Deputada do PT afirmou que pretende mover ação penal contra parlamentar do PP
Maria do Rosário admite medo de ser agredida por Bolsonaro | Foto: Facebook / Divulgação / CP
As palavras proferidas pelo deputado federal do PP Jair Bolsonaro contra Maria do Rosário durante uma sessão do Congresso Nacional nessa terça causaram indignação na parlamentar do PT. Em entrevista à Rádio Guaíba nesta quarta-feira, a deputada afirmou que tem medo de ser agredida fisicamente por ele e que planeja uma ação penal. "Eu não confio no parecer do Conselho de Ética da Câmara e por isso pretendo mover uma ação penal. A Câmara pode até arquivar o caso novamente, mas eu não vou me dobrar e pretendo acioná-lo juridicamente", disse Maria.
Maria do Rosário revelou ainda que tem medo de caminhar sozinha pelo Congresso Nacional durante a noite. "Vou dizer uma coisa que nunca disse para ninguém, mas eu tenho medo de andar pelo Congresso. Existe uma atitude de intimidação. Eu só não tenho medo quando tem muita gente ao meu redor, mas já tive a percepção de que poderia ser agredida por ele", afirmou.
Maria lembrou o episódio de 2003 - quando foi empurrada por Bolsonaro, então representante do PTB - para justificar porque não aceita debater com o deputado do PP. "Eu não admito que me coloquem versus este deputado. Eu não cito o nome dele há 10 anos. Ele é agressivo e violento. Eu nunca agredi ninguém e não quero ser mais agredida. Eu não quero proximidade física dele e gostaria muito que este parlamentar não citasse mais o meu nome", declarou.
De acordo com a petista, a atitude agressiva com outras deputadas do Congresso não é uma exclusividade de Bolsonaro. "Semana passada, uma senadora foi agredida. A deputada Alice Portugal também já foi vítima. Perguntem a Manuela D'Ávila o que ocorre. Talvez isso só mude quando estivermos em maior número. Nós não aguentamos mais esta destruição moral. Isso tudo faz com que me sinta mal e não entendo o que fiz para merecer isso", finalizou.
Roseana Sarney renuncia ao cargo de governadora do Maranhão
Ex-governadora seguiu recomendações médicas, de acordo com comunicado oficial
Ex-governadora seguiu recomendações médicas, de acordo com comunicado oficial | Foto: Joedson Alvesag / Estado / CP Memória
A governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira. De acordo com o site oficial, ela deixa o cargo para cuidar da saúde. “Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde“.
Roseana se pronunciou nesta manhã. Ela agradeceu ao eleitores que a escolheram para o cargo. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes”, concluiu Roseane.
Roseana Sarney está em seu quarto mandato como governadora do Maranhão. Em 2010, Roseana Sarney foi reeleira com 50,08 % dos votos no 1° turno, contra seus principais opositores Flávio Dino (29,49 %) e Jackson Lago (19,54 %).
O deputado estadual Arnaldo Melo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, assumirá o Governo do Estado do Maranhão. Flavio Dino (PC do C) foi eleito nas eleições deste ano com 63,52% dos votos. Ele assume no dia 1º de janeiro de 2015.
Material escolar mais caro eleva ainda mais os preços da educação
por Samy Dana
No decorrer deste ano, gastos com ensino tiveram alta de 8,29%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o índice oficial de inflação). A educação infantil foi a mais afetada: 11,95% de aumento nos 12 meses até outubro. Em seguida vem o ensino fundamental, com alta de 11,01%, e o ensino médio, com avanço de 10,47%. Cursos extracurriculares aumentaram 8,09% no mesmo período.
Uniformes (7,18%) e gastos extras com leitura (7,50%) também subiram mais que a inflação, que no período foi de 6,75%.
Agora é a vez do material escolar: o Sindipel (Sindicato das Livrarias e Papelarias do Distrito Federal) alerta que a lista de material escolar ficará 8% mais cara em 2015.
A alta da inflação e a oscilação do dólar são, segundo o Sindipel, os responsáveis pelo encarecimento dos gastos do ensino, mas a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) responsabiliza principalmente a tributação excessiva desses artigos no país.
Pelas contas do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), as canetas, por exemplo, têm 47% de taxas embutidas. Apontador e borracha escolar têm alíquota de 43%, enquanto caderno e lápis são taxados em 35%.
Além disso, tem a variação de preços de marcas diferentes e de lojas diferentes. Em janeiro de 2014, a Fundação Procon detectou diferença de 550% no preço dos itens da lista em lojas físicas diferentes. Na época, a economia em lojas virtuais chegou a R$ 1.000 para uma lista de material padrão.
Além da importância da pesquisa de preços, outros cuidados podem ser tomados para economizar. Reaproveitar alguns itens –como tesoura, régua, pincel e estojo– é a primeira providência a ser tomada. Já tire da lista o que ainda está em condições de uso.
Verifique cuidadosamente a lista e desconfie dos excessos. As escolas não podem pedir itens de uso coletivo, como papel higiênico, álcool, fita adesiva ou copos descartáveis, por exemplo, nem especificar marcas ou lojas, exceto para os livros adotados. Em caso de dúvidas, recorra a órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon.
Compras no atacado podem representar uma economia média de 30%. Em casos como borracha e apontador, os preços podem cair até 90%. Editoras de livros pedagógicos também dão descontos para compras em quantidade geralmente superior a 20 unidades. Assim, organize com outros pais uma compra coletiva. E compare com eles preços encontrados.
Não caia na armadilha de levar crianças na hora da compra. O sofrimento para pais e filhos será quase inevitável, pois o material faz parte de um misto de obrigação e satisfação para a criançada. Além de representar status, muitas vezes dá a satisfação de um brinquedo novo, e o que agrada a moçadinha pode arruinar o orçamento.
Se não houver saída, a conversa pode ser a solução: antes de saírem de casa, explique ao pequeno estudante os limites do orçamento. Negociar também ajuda: ofereça um dos itens do personagem desejado, mas não a coleção toda.
Se conseguir antecipar a compra da lista para dezembro, melhor: os preços estão mais baixos pela pouca procura. E ainda não tem o aumento de 8% previsto.
Fonte: Folha Online - 10/12/2014 e Endividado
PDT deverá ter três secretarias no governo do RS
Presidente estadual do partido fechou acordo com José Ivo Sartori
Loureiro e Pompeo, além de deputados do PDT, estiveram na Procergs | Foto: Samuel Maciel
O presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, levará ao diretório do partido, nesta sexta-feira, às 17h30min, a proposta construída, nessa terça-feira, em reunião com o governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), para que os pedetistas integrem o governo. Para definirem o avanço possível de ser defendido pelo dirigente pedetista em seu diretório, Pompeo e Sartori precisaram de mais de duas horas de debate fechado, diante de lideranças de ambas as legendas e sob a vigilância de assessores e seguranças postados diante dos portões do Centro de Treinamento da Procergs, na zona Sul da Capital.
Conforme o acerto, o PDT deverá ser titular de três secretarias de Estado. Duas são admitidas pelo presidente do PDT. A titularidade da terceira, citada por um parlamentar presente ao encontro, ainda depende do “novo desenho da estrutura de governo”, explica Pompeo.
Consolidada, segundo o presidente pedetista, é a posição de Vieira da Cunha (PDT) frente à Secretaria Estadual de Educação. Sartori convidou e Vieira aceitou. Falta agora apenas o PDT referendar.
Sobre a segunda Pasta “consolidada”, Pompeo faz mistério. Revela apenas que é uma “secretaria importante, resultante da fusão de duas que existem hoje”, comenta. Ontem, Sartori foi apresentado ao deputado Eduardo Loureiro (PDT), indicado para ocupar a segunda Pasta pedetista.
Prêmio Nobel da Paz é entregue à Malala e ao indiano Satyarthi
Entrega do prêmio aconteceu em Oslo, na Noruega
Prêmio Nobel da Paz entregue à Malala e ao indiano Satyarthi Oslo | Foto: Heiko Junge / AFP / CP
A adolescente paquistanesa Malala Yusafzai recebeu nesta quarta-feira o Prêmio Nobel da Paz, sendo aos 17 anos a mais jovem laureada, compartilhando o prêmio com outro defensor das crianças, o indiano Kailash Satyarthi.
"Uma jovem e um homem de mais idade, uma paquistanesa e um indiano, uma muçulmana e um hindu, todos os dois são símbolos que este mundo precisa de unidade, fraternidade entre as nações", declarou o presidente do comitê do Nobel, Thorbjoern Jagland, antes de entregar o prêmio na prefeitura de Oslo, na Noruega.
A jovem paquistanesa assegurou que continuará com sua luta pela educação até que todas as crianças sejam escolarizadas. "Continuarei lutando até ver todas as crianças na escola", afirmou. Malala, 17 anos, é pessoa mais jovem a receber um Nobel da Paz, e compartilhou o prêmio com outro defensor das crianças, o indiano Kailash Satyarthi.
AFP e Correio do Povo
Especialistas alertam para risco na compra de cartas contempladas de consórcio
por Bárbara Libório
Empresas especializadas compram cotas e as revendem; anúncios de classificados podem esconder fraudes
Em outubro deste ano, os consórcios bateram um recorde histórico dos últimos dez anos, chegando aos 6 milhões de participantes ativos, segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (Abac). A busca pelo produto é grande porque a modalide de crédito não possui juros, sendo recomendada para quem não tem pressa de adquirir um bem e não encontra problemas em contribuir mensalmente com determinado valor. Mas os investidores apressados também encontram maneiras de se beneficiar, comprando cotas em andamento ou cartas já contempladas.
Funciona da seguinte forma: quem possui uma cota em grupos de consórcio pode vendê-la a qualquer momento para outra pessoa, transferindo sua titularidade, inclusive se tiver uma carta já contemplada. O novo consorciado substitui o antigo no grupo e assume suas responsabilidades, como o pagamento das parcelas restantes. As administradoras de consórcio não realizam essa transação, mas o cotista pode fazer a venda por conta própria ou buscar a ajuda de empresas que fazem essa intermediação – compram a cota e a revendem para terceiros.
Segundo a Abac, a operação é legal, mas inspira cuidados jurídicos para evitar golpes e fraudes.
João Gimenez é administrador dos portais Bolsa das Contempladas e Objetiva Consórcio, que faz a intermediação dessas transações. Entre compra e venda de cotas, ele afirma que realiza cerca de 120 transações mensais.
“Pode acontecer do cotista não conseguir mais pagar aquele consórcio ou mesmo de ter uma carta contemplada que fica na gaveta. Ele pode transferir essa cota e pegar esse dinheiro de volta”, explica.
“Todo mundo quer ganhar dinheiro. Os consorciados precisam se desfazer das cotas e como as opções deles são aguardar até o fim do grupo ou esperar ser sorteado, nós as compramos”, afirma Jair Lima, de 52 anos, proprietário de outra empresa do ramo, a Compra Consórcios.
Empresas como as de Gimenez e Lima compram cotas de consórcio que já foram contempladas, mas também que não foram, para vendê-las depois da contemplação. É um mercado paralelo ao das administradoras de consórcio.
“As cartas contempladas valem mais no mercado. Se a carta tiver um valor alto e tiver sido contemplada nas primeiras parcelas, o consorciado pode ganhar de 15% a 20% mais do que já pagou”, diz.
Segundo Lima, a transação é simples. “A pessoa me manda o extrato da cota, com informações como o valor já pago e as parcelas restantes, e eu retorno com uma proposta de valor. Tudo depende do valor do crédito, se é um grupo saudável, entre outras coisas.”
Os únicos requisitos para os consorciados que ainda não foram contemplados é que eles tenham pago pelo menos 20% do valor da carta. As cartas contempladas podem ser negociadas a partir da primeira parcela.
No portal Objetiva Consórcio, administrado por Gimenez, os compradores podem adquirir as cotas diretamente dos cotistas, sem usar intermediários. Nesse tipo de transação, não há código de defesa do consumidor, já que são duas pessoas físicas fazendo negócio.
A transferência da titularidade só pode ser realizada pessoalmente na administradora do consórcio. “O comprador tem de comparecer junto com o vendedor da cota em uma sede ou filial da administradora, que vai pedir uma séria de informações. O termo de transferência do contrato tem de ter anuência da administradora”, explica Elaine da Silva Gomes, gerente do departamento jurídico da Abac.
Documentos como cópias da ata que confirma a contemplação da carta, do contrato assinado na época em que o consorciado adquiriu a cota e declarações da administradora sobre alterações desse contrato são requisitados nesse momento.
Rafael Boldo, gerente da Porto Seguro Consórcio, afirma que menos de 10% das cotas administradas pela empresa são revendidas, e que a administradora não apoia a intermediação por terceiros. "Não somos favoráveis. A administradora não tem acesso a negociação, não sabe o que foi combinado. Nós alertamos que todo novo consorciado que entra no grupo passa por uma análise de crédito. Se for negada, não fazemos a transferência da cota", explica.
Em meio a transações, criminosos aplicam golpes
Quando vendedor e comprador estão em municípios diferentes e não podem comparecer juntos a administradora, uma procuração do vendedor da cota basta para realizar a transação. Ma há ressalvas, afirma Eliana. “É preciso tomar cuidado com as informações que o cotista vai passar, como nome dos pais e documentos. Esse comprador pode ser estelionatário.”
“A procuração deve ser pública e especifica, mencionando o grupo e a cota de consórcio e o que você pode fazer em relação aquilo. Normalmente, o consorciado condiciona que seja válida mediante comprovação do depósito em nome do consorciado”, explica Lima.
O consorciado também pode agir de má fé. “Pode acontecer do cotista fazer essa procuração para duas pessoas distintas. Aí a administradora acata a procuração que chega primeiro”, explica Lima.
Elaine diz que os consumidores precisam ficar atentos a anúncios de classificados que vendem cartas de consórcio. Nem todos são idôneos.
O funcionário público José Arruda, de 50 anos, foi vítima de um golpe. Em 2011, ele viu um anúncio de jornal que vendia “o sonho de sair do aluguel por apenas R$ 800 mensais”. Quando entrou em contato com o anunciante, ele informou que se tratava de uma carta de consórcio contemplada – Arruda receberia o crédito e entraria no grupo.
“Para entrar no grupo com uma carta contemplada, ele me disse que o pagamento de entrada era de R$ 6 mil e que as parcelas seriam de R$ 800. Quando recebi o contrato do banco, a parcela era de R$ 1.700”, conta Arruda.
Segundo o anunciante, o valor das parcelas seria amortizado depois que ele recebesse, em cerca de 60 dias, a carta de crédito de R$ 250 mil. Só que isso não aconteceu e as parcelas de R$ 1,7 mil continuavam chegando.
“Eu tentava entrar em contato com ele, mas ele nunca me atendia, eu não conseguia encontra-lo. Resolvi não pagar as parcelas até que o dinheiro do crédito entrasse, mas descobri que eu perderia o dinheiro da entrada se ficasse inadimplente”, diz o funcionário público.
Arruda decidiu cancelar o consórcio. O banco confirmou o cancelamento e disse a ele que o dinheiro já investido só poderia ser resgatado no final do grupo, em 2.027. “No fim, não havia carta contemplada. Dei esse dinheiro como perdido”, afirma.
Fonte: IG Economia - 09/12/2014 e Endividado
