O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente.
Costa, que exerceu mandato de senador de 2007 a 2015, disse que é contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas. Ele afirmou que vai articular politicamente para que haja um bom debate sobre o assunto.
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“Temos que juntar muitas forças nasociedade civil, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], grupo de parlamentares, para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constituição de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos indígenas e enfrentar o debate politico para que não tenhamos o dissabor de retroceder na história”, afirmou.
A cerimônia de posse, no Ministério da Justiça, contou com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Cultura, Juca Ferreira, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, além de deputados e senadores.
Costa entra na presidência da Funai no lugar de Flavio Chiarelli Vicenti de Azevedo, que assumiu interinamente após a saída de Maria Augusta Assirati do cargo.
O novo presidente da Funai chega com o desafio de realizar a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, marcada para novembro em Brasília. Ele disse que vai trabalhar pela melhoria do acesso à saúde dos povos e desenvolver políticas públicas de geração de renda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para agregar valor à produção dos indígenas.
Em 2003, Costa foi superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) no Amazonas. Foi deputado estadual e vereador em Manaus. Nas eleições do ano passado, foi candidato a deputado federal do Amazonas pelo PT, mas não foi eleito.
