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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

DÉFICIT FISCAL E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO! RECEITAS ILIMITADAS E OUTROS ARTIFÍCIOS! EMISSÕES ANTES, PEDALADAS DEPOIS!


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1. Os EUA não têm ministério (secretaria) de Planejamento. Reino Unido também não tem. Alemanha também não. E por aí vai. Nesses países há unidade de gestão financeira de receitas e despesas. Os ministérios do Planejamento surgem como um instrumento de centralização das decisões nos governos de influência soviética. Planos de longo prazo -quinquenais, decenais, etc.- serviram como justificativa.
   
2. Durante o ciclo de regimes autoritários latino-americanos, a partir dos anos 60, os países adotaram este modelo e criaram seus ministérios do Planejamento. Na medida em que eram instrumentos de centralização, passaram a ter o poder de decidir sobre os investimentos. Progressivamente passaram a decidir sobre os gastos e a execução orçamentária, autorizando desde os empenhos das despesas, incorporando os "controles" formais.
   
3. O processo inflacionário e hiperinflacionário na América Latina e, claro, no Brasil, construiu um sistema que qualquer despesa era possível, pois às receitas orgânicas, como as tributárias, se acresciam, sem limite, a emissão de moeda e a rolagem da dívida interna. É um sistema que sempre fecha, pois para qualquer nível de despesa se tem qualquer nível de receitas de todos os tipos.
   
4. Os Estados brasileiros tinham um "banco central" próprio que eram as dívidas em títulos, roladas automaticamente e autorizadas por suas secretarias de planejamento e acrescidas -se necessário- por aprovação federal. Este mecanismo terminou quando do refinanciamento das dívidas em títulos através de dívidas por contrato com o governo federal nos anos 1998-1999.
   
5. Mesmo com a superação do processo hiperinflacionário, permaneceram o ministério e as secretarias de planejamento, mantendo assim a duplicidade com receitas orgânicas de um lado geridas através do ministério e secretarias de fazenda e do outro com despesas de todo tipo e receitas monetárias, regidas pelo ministério de planejamento.
     
6. Nos países desenvolvidos não há essa dicotomia. Receitas e Despesas são geridas por um mesmo ministério: Finanças/Fazenda/Tesouro, o nome que tenham. Dessa forma, as despesas têm que se ajustar às receitas, pois a origem da gestão é a mesma. Há unidade de gestão.
     
7. Em 1993 se implantou na prefeitura do Rio o sistema dos países desenvolvidos, eliminando a secretaria de planejamento e dando à secretaria de fazenda a responsabilidade financeira sobre receitas e despesas. Entre 1983 e 1986, no Estado do Rio, se fez um primeiro experimento, deixando com a secretaria de planejamento apenas os investimentos, assim mesmo com valores e teto pré-estabelecidos pela secretaria de fazenda. Portanto, 10 anos depois se completou esse processo.
     
8. As "pedaladas" têm esta origem na dicotomia receitas/despesas. Pela displicência que vinha do costume de tantos anos, onde "toda despesa criava sua própria receita” e depois se "regularizava as irregularidades", esse processo se foi repetindo.
     
9. Nos Estados e Municípios isso também acontece, embora sem interveniência de bancos que não têm, mas "desvinculando" provisoriamente fontes de receitas vinculadas e "regularizando" depois.
   
10.  É urgente -especialmente num momento em que a inflação coloca a sua cabeça de fora- adotar o sistema anglo-saxão de unidade gerencial de despesas e receitas.

Ex-Blog do Cesar Maia


Cheque especial registra média de 11,9% ao mês


São Paulo – A taxa de juros cobrada pelos bancos se mantém alta em setembro. A Fundação Procon avaliou sete instituições financeiras. Destas, três elevaram as taxas do cheque especial e uma elevou a do empréstimo pessoal. A pesquisa foi realizada no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Os dados são relativos às taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais.
No dia da pesquisa, realizada no último dia 2, o Procon apurou que a taxa média cobrada pelos bancos no cheque especial era de 11,9% ao mês superior à de agosto, quando a média era de 11,67%. No Banco do Brasil, esse índice passou de 10,53% para 11,38% ao mês, assim como no Bradesco, de 11,3% para 11,64% em igual período. No HSBC subiu de 13,21% para 13,67%. Os demais bancos mantiveram a taxa.
No empréstimo pessoal, a taxa média de juros foi de 6,26% ao mês, superior à de agosto, de 6,23%. O único banco que elevou esse juro foi a Caixa Federal, de 4,6% para 4,8% ao mês.





Fonte: Correio do Povo, página 4 de 14 de setembro de 2015.

Cheia ameaça cargas no cais

Enchente histórica invade portos da Capital e Gravataí. No local estão estocados fertilizantes


A segunda maior cheia histórica do Guaíba trouxe à tona uma grande preocupação diante da possibilidade de as águas atingirem cargas que estão armazenadas no cais de Porto Alegre. O titular da superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Luiz Alcides Capoani, não descarta a possibilidade de a água atingir as cargas, como grãos e fertilizantes.
Porém, ele considera remota essa possibilidade. “Na semana passada, quando nível do Guaíba subiu muito, houve um comunicado junto às empresas que armazenam cargas que houvesse a retirada”, disse. Mesmo assim, afirmou que o volume do Guaíba teria que atingir um nível bem superior. Algumas empresas de fertilizantes que utilizam áreas do cais informaram que nos últimos dias a água avançou, sem atingir as cargas.
O especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Rossi, disse que há casos em que a água está invadindo portos, como o do rio Gravataí. “Mas isso, não significa que a carga está sendo atingida”, explicou Rossi.


Temporal, granizo e raios no fim da tarde


O temporal que atingiu Porto Alegre às 17h30min de ontem, alcançou 30 mm em 30 minutos. É um quinto da média histórica do mês de outubro (144,3 mm). Houve alagamentos e queda de granizo miúdo nos bairros Centro, Santana, Menino Deus e Ilha da Pintada. O sensor de descargas elétricas contabilizou, em meia hora, 420 raios na região.


Setores que se beneficiam


A chuva e o granizo que caíram nos últimos dias causaram prejuízos para os porto-alegrenses. Em contrapartida, aumentaram o movimento nas vidraçarias e nas oficinas de pintura de veículos. O movimento de clientes em busca desses serviços foi intenso nas últimas semanas.
O dono de uma vidraçaria localizada no Centro recebia uma média de 10 pedidos de orçamento e de colocação de vidros por dia antes da chuva. Agora, são cerca de 50.
Em uma empresa especializada em pintura, o movimento de clientes aumentou cerca de 40%. Segundo um dos funcionários, eles trazem seus veículos para consertar a lataria amassada pelo granizo.


Fonte: Correio do Povo, página 13 de 22 de outubro de 2015.