O senador Paulo Paim quer fontes permanentes para financiar o programa Mais Educação
O senador Paulo Paim (PT-RS) recomenda a adoção de fontes permanentes para financiar a educação em tempo integral nas escolas públicas brasileiras. Ele sugere que sejam destinados recursos das receitas do fundo social do pré-sal no Orçamento da União e que haja maior colaboração dos demais entes federados. A recomendação está em relatório que será apresentado hoje (8) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O relatório avalia o programa Mais Educação, instituído em 2007, como estratégia do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e optam por desenvolver atividades em diversas áreas como educação ambiental; esporte e lazer, direitos humanos em educação e cultura e artes. Todas as escolas devem obrigatoriamente oferecer acompanhamento pedagógico.
Entre as recomendações, o relatório aponta a necessidade de "redimensionar a participação dos entes federados, pois está a cargo da União a maior parte do financiamento da implantação do programa, o que é, pela lógica interfederativa, inviável", diz o texto. "Muitos municípios ainda não participam com uma contrapartida, deixando a cargo da União todo o financiamento da implantação do programa em suas escolas", acrescenta.
O programa recebeu, até novembro de 2015, R$ 553,8 milhões, menor montante desde 2011, quando foram destinados R$ 528,8 milhões. A dotação orçamentária autorizada alcança R$ 630,5 milhões, valor inferior ao do ano passado, quando foi investido R$ 1,17 bilhão, e ao de 2013, com R$ 1,35 bilhão.
A redução nos repasses federais levou à suspensão do programa em algumas escolas. Em audiência pública para tratar do tema, que consta no relatório, o coordenador estadual do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo, Anderson George de Assis, disse que aproximadamente 45% das escolas paulistas inscritas no programa tiveram suas atividades suspensas em 2015, em função da falta de repasse de recursos pelo governo federal, ou seja, 339.493 alunos foram dispensados das oficinas. Segundo Paim, é preciso assegurar outras fontes de financiamento com cronograma consistente, que permita às escolas trabalhar com segurança financeira.
No relatório, o senador reconhece que o programa é eficaz na “ampliação de repertório sociocultural de alunos, contribuindo para a redução das desigualdades", mas apresenta uma série de recomendações para aperfeiçoá-lo. Entre elas, está a recomendação de que a escola de tempo integral passe a ser o padrão oficial brasileiro. Para isso, o próprio modelo e a definição de escola integral devem ter melhor definição, para que o contraturno não se transforme em mero momento de “reforço escolar”, focado nas disciplinas tradicionais e na preparação para testes.
O relatório mostra também a falta de estudos específicos sobre o Mais Educação, relacionados ao rendimento dos estudantes, à realidade das escolas, ao nível de vulnerabilidade social dos alunos e do impacto do programa em seu desenvolvimento.
Ampliar a educação integral está em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabele que em dez anos a educação em tempo integral seja ofertada em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, a 25% dos alunos da educação básica. Segundo dados do MEC que constam do relatório, apesar de 41,6% das escolas estarem no Programa Mais Educação, na prática apenas cerca de 12% dos estudantes brasileiros são atendidos.
O programa Mais Educação é uma das políticas públicas do governo federal que estão sendo avaliadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte este ano, assim como o Bolsa Atleta e o Programa Cultura Viva.
Maduro convoca militantes do chavismo para debater “revés" eleitoral
Da Agência Lusa
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou, nessa segunda-feira (7), os militantes do chavismo (seguidores do ex-presidente Hugo Chávez) para uma “grande jornada de debate” e de diálogo, com o objetivo de analisar o “revés” nas eleições parlamentares de domingo (6).
Em pronunciamento no Palácio de Miraflores, sede do governo, Maduro falou de um “debate integral, para fortalecer a revolução e procurar soluções para as questões do país”, um debate para “fazer mais revolução”.
O chefe de Estado venezuelano fez o apelo, em companhia dos ministros e ex-candidatos às eleições parlamentares. Ele disse que o debate não é para o chavismo se “autoflagelar”, como “quer a embaixada gringa [norte-americana] e o imperialismo”, mas para “reconstruir nova maioria revolucionária”. Acrescentou que será feita “uma grande jornada de debate, de consulta e de elaboração da estratégia de ação” face à nova etapa que começa na revolução bolivariana.
“Vocês não sabem a dor que levamos no coração depois deste revés eleitoral, de como a burguesia fez danos ao povo, não apenas economicamente, mas também confundindo importantes setores de nossa sociedade, de nosso amado povo, ao qual dirigimos uma mensagem: Nós somos vocês”, disse Maduro. Segundo ele, “não há tempo para tristezas”, mas para “lutar” e procurar a união entre os chavistas.
O presidente anunciou que já tem pronto um “primeiro cronograma de debate, consulta e ação” e que nas próximas quinta e sexta-feira haverá uma jornada especial de trabalho, de avaliação e planejamento dos delegados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder.
Na quarta-feira, haverá reunião especial com os secretários-gerais dos partidos que integram a aliança que apoia o governo, chamada Grande Polo Patriótico “para unificar critérios e identificar assuntos”.
Os resultados preliminares das eleições parlamentares de domingo indicam que a aliança da oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve 99 deputados, enquanto o chavismo conquistou 46.
A MUD assegurou, nessa segunda-feira, ter conseguido 112 deputados na Assembleia Nacional, resultado com o qual alcançaria dois terços do Parlamento, e que o chavismo elegeu 51.
Esta é a primeira vez em 16 anos que a oposição na Venezuela tem maioria no Parlamento.
Rosiana Carvalho
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Elas são especiais porque além de únicas, são lindas.
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País já tem mais de 20 milhões de acessos em 4G
O número de acessos em banda larga móvel pela tecnologia 4G chegou a 20,4 milhões em todo o país, de acordo com o levantamento do mês de outubro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 meses, a banda larga 4G cresceu 308%, com a ativação de 15 milhões de novos acessos.
No entanto, considerando os resultados em 3G e 4G, o número de acessos em banda larga móvel se manteve estável, com 200,5 milhões. Segundo a entidade, as redes de 3G já estão instaladas em 4.295 municípios, que concentram 94% da população e o 4G está em 359 municípios, que concentram mais da metade da população brasileira (52%).
Na banda larga total, considerando fixa e móvel, o número também se manteve estável, em 225,9 milhões, apresentando um crescimento de 26% desde outubro de 2014. Nesse período, foram ativados 47 milhões de novos acessos. Do número total de banda larga, 25,4 milhões são de banda larga fixa, segmento que apresentou crescimento de 6,7% no período de 12 meses.
