Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiram hoje (24) que as duas
Casas do Parlamento vão elaborar uma pauta conjunta com matérias que
terão uma tramitação mais rápida. O objetivo é priorizar temas
considerados mais urgentes e necessários ao país, por exemplo, que
tratam de reforma política, melhoria do ambiente de negócios e da
situação de estados e municípios.
“Vamos designar uma comissão de dois deputados e dois senadores para estabelecer esses pontos da chamada pauta expressa. Será uma espécie de pauta comum de alguns temas que, votados no Senado, serão votados na Câmara e, votados na Câmara, serão votados no Senado”, explicou Renan.
O primeiro item a ser apreciado já está definido: a regulamentação do lei que mudou o indexador da dívida dos estados e municípios. Na opinião do presidente do Congresso, a falta de regulamentação dessa matéria por parte do governo fez com que o tema precisasse ser retomado pelo Parlamento para ser concluído definitivamente.
O presidente do Congresso criticou a posição do governo e destacou que a ausência de regulamentação impacta o quotidiano dos governos estaduais e municipais. “O governo está dizendo que não altera a situação de estados e municípios. Não é verdade, altera sim. Isso não é ajuste, é desajuste. Como é que você pode punir estados e municípios a continuarem pagando uma taxa de juros escorchantes, da década de 90? Quando você obriga estados e municípios a isso, você os obriga a tirar recursos de salários, dos investimentos, da saúde, da segurança, da educação. Não dá”.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), com acréscimo de 6% a 9% de juros ao ano. Com a nova lei, o indexador passaria a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 4% de juros.
A falta de regulamentação da lei, aprovada pelo Congresso em novembro de 2014, fez com que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidisse entrar na Justiça contra o governo federal para cobrar a aplicação do novo índice de correção na dívida do município.
Cunha e Renan decidiram apresentar um projeto de lei complementar, cuja urgência será votada em plenário. “Combinamos que seja votado na Câmara e, imediatamente, no Senado. A gente dá prazo de 30 dias para que faça os aditivos de contratos que sejam necessários. E, se não fizer, os entes federados vão recolher de acordo com a lei”.
Perguntado se a definição da pauta expressa e do projeto de regulamentação do indexador da dívida dos estados foram negociados previamente com o governo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, destacou a independência do Poder Legislativo para tratar do assunto. “O Congresso é independente. Não há outra coisa a fazer neste momento senão acentuar a independência do Congresso. O que a sociedade está cobrando, neste momento, é que o Congresso seja cada vez mais independente. Harmônico também, mas sobretudo mais independente”.
Agência Brasil
“Vamos designar uma comissão de dois deputados e dois senadores para estabelecer esses pontos da chamada pauta expressa. Será uma espécie de pauta comum de alguns temas que, votados no Senado, serão votados na Câmara e, votados na Câmara, serão votados no Senado”, explicou Renan.
O primeiro item a ser apreciado já está definido: a regulamentação do lei que mudou o indexador da dívida dos estados e municípios. Na opinião do presidente do Congresso, a falta de regulamentação dessa matéria por parte do governo fez com que o tema precisasse ser retomado pelo Parlamento para ser concluído definitivamente.
O presidente do Congresso criticou a posição do governo e destacou que a ausência de regulamentação impacta o quotidiano dos governos estaduais e municipais. “O governo está dizendo que não altera a situação de estados e municípios. Não é verdade, altera sim. Isso não é ajuste, é desajuste. Como é que você pode punir estados e municípios a continuarem pagando uma taxa de juros escorchantes, da década de 90? Quando você obriga estados e municípios a isso, você os obriga a tirar recursos de salários, dos investimentos, da saúde, da segurança, da educação. Não dá”.
Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), com acréscimo de 6% a 9% de juros ao ano. Com a nova lei, o indexador passaria a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 4% de juros.
A falta de regulamentação da lei, aprovada pelo Congresso em novembro de 2014, fez com que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidisse entrar na Justiça contra o governo federal para cobrar a aplicação do novo índice de correção na dívida do município.
Cunha e Renan decidiram apresentar um projeto de lei complementar, cuja urgência será votada em plenário. “Combinamos que seja votado na Câmara e, imediatamente, no Senado. A gente dá prazo de 30 dias para que faça os aditivos de contratos que sejam necessários. E, se não fizer, os entes federados vão recolher de acordo com a lei”.
Perguntado se a definição da pauta expressa e do projeto de regulamentação do indexador da dívida dos estados foram negociados previamente com o governo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, destacou a independência do Poder Legislativo para tratar do assunto. “O Congresso é independente. Não há outra coisa a fazer neste momento senão acentuar a independência do Congresso. O que a sociedade está cobrando, neste momento, é que o Congresso seja cada vez mais independente. Harmônico também, mas sobretudo mais independente”.
Agência Brasil
Setor de telecomunicações lidera queixas no Procon de SP em 2014
O setor de telecomunicações figura como campeão em
reclamações feitas ao Procon paulista em 2014, com 19% das reclamações,
seguido pelo setor de instituições financeiras, com 15%.
Os maiores problemas apontados pelos consumidores são relacionados a cobranças, com 30% das queixas.
A lista destaca 50 empresas e considera apenas reclamações fundamentadas –aquelas que não foram solucionadas e exigiram abertura de processo administrativo.
Conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo, no topo do ranking está o grupo Vivo/Telefônica. Foram registradas 4.482 queixas contra ele, a maioria por cobrança indevida ou abusiva.
Apesar disso, ele está em 34º lugar na lista de resolução de problemas entre 50 empresas pesquisadas.
No segundo lugar em volume de reclamações ficou o grupo Claro/NET/Embratel, com 3.749 registros. A empresa ficou em 47º lugar na lista de resoluções de queixas.
A fabricante de eletrônicos Lenovo/CCE ficou com 2.465 queixas e em 48º na lista de resoluções de problemas.
OUTRO LADO
À coluna, a Vivo afirmou que tem como prioridade o atendimento de qualidade e que seu o volume mensal de reclamações é baixo, considerando o número total de clientes.
A Claro disse que realiza investimentos para melhorar seus canais de relacionamento e que tem um alto índice de resolução de problemas.
A Lenovo afirmou que tem intensificado esforços na área de atendimento e anunciou um investimento de mais de R$ 7 milhões na área.
O Itaú disse que vem melhorando sua posição em todos os rankings divulgados por Procons nos últimos anos e que, no ranking da Fundação Procon-SP deste ano, em particular, reduziu mais duas posições. Afirmou ainda que trabalha para fortalecer o diálogo com os órgãos de defesa do consumidor.
A OI disse que vem registrando avanços em seus indicadores, assegurando o acesso às novas tecnologias por parte de seus clientes e buscando melhorias no atendimento, na prestação de serviços e na percepção do cliente final, que são considerados prioridades para a empresa.
O Bradesco disse que desenvolve um programa de revisão de processos e sistemas, além de desenvolver programa de formação do seu quadro de funcionários, procurando aumentar o nível de satisfação de seus clientes.
O GPA (Grupo Pão de Açúcar) afirma que o número de manifestações apresentadas pelo Procon considera a soma de seis marcas da empresa (Pão de Açúcar, Extra, Pontofrio.com, CasasBahia.com, Casas Bahia e Pontofrio) e que, ao serem analisadas isoladamente, em comparação com os seus competidores, essas marcas apresentam índices de reclamação inferiores ao mercado.
A TIM disse que encerrou o ano de 2014 na oitava posição no ranking do Cadastro Estatual de Reclamações Fundamentadas da Fundação Procon São Paulo, se apresentando como a menos reclamada frente aos demais grupos econômicos de telecomunicações.
A Sky Brasil disse que considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio e que mantém uma relação transparente com os órgãos de defesa do consumidor, além de investir no treinamento de suas equipes.
A Caixa Econômica Federal afirmou que utiliza as informações e reclamações de seus clientes registradas nos mais diversos canais e órgãos como subsídio para a melhoria de seus processos e que a redução das reclamações e o aumento da solução nos canais internos e externos são prioridades do banco.
De acordo com o Procon, em 2014 foram realizados 942.511 atendimentos. Desses, 63.135 resultaram em reclamações fundamentadas, 52% delas atendidas.
O índice de resolução dessas é de 89%.
Fonte: Folha Online - 24/03/2015 e Endividado
Os maiores problemas apontados pelos consumidores são relacionados a cobranças, com 30% das queixas.
A lista destaca 50 empresas e considera apenas reclamações fundamentadas –aquelas que não foram solucionadas e exigiram abertura de processo administrativo.
Conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo, no topo do ranking está o grupo Vivo/Telefônica. Foram registradas 4.482 queixas contra ele, a maioria por cobrança indevida ou abusiva.
Apesar disso, ele está em 34º lugar na lista de resolução de problemas entre 50 empresas pesquisadas.
No segundo lugar em volume de reclamações ficou o grupo Claro/NET/Embratel, com 3.749 registros. A empresa ficou em 47º lugar na lista de resoluções de queixas.
A fabricante de eletrônicos Lenovo/CCE ficou com 2.465 queixas e em 48º na lista de resoluções de problemas.
OUTRO LADO
À coluna, a Vivo afirmou que tem como prioridade o atendimento de qualidade e que seu o volume mensal de reclamações é baixo, considerando o número total de clientes.
A Claro disse que realiza investimentos para melhorar seus canais de relacionamento e que tem um alto índice de resolução de problemas.
A Lenovo afirmou que tem intensificado esforços na área de atendimento e anunciou um investimento de mais de R$ 7 milhões na área.
O Itaú disse que vem melhorando sua posição em todos os rankings divulgados por Procons nos últimos anos e que, no ranking da Fundação Procon-SP deste ano, em particular, reduziu mais duas posições. Afirmou ainda que trabalha para fortalecer o diálogo com os órgãos de defesa do consumidor.
A OI disse que vem registrando avanços em seus indicadores, assegurando o acesso às novas tecnologias por parte de seus clientes e buscando melhorias no atendimento, na prestação de serviços e na percepção do cliente final, que são considerados prioridades para a empresa.
O Bradesco disse que desenvolve um programa de revisão de processos e sistemas, além de desenvolver programa de formação do seu quadro de funcionários, procurando aumentar o nível de satisfação de seus clientes.
O GPA (Grupo Pão de Açúcar) afirma que o número de manifestações apresentadas pelo Procon considera a soma de seis marcas da empresa (Pão de Açúcar, Extra, Pontofrio.com, CasasBahia.com, Casas Bahia e Pontofrio) e que, ao serem analisadas isoladamente, em comparação com os seus competidores, essas marcas apresentam índices de reclamação inferiores ao mercado.
A TIM disse que encerrou o ano de 2014 na oitava posição no ranking do Cadastro Estatual de Reclamações Fundamentadas da Fundação Procon São Paulo, se apresentando como a menos reclamada frente aos demais grupos econômicos de telecomunicações.
A Sky Brasil disse que considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio e que mantém uma relação transparente com os órgãos de defesa do consumidor, além de investir no treinamento de suas equipes.
A Caixa Econômica Federal afirmou que utiliza as informações e reclamações de seus clientes registradas nos mais diversos canais e órgãos como subsídio para a melhoria de seus processos e que a redução das reclamações e o aumento da solução nos canais internos e externos são prioridades do banco.
De acordo com o Procon, em 2014 foram realizados 942.511 atendimentos. Desses, 63.135 resultaram em reclamações fundamentadas, 52% delas atendidas.
O índice de resolução dessas é de 89%.
Fonte: Folha Online - 24/03/2015 e Endividado
Presidente do BC diz que inflação vai diminuir a partir de abril
Em audiência no Senado, Alexandre Tombini diz que
espera expansão da atividade econômica apoiada no agropecuário e
crescimento modesto de serviços e retração da indústria
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nesta terça-feira (24) que, a partir de abril, a inflação será inferior às taxas mensais que vêm sendo verificadas no primeiro trimestre.
Em janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 1,24%, e em fevereiro, 1,22%. Ele reiterou que a política monetária “está e continuará vigilante” e que é “factível” o objetivo de convergência da taxa para o centro da meta da equipe econômica, de 4,5%, a partir de 2016.
Tombini também repetiu que a inflação sofre pressão do ajuste dos preços internacionais, impactados pelo fortalecimento do dólar, e dos preços administrados, como os de energia e gasolina. O presidente do BC voltou a destacar que 2015 será um ano de “transição”.
Com relação à atividade econômica, ele espera expansão do setor agropecuário, crescimento modesto do setor de serviços e retração da indústria. Na avaliação do presidente da autoridade monetária, a demanda das famílias e o crédito crescerão de forma “moderada”.
Segundo Tombini, em função do dólar mais forte, o setor externo contribuirá para a economia este ano. “Espera-se uma contribuição positiva do setor externo, com expansão do volume exportado e alguma contração das importações”, disse. De acordo com ele, a balança comercial, que encerrou 2014 deficitária, deve voltar a apresentar superávit.
Alexandre Tombini também fez uma avaliação do cenário econômico internacional e seus impactos para o Brasil. Na visão dele, a economia global continua em recuperação gradual. O presidente do BC ressaltou que a recuperação dos Estados Unidos contribui para o fortalecimento do dólar. Outros países, como os da zona do euro, se recuperam de forma “desigual”. Ele disse ainda que a queda de preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional) impacta as economias emergentes. Alexandre Tombini deu as declarações em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde responde a perguntas de parlamentares.
Fonte: Agência Brasil - 24/03/2015 e Endividado
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nesta terça-feira (24) que, a partir de abril, a inflação será inferior às taxas mensais que vêm sendo verificadas no primeiro trimestre.
Em janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 1,24%, e em fevereiro, 1,22%. Ele reiterou que a política monetária “está e continuará vigilante” e que é “factível” o objetivo de convergência da taxa para o centro da meta da equipe econômica, de 4,5%, a partir de 2016.
Tombini também repetiu que a inflação sofre pressão do ajuste dos preços internacionais, impactados pelo fortalecimento do dólar, e dos preços administrados, como os de energia e gasolina. O presidente do BC voltou a destacar que 2015 será um ano de “transição”.
Com relação à atividade econômica, ele espera expansão do setor agropecuário, crescimento modesto do setor de serviços e retração da indústria. Na avaliação do presidente da autoridade monetária, a demanda das famílias e o crédito crescerão de forma “moderada”.
Segundo Tombini, em função do dólar mais forte, o setor externo contribuirá para a economia este ano. “Espera-se uma contribuição positiva do setor externo, com expansão do volume exportado e alguma contração das importações”, disse. De acordo com ele, a balança comercial, que encerrou 2014 deficitária, deve voltar a apresentar superávit.
Alexandre Tombini também fez uma avaliação do cenário econômico internacional e seus impactos para o Brasil. Na visão dele, a economia global continua em recuperação gradual. O presidente do BC ressaltou que a recuperação dos Estados Unidos contribui para o fortalecimento do dólar. Outros países, como os da zona do euro, se recuperam de forma “desigual”. Ele disse ainda que a queda de preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional) impacta as economias emergentes. Alexandre Tombini deu as declarações em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde responde a perguntas de parlamentares.
Fonte: Agência Brasil - 24/03/2015 e Endividado
Pão deverá ficar até 12% mais caro em abril, segundo fabricantes
por VINICIUS PEREIRA
O pãozinho de todas as manhãs deverá ficar mais salgado
no mês que vem. O preço do pão deverá subir até 12% em abril no país, de
acordo com entidades que representam os fabricantes do setor, em razão
das recentes altas do dólar e da energia elétrica.
Nos últimos 12 meses, o pão subiu 5,40%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial. Apenas em fevereiro, a alta foi de 1,23%.
O dólar cotado acima dos R$ 3 –moeda base para a compra do trigo importado– e o aumento nas tarifas de energia elétrica forçam o custo da indústria, que logo deverá repassar o aumento ao consumidor, afirmam fabricantes.
"A energia elétrica representa cerca de 14% do custo da fabricação de pães e a farinha de trigo, 33%. O preço final pode ter um aumento em torno de 8% a 12%, deixando claro que cada empresa tem a sua planilha e a decisão de como lidar com o aumento na produção", afirma José Batista de Oliveira, presidente da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria) –que representa os fabricantes do pão francês.
Para Oliveira, cada padaria ou supermercado deverá estudar o preço para continuar competitivo e não diminuir a participação do consumo do pão no país.
"Quando você aumenta o preço, naturalmente, você inibe o consumo. O nosso aconselhamento, como entidade, é que a empresa faça o máximo possível para transferir o mínimo para o consumidor final", diz.
Os produtores de pães industrializados também já calculam os custos e o quanto deverá ser repassado ao varejista. Os pães que passam pela indústria chegam a 10% do consumo total, de acordo com a Abimapi (Associação Brasileira de Indústrias de Biscoito, Massas, Pães e Bolos industrializados).
A entidade que representa o setor afirma que o aumento para este tipo de pão, que inclui o pão de forma, dependerá da estratégia de cada empresa produtora, mas, em média, deverá ser de 8%.
De acordo com Cláudio Zanão, presidente-executivo da Abimapi, o preço do trigo, que tem a metade da demanda importada da Argentina, Paraguai e Uruguai, e os varejistas deverão controlar quando o aumento deverá chegar ao consumidor final.
"Se ele [o varejista] tiver estoque de produtos fabricados, ele pode segurar esse aumento. A indústria segue o mesmo raciocínio; caso ela tenho a farinha estocada, ela pode deixar o aumento um pouco para depois", afirma Zanão.
CONSUMIDOR
O aumento de preço do produto, consumido todos os dias por milhares de brasileiros, poderá pesar no orçamento do final do mês. Porém, de acordo com especialistas, há meios de se proteger.
O educador financeiro Silvio Bianchi afirma que o aumento dos pães é só o primeiro das possíveis altas nos alimentos este ano. Segundo ele, em um momento de contenção de despesas, o importante é o controle, já que cerca de 20% do consumo são desperdiçados.
"O importante é sempre ter o controle daquilo que você deseja comprar. Antes de comprar, pense em quantos pães você precisa levar. Coloque se é necessário aquela quantia, para não ficar sobrando no armário aquele pão que ninguém come", afirma Bianchi.
Já para o consultor em finanças pessoais Mauro Calil, o consumidor brasileiro pode trocar hábitos para se proteger dos impactos da inflação.
"Caso o preço suba, as pessoas podem abandonar produtos derivados de trigo, como o pão e o macarrão, e buscar alternativas para esse consumo, algo feito com a farinha de mandioca ou de milho", acrescenta Calil.
Fonte: Folha Online - 24/03/2014 e Endividado
Nos últimos 12 meses, o pão subiu 5,40%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial. Apenas em fevereiro, a alta foi de 1,23%.
O dólar cotado acima dos R$ 3 –moeda base para a compra do trigo importado– e o aumento nas tarifas de energia elétrica forçam o custo da indústria, que logo deverá repassar o aumento ao consumidor, afirmam fabricantes.
"A energia elétrica representa cerca de 14% do custo da fabricação de pães e a farinha de trigo, 33%. O preço final pode ter um aumento em torno de 8% a 12%, deixando claro que cada empresa tem a sua planilha e a decisão de como lidar com o aumento na produção", afirma José Batista de Oliveira, presidente da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria) –que representa os fabricantes do pão francês.
Para Oliveira, cada padaria ou supermercado deverá estudar o preço para continuar competitivo e não diminuir a participação do consumo do pão no país.
"Quando você aumenta o preço, naturalmente, você inibe o consumo. O nosso aconselhamento, como entidade, é que a empresa faça o máximo possível para transferir o mínimo para o consumidor final", diz.
Os produtores de pães industrializados também já calculam os custos e o quanto deverá ser repassado ao varejista. Os pães que passam pela indústria chegam a 10% do consumo total, de acordo com a Abimapi (Associação Brasileira de Indústrias de Biscoito, Massas, Pães e Bolos industrializados).
A entidade que representa o setor afirma que o aumento para este tipo de pão, que inclui o pão de forma, dependerá da estratégia de cada empresa produtora, mas, em média, deverá ser de 8%.
De acordo com Cláudio Zanão, presidente-executivo da Abimapi, o preço do trigo, que tem a metade da demanda importada da Argentina, Paraguai e Uruguai, e os varejistas deverão controlar quando o aumento deverá chegar ao consumidor final.
"Se ele [o varejista] tiver estoque de produtos fabricados, ele pode segurar esse aumento. A indústria segue o mesmo raciocínio; caso ela tenho a farinha estocada, ela pode deixar o aumento um pouco para depois", afirma Zanão.
CONSUMIDOR
O aumento de preço do produto, consumido todos os dias por milhares de brasileiros, poderá pesar no orçamento do final do mês. Porém, de acordo com especialistas, há meios de se proteger.
O educador financeiro Silvio Bianchi afirma que o aumento dos pães é só o primeiro das possíveis altas nos alimentos este ano. Segundo ele, em um momento de contenção de despesas, o importante é o controle, já que cerca de 20% do consumo são desperdiçados.
"O importante é sempre ter o controle daquilo que você deseja comprar. Antes de comprar, pense em quantos pães você precisa levar. Coloque se é necessário aquela quantia, para não ficar sobrando no armário aquele pão que ninguém come", afirma Bianchi.
Já para o consultor em finanças pessoais Mauro Calil, o consumidor brasileiro pode trocar hábitos para se proteger dos impactos da inflação.
"Caso o preço suba, as pessoas podem abandonar produtos derivados de trigo, como o pão e o macarrão, e buscar alternativas para esse consumo, algo feito com a farinha de mandioca ou de milho", acrescenta Calil.
Fonte: Folha Online - 24/03/2014 e Endividado