Compartilhe!
Atingidos podem solicitar saque do Fundo de Garantia
Caixa recebe pedido a partir de terça-feira. Moradores precisam comprovar endereço e danos.
Os moradores atingidos pela enchente e pelos temporais em Porto Alegre poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia (FGTS) a partir da próxima terça-feira, dia 3. O anúncio foi feito pela Prefeitura e pela Caixa Econômica Federal na tarde de ontem. Entre os 10 mil moradores das ilhas, aqueles que têm uma conta e saldo de FGTS precisarão apenas comprovar o endereço terão o benefício garantido. Para os demais bairros, será preciso comprovar os danos, a partir de vitórias da prefeitura.
Os residentes das ilhas podem dirigir-se a partir do dia 9, às agências indicadas pela Caixa. É preciso portar um comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo) e o número do PIS. O acesso ao recurso será mais fácil, pois toda a região do arquipélago foi afetada.
Nas outras áreas, o morador terá de ingressar com um pedido nos Centros Administrativos Regionais (CARs) para que as equipes vistoriem os danos. Os interessados terão 30 dias para encaminhar a documentação. No continente, os bairros mais atingidos foram Humaitá e Sarandi, na zona Norte, e Guarujá, na zona Sul. Porém, em outras localidades também é possível buscar o saque, em casos de queda de árvores em residências, por exemplo. Após o atestado da prefeitura, os moradores podem fazer o pedido. A Caixa tem cinco dias úteis para liberar o recurso.
“Nós tomamos a cautela de que toda a vistoria deve ser feita por pelo menos três servidores e vamos tentar usar fotografias, para que em qualquer momento possam ser feitos questionamentos. Mas não vamos burocratizar muito, caso contrário as pessoas acabam não recebendo os recursos”, afirmou o prefeito da Capital, José Fortunati. DE acordo com ele, o minicípio não esperava a aprovação do governo Federal, pois a exceção nunca ocorreu. “É muito difícil uma cidade grande conseguir pois, no nosso caso, era preciso ter danos ao patrimônio público superiores a R$ 128 milhões. Por isso, a aprovação foi parcial, apenas para pessoas físicas”, explicou.
Segundo o superintendente da Caixa, Pedro Lacerda, o valor máximo de saque é de R$ 6.220,00 por conta. “O benefício só pode ser concedido àqueles que tiverem saldo de FGTS”, disse. Outras políticas públicas, como Bolsa Família, poderão ser disponibilizadas nas ilhas. Por parte do município, foi oferecido o aluguel social aos atingidos.
PROCEDIMENTOS
|
Região das ilhas:
A partir do dia 9 de novembro, os moradores que possuem conta e saldo de FGTS podem dirigir-se diretamente às agências indicadas pela Caixa Federal, portando comprovante de residência (água, luz ou telefone) e número do PIS. As agências serão indicadas pela Caixa até a próxima sexta-feira.
|
Outros bairros:
Os moradores tê m30 dias para procurar o CAR da sua região, a partir do dia 3/11, com documento de identificação, comprovante de residência (água, luz ou telefone), relato dos danos na casa, se possível com fotos ou vídeos. Depois da vistoria realizada por equipes do CAR e da Defesa Civil, os documentos são encaminhados à Caixa, que tem até cinco dias úteis para liberar o recurso.
|
Ministério tem equipe no RS
Equipe do Ministério da Integração Nacional apresentou ontem aos coordenadores da Defesa Civil estadual e representantes municipais o trabalho desenvolvido para atender os atingidos pelas chuvas e a necessidade de cumprir os procedimentos para obter recursos federais. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil da Pasta, Adriano Pereira, esteve no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, onde ocorreu o encontro para alinhamento das medidas. Hoje ele se desloca, com parte do grupo para Santa Maria. Outros três técnicos irão para Pelotas, dar suporte no preenchimento de documentos, que devem auxiliar e agilizar os repasses para os municípios gaúchos. Na semana passada, o governo federal autorizou R$ 432.205,20 para ações emergenciais em Rio Pardo. Também repassou 22,2 mil kits de ajuda humanitária para o Estado, com investimento de quase R$ 2 milhões. A secretaria reconheceu o decreto de situação de emergência de 66 municípios do Estado.
Fonte: Correio do Povo, página 17 de 28 de outubro de 2015.
Assessor de Palocci vai depor à comissão
A oposição declarou guerra ao governo na CPI dos Bingos. Ontem, a comissão aprovou requerimento que convoca para depor Ademirson Ariovaldo da Silva, assessor especial do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O assistente teria conversado mais de 1,4 mil vezes com Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci suspeito de transportar os supostos dólares de Cuba enviados para a campanha do presidente Lula em 2002. O senador Tasso Jereissatti, do PSDB, solicitou a convocação de Genival Inácio da Silva, irmão de Lula acusado de tráfico de influências. O presidente da CPI, Efraim Morais, do PFL, marcou para a próxima quarta-feira o depoimento do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.
Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de novembro de 2005.
