista


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Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O sinal mais acachapante de que Dilma Rousseff tem tudo para ser saída da Presidência da República foi a unanimidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o empreiteiro Ricardo Pessoa preste depoimento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 1943-58.2014.6.00.0000-DF, que apura o suposto pagamento de propina desviada da Petrobras através de doações legais a políticos durante a eleição de 2014. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral quer ouvi-lo no próximo dia 14, em São Paulo, onde o bombástico delator premiado da Lava Jato, acusado de coordenar o cartel de empreiteiras, cumpre "prisão domiciliar".

Depois que o PT não conseguiu impedir no TSE que Pessoa prestasse depoimento, no governo, no Judiciário e no Congresso já se fala, abertamente, que Dilma corre sério risco de ter o diploma eleitoral cassado, em um polêmico caso que os sete membros do TSE devem julgar até outubro. A situação dela é classificada como delicadíssima no tribunal. Três ministros tendem a votar contra o governo (Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e até o presidente José Dias Toffoli, que foi advogado do PT em outros tempos). Um quarto voto, do ministro Luiz Fux, também pode ferrar Dilma. A Presidente só teria votos favoráveis de Luciana Lóssio, Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura.

A maior confusão pode ser criada se Dilma for condenada. Ela e o vice Michel Temer teriam de ser afastados dos cargos. A grande dúvida é se o TSE vai convocar novas eleições. Ou se vai empossar, na Presidência da República, o segundo colocado na campanha de 2014. Uma vitória de Aécio Neves no "tapetão do judiciário" já causa calafrios até no ninho tucano. Outro problema pode ser causado se Dilma, antes de ser detonada pelo TSE, acabar tomando no TCU, por causa das pedaladas fiscais. Neste caso, se for configurado crime de responsabilidade, a agonia dela pode se prolongar mais. O destino dela dependerá de uma denúncia formal da Procuradoria Geral da República que será "julgada" pelo Congresso Nacional, na forma de processo de impeachment.

Neste clima de alto risco de cassação de diploma eleitoral ou de impedimento é que a classe política tupiniquim já arma um grande golpe. Grandes articuladores dos bastidores do poder, como o jurista Nelson Jobim, já vendem a ideia da implantação do "Parlamentarismo". Trata-se de uma jogada para mudar o rótulo para manter o Brasil sob a mesma desgovernança do crime organizado. No meio desta polêmica pode crescer a onda pela intervenção constitucional - que já tem grande apoio popular nas redes sociais.

Em resumo, o Brasil vai ferver. Até porque Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje tem o maior interesse na queda da "amiga" Dilma, já avisou que não vai se matar, não vai sair do País e nem vai aceitar ser derrubado, sem antes partir para a rua, certamente contando com aquele "exército do Stédile" que já convocou recentemente. Em princípio, Lula não teria interesse pelo parlamentarismo. Mas, se não acabar preso pela Lava Jato, junto com o companheiro José Dirceu (que deve voltar antes para a cadeia), qualquer negócio pode ser bom para ele.