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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Preços dos alimentos mais do que dobraram em dez anos

por BRUNO VILLAS BÔAS


Principal custo de vida das famílias brasileiras, alimentos e bebidas mais do que dobraram de preço nos últimos dez anos, período em que avançaram acima da média inflação geral do país.

O cálculo, feito pela consultoria Tendências com a base de dados do IBGE, mostra que a inflação do grupo alimentação e bebidas foi de 124,12% de fevereiro de 2006 a janeiro de 2016, o maior avanço entre os nove grupos acompanhados.

No mesmo período, o índice oficial de inflação teve um aumento de 78,42%.

Segundo Márcio Milan, economista da Tendências, os alimentos subiram de preço nesses dez anos por uma combinação de alta das commodities, eventos climáticos (muita chuva ou a falta dela) e maior demanda.



"Os brasileiros tiveram nesse período um ganho de renda que permitiu consumir mais produtos, principalmente industrializados. Foi um aumento da demanda que ajudou a pressionar os preços", disse Milan.

O aumento de custo dos alimentos foi acompanhado de perto pelo grupo chamado despesas pessoais (119,42%), que inclui serviços como empregado doméstico.



JANEIRO

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (5) que os alimentos foram o maior vilão do IPCA de janeiro. O grupo teve uma alta de 2,28%, a maior para o mês de janeiro ao longo do Plano Real, lançado em 1994.

Os destaques foram alimentos como cenoura (32,64%), tomate (27,27%), cebola (22,05%), batata-inglesa (14,78%) e alho (10,81%).

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de preços do IBGE, o aumento seria típico do mês e foi intensificado por diferentes fatores, como clima, câmbio e mesmo aumento do diesel.



"O [fenômeno climático] El Niño também provoca aumento forte de temperatura e isso pode resultar em prejuízo para o agricultor", disse Eulina, ao apresentar o resultado do IPCA nesta sexta-feira.

O avanço do dólar contribui ao pressionar preços em reais de insumos, como fertilizantes. Ela disse que os preços de pedágio também ficaram mais caros e podem ter influenciado preços de transporte.
Fonte: Folha Online - 05/02/2016 e Endividado

Indústria de SP cai 11% em 2015 e regride a níveis de produção de 2003

por BRUNO VILLAS BÔAS


Principal parque fabril brasileiro, a indústria do Estado de São Paulo produziu 11% menos em 2015 em relação ao ano anterior, o pior desempenho pela atual série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2003.

O balanço mostra que o volume de produção industrial do Estado regrediu aos níveis de setembro de 2003.

O resultado foi também pior do que a queda da produção industrial brasileira de 8,3% em 2015.

A baixa produção de veículos automotores, reboques e carrocerias foi a que mais pesou em São Paulo, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (5) pelo IBGE. O setor registrou queda de 22,6% no ano passado.



Mas os cortes na produção foram disseminados e ocorreram em todos os 18 ramos da indústria acompanhadas pelo IBGE no Estado de São Paulo.

Outros ramos que mais impactaram o resultado geral foram máquinas e equipamentos (-13,8%), produtos alimentícios (-6,2%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-27,9%).

Como o restante do país, o parque fabril paulista sofreu ao longo do ano com a menor demanda por seus produtos e estoques elevados, o que resultou em corte de produção, férias coletivas e demissões de funcionários.

Além de São Paulo, houve queda na produção em 12 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE no ano passado.

Entre as maiores variações negativas aparecem Amazonas (-16,8%), Rio Grande do Sul (-11,8%), Ceará (-9,7%) e Paraná (-9,6%).

EM ALTA

Dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, os três que tiveram crescimento de produção na indústria no ano passado foram Pará (5,7%), Mato Grosso (4,7%) e Espírito Santo (4,4%), segundo a pesquisa do IBGE.

Pará e Espírito Santo têm em comum a presença de grandes operações de minério de ferro. O setor foi responsável pelo crescimento da indústria extrativa em 3,9% no ano passado. Foi o único ramo da indústria que cresceu.

O desempenho de Mato Grosso, por sua vez, foi impulsionado ao longo do ano por produtos alimentícios (carnes de boi) e pela atividade de refino, que inclui produtos como coque, derivados do petróleo e biocombustíveis.
Fonte: Folha Online - 05/02/2016 e Endividado


Montadora indenizará por falha em acionamento de air bag


A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais.

Consta dos autos que a autora da ação colidiu na traseira de outro veículo, mas o dispositivo não foi acionado, o que lhe causou lesão no tórax e dores na coluna. Laudo pericial comprovou que houve falha do equipamento.

Ao julgar o recurso, o desembargador Sá Moreira de Oliveira ressaltou que o problema apresentado proporcionou grave risco à vida e integridade física da motorista, o que impõe a condenação ao pagamento de indenização. “Evidente que a situação trouxe frustação à autora. Sensação de angústia e aflição são sentimentos que extrapolam o mero aborrecimento e caracterizam abalo moral.”

O julgamento teve decisão unânime e contou com a participação dos desembargadores Eros Piceli e Sá Duarte.

Apelação nº 0027207-72.2012.8.26.0577
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 09/02/2016 e Endividado

Tem até carro alegórico e um lugar para o desfile: o Corsódromo.http://glo.bo/20W3GBi



Em entrevista a Roberto D’Avila, Marina Silva afirma que o ajuste fiscal é pouco para tirar o Brasil da crise e sugere a adoção do ajuste Brasil:http://glo.bo/1WO2q4I


Recessão de 2016 pode ser pior que a de 2015, dizem economistas do Itaú

por VINICIUS TORRES FREIRE


A recessão de 2016 deve ser tão grande ou maior quanto a do ano passado, segundo economistas do banco Itaú. A economia brasileira deve encolher 4% neste ano —a estimativa anterior era de recessão de 2,8%. Em 2015, os economistas acreditam que o país deve ter regredido 3,9%, segundo a "Revisão de Cenário" que o departamento de pesquisa do banco acaba de anunciar.

Segundo a análise, o desempenho econômico foi muito pior do que o esperado no final do ano passado, e os primeiros indicadores de janeiro são muito fracos: estoques elevados na indústria, queda forte da venda de veículos e baixa no consumo de energia. A produção pararia de encolher apenas em meados do ano.

Alguma recuperação, na verdade economia quase estagnada, ocorreria em 2017: crescimento de 0,7%. Nos anos de governo Lula, a economia crescia a mais de 4% ao ano.

A taxa de desemprego deve subir dos cerca de 10% no final do ano passado para 13% em dezembro de 2016, segundo as projeções dos economistas.

Não se acredita que o plano de contenção do deficit do governo federal vá funcionar. Os economistas projetam deficit primário de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano e de 2% no seguinte (o deficit primário é a diferença entre receita e despesa do governo, excetuados gastos com pagamentos de juros da dívida pública). Neste ano, o governo estipulou uma meta de superavit primário de 0,5% do PIB.

Dada a perspectiva de recessão ainda maior, os economistas do Itaú acreditam que as taxas de juros vão cair neste ano. A taxa básica da economia, a Selic, baixaria dos atuais 14,25% ao ano para 12,75% ao fim de 2016.
O dólar encerraria o ano a R$ 4,50 (tem estado em torno de R$ 3,90); a inflação, por enquanto perto de 11% ao ano, cairia para 7% no encerramento de 2016
Fonte: Folha Online - 05/02/2016 e Endividado


Empreendedor vende ar puro inglês a R$ 450 para cidades poluídas na China


O empresário Leo De Watts, de 27 anos, vende ar coletado no interior do Reino Unido e despacha para cidades poluídas da China, como Xangai e Pequim, onde elites pagam quantias consideráveis por poucos segundos de inalação.

A China enfrenta problemas crônicos de poluição atmosférica. Em 2015, pela primeira vez na história, a capital do país, Pequim, declarou alerta vermelho —o mais grave em uma escala de quatro níveis— por causa da poluição.

"Qualquer pessoa que, por exemplo, viva perto de um lago cristalino e comece a engarrafar água e vender pode ser considerada meio maluca por seus amigos, mas é algo incrível para locais que não possuem uma grande oferta dessas coisas, e pode ser vendido com item de luxo", disse Watts à BBC.

A coleta é feita com jarros acoplados a redes, processo que o empresário batizou como "agricultura aérea".

A China é considerada o maior poluidor do mundo, emitindo 10,5 milhões de quilotoneladas de gás carbônico por ano, segundo a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda. No mesmo ranking, o Brasil apareceu em 10º lugar.

Cada garrafa —de 580 ml— de ar exportada por Watts custa 80 libras (cerca de R$ 450).

Para oferecer produtos com características distintas, o empresário diz coletar ar de áreas diferentes, como o interior do País de Gales e as regiões de Dorset e Somerset, na Inglaterra.

"O ar fresco é filtrado organicamente pela natureza. Flui entre folhas de árvores e absorve água cristalina ao passar sobre florestas, e é acariciado gentilmente ao percorrer formações de rocha mineral e paisagens de beleza intocada onde é coletado e engarrafado", descreve o site da empresa.

O site local Dorset Echo informou que Watts já vendeu mais de 180 garrafas desde a criação do negócio, há poucas semanas.

A empresa também oferece um pacote "especial do Ano Novo Chinês", com 15 garrafas por 888 libras - cerca de R$ 5 mil.
Fonte: BBC - Brasil - 10/02/2016 e Endividado

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção. O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.

As diversas decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.

Decisão consolidada

O tema Análise da abusividade ou legitimidade de cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega do imóvel contém 26 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.

“Nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, não se considera abusiva cláusula contratual que preveja a cobrança de juros antes da entrega das chaves”, afirmaram os ministros em um acórdão.

Segundo o entendimento da Segunda Seção do STJ, além de não ser abusiva, a medida “confere maior transparência ao contrato e vem ao encontro do direito à informação do consumidor (art. 6º, III, do CDC), abrindo a possibilidade de correção de eventuais abusos".

Pesquisa Pronta

A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.

Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 10/02/2016 e Endividado



Marco Aurélio Bitencourt de Souza foi preso na noite de ontem
M.GAUCHA.COM.BR

Concessionária é condenada por demorar a negociar venda de carro


Uma concessionária do Distrito Federal terá que pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma consumidora pela demora no processo de negociação de um veículo com as isenções fiscais a que tinha direito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do DF.

Na ação, a autora contou que tem direito as isenções fiscais por causa de problemas de saúde. Ela é portadora da doença de Parkinson e hidrocefalia comunicante.

Em fevereiro de 2014, a autora iniciou processo de negociação para a compra do carro, ocasião em que pagou R$ 250 para que a concessionária efetuasse os trâmites necessários. Segundo a autora, a concessionária se comprometeu a concluir todo o trâmite em 60 dias. Contudo, levou mais de um ano para cumprir a sua parte.

A concessionária, por sua vez, alegou que foi uma mera intermediária na negociação, já que as “vendas especiais” são feitas diretamente com a fábrica e ela não tem qualquer responsabilidade por eventual insucesso na negociação. Afirmou ainda que tomou todas as providências que lhe cabiam e que a demora foi por culpa exclusiva da fabricante. A ré negou que tivesse recebido qualquer valor da parte autora.

Mas a análise do caso comprovou que documentação necessária à emissão da autorização da venda, com as as isenções fiscais, foram fornecidas pela compradora. Não houve, portanto, qualquer obstáculo à autorização para a venda, o que demonstrou a inação da empresa.

“Comprovada a existência de falha nos serviços prestados (artigo 14 do CDC), a procedência do pedido de ressarcimento é medida que se impõe", diz a decisão, que também condenou a concessionária a devolver o valor pago pela autora para que intermediasse a negociação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 0701957-53.2015.8.07.0016
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 07/02/2016 e Endividado

Gol não consegue repatriar receitas e interrompe rota venezuelana

por SAMY ADGHIRNI


Após meses de infrutíferas negociações com o governo chavista para tentar repatriar R$ 351 milhões bloqueados na Venezuela, a Gol decidiu interromper a rota entre São Paulo e Caracas, que opera desde 2007.

A informação foi confirmada à Folha pela empresa. Como a medida já entrou em vigor, o voo que sairia de Guarulhos nesta terça-feira (9) não será realizado.

Passageiros afetados pela medida estão sendo reacomodados em outras companhias.

A Gol já havia reduzido a frequência de 28 para 2 voos semanais desde 2014.

Mas o impasse na Venezuela, somado à grave recessão no Brasil, levou a empresa a engrossar a lista de empresas aéreas, como Air Canada e Alitalia, que encerraram operações na Venezuela pelas mesmas razões.

O problema decorre do complexo sistema de câmbio em vigor no país, onde o governo socialista maneja várias taxas de conversão.

Empresas aéreas são obrigadas a vender passagens em bolívar, moeda venezuelana. Parte do dinheiro arrecadado é usado para gastos locais, como salário de funcionários, pagamentos de taxas e de querosene.

O excedente, porém, precisa ser transformado em dólar para ser repatriado ao país de origem das companhias aéreas.

TAXAS


Em 2012, as empresas podiam repatriar o dinheiro a uma taxa preferencial de 4,3 bolívares por US$ 1. Em 2013, o índice de conversão passou para 6,3 bolívares/US$ 1, o que significou, na prática, uma desvalorização dos ativos das empresas aéreas no país.

A viabilidade comercial das operações ficou ainda mais comprometida em 2015, quando o governo impôs conversão a 12 bolívares/US$ 1.

Em reiteradas reuniões com autoridades venezuelanas, a Gol buscou solução para repatriar o valor acumulado numa taxa mais favorável, mas nem sequer a intermediação da Embaixada do Brasil e o apoio da Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) foi suficiente.

A dívida total das companhias supera US$ 3,9 bilhões, segundo a Iata.

A Gol poderá usar seu capital retido na Venezuela para comprar imóveis ou algum outro patrimônio para preservar os ativos no país.

A TAM, que já havia reduzido a frequência para um voo semanal e tem R$ 161 milhões bloqueados no país, se recusou a dizer se manterá a rota.
Fonte: Folha Online - 09/02/2016 e Endividado

Depois do carnaval

por Maria Inês Dolci


Hoje , comemoramos o carnaval, e a partir de amanhã o que faremos para enfrentar a dura realidade de um ano recessivo?

Agora o ano tem de começar de vez e colocarmos em prática planos para sobrevivermos aos desafios que nos esperam. Com a crise econômica é preciso cautela para que nossos sonhos não se tornem pesadelos.

Temos que ficar de olho para que os direitos do consumidor não sejam infringidos por empresas e governos, sem nenhum pudor. E torcer para que o retorno da CPMF não se concretize.

Estamos sufocados por mais impostos, mais taxas, mais contribuições, que nós, cidadãos desatentos, pagamos, e vamos ficando mais pobres. E o Estado, todo-poderoso, decide o que fazer com o nosso dinheiro.

De nossa parte vamos deixar de usar o crédito rotativo nos cartões. Nada de pagar juros sobre juros, a taxas elevadíssimas, somente para satisfazer desejos momentâneos.

Vamos planejar os gastos do mês, na tentativa de fazer o salário durar apesar de a inflação corroer nosso poder de compra.

No supermercado, vamos levar uma lista pronta e segui-la, para evitar compras por impulso. Vamos dar preferência a frutas, legumes e verduras da estação, mais saudáveis e baratos.

Vamos comparar preços de produtos e serviços antes de comprar. Vamos boicotar quem exagerar nos aumentos de preços. E reforçar os cuidados para economizar energia elétrica, água e combustível.

Lembre-se que vivemos em um mundo do consumo, da tecnologia, da longevidade, e de desafios tão grandes quanto nossas possibilidades de superá-los. Não conseguiremos comprar tudo que queremos, mas com nossas escolhas poderemos ser felizes assim mesmo.
Fonte: Folha Online - 09/02/2016 e Endividado




Contra calotes, distribuidoras dobram cortes de energia

por MACHADO DA COSTA


Com a disparada das contas de luz em 2015 e a maior inadimplência, as distribuidoras estão se desdobrando para efetuar os cortes de energia nos prazos fixados em lei.

As empresas dizem que a maior necessidade de cortes elevou seus custos, e que seus funcionários não conseguem fazer o trabalho no prazo.

No último levantamento da Abradee (associação das distribuidoras), o número de cortes foi de 3,1 milhões no primeiro semestre de 2015. No mesmo período de 2014, o número havia sido 1,6 milhão.

Os motivos são a recessão, que tirou poder de compra da população, e o aumento no preço da energia.

Os cortes são o principal instrumento das distribuidoras para forçar o cliente a pagar as faturas. Como as empresas não conseguem efetuá-los, elas afirmam que estão perdendo esse poder junto ao consumidor.



A Abradee encaminhou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um pedido de revisão dos prazos permitidos para realizar os cortes. Elas querem autorização para interromper o fornecimento após o prazo legal de 90 dias -criando uma terceira janela de oportunidade, além das duas existentes.

Hoje, elas podem cortar a luz em duas ocasiões: entre o 45º e o 55º dia de atraso, após notificação ao consumidor, e do 75º ao 85º dia, caso ele continue inadimplente.

Depois de 90 dias que uma fatura não foi paga, as distribuidoras não podem mais efetuar o corte em relação àquela inadimplência. Se uma segunda conta não for paga, começa um novo prazo de 90 dias, e assim por diante.

Em uma primeira decisão, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou o pleito. Ele afirmou que o corte após esse prazo não é um direito das empresas e que uma mudança na legislação do setor precisaria passar por uma audiência pública para que os consumidores também pudessem se manifestar. A Abradee estuda se deve enviar um novo pedido, agora para a alteração regulatória.

DRIBLANDO O CUSTO

As empresas têm adotado outros instrumentos, menos eficazes, para cobrar os calotes a um custo mais baixo. O principal deles é denunciar os inadimplentes aos serviços de proteção ao crédito.

Segundo o último levantamento da Serasa Experian, empresa especializada em crédito, o número de pessoas que passaram a ter o nome sujo por causa do não pagamento de conta de luz subiu 11% nos primeiros quatro primeiros meses de 2015, em relação a igual período de 2014.

As distribuidoras preferem indicar o nome dos clientes às empresas de crédito porque o custo das operações de corte de energia é alto. Elas argumentam que são necessários comprar ou alugar caminhões, contratar pessoal e treinar o novo contingente. Além disso, depois de paga a conta, a luz deve ser religada.

Para Djenane Cabral, especialista em direito do consumidor do escritório Siqueira Castro, a flexibilização dos cortes interessa a consumidores e distribuidoras. "É de interesse coletivo que exista a manutenção adequada do serviço. Apesar de ser essencial, de atendimento contínuo, o serviço não é gratuito."

As distribuidoras são recompensadas pelo custo maior por meio dos reajustes tarifários. Mas esses valores só são revisados a cada quatro anos.
Fonte: Folha Online - 08/02/2016 e Endividado