Decisão de Jorge Hage foi publicada no Diário Oficial da União de hoje Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo administrativo punitivo contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, foi publicada hoje (2), no Diário Oficial da União.
De acordo com a decisão, sete processos foram abertos, cinco envolvendo gerentes e dois relacionados a ex-gerentes da Petrobras. Segundo a CGU, a abertura dos processos é resultado de uma sindicância administrativa instaurada no primeiro semestre. O objetivo foi investigar relações entre Petrobras e a empresa holandesa SBM-Offshore, incluindo pagamento de propina a funcionários da estatal. O prazo para conclusão dos procedimentos é 60 dias.
As punições aplicadas, caso os envolvidos sejam considerados culpados, podem chegar à demissão. Para os que já deixaram o cargo, poderá ocorrer conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos.
ONU estima que quase 21 milhões de pessoas são mantidas como escravos modernos
Da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas
No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, ONU pede que governos, sociedade civil e setor privado unam-se para erradicar todas as formas contemporâneas de escravidãoPortal/Ministério do Trabalho e Emprego
Pelo menos 20,9 milhões de pessoas – principalmente mulheres e meninas –, no mundo são afetadas pelas diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU). A pobreza, os conflitos, a violência e a falta de acesso à educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento socioeconômico são considerados os principais fatores subjacentes à escravidão, segundo a organização.
A ONU celebra hoje (2) o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. Em nota, o secretário-geral, Ban Ki-moon, lembrou que a cada dia "mulheres são traficadas" e "meninas forçadas a casar, abusadas sexualmente e exploradas para trabalhos domésticos". Ele lembrou que "homens, separados de suas famílias, são mantidos presos em fábricas clandestinas".
O secretário-geral disse que governos, a sociedade civil e o setor privado devem se unir para erradicar todas as formas contemporâneas de escravidão, incluindo o trabalho forçado. Ele apelou para que os Estados-Membros "ratifiquem e implementem os instrumentos relevantes de direito internacional, em particular o novo protocolo elaborado pela Organização Internacional do Trabalho, que foi concebido para fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado".
ONU e Agência Brasil
Boletim médico revela que Pelé continua com boa evolução clínica
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
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- Pelé deixa UTI e vai para unidade semi-intensiva
- Quadro de Pelé tem boa evolução, diz boletim do hospital
Pelé foi transferido para unidade de tratamento semi-intensivoValter Campanato/Agência Brasil
O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, continua com boa evolução clínica, segundo boletim médico das 18h30 do Hospital Albert Einstein. Pelé foi transferido hoje (2) da unidade de tratamento intensivo (UTI) para a unidade de tratamento semi-intensivo, está sem febre e seu quadro de saúde não necessita de apoio renal (hemodiálise).
“[O paciente] persiste sem febre, com condições hemodinâmicas [da circulação sanguínea] e respiratórias normais. Nova avaliação da função renal será feita amanhã (3) cedo. Recebe medicação antibiótica por via endovenosa. A aceitação alimentar está adequada”, diz o texto do boletim.
Pelé foi internado no último dia 24, quando foi descoberta uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.
Ontem, Ruth Gomes de Sá, de 79 anos, levou uma gravata de um segurança do Senado. Depois, outro agente lhe deu uma rasteira (viaPolitica Estadão)
Após confusão, Congresso retoma sessão para votar mudança de meta fiscal
POLITICA.ESTADAO.COM.BR
Paim: 40% dos estudantes de ensino superior usam ProUni ou Fies
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Ao participar, hoje (2), de evento com mantenedores de entidades privadas de educação superior, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que cerca de 40% dos estudantes matriculados no ensino superior privado usam o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Financiamento Estudantil (Fies).
“São estudantes que têm perfil de baixa renda. Temos um bom desempenho desses estudantes. No ProUni, muitas vezes o desempenho supera o de quem não é cotista do programa. No Fies, temos o desafio de melhorar esse desempenho e fazer com que as pessoas tenham um desempenho também nessa direção”, disse o ministro.
Henrique Paim defendeu os mecanismos de avaliação do ensino superior e a importância de aprimorar esse grau de ensino. “Precisamos não só expandir o ensino superior, mas expandir com qualidade, melhorar a aprendizagem, fazendo com que os estudantes possam seguir suas carreiras profissionais”. E completou “Não existe sistema de avaliação perfeito, mas ao longo dos anos temos que ir reduzindo as imperfeições para ter um sistema robusto e traçar os rumos da educação superior, definir quais os parâmetros que temos de qualidade”, disse.
O representante do grupo Kroton Educacional, Rodrigo Galindo, destacou a importância do ProUni e do Fies para a formação de profissionais no país. “Esses programas são bons para os brasileiros que tem ai a principal oportunidade de acesso ao ensino superior. É bom para as instituições, mas é bom também para o país”, avaliou.
Galindo também expôs a preocupação do setor com o marco regulatório da educação a distância e com o marco regulatório dos cursos de pós graduação lato sensu em nível de especialização, que estão em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). “Alguns itens do marco da educação a distância proposto levam ao risco de destruir o trabalho de 20 anos nessa área”, disse Galindo.
Em relação aos marcos regulatórios, o ministro Paim disse que ainda há muita discussão pela frente e ambos serão construídos com tranquilidade e responsabilidade.
Henrique Paim e Rodrigo Galindo participaram do painel Papel da Iniciativa Privada no Fortalecimento da Educação Brasileira, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Votação de mudança da meta fiscal pode liberar emendas parlamentares
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil* Edição: José Romildo
A votação do Projeto de Lei 36/2014, que flexibiliza a meta fiscal, marcada para hoje (2), terá novo componente político: o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (28) que condiciona a distribuição de emendas parlamentares à aprovação da matéria.
O Decreto 8.367/2014, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, aumenta de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,032 bilhões os recursos disponíveis para gastos de vários ministérios este ano. Desse total, R$ 444 milhões são reservados para atender a emendas de deputados e senadores. No entanto, os repasses dos recursos aos parlamentares “ficam condicionados à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014”, de acordo com o texto.
O PLN 36/2014 retira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 o teto de abatimento da meta de superávit. A regra atual diz que o governo pode abater até R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias concedidas aos setores produtivos. O projeto prevê que, este ano, essa limitação de abatimento seja retirada.
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O governo já reconheceu que não conseguirá chegar à meta de R$ 80,7 bilhões de superávit primário no próximo ano e que a conta fechará em pouco mais de R$ 10,1 bilhões.
O superávit primário – dinheiro usado para pagar os juros da dívida pública a partir da economia feita entre o que o governo arrecada e o que gasta, incluindo investimentos - é um dos termômetros usados pelos investidores. O cumprimento dessa meta é uma sinalização positiva de que o governo é capaz de honrar compromisso e está menos vulnerável a calotes,
Caso o PLN 36/2014 não seja aprovado, o decreto de Dilma prevê que o “o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto”.
A votação está prevista para as 18h e até lá o governo redobrará esforços em torno de um acordo para tentar harmonizar o clima na base aliada e convencer a oposição a não obstruir a sessão - promessa feita por parlamentares do DEM e do PSDB desde que o texto chegou ao Congresso.
Virada Inclusiva marca o Dia da Pessoa com Deficiência em São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, começa hoje a 5ª edição da Virada Inclusiva. O evento, que também ocorre nos dias 6 e 7, promove em 63 cidades do estado cerca de 750 atividades em ruas, praças, parques, museus e teatros. A estimativa é que reúna mais 30 mil pessoas em todo o estado.
A programação - inclusiva, acessível e gratuita - conta com atividades culturais, esportivas e de lazer para pessoas com e sem deficiência. É coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e organizada por meio de parcerias entre órgãos públicos e instituições da sociedade civil, tendo como parceiros a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, o Metrô e o Atende.
Na abertura, os Meninos do Morumbi farão uma apresentação no Memorial da Inclusão. A partir das 10h, a Praça Dom Orione, no bairro do Bixiga, será palco de oficina de percussão da escola de samba Vai-Vai e de apresentação de hip hop para pessoas com deficiência. A partir das 9h30, será feito o Grafite no Escadão, no Jardim Prudência, zona sul da capital. A atividade promoverá a recuperação do escadão da Rua Adolfo Casais Monteiro.
No Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, ao meio-dia, haverá a abertura da exposição O Corcunda de Notre Dame, com intervenção cultural. Na programação noturna, o Sesc Santana promove o Jantar no Escuro, das 19h às 22h, onde o público é convidado a degustar pratos com os olhos vendados.
No segundo dia do evento, às 9h, a tradicional Caminhada pela Inclusão pretende reunir cerca de mil pessoas, que partirão da Praça Oswaldo Cruz com destino ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). No mesmo dia, das 9h às 12h, o Zoológico de São Paulo proporciona aos visitantes com e sem deficiência maior contato com os animais e informações sobre cada espécie. Entre as 11h e as 14h, o Sesc Vila Mariana terá vivência com cão-guia, na qual os participantes poderão fazer pequeno percurso de olhos vendados com os cachorros guiando.
No domingo (7), a partir das 9h, a Praça dos Ciclistas, na Avenida Paulista, será o ponto de encontro da Bicicletada Inclusiva. Nessa atividade, os ciclistas podem levar suas bicicletas ou utilizar as hand bikes, para pessoas com deficiência nos membros inferiores, e as tanden, em que uma pessoa sem deficiência pedala no assento da frente e o ciclista com deficiência visual, no de trás, disponibilizadas para o evento.
