Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso
Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso | Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados/CP
Um projeto polêmico do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) gera
discussões na Câmara dos Deputados. A proposta 795/15 busca o
cancelamento do registro de partidos que recebam dinheiro proveniente de
corrupção: seja por meio de doações oficiais ou de repasses não
contabilizados, o chamado caixa dois.
Carlos Sampaio disse que
essa medida é uma demanda da sociedade. "O partido político que receber
doação fruto de corrupção tem que ser cancelado, ele deixou de cumprir o
seu papel e passou a ser um receptáculo de dinheiro da corrupção. Essa é
uma proposta importante que vai ao encontro dos reclamos da sociedade
brasileira", declarou.
Já o líder do PT, deputado Sibá Machado
(AC), enfatizou que o projeto é parte de uma campanha para cassar o
Partido dos Trabalhadores. “Quem de fato apresentou essas teses foi o
Ministério Público Federal, e eu discordo veementemente, porque há uma
campanha para tentar cassar o registro do PT”, frisou. “Essa proposta
tem endereço, tem alvo. O partido dele também passa por rigorosas
denúncias de corrupção e sequer é citado, seja pela imprensa, seja por
órgãos de investigação, Ministério Público ou Polícia Federal”,
acrescentou o parlamentar.
O professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília (UnB), Nicolao Dino, questionou a falta de
proporcionalidade na punição contida no projeto. Para o professor, é
excessivo punir um partido em todo o País no caso de irregularidades
comprovadas em estados ou municípios.
“Talvez a reprimenda, a
consequência jurídica esteja alcançando de forma muito severa o partido
político como um todo, em face de uma atuação, de um comportamento
desviante que vai ocorrer na esfera de um município”, afirmou Nicolao
Dino.
