O Rio
Grande do Sul lidera o ranking nacional de adoções, com 148
procedimentos concretizados no primeiro semestre. São Paulo aparece
em seguida, com 127 acolhimentos. Já o Paraná, em terceiro, possui
97. Em igual período, 625 crianças foram adotadas no Brasil,
segundo a Corregedoria Nacional de Justiça responsável pelo
Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
A
burocracia ainda é o principal entrave à adoção no país, cuja
demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”,
crianças que passam a infância em unidades de acolhimento até
atingir a maioridade.
As
regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à
adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul são mais
demorados, com o tempo médio maior do que 2 anos. Esse é um dos
principais resultados da pesquisa “Tempo dos processos de adoção
no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder
Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à
Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Atualmente,
há 33.474 pretendentes à adoção no CNA. Detes, apenas 21% aceitam
adotar irmãos e apenas 308 admitem adotar crianças com 10 anos de
idade. Isso faz com que o CNA possua elevada quantidade de crianças
acima de dez anos – 4.322 das 5.530 cadastradas.
A
pesquisa relata um pouco só processo de adoção em outros países.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a adoção pode se dar por meio de
agências oficiais de adoção ou forma independente, acordado entre
os pretendentes e pais que desejam dar o filho. Quase metade das
adoções (41%) ocorre perante os servidores sociais públicos e
lares provisórios e as famílias são remuneradas para tanto.
No
Canadá, as crianças mais velhas e adolescentes são encaminhadas
pelo Estado e lares provisórios, enquanto os bebês recém-nascidos,
normalmente, são colocados para adoção por agências privadas; em
média, é preciso esperar oito anos por um recém-nascido saudável
por meio dos sistemas governamentais. Já na Holanda, de 1955 até
agora, dois terços das crianças adotadas vieram de outros países.
O desestímulo à adoção doméstica é explicado pela possibilidade
legal de os verdadeiros pais reclamarem a guarda durante o primeiro
ano.
A
pesquisa revela que as crianças que participam de processos de
afastamento e destituição do poder familiar compartilham três
principais características: muitos irmãos, famílias
desestruturadas e pais dependentes químicos. Muitos vêm de família
pobre, e as idades estão, na maioria, entre 0 e 6 anos.
Atualmente,
o CNA contabiliza 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças
em busca de um novo lar. A nova versão do cadastro, já em
funcionamento, facilita o cruzamento de dados entre os pretendentes e
as crianças de todo o Brasil.
Fonte:
Correio do Povo, página 13 de 30 de junho de 2015.
