Os números não batem, pois os adversários do governo dizem ser 32 mil. Para os detentores do poder, são 25 mil em todo o país. Fala-se da quantidade de funcionários públicos admitidos no início de cada governo por simples canetadas, sem concurso, nos diversos patamares da máquina federal. Vão desde ministros a servidores de cafezinho, de diretores a assessores, advogados, datilógrafos, ascensoristas, contínuos e motoristas da administração direta, das empresas estatais e das associações sob o controle governamental. Todos nomeados em razão de laços partidários, familiares e de amizade, com salários bem acima do mercado, além de facilidades variadas.
Muitos com capacidade comprovada, outros nem tanto. Estes cumprindo horário, aqueles sem se preocupar em assinar o ponto.
Tem sido assim através dos tempos e dos governos, a hora e a vez são do PT, como já foram do PSDB, do PMDB e de velhos partidos. Há os que trabalham e os que esvoaçam. Um denominador comum os une: entraram pela janela, boa parte permanecerá, outra será substituída após novas eleições. São vícios da política, costumes que vem de tempos imemoriais.
Todo esse preâmbulo se faz por conta de uma profunda injustiça que acaba de ser praticada pelo governo dos companheiros. A fim de cortar gastos e evitar a bancarrota, mas preocupada em manter os privilégios, Madame mandou anunciar o cancelamento dos concursos públicos federais durante todo o ano de 2016. Atinge-se precisamente a banda boa da máquina administrativa. Cargos mais do que necessários não serão preenchidos, em nome da economia, ainda que as sinecuras permaneçam, apesar das promessas. Nomear correligionários sem maior qualificação continuará permitido, mas proíbe-se a ocupação de funções imprescindíveis com gente competente, admitida por concurso. Conforme o ministério do Planejamento, são 28 mil vagas. Não haverá renovação em repartições essenciais e em atividades fundamentais.
Ninguém defende a degola de quem trabalha, mesmo devendo sua nomeação a pistolões ou jeitinhos. Em se tratando da opção, porém, entre a competência e o favorecimento, que pelo menos o governo mantivesse os concursos e proibisse as substituições por meios escusos. Prejudicada será a administração pública.
Dificuldades
se multiplicam na Grécia
Kos
– As dificuldades da Grécia em lidar com o intenso fluxo
migratório estão longe de serem resolvidas. “O problema só
acabará quando a comunidade europeia entender que há uma guerra na
Síria e que outros países vivem sérios problemas econômicos”,
disse o prefeito da ilha de Kos, George Kyritsis. 'Se nós não
encontrarmos uma solução para esses países superarem os problemas,
nós sempre vamos ter problemas com imigração na Europa”,
destacou.
A
Grécia, que vive uma grave crise financeira, recebeu somente no mês
de julho deste ano quase 50 mil imigrantes.
Fonte:
Correio do Povo, página 8 de 18 de agosto de 2015.
Dia sem carro: estímulo para as
bicicletas
Hoje
ocorre mais uma edição do 'Dia Mundial sem Carro', quando os
motoristas são estimulados a deixar o veículo na garagem.
Aproveitando a mobilização, o Detran/RS promoverá uma oficina de
estímulo ao uso da bicicleta. O projeto Bike na Rua será realizado
das 9h às 17h, na rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus, em
Porto Alegre. A intenção é estimular o uso da bicicleta, mas
também o de informar sobre a legislação existente e os cuidados de
segurança. Um dos responsáveis pelo curso do Detran/RS, Silverius
Kist, a falta de estrutura, conhecimento e segurança estão entre os
fatores que não estimulam a utilização das bicicletas.
Integrante da associação dos
Ciclistas de Porto Alegre, Pablo Vaz, destacou que uma das maneiras
de estimular o uso das bicicletas como meio de transporte é o maior
conhecimento da legislação. “O Código de Trânsito é benéfico.
Por exemplo, a parte que garante que os veículos devam manter
distância de 1,5 metros dos ciclistas. Se a lei fosse mais
conhecida, as pessoas se sentiriam mais seguras”, disse.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de
22 de setembro de 2015.
Dia
de articulações, por Taline Oppitz
O
dia de hoje será marcado por intensas articulações em torno do
desfecho do projeto que autoriza a ampliação dos saques dos
depósitos judiciais de 85% para 95%, que viabilizaria fôlego de
cerca de R$ 1,1 bilhão ao Tesouro do Estado. O foco da oposição,
que protocolou a proposta, é ampliar a pressão e o constrangimento
para aliados do governo, que resiste em enviar ao Legislativo projeto
de igual conteúdo. Além do encontro entre os próprios partidos, a
oposição irá se reunir com representantes de sindicatos de
categorias do funcionalismo público, de órgãos e poderes e também
de entidades empresariais. A intenção é criar ambiente favorável
a acordo de líderes, amanhã, para viabilizar a votação em
plenário, em poucos dias, do próprio projeto que já tramita na
Casa. Conscientes da tática e constrangidos pela estratégia dos
adversários, deputados de partidos da base, que pediram, por ora sem
sucesso, que o governo adotasse a medida, têm reunião marcada para
hoje pela manhã. O objetivo é adotar posição conjunta na reunião
de líderes, quando será solicitado o acordo.
Parecer
sobre dados fiscais sai esta semana
O
Ministério Público de Contas se manifestará esta semana sobre a
resposta da Secretaria da Fazenda relativa à solicitação de dados
fiscais. Em tempo: o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, foi
convidado para debate com magistrados associados à Ajuris, dia 17,
sobre a crise financeira do Estado, com enfoque em transparência na
Fazenda.
Agora
vai?
Elton
Weber está confiante na aprovação de seu parecer favorável ao
projeto de autoria de Any Ortiz, limitando o pagamento de pensão a
ex-governadores pelo período de quatro anos após o término do
mandato. O parecer será apresentado por Weber amanhã na Comissão
de Constituição e Justiça da Assembleia. “Não será unânime,
mas acredito que irá passar”, previu. Weber incluiu emenda que
limita o subsídio a igual período em que o governador esteve na
função. O deputado destacou que, em tempos de crise financeira, não
é possível que o Executivo gaste anualmente cerca de R$ 4,3 milhões
em pensões especiais a ex-governadores ou familiares. O parecer
sobre o projeto de Juliano Roso, que extingue as pensões, será
contrário e apresentado na comissão em outra data. As pensões a
ex-governadores são garantidas por legislação estadual de 1979,
que garante salário igual ao de um desembargador do Tribunal de
Justiça de forma vitalícia.
Sequestros
Segundo
informações da Secretaria da Fazenda, o mês de julho fechou com R$
101 milhões de gastos em Requisições de Pequeno Valor, as RPVs,
pagamentos definidos por ação judicial contra o Estado até o valor
de 40 salários mínimos. Do total, R$ 89,8 milhões foram a partir
de sequestros da Justiça diretamente nas contas do Tesouro. Nos
primeiros sete meses do anos, os gastos com RPVs ultrapassaram R$ 510
milhões.
Recorde
A
fazenda estima que, caso seja mantida a média dos últimos dois
meses, em 2015 será ultrapassada a barreira histórica de R$ 1
bilhão de despesas anuais com as Requisições de Pequeno Valor. A
quitação de RPVs pelo procedimento normal, limitado a 1,5% da
receita corrente líquida, ficaria em torno de 10% deste montante.
Apenas em julho, foram R$ 11 milhões, incluindo a administração
direta e ações contra o IPE.
Apartes
Além
dos valores para RPVs, a Fazenda tem previsão de pagar mais R$ 450
milhões, até o fim do ano, em precatórios.
Fonte:
Correio do Povo, página 3 de 10 de agosto de 2015.
