1. A Batalha de VERDUN foi a mais longa nas histórias das guerras. Ocorreu em 1916, de fevereiro a dezembro. De um lado a linha de trincheiras da França e do outro a linha de trincheiras da Alemanha, ambas com aproximadamente 1 milhão e 200 mil soldados cada. No total morreram 1 milhão de soldados em proporções iguais. Depois de 10 meses, as duas linhas estavam no mesmo lugar. Ficou conhecida como a Máquina de Trituração. Os dois exércitos em batalha foram desintegrados com perda de cerca de 50% dos combatentes: ninguém venceu a Batalha de VERDUN.
2. A batalha do impeachment de Dilma é a versão política da Batalha de VERDUN. O presidente da Câmara de Deputados constituiu uma sólida maioria parlamentar e posicionou-a inicialmente com independência ao poder executivo e em seguida em franca oposição. O procurador geral foi mobilizado e passou a investigar Cunha, trocando informações com o MP da Suíça, conseguindo, numa varredura, identificar seu nome por trás de uma gestora de conta. A imagem de Cunha foi atingida, comissão de ética convocada. Ele deu o troco, impondo derrotas sucessivas à Dilma.
3. O vice-presidente Michel Temer, avaliando a dinâmica da opinião pública e do processo de impeachment, passou a se credenciar como solução política para a crise, como uma alternativa de governo de união nacional. Numa segunda fase, formalizou a ruptura com a "carta desabafo". Em seguida, Dilma, com seu grupo, iniciou a campanha Delenda Temer. Vazou decretos assinados por Temer que teriam também infringido a lei de responsabilidade fiscal. E jogou a isca na boca de um senador do PSDB que, ingenuamente, “suitou” para a imprensa. O senado votou determinando ao TCU que faça essa auditoria. Simultaneamente, mais vazamentos de uma hipotética "doação" a Temer. Temer perdeu a áurea de alternativa consensual à crise.
4. A Câmara de Deputados impôs uma contundente derrota e constrangimento à Dilma, oferecendo uma tramitação do impeachment via chapa alternativa e votação secreta. A comunicação de Dilma criou a batalha virtual Dilma X Cunha aproveitando o desgaste de imagem do presidente da Câmara de Deputados. Nesse clima, o STF chamou a si a decisão sobre o rito do impeachment. Um dos ministros situou claramente que o rito iria além do abstrato e tinha o comportamento autoritário do presidente da Câmara de Deputados -decidindo desde a mesa- a chapa alternativa e o voto secreto. O STF desconstituiu a sessão da câmara que elegeu a comissão especial de avaliação do pedido de impeachment.
5. Renan Calheiros demonstrou que numa votação por maioria simples ele lideraria a decisão no Senado. Dilma, em sua estratégia anti-impeachment, optou por se associar a Renan e exercer sua influência para que a investigação sobre Renan guardasse -pelo menos- um tempo de enquadramento maior que o de Cunha. O ministro-relator do STF na Lava-Jato autorizou a busca e apreensão nas residências e escritórios de Cunha, mas não de Renan. Apenas quebra de sigilo telefônico e bancário. Mas no fim de semana denúncias contra Renan, em delação premiada, voltaram a colocá-lo na boca do vulcão. O procurador geral pediu ao STF a destituição de Cunha da presidência da câmara e suspensão de seu mandato para não atrapalhar as investigações. Ficou para fevereiro pós-recesso.
Ex-Blog do Cesar Maia
“NÍVEL DE RISCO DO BRASIL É DE UM PAÍS JUNK (LIXO)”!
(Estado de SP, 20) 1. Os efeitos da perda do selo de bom pagador pelo Brasil por duas agências de classificação de risco devem se prolongar ao longo dos anos. Agora rebaixado para a categoria de grau especulativo, o País vê como mais difícil uma recuperação da credibilidade no mercado internacional. A sequência da perda do grau de investimento pelas agências Standard and Poor’s (S&P) e Fitch afeta a economia brasileira em diversas frentes. A decisão traz uma piora nas expectativas com o aumento do risco de a terceira agência, a Moody’s, também tirar o selo de bom pagador do Brasil; o fluxo dos investimentos no País tende a diminuir; e a vida das empresas vai ficar mais difícil.
2. Os dados da Anbima mostram que as captações no exterior somaram apenas US$ 8,059 bilhões entre janeiro e novembro. No mesmo período do ano passado, foram US$45,485 bilhões captados pelas companhias. “Se as empresas e o governo brasileiro desejam fazer alguma captação externa, elas têm de saber que o seu nível de risco considerado é de um país junk (lixo)”, afirma Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria Integrada.
3. País perde investidores em títulos da dívida. Cenário ruim. “Existe uma visão de que basta uma economia crescer muito para que tudo se resolva. Isso é verdade quando o crescimento vem associado a um bom cenário macroeconômico” diz Livio Ribeiro do IBRE-FGV. Quanto tempo cada país levou para voltar ao grau de investimento A perda do grau de investimento por uma segunda agência de rating fecha o acesso a quase 75% dos recursos de investidores estrangeiros que compram títulos de dívida (bonds) de empresas e do Tesouro. Indo para a categoria junk, os potenciais emissores de bônus voltam às mãos de investidores com estratégias mais especulativas, que privilegiam papéis de prazos mais curtos e têm postura mais oportunista.
Ex-Blog do Cesar Maia
Tribunal de Contas determina transparência em informações sobre bens da União em poder das Teles
Acórdão acata pedidos da PROTESTE que há quase 5 anos luta para que imóveis e equipamentos não sejam vendidos sem avaliação prévia.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em Acórdão proferido sobre a auditoria dos bens reversíveis das concessões de telefonia fixa, destacou os pedidos feitos pela PROTESTE e a sentença que julgou procedente ação civil pública da entidade. O acórdão saiu em reunião no último dia 9 de dezembro.
Na ação, de 2011, foi pedido que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fosse obrigada a apresentar o inventário e as listas de bens reversíveis correspondentes aos contratos assinados em 1998 e 2006, assim como anexasse o inventário de todos os bens reversíveis aos contratos de concessão.
A PROTESTE obteve vitória parcial para que o inventário do patrimônio em poder das Teles e retornável à União, ao final dos contratos, seja tornado público. O objetivo foi garantir que Teles não vendam bens sem avaliação prévia e com isso se evite danos ao erário. As redes de telecomunicações devem retornar à União com o fim dos contratos de concessão, em 2025.
O TCU determinou à Anatel que encaminhe, no prazo de 180 dias, a apuração do valor total dos recursos obtidos por cada concessionária em todas as suas alienações de bens reversíveis realizadas desde 1998. Assim como todos os documentos utilizados no referido cálculo, detalhando os tipos de bens reversíveis, de acordo com a classificação da Anatel, que foram alienados em cada ano, com o respectivo valor total obtido e a quantidade de bens alienados, mantendo os registros da relação completa de bens alienados, com as informações individuais.
O acordão também estabelece que o site de Anatel passe a informar todas as relações de bens reversíveis (RBR) de 2009 a 2014, contendo todos os dados classificados como sendo de caráter público, em formato de arquivo aberto. Assim como os motivos pelos quais as relações anteriores a 2009 não estão disponíveis.
E que também informe os números dos processos administrativos onde estão arquivadas cada uma das relações existentes anteriores a 2009. Além da informação de que o acesso aos dados públicos pode ser solicitado à agência, com fundamento nos artigos 10 e 11, § 6º, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nos artigos 38 e 39 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações).
E que divulgue, no prazo de noventa dias, a contar da data de recebimento de cada relação de bens reversíveis (RBR), todas as RBR enviadas pelas concessionárias a partir de 2016, contendo todos os dados classificados como de caráter público, em formato de arquivo aberto. E adote providências com vistas a dar publicidade à motivação, no prazo de 120 dias a contar da ciência da deliberação que vier a ser proferida, da classificação de sigilo de cada campo das Relações de Bens Reversíveis.
A Anatel terá que encaminhar ao TCU os estudos finais, incluindo documentos, métodos de cálculo e resultados obtidos, que embasem quaisquer decisões referentes: à indenização dos bens reversíveis, incluindo seu cálculo e pagamento às concessionárias de STFC, no prazo mínimo de 90 dias antes da data de pagamento das referidas indenizações; a qualquer transação entre a União e as concessionárias que implique na transferência da posse ou da propriedade dos bens a serem revertidos ou que já tenham sido eventualmente revertidos ao patrimônio da União, no prazo mínimo de 90 dias antes da data do ato que efetivar a referida transação.
E o TCU quer identificação dos atos de anuência da Anatel que autorizaram as alienações realizadas em cada ano, informando o quantitativo e a classificação dos bens envolvidos em cada ato. Assim como a comprovação dos respectivos depósitos na conta vinculada referentes às alienações ocorridas após 25/1/2007, data de início da vigência do regulamento de controle de bens reversíveis. E a comprovação da aplicação dos referidos recursos na concessão.
Além disso, deu prazo de 30 dias para a análise sobre qualquer operação envolvendo bens reversíveis imóveis. A auditoria do TCU tratou da avaliação da atuação da Anatel quanto à regulamentação, ao controle, ao acompanhamento e à fiscalização dos bens reversíveis previstos nos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no período de 1998 a 2014.
Entre as demais exigências do acórdão estão: que a concessionária apresente à Anatel documento ou certidão emitida pela respectiva prefeitura declarando o valor venal do imóvel para fins de ITBI ou IPTU no momento da solicitação da anuência prévia da agência; e após a conclusão da operação, certidão do Registro de Imóveis ou cópia da escritura pública; apresente ao Tribunal, no prazo de 60 dias a contar da ciência da deliberação que vier a ser proferida, um plano de ação com vistas a concluir a instrução e o julgamento em todas as instâncias de todos os Pados, que versem sobre bens reversíveis, instaurados entre 2010 e 2014, contendo, no mínimo, as medidas a serem adotadas, os responsáveis pelas ações e o prazo previsto para a sua implementação.
Fonte: Proteste - proteste.org.br - 21/12/2015 e Endividado
Esse é o principal argumento técnico para a reorganização escolar -- ainda há 40 escolas ocupadas, e estudantes marcaram ato para o final desta segunda (21) http://bit.ly/22kYaKl
A Língua Portuguesa é um patrimônio imaterial de todos os brasileiros e também de vários outros povos do mundo. Tristemente, o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, foi atingido por um incêndio que destruiu acervo, mas pior ainda, acarretou a perda da vida do bombeiro civil Ronaldo Pereira da Cruz.
Inadimplentes querem terminar o ano sem dívidas, mostra pesquisa
A maioria das pessoas com dívidas em atraso pretende colocar em dia o pagamento até o final deste mês para resgatar o acesso ao crédito. É o que mostra uma pesquisa feita pela empresa de consultoria Serasa Experian. Dos 8.288 consumidores ouvidos, 67% disseram que planejam entrar o ano novo sem dívidas. No estado de São Paulo, 72% dos consultados manifestaram o desejo de sair da lista de inadimplentes.
A especialista em relações com os consumidores da Serasa, Karla Longo, afirmou, por meio de nota, que a preocupação com as contas de começo de ano, a necessidade de obter crédito para honrar as despesas de janeiro e, mesmo a vontade de deixar as dívidas atrasadas no “ano velho” , são algumas das razões que motivam os consumidores a regularizar a vida financeira antes da virada.
Karla advertiu para a necessidade de prudência por parte desses devedores. “Na ânsia de sanar o orçamento, o inadimplente não deve ser seduzido por propostas milagrosas, que prometem a retirada do nome do cadastro por meios não convencionais”, observa Longo.
Segundo a especialista, algumas alternativas podem levar o inadimplente a ter uma dívida ainda maior.” Há casos de empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando pelos serviços, o que aumenta o valor da dívida. Isso quando não desaparecem sem fazer a quitação do débito”, citou.
Para ela, a atitude mais sensata é tentar uma renegociação direto com a empresa credora. Ela informa que por meio da página da Serasa Experian, o consumidor pode ter acesso ao serviço Limpa Nome Online, disponível 24 horas todos os dias do ano. Nesse espaço, tem a participação de muitas empresas de diferentes setores, que oferecem descontos especiais para quem quer negociar.
O endereço eletrônico é www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online. É só preencher um cadastro que os interessados serão direcionados à página onde estão relacionadas as empresas do Limpa Nome Online.
Fonte: Agência Brasil - 21/12/2015 e Endividado
