Agentes do Consórcio
Guaíba identificaram casas de alto padrão na Região das Ilhas que
não estavam no levantamento feito em 2010
Luis Tósca
Agentes
do Consórcio Guaíba que trabalham na atualização RecadastraPoa,
da prefeitura, encontraram dezenas de mansões novas na Região das
Ilhas, que não constavam no levantamento aéreo feto há cinco anos.
Com uma rápida olhada em fotos de satélite de 2010 dá para ver a
transformação do local, que outrora abrigava uma ilha de vegetação
nativa e hoje reúne casas de alto padrão, a maioria com marina
própria e piscina.
O
recadastramento descobriu ainda centenas de propriedades novas em
terrenos na periferia da Capital onde os agentes encontraram
condomínios de luxo e verificaram o aumento da área de residências
mais simples que mudaram de aparência sem que houvesse sido feita
alteração nos registros oficiais. Os fiscais fazem a verificação
munidos de informações a partir de fotos aéreas, perfilamento a
laser e imagens de satélite. Eles visitam imóveis
selecionados pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda
(SMF), que comparam os dados em um projeto gigante que envolve o
mapeamento de 545km² de área territorial e a verificação de
milhares de propriedades entre casas, lojas, fábricas e comércios
distribuídos em 49 setores.
Conforme
o diretor da Divisão de Receita Imobiliária da Receita Municipal,
Marco Antônio Heinski, até o fim do ano devem ser visitadas mais de
70 mil casas que apresentaram algum tipo de divergência entre a área
construída cadastrada na SMF e a área detectada por meio do
levantamento aerofotogramétrico. “Recebemos fotos aéreas
restituídas e estimativas de área construída de todas as partes da
cidade e fizemos a comparação com registros anteriores para
verificar onde houve mudança”, destaca Heinski.
O
levantamento de dados está sendo feito por um consórcio de cinco
empresas que venceu licitação. Depois de compilados, os dados são
encaminhados à Fazenda para análise. Desde setembro, quando
começaram as primeiras visitas aos imóveis, foram vistoriadas 27
mil propriedades, sendo que 1,2 mil receberam a guia para pagamento
do IPTU com valores recalculados. Heinski esclarece que só vai pagar
a diferença do imposto o proprietário que fez reforma e ampliou
imóvel e não comunicou a obra aos órgãos competentes.
A
assessora da Divisão de Receita Imobiliária da SMF, Cláudia De
Cesare, destaca que Porto Alegre tem mais de 720 mil inscrições
imobiliárias e o banco de dados precisa estar atualizado para que
haja justiça na cobrança de tributos. Ela destaca que o estudo
impactará positivamente na qualidade de vida porque permitirá o
planejamento da mobilidade urbana.
O
coordenador do projeto, Cláudio Lopes de Almeida, da Unidade de
Tributos Imobiliários da SMF, explica que a fiscalização não
terminará em dezembro, no fim do contrato com o Consórcio Guaíba.
“Os auditores seguirão atualizando o cadastro imobiliário, agora
com as facilidades da nova base de dados criada a partir do
RecadastraPoa.” Ele detalha que os imóveis fechados na ocasião da
vistoria e mesmo proprietários que se recusaram a atender os agentes
receberão IPTU retroativo a 2010 sempre que constatadas
divergências. A SMF atende quem quiser contestar valores.
Levantamento
atualiza cadastro de 30 anos
Júlia
Monteiro, que trabalha em um restaurante no bairro Petrópolis,
recebeu as equipes contratadas para conferir as novas instalações.
“A empresa que se mudou para cá pouco mais de um mês e agora
descobrimos que o dono do prédio fez uma reforma que não aparece
nos mapas”, lamenta. Ela diz ter visto fotos de cinco anos atrás e
as que foram tiradas no fim do ano passado e entendeu o trabalho dos
estagiários. Em alguns casos, o cadastro das propriedades não é
atualizado há 30 anos.
Alíquotas
de IPTU
- Imóveis residenciais: 0,85%
- Imóveis não residenciais: 1,1%
- Terrenos: varia de 1,5% a 6%
- Terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial aprovado pela prefeitura: 0,95%
- Terrenos com projeto arquitetônico de imóvel não residencial aprovado pela prefeitura: 1,2%
- Imóveis utilizados na produção agrícola: 0,03%
Fiscais
mapeiam zonas inéditas
A
supervisora do grupo de fiscalização da Secretaria Municipal da
Fazenda (SMF), Camila Granja, diz que os agentes do RecadastraPoa
mapearam zonas que nunca tinham sido fiscalizadas. “Pela primeira
vez, este tipo de levantamento é feito nas Ilhas. Foram encontradas
centenas de propriedades sem cadastro que nunca tinham recolhido
IPTU.” Ela apontou outras áreas da Capital, principalmente nas
zonas Norte e Sul, onde foi constatado crescimento informal da
cidade. “Essa expansão se deu, inclusive, com a criação de
condomínio de luxo e parcelamentos irregulares de área.”
O
assessor da SMF Rafael Serpa destaca que no trabalho de campo muitas
pessoas questionam por que foram escolhidas e o vizinho não. “Temos
que explicar que esse trabalho está sendo feito apenas nos endereços
em que as divergências entre as imagens são mais acentuadas.”
Comenta que na zona Sul há muita defasagem em relação ao cadastro
original por conta dos loteamentos irregulares.
A
assessora da Divisão de Receita Imobiliária da SMF Cláudia De
Cesare diz que nas Ilhas foram selecionados 657 lotes cujo padrão de
construção é variado e vai desde casas populares até mansões.
Como nas demais áreas, nem todos os imóveis cadastrados são
passíveis de tributação. “Enquanto 176 mil lotes estão
inseridos no cadastro imobiliário, a restituição identificou 247
mil. Ou seja, 29% dos lotes existentes não estavam cadastrados antes
do projeto.”
Alunos
de Engenharia fazem visitas
O
tecnólogo em Fotogrametria Espedito Francolino comanda um grupo de
60 universitário dos cursos de Engenharia Civil e Produção que
realizam o trabalho de campo para o Consórcio Guaíba. 'Por se
tratar de um projeto técnico, o consórcio contratou pessoas com
conhecimentos em edificação para fazer um levantamento de dados
qualificado”, declarou. O coordenador da equipe de recadastramento
diz que cada um das cinco empresas associadas realiza uma parte do
projeto, que inclui cobertura fotogramétrica, apoio terrestre,
mapeamento em 3D e cadastramento, sendo que esta fase é uma das mais
complexas.
Na
primeira etapa do trabalho, os agentes devidamente uniformizados saem
a campo com uma série de informações sobre o imóvel selecionado.
Ao chegar ao local mostram uma carta de apresentação ao morador.
“Se permitida a entrada do técnico, ele faz a medição externa do
imóvel e atualiza os dados da construção, indicando o aumento ou
não de área”, detalha.
O
coordenador disse que em alguns casos os técnicos precisaram voltar
outra vez e em outros sequer são recebidos. Calcula que, dos 31,5
mil imóveis visitados, 92% estão com dados fechados e 8% terão o
imposto a pagar calculado por meio de estimativa. “A cidade foi
dividida em 49 setores e 19 já foram visitados, principalmente na
região central. Agora, os agentes estão no Bela Vista, Vila Jardim
e Vila Ipiranga. Até o fim de dezembro, devem ser feitas 100 mil
visitas”, afirma.
Fonte: Correio do Povo,
página 11 de 28 de junho de 2015.
