“Não basta reforma agrária: temos de dar [aos assentados] acesso à infraestrutura, à educação e à capacitação”, disse ela. De acordo com Maria Lúcia, o acesso à educação, aos serviços de infraestrutura e qualificação de mão de obra será possível com a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária. O Incra precisa “resolver entraves e ter mais governança”, enfatizou Maria Lúcia. “Para termos um novo Incra, será necessário redimensionar o quadro funcional, por meio de concursos, bem como pactuar um plano de carreira.”
Para ela, o Incra tem de adotar uma “gestão participativa voltada aos movimentos sociais” e, para superar a burocracia, a Instrução Normativa Incra 81/2014 precisará ser revisada. Essa instrução estabelece as diretrizes básicas para obtenção de imóveis rurais para assentamento de trabalhadores. Segundo Maria Lúcia, a revisão da norma é para alterar itens que dificultam o processo de assentamento no país.
Devido a um mal-estar, decorrente de pressão alta, o ministro Patrus Ananias deixou o local antes de a posse ser finalizada.
Engenheira agrônoma e mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia, Maria Lúcia é também doutora em Sociologia de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Brasília (UnB).
Agência Brasil
Executivo da Camargo Corrêa é autorizado a cumprir prisão domiciliar
Da Agência Brasil
Edição: Stênio Ribeiro
Avancini está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde novembro do ano passado e ficará em São Paulo, onde tem residência. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na semana passada, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, também foi autorizado pela Justiça a cumprir prisão domiciliar. Os dois executivos relataram aos investigadores novos fatos envolvendo corrupção em contratos de obras públicas em outras estatais, além da Petrobras.
Desde o início das investigações da Lava Jato, operação iniciada no ano passado, 14 investigados assinaram acordos para delatar o esquema de desvios na Petrobras, entre eles o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
Agência Brasil
