Corpos foram encontrados em casa no subúrbio de Cairns
Corpos foram encontrados em casa no subúrbio de Cairns | Foto: Peter Parks / AFP / CP
MEC suspende 3.130 vagas em cursos superiores com avaliação insatisfatória
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O ministro da Educação, jJosé Henrique Paim, defende medidas "rígidas"
para que desempenho mínimo seja satisfatório Elza Fiuza/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão as universidades federais do Acre (educação física), Fluminense (serviço social), de Alagoas (educação física), do Pará (agronomia), Rural da Amazônia (zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).
"Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas "para que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório".
Em relação às instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. "Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu."
As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.
Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.
Conforme o ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.
O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.
Pelo menos 40 combatentes do Estado Islâmico morrem em bombardeio
Da Agência Lusa Edição: Talita Cavalcante
Pelo menos 40 combatentes do grupo extremista Estado Islâmico morreram hoje (20) devido aos bombardeios da coligação internacional nas montanhas de Bachiqa, ao norte de Mossul, no Iraque.
Integrante do Partido Democrático do Curdistão (PDK) iraquiano, Esmat Rayab disse à agência espanhola EFE que aviões de combate da coligação, liderados pelos Estados Unidos, atacaram seis posições desde a meia-noite, em várias regiões de Bachiqa.
De acordo com Rayab, o ataque ocorreu quando “uma força jihadista numerosa” preparava-se para lançar uma ofensiva contra as tropas curdas na região.
Rayab disse que fontes dos serviços de inteligência detectaram conversas e movimentos dos combatentes do Estado Islmâmico sobre um iminente ataque contra as linhas de defesa dos combatentes curdos “peshmergas” na região.
Pelo menos 80 membros do Estado Islâmico morreram em 24 horas de operações curdas em Bachiqa e em Zamar, no Norte do Iraque, segundo informou à EFE o dirigente do PDK iraquiano, Mohiedin Mazuri.
Agência Lusa e Agência Brasil
Índios presos em protesto no Congresso são libertados
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Os cinco índios presos após protesto na última terça-feira (16) foram soltos na tarde dessa sexta-feira (19), por determinação do juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que solicitou o relaxamento da prisão em flagrante por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), dois índios da etnia Terena, um Tupinambá, um Pataxó e um Kaiang já estão retornando para suas aldeias.
A liberação de três deles foi determinada pela Justiça na quinta-feira (18). Os outros dois, que haviam sido detidos na cidade de Santa Maria, localizada a 26 quilômetros de Brasília, ainda aguardaram mais tempo, pois o juiz da cidade alegou que o fato ocorreu em Brasília e remeteu a decisão para o juizado da capital federal. Os dois tiveram liberdade provisória concedida somente na tarde de sexta.
Os índios foram acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre, que teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Então, os indígenas protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
Eles foram impedidos de entrar na Câmara por policiais militares e legislativos, que usaramspray de pimenta. Houve confusão. Dois policiais militares foram feridos, assim como duas mulheres indígenas. Os índios também relatam ter sofrido violência no momento em que foram detidos. A Polícia Militar nega e diz que seguiu o procedimento padrão.
Nas decisões, o juiz o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública e também pelo fato de a Funai ter se comprometido a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.
Além disso, o magistrado destacou que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. “O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa de seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles”, afirmou.
Agora, o advogado do Cimi Adelar Cupsinski afirma que os indígenas aguardarão em liberdade a conclusão do inquérito policial e, depois, a análise e o posicionamento do Ministério Público. Só então a entidade e os indígenas poderão voltar a acionar a Justiça.
